| Título | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| Portaria: 1442025 | EXONERAR RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA/NOMEAR RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA Portaria nº 144/2025 - SAAE/LNO/SUP de 04 de Junho de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA, do cargo Comissionado de Assessor Técnico de Engenharia padrão FC-05 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA, no cargo Comissionado de Assessor Técnico de Engenharia padrão CC-05 Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 04/06/2025 | NOVO |
| Portaria: 1452025 | EXONERAR SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES JÚNIOR/NOMEAR SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES JÚNIOR Portaria nº 145/2025 - SAAE/LNO/SUP de 04 de Junho de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES JÚNIOR, do cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Setor de Leitura padrão FC-01 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES JÚNIOR, no cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Reparo de Vazamentos e Controle de Perdas padrão CC-01 Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 04/06/2025 | NOVO |
| Portaria: 1462025 | EXONERAR JESUS LIMA NOGUEIRA/NOMEAR JESUS LIMA NOGUEIRA Portaria nº 146/2025 - SAAE/LNO/SUP de 04 de Junho de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR JESUS LIMA NOGUEIRA, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenador de Manutenção e Operação do Sistema de Sanemanto Básico padrão FC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR JESUS LIMA NOGUEIRA, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Subcoordenador de Manutenção e Operação do Sistema de Água padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 04/06/2025 | NOVO |
| Portaria: 1372025 | NOMEAR MARCOS ROGÉRIO SARAIVA CHAGAS Portaria nº 137/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de Junho de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.NOMEAR MARCOS ROGÉRIO SARAIVA CHAGAS, para o cargo Comissionado de Subcoordernador de Contabilidade padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 03/06/2025 | NOVO |
| Portaria: 1382025 | NOMEAR FRANCISCO JOSIEL DO NASCIMENTO SANTOS Portaria nº 138/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de Junho de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.NOMEAR FRANCISCO JOSIEL DO NASCIMENTO SANTOS, para o cargo Comissionado de Assessor Técnico de Engenharia padrão CC-05 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 03/06/2025 | NOVO |
| Portaria: 1392025 | CONCEDER 1/2 (meia) diária ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos Portaria nº 139/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de Junho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Aracatí/CE, no dia 04 de Junho de 2025, para participação de reunião do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 03/06/2025 | NOVO |
| Portaria: 1402025 | CONCEDER 1/2 (meia) diária ao Sr. Gabriel da Silva Frederico Portaria nº 140/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de Junho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Gabriel da Silva Frederico, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Aracatí/CE, no dia 04 de Junho de 2025, para participação de reunião do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 03/06/2025 | NOVO |
| Portaria: 1412025 | NOMEAR JOSÉ MARIA FILHO Portaria nº 141/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de Junho de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR JOSÉ MARIA FILHO, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Subcoordenador de Patrimônio e Almoxarifado padrão CC-02, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 03/06/2025 | NOVO |
| Portaria: 1422025 | CONCEDER 03 (Três) diárias ao Sr. Tiago Bernardino Nogueira Ribeiro Portaria nº 142/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de Junho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 03 (Três) diárias no valor unitário de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais), totalizando R$1.050,00 (mil e cinquenta reais), ao Sr. Tiago Bernardino Nogueira Ribeiro, Agente de contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias serão destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 04,05 e 06 de Junho de 2025, para participação do 3º Congresso Brasileiro da Lei 14.1333/21 (Congresso de Licitações e Contratos). 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 03/06/2025 | NOVO |
| Portaria: 1432025 | CONCEDER 03 (Três) diárias a Sra. MARIZA PAULA REGES SILVA Portaria nº 143/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de Junho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 03 (Três) diárias no valor unitário de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais), totalizando R$1.050,00 (mil e cinquenta reais), a Sra. MARIZA PAULA REGES SILVA, Membro de Equipe de Apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias serão destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 04,05 e 06 de Junho de 2025, para participação do 3º Congresso Brasileiro da Lei 14.1333/21 (Congresso de Licitações e Contratos). 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 03/06/2025 | NOVO |
| Portaria: 1172025 | RESOLVE 1. EXONERAR HELTON CARTER XAVIER MAIA, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenador de Processamento de Dados padrão FC-02, do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2 NOMEAR HELTON CARTER XAVIER lVlAlA, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do NorteiCE, para a Funçâo Comissionada de Subcoordenador de Atendimento padrão CC-02, do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura | 20/05/2025 | |
| Portaria: 1182025 | EXONERAR JOÃO TORRES DE MOURA FILHO/NOMEAR JOÃO TORRES DE MOURA FILHO Portaria nº 118/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR JOÃO TORRES DE MOURA FILHO do Cargo Comissionado de Coordenador de Operações padrão FC-03, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR JOÃO TORRES DE MOURA FILHO para o Cargo Comisssionado de Coordenador de Estações de Tratamento de Água e Esgoto padrão CC-03, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 20/05/2025 | |
| Portaria: 1192025 | EXONERAR LUIZ GONZAGA ANDRADE/NOMEAR LUIZ GONZAGA ANDRADE Portaria nº 119/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR LUIZ GONZAGA ANDRADE, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenador de Patrimônio e Almoxarifado padrão FC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR LUIZ GONZAGA ANDRADE, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenador de Patrimônio e Almoxarifado padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 20/05/2025 | |
| Portaria: 1202025 | EXONERAR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA/NOMEAR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA Portaria nº 120/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA, do Cargo Comissionado de Assistente Operacional padrão FC-03, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA para o Cargo Comissionado de Coordenador de Operações padrão CC-03, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 20/05/2025 | |
| Portaria: 1212025 | EXONERAR PEDRO ROBERTO NOBRE/NOMEAR PEDRO ROBERTO NOBRE Portaria nº 121/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR PEDRO ROBERTO NOBRE, para o cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Cortes e Religações, padrão FC-01 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR PEDRO ROBERTO NOBRE, para o cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Reparo e Vazamentos e controle de perdas padrão FC-01 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 20/05/2025 | |
| Portaria: 1222025 | EXONERAR ANTISTA DIÓGENES E CHAVES/NOMEAR ANTISTA DIÓGENES E CHAVES Portaria nº 122/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR ANTISTA DIÓGENES E CHAVES, para o cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Leitura, padrão FC-01 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR ANTISTA DIÓGENES E CHAVES, para o cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Atendimento padrão CC-01 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 20/05/2025 | |
| Portaria: 1232025 | EXONERAR MARIZA PAULA REGES SILVA/NOMEAR MARIZA PAULA REGES SILVA Portaria nº 123/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR MARIZA PAULA REGES SILVA, para o cargo Comissionado de Membro de Equipe de Apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR MARIZA PAULA REGES SILVA, para o cargo Comissionado de Membro de Equipe de Apoio, padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 20/05/2025 | |
| Portaria: 1242025 | EXONERAR FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA/NOMEAR FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA Portaria nº 124/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA, do cargo Comissionado de Membro de Equipe de Apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA, para o cargo Comissionado de Membro de Equipe de Apoio, padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 20/05/2025 | |
| Portaria: 1252025 | EXONERAR CARLOS LUAN LIMA MACIEL/NOMEAR CARLOS LUAN LIMA MACIEL Portaria nº 125/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR CARLOS LUAN LIMA MACIEL, do cargo Comissionado de Assessor Jurídico padrão FC-05 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR CARLOS LUAN LIMA MACIEL, para o cargo Comissionado de Assessor Jurídico padrão CC-05 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 20/05/2025 | |
| Portaria: 1262025 | EXONERAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO/NOMEAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO Portaria nº 126/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO, do cargo Comissionado de Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro padrão FC-04 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO, do cargo Comissionado de Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro padrão CC-04 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 20/05/2025 | |
| Portaria: 1272025 | EXONERAR GIOVANE GRANGEIRO E SILVA/NOMEAR GIOVANE GRANGEIRO E SILVA Portaria nº 127/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR GIOVANE GRANGEIRO E SILVA, do cargo Comissionado de Subcoordenador de transporte padrão FC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR GIOVANE GRANGEIRO E SILVA, do cargo Comissionado de Subcoordenador de transporte padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 20/05/2025 | |
| Portaria: 1282025 | EXONERAR JOSÉ GILVAN MOURA/NOMEAR JOSÉ GILVAN MOURA Portaria nº 128/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR JOSÉ GILVAN MOURA, do cargo Comissionado de Assistente de Superintendente padrão FC-04 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR JOSÉ GILVAN MOURA, do cargo Comissionado de Assistente de Superintendente padrão CC-04 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 20/05/2025 | |
| Portaria: 1292025 | EXONERAR LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA/NOMEAR LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA Portaria nº 129/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA, do cargo Comissionado de Assistente de Superintendente padrão FC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA, do cargo Comissionado de Assistente de Superintendente padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 20/05/2025 | |
| Portaria: 1302025 | EXONERAR SUELY REGIS HOLANDA/NOMEAR SUELY REGIS HOLANDA Portaria nº 130/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR SUELY REGIS HOLANDA, do cargo Comissionado de Assistente de Superintendente padrão FC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR SUELY REGIS HOLANDA, do cargo Comissionado de Assistente de Superintendente padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 20/05/2025 | |
| Portaria: 1312025 | EXONERAR MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA/NOMEAR MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA Portaria nº 131/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA, servidora efetiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenadora de Laboratório padrão FC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA, servidora efetiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenadora de Laboratórios padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 20/05/2025 | |
| Portaria: 1322025 | EXONERAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA/NOMEAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA Portaria nº 132/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, servidora efetiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenadora de Recursos Humanos padrão FC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, servidora efetiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Subcoordenadora de Recursos Humanos padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 20/05/2025 | |
| Portaria: 1332025 | EXONERAR VANDBERGUE MARTINS CHAVES/NOMEAR VANDBERGUE MARTINS CHAVES Portaria nº 133/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR VANDBERGUE MARTINS CHAVES, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenador de Consumo e Contas padrão FC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR VANDBERGUE MARTINS CHAVES, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Subcoordenador de Contas e Consumo padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 20/05/2025 | |
| Portaria: 1342025 | EXONERAR HELÁDIO DE FREITAS REGIS/NOMEAR HELÁDIO DE FREITAS REGIS Portaria nº 134/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR HELÁDIO DE FREITAS REGIS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenador de Manutenção e Operação do Sistema de Esgoto padrão FC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR HELÁDIO DE FREITAS REGIS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenador de Manutenção e Operação do Sistema de Saneamento Básico padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 20/05/2025 | |
| Portaria: 1352025 | TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 130/2025 SAAE/LNO/SUP - NOMEAR SUELY REGIS HOLANDA Portaria nº 135/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 130/2025 SAAE/LNO/SUP de 20 de maio de 2025, que nomeou SUELY REGIS HOLANDA PARA O CARGO Comissionado de Assistente de Superintendente padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR SUELY REGIS HOLANDA, para o cargo Comissionado de Assistente de Superintendente padrão CC-04 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 20/05/2025 | |
| Portaria: 1362025 | TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 122/2025 SAAE/LNO/SUP - NOMEAR ANTISTA DIÓGENES E CHAVES Portaria nº 136/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 122/2025 SAAE/LNO/SUP de 20 de maio de 2025, que nomeou ANTISTA DIÓGENES E CHAVES para o Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Atendimento padrão CC-01 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR ANTISTA DIÓGENES E CHAVES, para o cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Controle de Transportes padrão CC-01 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 20/05/2025 | |
| Portaria: 1132025 | RETIRAR Adicional Noturno do servidor VINICIUS MÁRCIO FARIAS COSTA Portaria nº 113/2025 - SAAE/LNO/SUP de 16 de maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.RETIRAR Adicional Noturno do servidor VINICIUS MÁRCIO FARIAS COSTA, servidor contratado no cargo de Ajudante de Operador de ETA do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade em período noturno. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 16/05/2025 | |
| Portaria: 1142025 | CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor RAIMUNDO LOPES DE LIMA Portaria nº 114/2025 - SAAE/LNO/SUP de 16 de maio de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor RAIMUNDO LOPES DE LIMA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de ETA do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jerdson Cristiano Neri Bessa Superintendente do SAAE/LNO | 16/05/2025 | |
| Portaria: 1152025 | CONCEDER adicional de Noturno ao servidor RAIMUNDO LOPES DE LIMA Portaria nº 115/2025 - SAAE/LNO/SUP de 16 de maio de 2025. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Noturno ao servidor RAIMUNDO LOPES DE LIMA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 16/05/2025 | |
| Portaria: 1162025 | Dispõe sobre a Revogação Edital Nº: 01/2025 - Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal, por prazo determinado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. Portaria nº 116/2025 - SAAE/LNO/SUP de 16 de maio de 2025. Dispõe sobre a Revogação Edital Nº: 01/2025 - Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal, por prazo determinado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. Considerando análise interna e reuniões com os membros designados para compor a comissão responsável pelo processo seletivo, foi identificado que a equipe designada não suportaria a demanda para conduzir todas as etapas da seleção, visto que surgiram muitas solicitações de informações a respeito da seleção, mesmo antes do período de inscrição ter tido início. Além disso, percebeu-se a necessidade de readequações no edital, visando aprimorar critérios de seleção, requisitos do cargo, cronograma e procedimentos administrativos de forma a garantir maior objetividade e aderência às reais necessidades da autarquia, além da comissão ter manifestado alterações substanciais de ordem administrativa que apontaram a conveniência de ajustes que somente seriam viáveis com a republicação de um novo edital, a fim de preservar a ampla concorrência do processo seletivo. Diante do exposto a comissão de seleção organizadora do Processo Seletivo Simplificado nomeada pela Portaria Nº 087/2025, para contratação temporária de pessoal, por prazo determinado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE optou pela revogação do edital. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: Art. 1º REVOGAR o Edital Nº: 01/2025 do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal, por prazo determinado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 16/05/2025 | |
| Portaria: 1122025 | Fica instituída a Comissão de Planejamento do SAAE de Limoeiro do Norte/CE Portaria nº 112/2025 - SAAE/LNO/SUP de 15 de maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE e considerando o disposto no Art. 40 da Lei nº 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Planejamento do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, com a finalidade de coordenar, supervisionar e acompanhar as ações de planejamento estratégico, orçamentário e operacional da autarquia, com especial atenção ao planejamento anual de compras e contratações públicas. Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores: ·Presidente: Francisco Ednardo Costa de Moura ·Membro: Francisco Josiel do Nascimento Santos ·Suplente: Marcos Rogério Saraiva Chagas Art. 3º Compete à Comissão de Planejamento, entre outras atribuições: I – Levantar e analisar a expectativa de consumo anual de materiais, bens e serviços, com base nas reais necessidades da autarquia;II – Observar as condições de aquisição e pagamento similares às do setor privado, conforme diretrizes do Art. 40 da Lei nº 14.133/2021;III – Avaliar a pertinência do uso do sistema de registro de preços, quando aplicável;IV – Determinar as unidades e quantidades a serem adquiridas, com base em estimativas de consumo provável, utilizando, sempre que possível, técnicas quantitativas adequadas, inclusive prevendo fornecimento contínuo;V – Verificar as condições de guarda e armazenamento, visando prevenir deteriorações ou perdas de materiais;VI – Atender aos princípios da: a) Padronização, assegurando a compatibilidade técnica, estética ou de desempenho;b) Aquisição parcelada, quando for técnica e economicamente viável;c) Responsabilidade fiscal, por meio da compatibilização da despesa estimada com a previsão orçamentária; VII – Elaborar o Documento de Formalização da Demanda (DFD), contendo a justificativa da necessidade, descrição da solução demandada e estimativa de recursos;VIII – Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP), sempre que exigido, detalhando a motivação da contratação, soluções possíveis, avaliação de riscos e viabilidade técnica, operacional e econômica da demanda;IX – Emitir pareceres e relatórios técnicos sobre o planejamento de compras e contratações, subsidiando os processos licitatórios e contratuais da autarquia. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. . JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 15/05/2025 | |
| Portaria: 1102025 | CONCEDER 01 (uma) diária à Sra. Lorrana Raquel de Almeida Garcia Portaria nº 110/2025 - SAAE/LNO/SUP de 13 de maio de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, à Sra. Lorrana Raquel de Almeida Garcia, Secretária da Superintendência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Russas/CE, no dia 14 de Maio de 2025, para participação do Evento: Caravana Ceará Um Só promovida pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará e pela Escola de Gestão Pública. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 13/05/2025 | |
| Portaria: 1112025 | CONCEDER 01 (uma) diária à Sra. Suely Regis Holanda Portaria nº 111/2025 - SAAE/LNO/SUP de 13 de maio de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, à Sra. Suely Regis Holanda, Assistente de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Russas/CE, no dia 14 de Maio de 2025, para participação do Evento: Caravana Ceará Um Só promovida pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará e pela Escola de Gestão Pública. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 13/05/2025 | |
| Portaria: 1092025 | Dispõe sobre a Retificação do Edital de Seleção Simplificado Nº 01/2025. Portaria nº 109/2025 - SAAE/LNO/SUP de 12 de maio de 2025. Dispõe sobre a Retificação do Edital de Seleção Simplificado Nº 01/2025. Considerando o elevado número de solicitação de informações recebidas no e-mail do setor de Recursos Humanos e a alta demanda dos serviços dos membros da Comissão em seus setores de origem. Considerando os princípios da administração Pública: Legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, constantes na Constituição Federal. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica retificado o Edital de Seleção Simplificado Nº 01/2025 sendo o período de inscrições ADIADO, passando assim o prazo de inscrições conforme item 3.10, para as seguintes datas abaixo: Onde se lê Leia-seAs inscrições ficarão abertas no período de 0h do dia 13/05/2025 às 23h59min do dia 16/05/2025 (horário de Brasília)As inscrições ficarão abertas no período de 0h do dia 19/05/2025 às 23h59min do dia 23/05/2025 (horário de Brasília) Art. 2º Fica alterada a Comissão de Seleção simplificada para recrutamento do pessoal a ser contratado de maneira temporária e excepcional, sendo sua nova composição formada pelos seguintes servidores: I – Presidente: Gabriel da Silva Frederico II - Membro: Islândia Erika Santiago Maia Lima III - Membro: Paulo Sérgio Xavier Ribeiro Art.3º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Limoeiro do Norte/CE, 12 de maio de 2025. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 12/05/2025 | |
| Portaria: 1052025 | CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. Gabriel da Silva Frederico Portaria nº 105/2025 - SAAE/LNO/SUP de 06 de maio de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Gabriel da Silva Frederico, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Itaiçaba/CE, no dia 08 de Maio de 2025, para participação em 39ª Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe no Centro Vocacional Tecnológico - CVT. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 06/05/2025 | |
| Portaria: 1062025 | CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. Giovane Grangeiro e Silva Portaria nº 106/2025 - SAAE/LNO/SUP de 06 de maio de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Giovane Grangeiro e Silva, Subcoordenador de Transportes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de Maio de 2025, para participação de Treinamento: Domine as principais rotinas dos sistemas Aspec Frota e Aspec Almoxarifado. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 06/05/2025 | |
| Portaria: 1072025 | CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. Luiz Gonzaga Andrade Portaria nº 107/2025 - SAAE/LNO/SUP de 06 de maio de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Luiz Gonzaga Andrade, Subcoordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de Maio de 2025, para participação de Treinamento: Domine as principais rotinas dos Sistemas Aspec Frota e Aspec Almoxarifado. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 06/05/2025 | |
| Portaria: 1082025 | Dispõe sobre a homologação de Edital de Seleção Simplificado e dá outras providências e dá outras providências. Portaria nº 108/2025 - SAAE/LNO/SUP de 06 de maio de 2025. Dispõe sobre a homologação de Edital de Seleção Simplificado e dá outras providências e dá outras providências. Considerando o artigo 3º da Lei Municipal n. 1.721/2013, que dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Considerando a portaria 87/2025 SAAE/LNO/SUP. Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico. Considerando a aplicação dos parâmetros previstos no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica homologado o Edital de Seleção Simplificado nº 01/2025 elaborado pela Comissão de Seleção nos termos da Portaria 87/2025 SAAE/LNO/SUP. Art. 2º Determinar que o referido edital seja publicado no Diário Oficial do Município, em anexo a esta portaria, no site institucional do SAAE de Limoeiro do Norte, e afixado em mural de avisos da sede da autarquia, garantindo ampla divulgação e publicidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Limoeiro do Norte/CE, 06 de maio de 2025. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 06/05/2025 | |
| Portaria: 1002025 | EXONERAR ANTÔNIO REGILBERTO MOURA DOS REIS Portaria nº 100/2025 - SAAE/LNO/SUP de 05 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR ANTÔNIO REGILBERTO MOURA DOS REIS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Chefe de Cortes e Religações padrão FC-01, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 05/05/2025 | |
| Portaria: 1012025 | NOMEAR PEDRO ROBERTO NOBRE Portaria nº 101/2025 - SAAE/LNO/SUP de 05 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.NOMEAR PEDRO ROBERTO NOBRE, para o cargo Comissionado de Chefe de Cortes e Religações padrão FC-01 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 05/05/2025 | |
| Portaria: 1022025 | CONCEDER adicional de Noturno ao servidor FRANCISCO EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA Portaria nº 102/2025 - SAAE/LNO/SUP de 05 de maio de 2025. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Noturno ao servidor FRANCISCO EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 05/05/2025 | |
| Portaria: 1032025 | CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor FRANCISCO EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA Portaria nº 103/2025 - SAAE/LNO/SUP de 05 de maio de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor FRANCISCO EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 05/05/2025 | |
| Portaria: 1042025 | CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel Portaria nº 104/2025 - SAAE/LNO/SUP de 05 de maio de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel, Assessor jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 05 de Maio de 2025, para participação de reunião na Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará e na Secretaria de Cidades. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 05/05/2025 | |
| Portaria: 0982025 | Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Portaria nº 098/2025 - SAAE/LNO/SUP de 30 de abril 2025. Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Considerando o artigo 1º, parágrafo único, do Decreto nº 552, de 30 de abril de 2025, sobre a aplicação do ponto facultativo nos serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta. Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico. Considerando a aplicação dos Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade e Eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. Art. 2º No dia mencionado no artigo anterior, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar:I – O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto;II – O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3º As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 99779-8515 e (88) 99986-0643. Art. 4º Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jerdson Cristiano Neri Bessa Superintendente interino do SAAE/LNO | 30/04/2025 | |
| Portaria: 0992025 | CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos Portaria nº 099/2025 - SAAE/LNO/SUP de 30 de Abril de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Engenheiro Químico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 05 de Maio de 2025, para participação de reunião na Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará e na Secretaria de Cidades. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 30/04/2025 | |
| Portaria: 0972025 | Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Portaria nº 097/2025 - SAAE/LNO/SUP de 16 de abril 2025. Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Considerando o artigo 1º, parágrafo único, da Portaria Nº 550, de 14 de abril de 2025, sobre a aplicação do ponto facultativo nos serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta. Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico. Considerando a aplicação dos Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade e Eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. Art. 2º No dia mencionado no artigo anterior, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar:I – O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto;II – O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3º As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 99779-8515 e (88) 99986-0643. Art. 4º Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jerdson Cristiano Neri Bessa Superintendente do SAAE/LNO | 16/04/2025 | |
| Portaria: 0952025 | CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor FRANCISCO VILANEUDO COSTA Portaria nº 095/2025 - SAAE/LNO/SUP de 08 de abril de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor FRANCISCO VILANEUDO COSTA, ocupante do cargo de Ajudante de Encanador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jerdson Cristiano Neri Bessa Superintendente do SAAE/LNO | 08/04/2025 | |
| Portaria: 0962025 | DESIGNAR o servidor RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA Portaria nº 096/2025 - SAAE/LNO/SUP de 08 de abril de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.DESIGNAR o servidor RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, como membro representante do SAAE junto ao Conselho Municipal de Saneamento Básico de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jerdson Cristiano Neri Bessa Superintendente do SAAE/LNO | 08/04/2025 | |
| Portaria: 0882025 | CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel Portaria nº 088/2025 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel, Assessor Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias são destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 01 de abril de 2025, para participação de reunião na Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 01/04/2025 | |
| Portaria: 0892025 | CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos Portaria nº 089/2025 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Engenheiro Químico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias são destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 01 de abril de 2025, para participação de reunião na Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 01/04/2025 | |
| Portaria: 0902025 | CONCEDER adicional de Noturno ao servidor FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE Portaria nº 090/2025 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2025. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Noturno ao servidor FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 01/04/2025 | |
| Portaria: 0912025 | CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE Portaria nº 091/2025 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 01/04/2025 | |
| Portaria: 0922025 | CONCEDER adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor JÚLIO ROBERTO TEIXEIRA Portaria nº 092/2025 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor JÚLIO ROBERTO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Encanador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 01/04/2025 | |
| Portaria: 0932025 | RETIRAR Adicional de Insalubridade de 20% do servidor VALVENARQUES HOLANDA GUIMARÃES Portaria nº 093/2025 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.RETIRAR Adicional de Insalubridade de 20% do servidor VALVENARQUES HOLANDA GUIMARÃES, servidor contratado do Sistema de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade insalubre. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 01/04/2025 | |
| Portaria: 0942025 | RETIRAR Adicional Noturno do servidor JÚLIO ROBERTO TEIXEIRA Portaria nº 094/2025 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.RETIRAR Adicional Noturno do servidor JÚLIO ROBERTO TEIXEIRA, servidor contratado no cargo de Encanador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade em período noturno. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 01/04/2025 | |
| Portaria: 0872025 | Dispõe sobre a comissão de seleção de pessoal a ser contratado nos termos da Lei Municipal n. 1.721/2013. Portaria nº 087/2025 - SAAE/LNO/SUP de 28 de março 2025. Dispõe sobre a comissão de seleção de pessoal a ser contratado nos termos da Lei Municipal n. 1.721/2013. Considerando o artigo 3º da Lei Municipal n. 1.721/2013, que dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico. Considerando a aplicação dos parâmetros previstos no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica designado os servidores para formar comissão de elaboração de edital e de seleção simplificada para recrutamento do pessoal a ser contratado de maneira temporária e excepcional: IPresidente da comissão: Tiago Bernardino Nogueira Ribeiro IIMembro: Suely Regis Holanda IIIMembro: Islândia Erika Santiago Maia Lima Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 dias para apresentação do edital com os requisitos mínimos para suprir as demandas estabelecidas no art. 2º, inciso VI, da Lei Municipal n. 1.721/2013. §1º As vagas serão definidas observando os parâmetros estabelecidos pela Portaria n. 46/2025 para a definição de cadastro de reserva. §2º A distribuição das vagas priorizará a cobertura das necessidades imediatas, levando em consideração a necessidade de suprir a carência existente durante o período necessário e garantindo a continuidade dos serviços, enquanto as excedentes comporão o cadastro de reserva. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 28/03/2025 | |
| Portaria: 0862025 | Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no dia 24 de março de 2025 no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Portaria nº 086/2025 - SAAE/LNO/SUP de 21 de março 2025. Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no dia 24 de março de 2025 no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Considerando o artigo 1º, parágrafo único, do Decreto nº 545, de 21 de março de 2025, sobre a aplicação do ponto facultativo nos serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta. Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico. Considerando a aplicação dos Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade e Eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo no dia 24 de março de 2025 para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. Art. 2º No dia mencionado no artigo anterior, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar:I – O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto;II – O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3º As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 99779-8515 e (88) 99986-0643. Art. 4º Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 21/03/2025 | |
| Portaria: 0832025 | RETIRAR Adicional de Insalubridade de 20% do servidor VALVENARQUES HOLANDA GUIMARÃES Portaria nº 083/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de Março de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.RETIRAR Adicional de Insalubridade de 20% do servidor VALVENARQUES HOLANDA GUIMARÃES, servidor contratado do Sistema de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade insalubre. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 10/03/2025 | |
| Portaria: 0842025 | CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor ELIONE SILVA HONORATO Portaria nº 084/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de Março de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor ELIONE SILVA HONORATO, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 10/03/2025 | |
| Portaria: 0852025 | CONCEDER adicional de Noturno ao servidor ELIONE SILVA HONORATO Portaria nº 085/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de Março de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Noturno ao servidor ELIONE SILVA HONORATO, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 10/03/2025 | |
| Portaria: 0822025 | Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Portaria nº 082/2025 - SAAE/LNO/SUP de 27 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Considerando o artigo 1º, parágrafo único, do Decreto nº 542, de 26 de fevereiro de 2025, sobre a aplicação do ponto facultativo nos serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico. Considerando a aplicação dos Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade e Eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. Art. 2º Nos dias mencionados no artigo anterior, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar:I – O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto;II – O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3º As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 99779-8515 e (88) 99986-0643. Art. 4º Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 27/02/2025 | |
| Portaria: 0812025 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA SOLICITAÇÃO DE RECURSO DE CONTAS E REFATURAMENTO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE Portaria nº 081/2025 - SAAE/LNO/SUP de 24 de fevereiro de 2025. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA SOLICITAÇÃO DE RECURSO DE CONTAS E REFATURAMENTO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE Considerando o que dispõe os artigos 74, 75, 76 e 77 da Lei Municipal n. 1.405, de 30 de julho de 1991. Considerando a Resolução ARCE n. 130, de 25 de março de 2010. Considerando os princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência presente no art. 37 da Constituição Federal de 1988. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação n. 053/65, visando a eficiência nos serviços prestados, resolve: | 24/02/2025 | |
| Portaria: 0792025 | CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA MOURA Portaria nº 079/2025 - SAAE/LNO/SUP de 21 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA MOURA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 21/02/2025 | |
| Portaria: 0802025 | CONCEDER adicional de Noturno ao servidor RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA MOURA Portaria nº 080/2025 - SAAE/LNO/SUP de 21 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Noturno ao servidor RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA MOURA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 21/02/2025 | |
| Portaria: 0782025 | Dispõe sobre remanejamento de cargos temporários para o exercício 2025 sem alterar a estrutura. ERRATA – RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 046/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre remanejamento de cargos temporários para o exercício 2025 sem alterar a estrutura. Considerando o Decreto Nº 533, de 03 de fevereiro de 2025, que determina o retorno de todos os servidores desviados de função para as suas funções de origem, e dá outras providências. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação Nº. 053/65, conforme Lei Nº1721/2013 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, visando atender eficiência nos serviços prestados, comunicar por meio desta errata, a necessidade de correção na Portaria Nº 046/2025 emitida em 10 de Janeiro de 2025, que trata da relação dos cargos temporários para o exercício de 2025 com jornadas de trabalho de 40hs semanais. Segue abaixo a retificação: Art. 1º. Ficam os cargos temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, disponibilizados para o exercício de 2025 remanejados para a seguinte configuração: Limoeiro do Norte, 19 de Fevereiro de 2025 _______________________________ José Wilson Loures de Assis Superintendente Saae/LNO | 19/02/2025 | |
| Portaria: 0692025 | RETIRAR Adicional Noturno do servidor FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE Portaria nº 069/2025 - SAAE/LNO/SUP de 12 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.RETIRAR Adicional Noturno do servidor FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE, servidor efetivo no cargo de Encanador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade em período noturno. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 12/02/2025 | |
| Portaria: 0702025 | RETIRAR Adicional Noturno do servidor PAULO SÉRGIO XAVIER RIBEIRO Portaria nº 070/2025 - SAAE/LNO/SUP de 12 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.RETIRAR Adicional Noturno do servidor PAULO SÉRGIO XAVIER RIBEIRO, servidor efetivo no cargo de Operador de Sistema de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade em período noturno. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 12/02/2025 | |
| Portaria: 0712025 | RETIRAR Adicional Noturno do servidor ARLINDO DOS SANTOS RIBEIRO Portaria nº 071/2025 - SAAE/LNO/SUP de 12 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.RETIRAR Adicional Noturno do servidor ARLINDO DOS SANTOS RIBEIRO, servidor efetivo no cargo de Operador de Sistema de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade em período noturno. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 12/02/2025 | |
| Portaria: 0722025 | RETIRAR Adicional de Insalubridade de 20% do servidor JOSÉ GILBERVAN DO NASCIMENTO SILVA Portaria nº 072/2025 - SAAE/LNO/SUP de 12 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.RETIRAR Adicional de Insalubridade de 20% do servidor JOSÉ GILBERVAN DO NASCIMENTO SILVA, servidor contratado do Sistema de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade insalubre. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 12/02/2025 | |
| Portaria: 0732025 | CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor ERIK DÊNIO GOMES DE OLIVEIRA Portaria nº 073/2025 - SAAE/LNO/SUP de 12 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor ERIK DÊNIO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Encanador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 12/02/2025 | |
| Portaria: 0742025 | CONCEDER adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE Portaria nº 074/2025 - SAAE/LNO/SUP de 12 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Encanador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 12/02/2025 | |
| Portaria: 0752025 | CONCEDER Adicional Noturno aos servidores temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE Portaria nº 075/2025 - SAAE/LNO/SUP de 12 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER Adicional Noturno aos servidores temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. ·Antônio Robson de Almeida Ribeiro – Exercendo função de Ajudante de Operador de ETA; ·José Gilvan Gomes de Araújo - Exercendo função de Ajudante de Operador de ETA; ·Júlio Roberto Teixeira - Exercendo função de Ajudante de Operador de ETA; 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 12/02/2025 | |
| Portaria: 0762025 | TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA Nº 062/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Portaria nº 076/2025 - SAAE/LNO/SUP de 12 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA Nº 062/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, a qual concedia 02 (duas) diárias no valor total de R$1.400,00 (mil e quatrocentos) reais, ao Sr. José Wilson Loures de Assis, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Brasília/DF, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2025. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 12/02/2025 | |
| Portaria: 0772025 | CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor JÚLIO ROBERTO TEIXEIRA Portaria nº 077/2025 - SAAE/LNO/SUP de 12 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor JÚLIO ROBERTO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de ETA do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 12/02/2025 | |
| Portaria: 0632025 | EXONERAR MAURILO MAIA DE FREITAS Portaria nº 063/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR MAURILO MAIA DE FREITAS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 10/02/2025 | |
| Portaria: 0642025 | EXONERAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO Portaria nº 064/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenador de Consumo e Contas padrão FC-02, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 10/02/2025 | |
| Portaria: 0652025 | EXONERAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES Portaria nº 065/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR VANDBERGUE MARTINS CHAVES, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenador de Processamento de Dados padrão FC-02, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 10/02/2025 | |
| Portaria: 0662025 | NOMEAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO Portaria nº 066/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 10/02/2025 | |
| Portaria: 0672025 | NOMEAR VANDBERGUE MARTINS CHAVES Portaria nº 067/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR VANDBERGUE MARTINS CHAVES, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Subcoordenador de Consumo e Contas padrão FC-02, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 10/02/2025 | |
| Portaria: 0682025 | NOMEAR HELTON CARTER XAVIER MAIA Portaria nº 068/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR HELTON CARTER XAVIER MAIA, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Subcoordenador de Processamento de Dados padrão FC-02, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 10/02/2025 | |
| Portaria: 0612025 | SUBSTITUIR Portaria nº 061/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de fevereiro de 2025. CONSIDERANDO a portaria Nº 031/2024 – SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre a política de gestão contratual no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO a portaria Nº 051/2025 – SAAE/LNO/SUP de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a designação da equipe de fiscalização de contratos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.SUBSTITUIR a servidora SUELY REGIS HOLANDA, pela servidora LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA, na função de Fiscal de Contrato de Serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 07/02/2025 | |
| Portaria: 0622025 | CONCEDER 02 (duas) diárias ao Sr. José Wilson Loures de Assis Portaria nº 062/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de fevereiro de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos) reais, totalizando R$1.400,00 (mil e quatrocentos) reais, ao Sr. José Wilson Loures de Assis, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias são destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Brasília/DF, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2025, para participação no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas do Governo Federal. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 07/02/2025 | |
| Portaria: 0602025 | CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor FRANCISCO ELISÁRIO DE AZEVEDO JÚNIOR Portaria nº 060/2025 - SAAE/LNO/SUP de 04 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor FRANCISCO ELISÁRIO DE AZEVEDO JÚNIOR, ocupante do cargo de Ajudante de Laboratório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 04/02/2025 | |
| Portaria: 0582025 | EXONERAR JOSÉ MARIA FILHO Portaria nº 058/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR JOSÉ MARIA FILHO, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 03/02/2025 | |
| Portaria: 0592025 | NOMEAR MAURILO MAIA DE FREITAS Portaria nº 059/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR MAURILO MAIA DE FREITAS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 03/02/2025 | |
| Portaria: 0572025 | NOMEAR JOSÉ GILVAN MOURA Portaria nº 057/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR JOSÉ GILVAN MOURA para o Cargo Comissionado de Assistente do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 20/01/2025 | |
| Portaria: 0542025 | NOMEAR HELÁDIO DE FREITAS RÉGIS Portaria nº 054/2025 - SAAE/LNO/SUP de 17 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR HELÁDIO DE FREITAS RÉGIS para o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Manutenção e Operação dos Sistemas de Esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 17/01/2025 | |
| Portaria: 0552025 | NOMEAR JESUS LIMA NOGUEIRA Portaria nº 055/2025 - SAAE/LNO/SUP de 17 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR JESUS LIMA NOGUEIRA para o cargo Comissionado de Subcoordenador de Manutenção e Operação dos Sistemas de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 17/01/2025 | |
| Portaria: 0562025 | CONCEDER Adicional de Insalubridade 20% (vinte por cento) Portaria nº 056/2025 - SAAE/LNO/SUP de 17 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER Adicional de Insalubridade 20% (vinte por cento) ao seguinte servidor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE: JESUS LIMA NOGUEIRA – Servidor Efetivo – Subcoordenador de Manutenção e Operação dos Sistemas de Água. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 17/01/2025 | |
| Portaria: 0502025 | Constituir e nomear a Comissão de Patrimônio pertencentes e alocados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE Portaria nº 050/2025 - SAAE/LNO/SUP de 14 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Patrimônio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE. CONSIDERANDO a necessidade de avaliar bens móveis inservíveis desta Autarquia Municipal, nos termos da Portaria nº 001/2021 de 04 de janeiro de 2021 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE; CONSIDERANDO o previsto no Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, artigo 10, segundo o qual as classificações e avaliações de bens devem ser efetuadas por comissão especial, instituída pela autoridade competente e composta por três servidores do órgão ou da entidade, no mínimo; O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: Art. 1º Constituir e nomear a Comissão de Patrimônio pertencentes e alocados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE. Art. 2º A Comissão que se refere o artigo 1º será composta dos seguintes servidores: I - Giovane Grangeiro e Silva - Subcoordenador de Transporte - Presidente; II - Ícaro Erick de Oliveira Luz - Auxiliar de Contabilidade - Membro; II - Túlio Feijó Granja - Auxiliar de Almoxarifado - Membro. Art. 3º Compete à Comissão de Patrimônio avaliar, reavaliar, fazer teste de recuperabilidade e adotar outros procedimentos previstos nas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCT 16.9 e NBCT 16.10) e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público para determinar o valor justo dos bens. Art. 4º Fica revogada a portaria anterior. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e seus efeitos retroagirão a 03 de janeiro de 2025. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 14/01/2025 | |
| Portaria: 0512025 | Designar a equipe de fiscalização de contratos para, sem prejuízo das atribuições laborais no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte Portaria nº 051/2025 - SAAE/LNO/SUP de 14 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a designação da equipe de fiscalização de contratos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE. Considerando a PORTARIA Nº 031/2024 – SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre a política de gestão contratual no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte; O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: Art. 1º Designar a equipe de fiscalização de contratos para, sem prejuízo das atribuições laborais no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, atuar nos processos regidos pela Lei nº 14.133/2021: Art. 2º A equipe que se refere o Art. 1º, será composta pelos seguintes servidores: I - Luiz Gonzaga Andrade - Gestor de Contratos; II- Rodrigo Ferreira Soares Nogueira - Fiscal de contratos de obras e serviços de engenharia; III - Francisco Josiel do Nascimento Santos - Fiscal de contratos de materiais, equipamentos e serviços de controle de qualidade de água; IV - José Anchieta Chaves Júnior - Fiscal de contratos de compras e fornecimento de materiais; V - Suely Reges Holanda - Fiscal de contrato de serviços. Art. 3º Fica revogada a portaria anterior. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e seus efeitos retroagirão a 03 de janeiro de 2025. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 14/01/2025 | |
| Portaria: 0522025 | Designar a servidora temporária Marta Maria Moreira Portaria nº 052/2025 - SAAE/LNO/SUP de 14 de janeiro de 2025. Considerando a PORTARIA Nº 033/2024 – SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre as atividades e procedimentos adotados no âmbito da Ouvidoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte; O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.Designar a servidora temporária Marta Maria Moreira para exercer a função de Ouvidora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 14/01/2025 | |
| Portaria: 0482025 | NOMEAR MARIZA PAULA REGES SILVA ERRATA - Portaria nº 048/2025 - SAAE/LNO/SUP de 13 de janeiro de 2025. Onde se lê: Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. Leia-se: Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Portaria nº 048/2025 - SAAE/LNO/SUP de 13 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR MARIZA PAULA REGES SILVA para a Função Comissionada de Membro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. | 13/01/2025 | |
| Portaria: 0492025 | Agente de Contratação e equipe de apoio Portaria nº 049/2025 - SAAE/LNO/SUP de 13 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, CONSIDERANDO o disposto no inciso LX do art. 6º, bem como no artigo 8º, da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 2.437 de 09 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO que o agente de contratação é a pessoa designada por ato específico da autoridade competente, entre servidores efetivos do quadro permanente da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento da fase externa do certame até a homologação;RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021: I - José Maria Filho - Leiturista NM III - 17. Parágrafo único: O agente de contratação designado será responsável entre outras atribuições, pelo processamento das contratações diretas por dispensa e inexigibilidade de licitação. Art. 2º Designar o Agente de Contratação acima nominado para atuar como Pregoeiro, conforme o disposto no art. 8º, §5º da Lei 14.133/21.23 Art. 3º Designar como membros da equipe de apoio ao Agente de Contratação: I - Francisca Paloma de Oliveira Saldanha. II - Mariza Paula Reges Silva Parágrafo único: As servidoras mencionadas neste artigo, auxiliarão o Agente de Contratação e o Pregoeiro no desempenho de suas atribuições. Art. 4º As designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue. Art 5º Ficam revogadas as portarias anteriores. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. | 13/01/2025 | |
| Portaria: 0442025 | NOMEAR SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES JUNIOR Portaria nº 044/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES JUNIOR para o Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Leitura do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 10/01/2025 | |
| Portaria: 0452025 | EXONERAR MAURILO MAIA DE FREITAS Portaria nº 045/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR MAURILO MAIA DE FREITAS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. | 10/01/2025 | |
| Portaria: 0462025 | Dispõe sobre remanejamento de cargos temporários para o exercício 2025, sem alterar a estrutura. Portaria nº 046/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de janeiro de 2025. Dispõe sobre remanejamento de cargos temporários para o exercício 2025, sem alterar a estrutura. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores, conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE e, conforme Lei Municipal nº 1.721/2023 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, visando atender com eficiência nos serviços prestados, RESOLVE: Art. 1º Ficam os cargos temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE diponibilizados para o exercício de 2025, remanejados para a seguinte configuração: | 10/01/2025 | |
| Portaria: 0472025 | NOMEAR JOSÉ MARIA FILHO Portaria nº 047/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR JOSÉ MARIA FILHO, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. | 10/01/2025 | |
| Portaria: 0422025 | NOMEAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO Portaria nº 042/2025 - SAAE/LNO/SUP de 09 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO para o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Consumo e Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 09/01/2025 | |
| Portaria: 0432025 | NOMEAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES Portaria nº 043/2025 - SAAE/LNO/SUP de 09 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES para o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Processamento de Dados Efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 09/01/2025 | |
| Portaria: 0262025 | NOMEAR CARLOS LUAN LIMA MACIEL Portaria nº 026/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR CARLOS LUAN LIMA MACIEL para o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 07/01/2025 | |
| Portaria: 0272025 | NOMEAR RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA Portaria nº 027/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 07/01/2025 | |
| Portaria: 0282025 | NOMEAR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA Portaria nº 028/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA para o Cargo Comissionado de Assistente Operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 07/01/2025 | |
| Portaria: 0292025 | NOMEAR JOÃO TORRES DE MOURA FILHO Portaria nº 029/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR JOÃO TORRES DE MOURA FILHO para o Cargo Comissionado de Coordenador de Operações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 07/01/2025 | |
| Portaria: 0302025 | NOMEAR LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA Portaria nº 030/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA para o Cargo Comissionado de Secretária da Superintendência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 07/01/2025 | |
| Portaria: 0312025 | NOMEAR GIOVANE GRANGEIRO E SILVA Portaria nº 031/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR GIOVANE GRANGEIRO E SILVA para o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Transporte do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 07/01/2025 | |
| Portaria: 0322025 | NOMEAR MAURILO MAIA DE FREITAS Portaria nº 032/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR MAURILO MAIA DE FREITAS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 07/01/2025 | |
| Portaria: 0332025 | NOMEAR FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA Portaria nº 033/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA para a Função Comissionada de Membro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 07/01/2025 | |
| Portaria: 0342025 | NOMEAR ANTISTA DIOGENES E CHAVES Portaria nº 034/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR ANTISTA DIOGENES E CHAVES para o Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Atendimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 07/01/2025 | |
| Portaria: 0352025 | NOMEAR ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA Portaria nº 035/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA para o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Recursos Humanos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 07/01/2025 | |
| Portaria: 0362025 | NOMEAR HELÁDIO DE FREITAS RÉGIS Portaria nº 036/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR HELÁDIO DE FREITAS RÉGIS para o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Manutenção e Operação dos Sistemas de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 07/01/2025 | |
| Portaria: 0372025 | NOMEAR MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA Portaria nº 037/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA para o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Laboratório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 07/01/2025 | |
| Portaria: 0382025 | NOMEAR LUIZ GONZAGA ANDRADE Portaria nº 038/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR LUIZ GONZAGA ANDRADE para o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 07/01/2025 | |
| Portaria: 0392025 | NOMEAR ANTÔNIO REGILBERTO MOURA DOS REIS Portaria nº 039/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR ANTÔNIO REGILBERTO MOURA DOS REIS para o Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de Cortes e Religações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 07/01/2025 | |
| Portaria: 0402025 | TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 0025/2025 - SAAE/LNO/SUP Portaria nº 040/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 0025/2025 - SAAE/LNO/SUP de 06 de janeiro de 2025, que nomeou SUELY REGIS HOLANDA para o Cargo Comissionado de Assistente do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.. | 07/01/2025 | |
| Portaria: 0412025 | NOMEAR SUELY REGIS HOLANDA Portaria nº 041/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR SUELY REGIS HOLANDA para o Cargo Comissionado de Assistente do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 07/01/2025 | |
| Portaria: 0252025 | NOMEAR SUELY REGIS HOLANDA Portaria nº 0025/2025 - SAAE/LNO/SUP de 06 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR SUELY REGIS HOLANDA do Cargo Comissionado de Assistente do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 06/01/2025 | |
| Portaria: 0012025 | EXONERAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO Portaria nº 001/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO do Cargo Comissionado de Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 | |
| Portaria: 0022025 | EXONERAR CARLOS LUAN LIMA MACIEL Portaria nº 002/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR CARLOS LUAN LIMA MACIEL do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 | |
| Portaria: 0032025 | EXONERAR RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA Portaria nº 003/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA do Cargo Comissionado de Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 | |
| Portaria: 0042025 | EXONERAR PEDRO ROBERTO NOBRE Portaria nº 004/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR PEDRO ROBERTO NOBRE do Cargo Comissionado de Assistente do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 | |
| Portaria: 0052025 | EXONERAR EURICO DIONELES DOS SANTOS VIEIRA Portaria nº 005/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR EURICO DIONELES DOS SANTOS VIEIRA do Cargo Comissionado de Assistente Operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 | |
| Portaria: 0062025 | EXONERAR JOÃO TORRES DE MOURA FILHO Portaria nº 006/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR JOÃO TORRES DE MOURA FILHO do Cargo Comissionado de Coordenador de Operações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 | |
| Portaria: 0072025 | EXONERAR FRANCISCO ELISARIO DE AZEVEDO JUNIOR Portaria nº 007/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR FRANCISCO ELISARIO DE AZEVEDO JUNIOR do Cargo Comissionado de Secretário da Superintendência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 | |
| Portaria: 0082025 | EXONERAR GIOVANE GRANGEIRO E SILVA Portaria nº 008/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR GIOVANE GRANGEIRO E SILVA do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Transporte do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 | |
| Portaria: 0092025 | EXONERAR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA Portaria nº 009/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Contabilidade e Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 | |
| Portaria: 0102025 | EXONERAR FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA Portaria nº 0010/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA da Função Comissionada de Membro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 | |
| Portaria: 0112025 | EXONERAR LUKAS ONILTON COSTA SALES Portaria nº 0011/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR LUKAS ONILTON COSTA SALES da Função Comissionada de Membro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 | |
| Portaria: 0122025 | EXONERAR ANTISTA DIOGENES E CHAVES Portaria nº 0012/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR ANTISTA DIOGENES E CHAVES do Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Atendimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 | |
| Portaria: 0132025 | EXONERAR SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES JUNIOR Portaria nº 0013/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES JUNIOR do Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Leitura do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 | |
| Portaria: 0142025 | EXONERAR MAURILO MAIA DE FREITAS Portaria nº 0014/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR MAURILO MAIA DE FREITAS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 | |
| Portaria: 0152025 | EXONERAR ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA Portaria nº 0015/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Recursos Humanos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 | |
| Portaria: 0162025 | EXONERAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO Portaria nº 0016/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Processamento de Dados Efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 | |
| Portaria: 0172025 | EXONERAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES Portaria nº 0017/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Consumo e Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 | |
| Portaria: 0182025 | EXONERAR HELÁDIO DE FREITAS RÉGIS Portaria nº 0018/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR HELÁDIO DE FREITAS RÉGIS do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Manutenção e Operação dos Sistemas de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 | |
| Portaria: 0192025 | EXONERAR ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA Portaria nº 0019/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Manutenção e Operação dos Sistemas de Esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 | |
| Portaria: 0202025 | EXONERAR MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA Portaria nº 0020/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Laboratório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 | |
| Portaria: 0212025 | EXONERAR LUIZ GONZAGA ANDRADE Portaria nº 0021/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR LUIZ GONZAGA ANDRADE do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 | |
| Portaria: 0222025 | EXONERAR ANTÔNIO REGILBERTO MOURA DOS REIS Portaria nº 0022/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR ANTÔNIO REGILBERTO MOURA DOS REIS do Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de Cortes e Religações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 | |
| Portaria: 0232025 | NOMEAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO Portaria nº 0023/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO do Cargo Comissionado de Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, e 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS | 03/01/2025 | |
| Portaria: 0242025 | DESIGNAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO Portaria nº 0024/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.DESIGNAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO - Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para atuar como Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 | |
| Portaria: 0932024 | Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Portaria nº 093/2024 - SAAE/LNO/SUP de 18 de dezembro de 2024. Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Considerando o artigo 1º, §1º, do Decreto nº 520, de 17 de dezembro de 2024, sobre a aplicação do recesso no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico. Considerando a aplicação dos Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade e Eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 679/2024, de 12 de julho 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. | 18/12/2024 | |
| Portaria: 0912024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 679/2024, de 12 de julho 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, RESOLVE: 1.NOMEAR ANTISTA DIOGENES E CHAVES para o Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Atendimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 02/12/2024 | |
| Portaria: 0922024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 679/2024, de 12 de julho 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, RESOLVE: 1.DESIGNAR EURICO DIONELES DOS SANTOS VIEIRA - Assistente Operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE para substituir o Sr. Giovane Grangeiro e Silva - Subcoordenador de Transporte do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, no período de 02.12.2024 a 31.12.2024 por motivo de férias. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. | 02/12/2024 | |
| Portaria: 0902024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 679/2024, de 12 de julho 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, RESOLVE: 1. EXONERAR RAIMUNDO JUNIOR LIMA DE CARVALHO do Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Atendimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação | 22/11/2024 | |
| Portaria: 0892024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 679/2024, de 12 de julho 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, RESOLVE: 1. EXONERAR LUIS ROGER ARAUJO GOMES do Cargo Comissionado de Assistente de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação | 14/10/2024 | |
| Portaria: 0882024 | Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e PericulosidadeI- LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 679/2024, de 12 de julho 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, | 06/09/2024 | |
| Portaria: 0872024 | Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de u 1 oeiro do Norte. 1 CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 1 O de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, | 12/07/2024 | |
| Portaria: 0812024 | Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 1 O de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 03/07/2024 | |
| Portaria: 0792024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 01/07/2024 | |
| Portaria: 0802024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 01/07/2024 | |
| Portaria: 0772024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, | 27/06/2024 | |
| Portaria: 0782024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 27/06/2024 | |
| Portaria: 0762024 | Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) e Adicional Noturno a servidor temporário do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 1 O de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005. | 21/06/2024 | |
| Portaria: 0752024 | Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho- LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade- LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo- Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005. | 11/06/2024 | |
| Portaria: 0632024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo- Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, | 03/06/2024 | |
| Portaria: 0642024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo- Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, | 03/06/2024 | |
| Portaria: 0612024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo- Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, | 27/05/2024 | |
| Portaria: 0622024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo- Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, | 27/05/2024 | |
| Portaria: 0592024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo- Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005. | 16/05/2024 | |
| Portaria: 0602024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo- Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 16/05/2024 | |
| Portaria: 0582024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 07/05/2024 | |
| Portaria: 0562024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, | 06/05/2024 | |
| Portaria: 0572024 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE O DISPOSTO §2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO. | 06/05/2024 | |
| Portaria: 0542024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 30/04/2024 | |
| Portaria: 0552024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, RESOLVE: 1. EXONERAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO do Cargo Comissionado de Assistente de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, 2. NOMEAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, e 3. DESIGNAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO para atuar como Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 4. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 30/04/2024 | |
| Portaria: 0532024 | Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 1 O de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, | 16/04/2024 | |
| Portaria: 0512024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 15/04/2024 | |
| Portaria: 0522024 | 1. Designar a equipe de fiscalização de contratos abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, atuar nos processos regidos pela Lei nº 14.133/2021: 1 - Luiz Gonzaga Andrade - Gestor de Contratos; li- Rodrigo Ferreira Soares Nogueira - Fiscal de contratos de obras e serviços de engenharia; Ili - Francisco Josiel do Nascimento Santos - Fiscal de contratos de materiais, equipamentos e serviços de controle de qualidade de água; IV - José Anchieta Chaves Júnior - Fiscal de contratos de compras e fornecimento de materiais; V - Kayne ldrys Queiroz Silva - Fiscal de contrato de serviços. | 15/04/2024 | |
| Portaria: 0482024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 12/04/2024 | |
| Portaria: 0492024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 12/04/2024 | |
| Portaria: 0502024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005. | 12/04/2024 | |
| Portaria: 0442024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005. | 10/04/2024 | |
| Portaria: 0452024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 10/04/2024 | |
| Portaria: 0462024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e EJgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 10/04/2024 | |
| Portaria: 0472024 | Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade | 10/04/2024 | |
| Portaria: 0372024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005. | 05/04/2024 | |
| Portaria: 0382024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 05/04/2024 | |
| Portaria: 0392024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 05/04/2024 | |
| Portaria: 0402024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 05/04/2024 | |
| Portaria: 0412024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 05/04/2024 | |
| Portaria: 0422024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 05/04/2024 | |
| Portaria: 0432024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 05/04/2024 | |
| Portaria: 0312024 | Dispõe sobre a política de gestão contratual no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte. Considerando a publicação da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública; | 01/04/2024 | |
| Portaria: 0322024 | Considerando a PORTARIA Nº 031/2024 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre a política de gestão contratual no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte; O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 01/04/2024 | |
| Portaria: 0332024 | Dispõe sobre a atividade e os procedimentos adotados no âmbito da ouvidoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. | 01/04/2024 | |
| Portaria: 0342024 | Considerando a PORTARIA Nº 033/2024 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre as atividades e procedimentos adotados no âmbito da Ouvidoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte | 01/04/2024 | |
| Portaria: 0352024 | Dispõe sobre a política geral proteção e o tratamento dos dados no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE | 01/04/2024 | |
| Portaria: 0352024 | Dispõe sobre a política geral proteção e o tratamento dos dados no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. Considerando o artigo 7º, inciso III da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). | 01/04/2024 | |
| Portaria: 0362024 | Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 1 O de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade | 01/04/2024 | |
| Portaria: 0282024 | Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte. | 21/03/2024 | |
| Portaria: 0292024 | Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 21/03/2024 | |
| Portaria: 0242024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, | 12/03/2024 | |
| Portaria: 0252024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, | 12/03/2024 | |
| Portaria: 0262024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 12/03/2024 | |
| Portaria: 0272024 | Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte. | 12/03/2024 | |
| Portaria: 0232024 | EXONERAR NAYARA MARA DE SOUSA do Cargo Comissionado de Assistente de Superintendente Efetivo do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. | 29/02/2024 | |
| Portaria: 0182024 | EXONERAR HELTON CARTER XAVIER MAIA do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Consumo e Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. | 23/02/2024 | |
| Portaria: 0192024 | EXONERAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES do Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Leitura do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE | 23/02/2024 | |
| Portaria: 0202024 | NOMEAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES para o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Consumo e Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE | 23/02/2024 | |
| Portaria: 0212024 | NOMEAR RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA MOURA para Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Leitura do: Serviço Autônomo de Água e ! Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE | 23/02/2024 | |
| Portaria: 0222024 | Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) aos servidores temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte | 23/02/2024 | |
| Portaria: 0092024 | RESOLVE: 1. NOMEAR MAURILO MAIA DE FREITAS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SME) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SME) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 22/02/2024 | |
| Portaria: 0102024 | RESOLVE: 1. CONCEDER Adicional de Insalubridade 20% (vinte por cento) aos seguintes servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE:• Francisco Agaciano Cavalcante - Servidor Efetivo - Exercendo a função de Ajudante de Operador de ETA; 0 Antônio Robson de Almeida Ribeiro - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; Francisco Cosme da Silva - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; • Francisco Lindembeg da Silva - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; 0 José Claubanir da Silva Guerreiro - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; • José Wilson Alves Pereira - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; • José Gilvan Gomes de Araújo - Servidor Temporário - Ajudante de Bombeiro Hldráullco:. Alzemar Sizinando dos Santos - Servidor Temporário - Bombeiro Hidráulico. | 22/02/2024 | |
| Portaria: 0112024 | RESOLVE: 1. CONCEDER Adicional Noturno aos servidores efetivos e temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE: 0 Paulo Sérgio Xavier Ribeiro - Servidor efetivo - Exercendo a função de Ajudante de Operador de ETA; ° Francisco Agaciano Cavalcante - Servidor efetivo - Exercendo a função de Ajudante de Operador de ETA; • Raimundo Lopes de Lima - Servidor Temporário - Ajudante de Operador de ETA. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 22/02/2024 | |
| Portaria: 0122024 | RESOLVE: 1. CONCEDER Adicional de Insalubridade 20% (vinte por cento) aos seguintes servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE: 0 Edinilson Saldanha de Sousa - Servidor Temporário -Ajudante de Operador de ETA; • Francisco Obcildo da Silva - Servidor Temporário -Ajudante de Operador de ETA; • José Adriano de Sousa Freitas - Servidor Temporário -Ajudante de Operador de ETA; • José Edinilson Maia da Costa - Servidor Temporário -Ajudante de Operador de ETA; • Lucivaldo da Silva Juca - Servidor Temporário -Ajudante de Operador de ETA. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 22/02/2024 | |
| Portaria: 014 | EXONERAR JACKSON GOMES DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado de Secretário da Superintendência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. | 22/02/2024 | |
| Portaria: 013 | Dispõe sobre o procedimento de solicitação de licença prêmio de servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. | 22/02/2024 | |
| Portaria: 0152024 | EXONERAR ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado de Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE | 22/02/2024 | |
| Portaria: 0162024 | NOMEAR JACKSON GOMES DE OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do: Norte/CE. | 22/02/2024 | |
| Portaria: 0172024 | NOMEAR ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Secretário da Superintendência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE | 22/02/2024 | |
| Portaria: 0082024 | RESOLVE EXONERAR, AGENTE: JOSE MARIA FILHO, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 21/02/2024 | |
| Lei Nº. 1450 de 2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 417 E Nº 418 DE 2023 NORMAS DE LICITAÇÃO | 20/02/2024 | |
| Lei Nº. 8078 de 2024 | LEI FEDERAL 8.078.1990 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | 20/02/2024 | |
| Lei Nº. 002 de 2024 | LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 02.2005 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE LIMOEIRO DO NORTE | 20/02/2024 | |
| Lei Nº. 1405 de 2024 | LEI MUNICIPAL Nº 1.405.1991 REGULAMENTO GERAL DO SAAE | 20/02/2024 | |
| Lei Nº. 1624 de 2024 | LEI MUNICIPAL Nº 2.437.2024 AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 20/02/2024 | |
| Lei Nº. 1806 de 2024 | LEI MUNICIPAL Nº 1.806.2014 PLANOS CARGOS E CARREIRAS | 20/02/2024 | |
| Portaria: 0062024 | Portaria nº 006/2024 ~ SAAE/LNO/SUP de 31 de janeiro de 2024. Dispõe sobre o procedimento administrativo de solicitação de empréstimo consignado em folha de pagamento de servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. | 16/02/2024 | |
| Portaria: 0072024 | Portaria nº 007/2024 - SAAE/LNO/SUP de 01 fevereiro de 2024. RESOLVE: 1. EXONERAR MAURILO MAIA DE FREITAS do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Contabilidade e Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | |
| Portaria: 0052024 | Resolve,: Art. 1 º Constituir e nomear a Comissão de Patrimônio pertencentes e alocados ao Serviço ',Õ Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE; Art. 2° A Comissão que se refere o artigo 1 ° será composta dos seguintes servidores: I - Giovane Grangeiro e Silva - Subcoordenador de Transporte - Presidente; li - Eurico Dioneles dos Santos Vieira - Assistente Operacional - Membro; li - Túlio Feijó Granja -Ajudante de Leiturista - Membro. Art. 3° Compete à Comissão de Patrimônio avaliar, reavaliar, fazer teste de recuperabilidade e adotar outros procedimentos previstos nas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCT 16.9 e NBCT 16.1 O) e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público para determinar o valor justo dos bens. Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 31/01/2024 | |
| Portaria: 0012024 | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: JOSE MARIA FILHO, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 09/01/2024 | |
| Portaria: 0022024 | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA, CARGO: MEMBRO,DA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 09/01/2024 | |
| Portaria: 0032024 | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: LUKAS ONILTON COSTA SALES, CARGO: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO , DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 09/01/2024 | |
| Portaria: 0042024 | RESOLVE, Art. 1º Designar o servidor abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021 : 1 - José Maria Filho - Leiturista NM Ili - 17. Parágrafo único: O agente de contratação designado será responsável entre outras atribuições, pelo processamento das contratações diretas por dispensa e inexigibilidade de licitação. Art. 2º Designar o Agente de Contratação acima nominado para atuar como Pregoeiro, conforme o disposto no art. 8°, §5° da Lei 14.133/21. Art. 3° Designar como membros da equipe de apoio aos Agentes de Contratação: 1 - Francisca Paloma de Oliveira Saldanha; li - Lukas Onilton Costa Sales. Parágrafo único. Os servidores mencionados neste artigo, auxiliarão o Agente de Contratação e o Pregoeiro no desempenho de suas atribuições. Art. 4° As designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue.Art 5° As designações constantes desta portaria extinguirá as Portarias nº 006/2023 - PES (Pregoeiro e Equipe de Apoio) e nº 007/2023 - PES (Comissão Permanente de Licitação), haja vista tratarem-se de designações para atuação em procedimentos de contratações previstos na Lei nº 8.666/93 e/ou Lei nº 10.520/2002, e suas alterações posteriores, até que as licitações publicadas até o dia 29 de dezembro de 2023 forem definitivamente ultimadas. Art. 6° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 09/01/2024 | |
| Portaria: 0372023 | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: GIOVANE GRANGEIRO E SILVA, CARGO: SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NOTE CE | 14/11/2023 | |
| Portaria: 0362023 | RESOLVE EXONERAR, AGENTE: EDIGLEUSON DA COSTA RIBIERO, CARGO: SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 13/11/2023 | |
| Portaria: 0242023 | RESOLVE EXONERAR, AGENTE: KARLA MARIA HOLANDA NUNES CHAVES, CARGO: COORDENADORA DE OPERAÇÕES (ETA), DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 | |
| Portaria: 0252023 | RESOLVE EXONERAR, AGENTE: JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA, CARGO: ASSESSOR TECNICO EM ENGENHARIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 | |
| Portaria: 0262023 | RESOLVE EXONERAR, AGENTE: CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, CARGO: ASSISTENTE DE SUPERINTENDENTE , DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 | |
| Portaria: 0272023 | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: JACKSON GOMES DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETARIO DA SUPERINTENDENCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 | |
| Portaria: 0282023 | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: FRANCISCO FELLIPE FREIRE MAIA, CARGO: ASSESSOR TECNICO EM ENGENHARIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 | |
| Portaria: 0292023 | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: JOAO TORRES DE MOURA FILHO, CARGO: COORDENADOR DE OPERAÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 | |
| Portaria: 0302023 | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, CARGO: SUBCORD. PROCESSAMENTO DE DADOS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 | |
| Portaria: 0312023 | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: NAYARA MARA DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE DE SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 | |
| Portaria: 0322023 | RESOLVE CONCEDER, AGENTE: JOSE VILMAR DE SOUSA, CARGO: AJUD. DE SISTEMA DE MONITORAMENTO , ADICIONAL NOTURNO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 | |
| Portaria: 0332023 | RESOLVE CONCEDER ADICIONAL NOTURNO, AGENTE: FRANCISCO MATOS RODRIGUES FILHO, CARGO: AJUDANTE DE OP. DE ETA, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 | |
| Portaria: 0342023 | RESOLVE CONCEDER ADICIONAL NOTURNO, AGENTE: LUCIVALDO DA SILVA JUCÁ, CARGO: AJUDANTE DE OP. DE ETA, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 | |
| Portaria: 0352023 | RESOLVE CONCEDER ADICIONAL NOTURNO E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, AGENTE: JANIÉLIO SANTOS DE FREITAS, CARGO: AJUDANTE DE OP. DE ETA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 | |
| Portaria: 0222023 | RESOLVE: 1. NOMEAR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA para o Cargo Comissionado de Assistente de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. DESIGNAR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA para atuar como Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. | 19/10/2023 | |
| Portaria: 0232023 | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: CARLOS LUAN LIMA MACIEL , CARGO: ASSESSOR JURIDICO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 19/10/2023 | |
| Portaria: 062023 | RESOLVE, NOMEAR O AGENTE: ANTONIO REGILBERTO MOURA DOS REIS, CARGO: CHEFE DO NÚCLEO DE CORTES E RELIGAÇÕES , SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 | |
| Portaria: 0072023 | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, CARGO: ASSISTENTE DE SUPERINTENDENTE , DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 | |
| Portaria: 0082023 | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: EDIGLEUSON DA COSTA RIBIERO, CARGO: SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ESGOTODE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 | |
| Portaria: 0092023 | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA, CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 | |
| Portaria: 0102023 | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: EURICO DIONELES DOS SANTOS VIEIRA, CARGO: ASSISTENTE OPERACIONAL, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 | |
| Portaria: 0112023 | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: HELADIO DE FREITAS REGIS, CARGO: SUBCOOR. DE MANUT. E OPER. SIST. DE ÁGUA, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 | |
| Portaria: 0122023 | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: HELTON CARTER XAVIER MAIA, CARGO: SUBCOOR. DE CONSUMO E CONTAS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 | |
| Portaria: 0132023 | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, CARGO: SUBCOORD. RECURSOS HUMANOS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 | |
| Portaria: 0142023 | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: JESUS LIMA NOGUEIRA, CARGO: SUBCOOR. DE MANUT. E OPER. DOS SIST. ESGOTO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 | |
| Portaria: 0152023 | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA, CARGO: ASSESSOR TECNICO DE ENGENHARIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 | |
| Portaria: 0162023 | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: KARLA MARIA HOLANDA NUNES CHAVES, CARGO: COORDENADORA DE OPERAÇÕES (ETA), DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 | |
| Portaria: 0172023 | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: LUIZ GONZAGA ANDRADE, CARGO: SUBCOOR. DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 | |
| Portaria: 0182023 | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA, CARGO: SUBCCORD. DE LABORATORIO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 | |
| Portaria: 0192023 | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: MAURILO MAIA DE FREITAS, CARGO: SUBCOORD. DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 | |
| Portaria: 0202023 | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO, CARGO: CHEFE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO , DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 | |
| Portaria: 0212023 | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: VANDEBERGUE MARTINS CHAVES, CARGO: CHEFE DO NÚCLEO DE LEITURA , DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 | |
| Portaria: 0012023 | Designar ITALO RODRIGO DE FREITAS MOREIRA, Assistente Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/Ce, para substituiro Sr. Erik DenioGomes de Oliveira< Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/Ce, no período de 17.10.2023 a 31.10.2023, por motivo de férias. | 17/10/2023 | |
| Portaria: 0022023 | EXONERAR ANTONIO AUGUSTO DA COSTA NETO, do cargo de Secretario da Superintendência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/Ce | 17/10/2023 | |
| Portaria: 0032023 | RESOLVE EXONERAR JOSE GILVAN DE MOURA , do Cargo Comissionado de Assistente de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte Ce. | 17/10/2023 | |
| Portaria: 0042023 | RESOLVE,EXONERAR A AGENTE: MARIA MARLUCIA SOUSA DE FREITAS, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBCORD. PROCESSAMENTO DE DADOS, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 17/10/2023 | |
| Portaria: 0052023 | RESOLVE,EXONERAR AGENTE: PAMELLA CHRISTINE RODRIGUES ARAUJO , CARGO COMISSIONADO ASSESSORA JURIDICA , DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 17/10/2023 | |
| Portaria: 012.2023 | DESIGNAR o Sr. ÍTALO RODRIGO DE FREITAS MOREIRA - Assistente Financeiro, para substituir o Sr. ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA - Diretor Administrativo e Financeiro, no período de 11.10.2023 a 31.10.2023 por motivo de Ferias | 28/09/2023 | |
| Portaria: 0062023.2 | RESOLVE: Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8. 666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Pregoeiro MAURILO MAIADE FREITAS Equipe apoio ANTONIO REGILBERTO MOURA DOS REIS Equipe apoio CAMILA MARIA MAIA | 01/07/2023 | |
| Portaria: 0132023 | RESOLVE: Art. 1 º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Art. 2° - Na falta do Presidente, o Secretário o substituirá e por sua vez, o terceiro membro substituirá o Secretário. Art. 3° - A Comissão será composta de (03) três membros abaixo discriminados, sendo, o Presidente, o Secretário, e um terceiro membro. Presidente: MAURILO MAIADE FREITAS Secretário: ANTONIO REGILBERTO MOURA DOS REIS Membro: CAMILA MARIA MAIA | 01/07/2023 | |
| Portaria: 0122023 | RESOLVE: 1. Estabelecer novos critérios para o credenciamento de instituições financeiras, quanto ao valor unitário que será pago aos Bancos Credenciados pela prestação dos serviços de arrecadação de tributos municipais no internet banking e no serviço de autoatendimento, para o período de 12 (doze) meses de credenciamento, tendo em vista que o valor atribuído anteriormente não aludiu interessados no presente certame, e seguindo pesquisa de cotação de preços, bem como, a viabilidade econômica e financeira do SAAE: 1 • R$ 1,75 (um real e setenta e cinco centavos) por recebimento de guia de arrecadação/fatura com código de barras, recebida, autenticada e quitada em terminal de autoatendimento em caixa eletrônico, internet banking/ mobile; • R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos) por recebimento de guia de arrecadação/fatura, com código de barra, recebida, autenticada e quitada através de correspondentes bancários(agentes arrecadadores/casa lotéricas); | 15/05/2023 | |
| Portaria: 0112023 | CONCEDER a LUCIVALDO JOSÉ DE LIMA, Ajudante de Operador de Sistema Rural, insalubridade grau médio (20%), em função )da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho. | 02/05/2023 | |
| Portaria: 0082023 | EXONERAR a Sra. RAPHAELA BARROS GADELHA da função Gratificada de Assessora Jurídica do SAAE de Limoeiro do Norte. | 17/02/2023 | |
| Portaria: 0092023 | DESIGNAR a Sra. PAMELLA CHRISTINE RODRIGUES ARAÚJO, para a função Gratificada de Assessora Jurídica do SAAE de Limoeiro do Norte, Padrão FC-05, com a percepção da gratificação integral correspondente ao referido cargo | 17/02/2023 | |
| Portaria: 0062023 | RESOLVE: Art. 1 º - Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Pregoeiro MAURILO MAIADE FREITAS Equipe apoio JOSE MARIA FILHO Equipe apoio CAMILA MARIA MAIA | 01/02/2023 | |
| Portaria: 0072023 | Art. 1 º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Art. 2° - Na falta do Presidente, o Secretário o substituirá e por sua vez, o terceiro membro substituirá o Secretário. Art. 3° - A Comissão será composta de (03) três membros abaixo discriminados, sendo, o Presidente, o Secretário, e um terceiro membro. Presidente MAURILO MAIA DE FREITAS Secretário JOSÉ MARIA FILHO Membro CAMILA MARIA MAIA | 01/02/2023 | |
| Portaria: 0012023 | RESOLVE: Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8. 666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Pregoeiro JOSÉ MARIA FILHO Equipe apoio CAMILA MARIA MAIA Equipe apoio ITALO DE SOUSA ANDRADE | 02/01/2023 | |
| Portaria: 0022023 | RESOLVE: Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. | 02/01/2023 | |
| Portaria: 0042023 | CONCEDER a ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA COSTA, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho. | 02/01/2023 | |
| Portaria: 0032023 | RELAÇÃO DOS CARGOS TEMPORÁRIOS PARA EXERCÍCIO 2023 JORNADA DE TRABALHO - 40HS/30HS SEMANAL | 02/01/2023 | |
| Portaria: 0052023 | CONCEDER a ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA COSTA, Ajudante de Operador de ETA, insalubridade grau médio (20%), em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho. | 02/01/2023 | |
| Portaria: 009 | 1. resolve exonerar | 02/09/2022 | |
| Portaria: 009A | 2. resolve nomear | 02/09/2022 | |
| Portaria: 008 | Resolve convalidar a Cessão do Sr. Aureliano Marcos de Sousa | 06/04/2022 | |
| Portaria: 007 | Resolve Corrigir o valor do auxilio alimentação pago aos servidores do saae | 01/04/2022 | |
| Portaria: 002 | resolve criar comissão permanente de licitação | 03/02/2022 | |
| Portaria: 005 | designar os menbros para operacionalização da modalidade licitatoria pregão | 01/02/2022 | |
| Portaria: 006 | RESOLVE criar a comissão permanente de licitação | 01/02/2022 | |
| Portaria: 004 | Resolve designar Antônio Augusto da Costa Neto para a função gratificada de Secretario da Superintendencia | 10/01/2022 | |
| Portaria: 001 | resolve designar menbros para operacionalização da modalidade licitatoria pregão | 03/01/2022 | |
| Portaria: 021 | CONCEDER INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO A ANTÔNIO LOURENÇO PEREIRA NETO | 01/09/2021 | |
| Portaria: 020 | RETOMAR REGIM NORMAL DE ATENDIMENTO PARA SERVIDORES | 20/07/2021 | |
| Portaria: 018 | CONCEDER INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO | 05/07/2021 | |
| Portaria: 019 | CONCEDER INSALUBRIDADE GRAU MÁXIMO | 01/07/2021 | |
| Portaria: 017 | Resolve Nomear Edigleuson da Costa Ribeiro para o cargo de comissionado de Subcoordenador de Transportes | 18/05/2021 | |
| Portaria: 016 | 1.ESTABELECER o regime de plantão para os servidores efetivos, nomeados e contratados, com alternância das equipes de trabalho, a fim de se evitar contaminação e disseminação do COVID-19; 2. ESTABELECER novo horário de atendimento, sendo este das 7:00h às 13:00h; | 16/04/2021 | |
| Portaria: 011 | RELAÇÃO DOS APROVADOS NO EXAME SELETIVO SIMPLIFICADO DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE | 01/04/2021 | |
| Portaria: 0302024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005. | 01/04/2021 | |
| Portaria: 014 | RESOLVE EXONERAR CLEIDE DAMASIA SOUSA DE FREITAS DUTRA | 01/03/2021 | |
| Portaria: 015 | CONCEDER a BRUNO DE CASTRO E SILVA BORGES, Bombeiro Hidráulico (tubulações de Esgoto), insalubridade grau máximo (40%), em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho. | 01/03/2021 | |
| Portaria: 015 | NOMEAR CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE SUPERINTENDENTE | 01/03/2021 | |
| Portaria: 002 | R E S O L V E: Art. 1º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. | 04/02/2021 | |
| Portaria: 012 | DESIGNAR MENBROS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITÁTORIA PREGÃO | 01/02/2021 | |
| Portaria: 013 | RESOLVE CRIAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICTAÇÃO | 01/02/2021 | |
| Portaria: 001 | Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 | 04/01/2021 | |
| Portaria: 003 | 1. CONCEDER a EDINILSON SALDANHA DE SOUSA, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho. | 04/01/2021 | |
| Portaria: 004 | RESOLVE: 1. CONCEDER a FRANCISCO HERMISON CAMPOS FEITOSA, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho. | 04/01/2021 | |
| Portaria: 005 | RESOLVE: 1. CONCEDER a JOSÉ EDINILSON MAIA DA COSTA, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho. | 04/01/2021 | |
| Portaria: 006 | RESOLVE: 1. CONCEDER a VALDECIR CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho. | 04/01/2021 | |
| Portaria: 007 | RESOLVE:1. CONCEDER a JOÃO BOSCO NUNES JUNIOR, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho. | 04/01/2021 | |
| Portaria: 008 | RESOLVE: 1. EXONERAR JOSÉ MARIA FILHO, Leiturista efetivo do SAAE, da função comissionada de Coordenador Administrativo e Financeiro do SAAE de Limoeiro, Padrão FC-03. | 04/01/2021 | |
| Portaria: 009 | RESOLVE: 1. NOMEAR ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA, Encanador efetivo do SAAE, para exercer a função comissionada de Coordenador Administrativo e Financeiro do SAAE de Limoeiro, Padrão FC-03, fazendo jus a 60% da gratificação correspondente à referida função, conforme estabelece o ANEXO VII da Lei 1.986/2017. | 04/01/2021 | |
| Portaria: 010 | 1. EXONERAR a Sra. CAMILA MARIA MAIA da função Gratificada de Secretária da Superintendência do SAAE de Limoeiro do Norte, Padrão FC-02, | 04/01/2021 | |
| Portaria: 010 | designar o sr. ítalo rodrigo de freitas moreira - operador de sistema de monitoramento, para subistituir o sr. erik denio gomes de oliveira - diretor administrativo e financeiro, no periodo de 11.10.2021 a 31.10.2021 por motivo de ferias | 04/01/2021 | |
| Portaria: 006 | 1. DESIGNAR a Sra. AURIVÂNIA LIMA NOBRE - Consultora Juridica para substituir a Sra. RAPHAELA BARROS GADÊLHA - Assessora Jurídica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no periodo de 1 a 30 de Junho por motivo de Férias. | 01/06/2020 | |
| Portaria: 005 | RESOLVE: ESTABELECER regime de plantão para os servidores efetivos, nomeados e contratados, com alternância das equipes de trabalho, a fim de se evitar contaminação e disseminação do novo coronavírus (COVID-19); 2. novo horário de atendimento, sendo este das às 13:00h; 3.As situações excepcionais acima terão vigência enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública decretada pelo Município de Limoeiro do Norte. 4 Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de abril 2020. | 05/04/2020 | |
| Portaria: 004 | Resolve criar comissão permanente de Licitação. | 03/02/2020 | |
| Portaria: 003 | Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. | 03/02/2020 | |
| Portaria: 001 | R E S O L V E: Art. 1º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. | 02/01/2020 | |
| Portaria: 002 | Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. | 02/01/2020 | |
| Portaria: 024 | Art. 1°, Revogar em todos os as Portaria N° 056/2018 de 09 de outubro de 2018. Art. 2°. Aprovar reajuste sobre vigente tarifa de água, esgoto e serviços em 7,15% para consumidores residenciais, públicos e industriais | 28/05/2019 | |
| Portaria: 056 | Aprovar reajuste sobre a vigente tarifa de água e/ou esgoto em 12% (doze por cento) para consumidores residênciais, comerciais, públicos e industriais, como também nos demais serviços e taxas, praticados pelo SAAE aos seus consumidores. | 09/10/2018 | |
| Portaria: 018 | 03/09/2018 | ||
| Portaria: 043 | NOMEAÇÃO NO PRIODO DE 12.07.18 A 31.07.18 POR MOTIVO DE FÉRIAS. | 09/07/2018 | |
| Portaria: 016 | 02/05/2018 | ||
| Portaria: 015 | 02/04/2018 | ||
| Portaria: 017 | 02/04/2018 | ||
| Portaria: 014 | 05/03/2018 | ||
| Portaria: 011 | 01/03/2018 | ||
| Portaria: 012 | 01/03/2018 | ||
| Portaria: 010 | corrigir o valor do auxilio alimentação. | 01/02/2018 | |
| Portaria: 009 | NOVOS CRITÉRIOS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTIRTUIÇÕES FINANCEIRAS. | 24/01/2018 | |
| Portaria: 003 | 04/01/2018 | ||
| Portaria: 004 | 04/01/2018 | ||
| Portaria: 005 | 04/01/2018 | ||
| Portaria: 006 | 04/01/2018 | ||
| Portaria: 007 | 04/01/2018 | ||
| Portaria: 008 | 04/01/2018 | ||
| Portaria: 001 | CRIAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. PRESIDENTE: MAURILO MAIA DE FREITAS - SECRETÁRIO: HELTON CARTER CAVIER MAIA - MEMBRO: ANTÔNIO REGILBERTO MOURA DOS REIS. | 02/01/2018 | |
| Portaria: 002 | DESIGNAR OS MENBROS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATORIA PREGÃO. PREGOEIRO: MAURILO MAIA DE FREITAS - EQUIPE APOIO: HELTON CARTER XAVIER MAIA E ANTÔNIO REGILBERTO MOURA DOS REIS. | 02/01/2018 | |
| Portaria: 054 | SUBSTITUIR A SRA. ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA (CORRD. DE TRANSPORTES) NO PERIODO DE 31/05/2017 A 31/12/2017 POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNINADE E FERIAS. | 31/05/2017 | |
| Portaria: 048 | 02/05/2017 | ||
| Portaria: 049 | 02/05/2017 | ||
| Portaria: 050 | 02/05/2017 | ||
| Portaria: 051 | 02/05/2017 | ||
| Portaria: 052 | 02/05/2017 | ||
| Portaria: 053 | 02/05/2017 | ||
| Portaria: 046 | 03/04/2017 | ||
| Portaria: 047 | 03/04/2017 | ||
| Portaria: 045 | 02/03/2017 | ||
| Portaria: 043 | RESOLVE CORRIGIR O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO. | 01/03/2017 | |
| Portaria: 044 | 01/03/2017 | ||
| Portaria: 029 | 02/02/2017 | ||
| Portaria: 030 | 02/02/2017 | ||
| Portaria: 031 | 02/02/2017 | ||
| Portaria: 032 | 02/02/2017 | ||
| Portaria: 033 | 02/02/2017 | ||
| Portaria: 034 | 02/02/2017 | ||
| Portaria: 035 | 02/02/2017 | ||
| Portaria: 036 | 02/02/2017 | ||
| Portaria: 037 | 02/02/2017 | ||
| Portaria: 038 | 02/02/2017 | ||
| Portaria: 039 | 02/02/2017 | ||
| Portaria: 040 | 02/02/2017 | ||
| Portaria: 041 | 02/02/2017 | ||
| Portaria: 042 | 02/02/2017 | ||
| Portaria: P028 | 01/02/2017 | ||
| Portaria: 017 | 31/01/2017 | ||
| Portaria: 018 | 31/01/2017 | ||
| Portaria: 019 | 31/01/2017 | ||
| Portaria: 020 | 31/01/2017 | ||
| Portaria: 021 | 31/01/2017 | ||
| Portaria: 022 | 31/01/2017 | ||
| Portaria: 023 | 31/01/2017 | ||
| Portaria: 024 | 31/01/2017 | ||
| Portaria: 025 | 31/01/2017 | ||
| Portaria: 026 | 31/01/2017 | ||
| Portaria: 027 | 31/01/2017 | ||
| Portaria: 028 | 31/01/2017 | ||
| Portaria: 001 | 02/01/2017 | ||
| Portaria: 002 | 02/01/2017 | ||
| Portaria: 003 | 02/01/2017 | ||
| Portaria: 004 | 02/01/2017 | ||
| Portaria: 005 | 02/01/2017 | ||
| Portaria: 006 | 02/01/2017 | ||
| Portaria: 007 | 02/01/2017 | ||
| Portaria: 008 | 02/01/2017 | ||
| Portaria: 009 | 02/01/2017 | ||
| Portaria: 010 | 02/01/2017 | ||
| Portaria: 011 | 02/01/2017 | ||
| Portaria: 012 | 02/01/2017 | ||
| Portaria: 013 | 02/01/2017 | ||
| Portaria: 014 | 02/01/2017 | ||
| Portaria: 015 | 02/01/2017 | ||
| Portaria: 016 | 02/01/2017 | ||
| Portaria: 016A | CRIAR COMISSÃO COMPOSTA PELOS SERVIDORES JOSÉ MARI FILHO , LUIZ GONZAGA ANDRADE E RAIMUNDO JOCIMAR DE FREITAS. | 02/01/2017 | |
| Portaria: P0007 | 01/01/2017 | ||
| Lei Nº. 1542 de 2011 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/02/2011 | |
| Lei Nº. 1511 de 2010 | Dispõe sobre a política ambiental do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. | 26/05/2010 | |
| Lei Nº. 11445 de 2007 | Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. | 05/01/2007 |