| Diária: 107/2025 - LUIZ GONZAGA ANDRADE | CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Luiz Gonzaga Andrade, Subcoordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de Maio de 2025, para participação de Treinamento: Domine as principais rotinas dos Sistemas Aspec Frota e Aspec Almoxarifado. | 08/05/2025NOVO |
| Diária: 106/2025 - GIOVANE GRANGEIRO E SILVA | CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Giovane Grangeiro e Silva, Subcoordenador de Transportes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de Maio de 2025, para participação de Treinamento: Domine as principais rotinas dos sistemas Aspec Frota e Aspec Almoxarifado. | 08/05/2025NOVO |
| Diária: 105/2025 - GABRIEL DA SILVA FREDERICO | CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Gabriel da Silva Frederico, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Itaiçaba/CE, no dia 08 de Maio de 2025, para participação em 39ª Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe no Centro Vocacional Tecnológico - CVT. | 08/05/2025NOVO |
| DIÁRIAS: 1072025/2025 - LUIZ GONZAGA ANDRADE | CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. Luiz Gonzaga Andrade Portaria nº 107/2025 - SAAE/LNO/SUP de 06 de maio de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Luiz Gonzaga Andrade, Subcoordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de Maio de 2025, para participação de Treinamento: Domine as principais rotinas dos Sistemas Aspec Frota e Aspec Almoxarifado. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 06/05/2025NOVO |
| DIÁRIAS: 1062025/2025 - GIOVANE GRANGEIRO E SILVA | CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. Giovane Grangeiro e Silva Portaria nº 106/2025 - SAAE/LNO/SUP de 06 de maio de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Giovane Grangeiro e Silva, Subcoordenador de Transportes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de Maio de 2025, para participação de Treinamento: Domine as principais rotinas dos sistemas Aspec Frota e Aspec Almoxarifado. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 06/05/2025NOVO |
| DIÁRIAS: 1052025/2025 - GABRIEL DA SILVA FREDERICO | CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. Gabriel da Silva Frederico Portaria nº 105/2025 - SAAE/LNO/SUP de 06 de maio de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Gabriel da Silva Frederico, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Itaiçaba/CE, no dia 08 de Maio de 2025, para participação em 39ª Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe no Centro Vocacional Tecnológico - CVT. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 06/05/2025NOVO |
| DIÁRIAS: 1042025/2025 - CARLOS LUAN LIMA MACIEL | CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel Portaria nº 104/2025 - SAAE/LNO/SUP de 05 de maio de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel, Assessor jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 05 de Maio de 2025, para participação de reunião na Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará e na Secretaria de Cidades. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 05/05/2025NOVO |
| CONCEDER: 1032025/2025 - FRANCISCO EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA | CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor FRANCISCO EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA Portaria nº 103/2025 - SAAE/LNO/SUP de 05 de maio de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor FRANCISCO EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 05/05/2025NOVO |
| CONCEDER: 1022025/2025 - FRANCISCO EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA | CONCEDER adicional de Noturno ao servidor FRANCISCO EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA Portaria nº 102/2025 - SAAE/LNO/SUP de 05 de maio de 2025. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Noturno ao servidor FRANCISCO EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 05/05/2025NOVO |
| RESOLVE NOMEAR: 1012025/2025 - PEDRO ROBERTO NOBRE | NOMEAR PEDRO ROBERTO NOBRE Portaria nº 101/2025 - SAAE/LNO/SUP de 05 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.NOMEAR PEDRO ROBERTO NOBRE, para o cargo Comissionado de Chefe de Cortes e Religações padrão FC-01 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 05/05/2025NOVO |
| RESOLVE EXONERAR: 1002025/2025 - ANTONIO REGILBERTO MOURA DOS REIS | EXONERAR ANTÔNIO REGILBERTO MOURA DOS REIS Portaria nº 100/2025 - SAAE/LNO/SUP de 05 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR ANTÔNIO REGILBERTO MOURA DOS REIS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Chefe de Cortes e Religações padrão FC-01, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 05/05/2025NOVO |
| Diária: 104/2025 - CARLOS LUAN LIMA MACIEL | CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel, Assessor jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de FortalezalÇÉ, no dia 05 de lVlaio de 2025, para participação de reunião na Superintendência Estadual do trrleio Ambiente do Estado do Ceará e na Secretaria de Cidades | 05/05/2025NOVO |
| Diária: 099/2025 - FRANCISCO JOSIEL DO NASCIMENTO SANTOS | CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Engenheiro Químico do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de FoftalezalCE, no dia 05 de híaio de2A25, para participação de reunião na Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará e na Secretaria de Cidades. | 05/05/2025NOVO |
| DIÁRIAS: 0992025/2025 - FRANCISCO JOSIEL DO NASCIMENTO SANTOS | CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos Portaria nº 099/2025 - SAAE/LNO/SUP de 30 de Abril de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Engenheiro Químico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 05 de Maio de 2025, para participação de reunião na Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará e na Secretaria de Cidades. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente | 30/04/2025 |
| RESOLVE: 0982025/2025 | Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Portaria nº 098/2025 - SAAE/LNO/SUP de 30 de abril 2025. Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Considerando o artigo 1º, parágrafo único, do Decreto nº 552, de 30 de abril de 2025, sobre a aplicação do ponto facultativo nos serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta. Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico. Considerando a aplicação dos Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade e Eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. Art. 2º No dia mencionado no artigo anterior, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar:I – O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto;II – O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3º As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 99779-8515 e (88) 99986-0643. Art. 4º Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jerdson Cristiano Neri Bessa Superintendente interino do SAAE/LNO | 30/04/2025 |
| RESOLVE: 0972025/2025 - COLETIVA | Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Portaria nº 097/2025 - SAAE/LNO/SUP de 16 de abril 2025. Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Considerando o artigo 1º, parágrafo único, da Portaria Nº 550, de 14 de abril de 2025, sobre a aplicação do ponto facultativo nos serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta. Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico. Considerando a aplicação dos Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade e Eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. Art. 2º No dia mencionado no artigo anterior, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar:I – O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto;II – O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3º As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 99779-8515 e (88) 99986-0643. Art. 4º Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jerdson Cristiano Neri Bessa Superintendente do SAAE/LNO | 16/04/2025 |
| DESIGNAR: 0962025/2025 - RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA | DESIGNAR o servidor RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA Portaria nº 096/2025 - SAAE/LNO/SUP de 08 de abril de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.DESIGNAR o servidor RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, como membro representante do SAAE junto ao Conselho Municipal de Saneamento Básico de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jerdson Cristiano Neri Bessa Superintendente do SAAE/LNO | 08/04/2025 |
| CONCEDER: 0952025/2025 - FRANCISCO VILANEUDO COSTA | CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor FRANCISCO VILANEUDO COSTA Portaria nº 095/2025 - SAAE/LNO/SUP de 08 de abril de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor FRANCISCO VILANEUDO COSTA, ocupante do cargo de Ajudante de Encanador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jerdson Cristiano Neri Bessa Superintendente do SAAE/LNO | 08/04/2025 |
| RETIRAR: 0942025/2025 - JÚLIO ROBERTO TEIXEIRA | RETIRAR Adicional Noturno do servidor JÚLIO ROBERTO TEIXEIRA Portaria nº 094/2025 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.RETIRAR Adicional Noturno do servidor JÚLIO ROBERTO TEIXEIRA, servidor contratado no cargo de Encanador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade em período noturno. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 01/04/2025 |
| RETIRAR ADICIONAL INSALUBRIDADE : 0932025/2025 - VALVENARQUES HOLANDA GUIMARAES | RETIRAR Adicional de Insalubridade de 20% do servidor VALVENARQUES HOLANDA GUIMARÃES Portaria nº 093/2025 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.RETIRAR Adicional de Insalubridade de 20% do servidor VALVENARQUES HOLANDA GUIMARÃES, servidor contratado do Sistema de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade insalubre. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 01/04/2025 |
| RESOLVE CONCEDER: 0922025/2025 - JÚLIO ROBERTO TEIXEIRA | CONCEDER adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor JÚLIO ROBERTO TEIXEIRA Portaria nº 092/2025 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor JÚLIO ROBERTO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Encanador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 01/04/2025 |
| RESOLVE CONCEDER: 0912025/2025 - FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE | CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE Portaria nº 091/2025 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 01/04/2025 |
| RESOLVE CONCEDER: 0902025/2025 - FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE | CONCEDER adicional de Noturno ao servidor FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE Portaria nº 090/2025 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2025. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Noturno ao servidor FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 01/04/2025 |
| DIÁRIAS: 0892025/2025 - FRANCISCO JOSIEL DO NASCIMENTO SANTOS | CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos Portaria nº 089/2025 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Engenheiro Químico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias são destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 01 de abril de 2025, para participação de reunião na Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 01/04/2025 |
| CONCEDER: 0882025/2025 - CARLOS LUAN LIMA MACIEL | CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel Portaria nº 088/2025 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel, Assessor Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias são destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 01 de abril de 2025, para participação de reunião na Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 01/04/2025 |
| Diária: 089/2025 - FRANCISCO JOSIEL DO NASCIMENTO SANTOS | CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Engenheiro Químico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias são destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 01 de abril de 2025, para participação de reunião na Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará. | 01/04/2025 |
| Diária: 088/2025 - CARLOS LUAN LIMA MACIEL | CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel, Assessor Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias são destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 01 de abril de 2025, para participação de reunião na Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará. | 01/04/2025 |
| RESOLVE: 0872025/2025 - COLETIVA | Dispõe sobre a comissão de seleção de pessoal a ser contratado nos termos da Lei Municipal n. 1.721/2013. Portaria nº 087/2025 - SAAE/LNO/SUP de 28 de março 2025. Dispõe sobre a comissão de seleção de pessoal a ser contratado nos termos da Lei Municipal n. 1.721/2013. Considerando o artigo 3º da Lei Municipal n. 1.721/2013, que dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico. Considerando a aplicação dos parâmetros previstos no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica designado os servidores para formar comissão de elaboração de edital e de seleção simplificada para recrutamento do pessoal a ser contratado de maneira temporária e excepcional: IPresidente da comissão: Tiago Bernardino Nogueira Ribeiro IIMembro: Suely Regis Holanda IIIMembro: Islândia Erika Santiago Maia Lima Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 dias para apresentação do edital com os requisitos mínimos para suprir as demandas estabelecidas no art. 2º, inciso VI, da Lei Municipal n. 1.721/2013. §1º As vagas serão definidas observando os parâmetros estabelecidos pela Portaria n. 46/2025 para a definição de cadastro de reserva. §2º A distribuição das vagas priorizará a cobertura das necessidades imediatas, levando em consideração a necessidade de suprir a carência existente durante o período necessário e garantindo a continuidade dos serviços, enquanto as excedentes comporão o cadastro de reserva. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 28/03/2025 |
| RESOLVE: 0862025/2025 - COLETIVA | Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no dia 24 de março de 2025 no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Portaria nº 086/2025 - SAAE/LNO/SUP de 21 de março 2025. Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no dia 24 de março de 2025 no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Considerando o artigo 1º, parágrafo único, do Decreto nº 545, de 21 de março de 2025, sobre a aplicação do ponto facultativo nos serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta. Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico. Considerando a aplicação dos Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade e Eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo no dia 24 de março de 2025 para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. Art. 2º No dia mencionado no artigo anterior, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar:I – O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto;II – O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3º As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 99779-8515 e (88) 99986-0643. Art. 4º Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 21/03/2025 |
| CONCEDER: 0852025/2025 - ELIONE SILVA HONORATO | CONCEDER adicional de Noturno ao servidor ELIONE SILVA HONORATO Portaria nº 085/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de Março de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Noturno ao servidor ELIONE SILVA HONORATO, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 10/03/2025 |
| CONCEDER: 0842025/2025 - ELIONE SILVA HONORATO | CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor ELIONE SILVA HONORATO Portaria nº 084/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de Março de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor ELIONE SILVA HONORATO, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 10/03/2025 |
| RETIRAR ADICIONAL INSALUBRIDADE : 0832025/2025 - VALVENARQUES HOLANDA GUIMARAES | RETIRAR Adicional de Insalubridade de 20% do servidor VALVENARQUES HOLANDA GUIMARÃES Portaria nº 083/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de Março de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.RETIRAR Adicional de Insalubridade de 20% do servidor VALVENARQUES HOLANDA GUIMARÃES, servidor contratado do Sistema de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade insalubre. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 10/03/2025 |
| RESOLVE: 0822025/2025 - COLETIVA | Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Portaria nº 082/2025 - SAAE/LNO/SUP de 27 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Considerando o artigo 1º, parágrafo único, do Decreto nº 542, de 26 de fevereiro de 2025, sobre a aplicação do ponto facultativo nos serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico. Considerando a aplicação dos Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade e Eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. Art. 2º Nos dias mencionados no artigo anterior, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar:I – O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto;II – O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3º As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 99779-8515 e (88) 99986-0643. Art. 4º Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 27/02/2025 |
| RESOLVE: 0812025/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA SOLICITAÇÃO DE RECURSO DE CONTAS E REFATURAMENTO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE Portaria nº 081/2025 - SAAE/LNO/SUP de 24 de fevereiro de 2025. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA SOLICITAÇÃO DE RECURSO DE CONTAS E REFATURAMENTO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE Considerando o que dispõe os artigos 74, 75, 76 e 77 da Lei Municipal n. 1.405, de 30 de julho de 1991. Considerando a Resolução ARCE n. 130, de 25 de março de 2010. Considerando os princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência presente no art. 37 da Constituição Federal de 1988. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação n. 053/65, visando a eficiência nos serviços prestados, resolve: | 24/02/2025 |
| CONCEDER: 0802025/2025 - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA MOURA | CONCEDER adicional de Noturno ao servidor RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA MOURA Portaria nº 080/2025 - SAAE/LNO/SUP de 21 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Noturno ao servidor RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA MOURA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 21/02/2025 |
| CONCEDER: 0792025/2025 - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA MOURA | CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA MOURA Portaria nº 079/2025 - SAAE/LNO/SUP de 21 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA MOURA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 21/02/2025 |
| ERRATA: 0782025/2025 - COLETIVA | Dispõe sobre remanejamento de cargos temporários para o exercício 2025 sem alterar a estrutura. ERRATA – RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 046/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre remanejamento de cargos temporários para o exercício 2025 sem alterar a estrutura. Considerando o Decreto Nº 533, de 03 de fevereiro de 2025, que determina o retorno de todos os servidores desviados de função para as suas funções de origem, e dá outras providências. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação Nº. 053/65, conforme Lei Nº1721/2013 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, visando atender eficiência nos serviços prestados, comunicar por meio desta errata, a necessidade de correção na Portaria Nº 046/2025 emitida em 10 de Janeiro de 2025, que trata da relação dos cargos temporários para o exercício de 2025 com jornadas de trabalho de 40hs semanais. Segue abaixo a retificação: Art. 1º. Ficam os cargos temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, disponibilizados para o exercício de 2025 remanejados para a seguinte configuração: Limoeiro do Norte, 19 de Fevereiro de 2025 _______________________________ José Wilson Loures de Assis Superintendente Saae/LNO | 19/02/2025 |
| CONCEDER: 0772025/2025 - JÚLIO ROBERTO TEIXEIRA | CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor JÚLIO ROBERTO TEIXEIRA Portaria nº 077/2025 - SAAE/LNO/SUP de 12 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor JÚLIO ROBERTO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de ETA do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 12/02/2025 |
| TORNAR SEM EFEITO: 0762025/2025 - JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS | TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA Nº 062/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Portaria nº 076/2025 - SAAE/LNO/SUP de 12 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA Nº 062/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, a qual concedia 02 (duas) diárias no valor total de R$1.400,00 (mil e quatrocentos) reais, ao Sr. José Wilson Loures de Assis, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Brasília/DF, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2025. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 12/02/2025 |
| CONCEDER: 0752025/2025 - COLETIVA | CONCEDER Adicional Noturno aos servidores temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE Portaria nº 075/2025 - SAAE/LNO/SUP de 12 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER Adicional Noturno aos servidores temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. ·Antônio Robson de Almeida Ribeiro – Exercendo função de Ajudante de Operador de ETA; ·José Gilvan Gomes de Araújo - Exercendo função de Ajudante de Operador de ETA; ·Júlio Roberto Teixeira - Exercendo função de Ajudante de Operador de ETA; 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 12/02/2025 |
| CONCEDER: 0742025/2025 - FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE | CONCEDER adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE Portaria nº 074/2025 - SAAE/LNO/SUP de 12 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Encanador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 12/02/2025 |
| RESOLVE CONCEDER: 0732025/2025 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor ERIK DÊNIO GOMES DE OLIVEIRA Portaria nº 073/2025 - SAAE/LNO/SUP de 12 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor ERIK DÊNIO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Encanador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 12/02/2025 |
| RETIRAR: 0722025/2025 - JOSÉ GILBERVAN DO NASCIMENTO SILVA | RETIRAR Adicional de Insalubridade de 20% do servidor JOSÉ GILBERVAN DO NASCIMENTO SILVA Portaria nº 072/2025 - SAAE/LNO/SUP de 12 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.RETIRAR Adicional de Insalubridade de 20% do servidor JOSÉ GILBERVAN DO NASCIMENTO SILVA, servidor contratado do Sistema de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade insalubre. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 12/02/2025 |
| RETIRAR: 0712025/2025 - ARLINDO DOS SANTOS RIBEIRO | RETIRAR Adicional Noturno do servidor ARLINDO DOS SANTOS RIBEIRO Portaria nº 071/2025 - SAAE/LNO/SUP de 12 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.RETIRAR Adicional Noturno do servidor ARLINDO DOS SANTOS RIBEIRO, servidor efetivo no cargo de Operador de Sistema de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade em período noturno. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 12/02/2025 |
| RETIRAR: 0702025/2025 - PAULO SERGIO XAVIER RIBEIRO | RETIRAR Adicional Noturno do servidor PAULO SÉRGIO XAVIER RIBEIRO Portaria nº 070/2025 - SAAE/LNO/SUP de 12 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.RETIRAR Adicional Noturno do servidor PAULO SÉRGIO XAVIER RIBEIRO, servidor efetivo no cargo de Operador de Sistema de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade em período noturno. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 12/02/2025 |
| RETIRAR: 0692025/2025 - FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE | RETIRAR Adicional Noturno do servidor FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE Portaria nº 069/2025 - SAAE/LNO/SUP de 12 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.RETIRAR Adicional Noturno do servidor FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE, servidor efetivo no cargo de Encanador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade em período noturno. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 12/02/2025 |
| Nomeação: 0682025/2025 - HELTON CARTER XAVIER MAIA | NOMEAR HELTON CARTER XAVIER MAIA Portaria nº 068/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR HELTON CARTER XAVIER MAIA, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Subcoordenador de Processamento de Dados padrão FC-02, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 10/02/2025 |
| Nomeação: 0672025/2025 - VANDEBERGUE MARTINS CHAVES | NOMEAR VANDBERGUE MARTINS CHAVES Portaria nº 067/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR VANDBERGUE MARTINS CHAVES, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Subcoordenador de Consumo e Contas padrão FC-02, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 10/02/2025 |
| Nomeação: 0662025/2025 - TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO | NOMEAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO Portaria nº 066/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 10/02/2025 |
| Exoneração: 0652025/2025 - VANDEBERGUE MARTINS CHAVES | EXONERAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES Portaria nº 065/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR VANDBERGUE MARTINS CHAVES, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenador de Processamento de Dados padrão FC-02, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 10/02/2025 |
| Exoneração: 0642025/2025 - TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO | EXONERAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO Portaria nº 064/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenador de Consumo e Contas padrão FC-02, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 10/02/2025 |
| Exoneração: 0632025/2025 - MAURILO MAIA DE FREITAS | EXONERAR MAURILO MAIA DE FREITAS Portaria nº 063/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR MAURILO MAIA DE FREITAS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 10/02/2025 |
| DIÁRIAS: 0622025/2025 - JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS | CONCEDER 02 (duas) diárias ao Sr. José Wilson Loures de Assis Portaria nº 062/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de fevereiro de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos) reais, totalizando R$1.400,00 (mil e quatrocentos) reais, ao Sr. José Wilson Loures de Assis, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias são destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Brasília/DF, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2025, para participação no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas do Governo Federal. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 07/02/2025 |
| RESOLVE SUBSTITUIR: 0612025/2025 - COLETIVA | SUBSTITUIR Portaria nº 061/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de fevereiro de 2025. CONSIDERANDO a portaria Nº 031/2024 – SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre a política de gestão contratual no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO a portaria Nº 051/2025 – SAAE/LNO/SUP de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a designação da equipe de fiscalização de contratos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.SUBSTITUIR a servidora SUELY REGIS HOLANDA, pela servidora LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA, na função de Fiscal de Contrato de Serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 07/02/2025 |
| Diária: 062/2025 - JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS | 1.CONCEDER 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos) reais, totalizando R$1.400,00 (mil e quatrocentos) reais, ao Sr. José Wilson Loures de Assis, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias são destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Brasília/DF, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2025, para participação no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas do Governo Federal. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/02/2025 |
| CONCEDER: 0602025/2025 - FRANCISCO ELISARIO DE AZEVEDO JUNIOR | CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor FRANCISCO ELISÁRIO DE AZEVEDO JÚNIOR Portaria nº 060/2025 - SAAE/LNO/SUP de 04 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor FRANCISCO ELISÁRIO DE AZEVEDO JÚNIOR, ocupante do cargo de Ajudante de Laboratório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 04/02/2025 |
| Nomeação: 0592025/2025 - MAURILO MAIA DE FREITAS | NOMEAR MAURILO MAIA DE FREITAS Portaria nº 059/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR MAURILO MAIA DE FREITAS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 03/02/2025 |
| Exoneração: 0582025/2025 - JOSE MARIA FILHO | EXONERAR JOSÉ MARIA FILHO Portaria nº 058/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR JOSÉ MARIA FILHO, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 03/02/2025 |
| Nomeação: 0572025/2025 - JOSE GILVAN DE MOURA | NOMEAR JOSÉ GILVAN MOURA Portaria nº 057/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR JOSÉ GILVAN MOURA para o Cargo Comissionado de Assistente do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 20/01/2025 |
| CONCEDER: 0562025/2025 - JESUS LIMA NOGUEIRA | CONCEDER Adicional de Insalubridade 20% (vinte por cento) Portaria nº 056/2025 - SAAE/LNO/SUP de 17 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER Adicional de Insalubridade 20% (vinte por cento) ao seguinte servidor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE: JESUS LIMA NOGUEIRA – Servidor Efetivo – Subcoordenador de Manutenção e Operação dos Sistemas de Água. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 17/01/2025 |
| Nomeação: 0552025/2025 - JESUS LIMA NOGUEIRA | NOMEAR JESUS LIMA NOGUEIRA Portaria nº 055/2025 - SAAE/LNO/SUP de 17 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR JESUS LIMA NOGUEIRA para o cargo Comissionado de Subcoordenador de Manutenção e Operação dos Sistemas de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 17/01/2025 |
| Nomeação: 0542025/2025 - HELADIO DE FREITAS REGIS | NOMEAR HELÁDIO DE FREITAS RÉGIS Portaria nº 054/2025 - SAAE/LNO/SUP de 17 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR HELÁDIO DE FREITAS RÉGIS para o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Manutenção e Operação dos Sistemas de Esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 17/01/2025 |
| DESIGNAR: 0522025/2025 - MARTA MARIA MOREIRA | Designar a servidora temporária Marta Maria Moreira Portaria nº 052/2025 - SAAE/LNO/SUP de 14 de janeiro de 2025. Considerando a PORTARIA Nº 033/2024 – SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre as atividades e procedimentos adotados no âmbito da Ouvidoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte; O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.Designar a servidora temporária Marta Maria Moreira para exercer a função de Ouvidora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 14/01/2025 |
| DESIGNAR: 0512025/2025 - COLETIVA | Designar a equipe de fiscalização de contratos para, sem prejuízo das atribuições laborais no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte Portaria nº 051/2025 - SAAE/LNO/SUP de 14 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a designação da equipe de fiscalização de contratos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE. Considerando a PORTARIA Nº 031/2024 – SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre a política de gestão contratual no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte; O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: Art. 1º Designar a equipe de fiscalização de contratos para, sem prejuízo das atribuições laborais no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, atuar nos processos regidos pela Lei nº 14.133/2021: Art. 2º A equipe que se refere o Art. 1º, será composta pelos seguintes servidores: I - Luiz Gonzaga Andrade - Gestor de Contratos; II- Rodrigo Ferreira Soares Nogueira - Fiscal de contratos de obras e serviços de engenharia; III - Francisco Josiel do Nascimento Santos - Fiscal de contratos de materiais, equipamentos e serviços de controle de qualidade de água; IV - José Anchieta Chaves Júnior - Fiscal de contratos de compras e fornecimento de materiais; V - Suely Reges Holanda - Fiscal de contrato de serviços. Art. 3º Fica revogada a portaria anterior. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e seus efeitos retroagirão a 03 de janeiro de 2025. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 14/01/2025 |
| DESIGNAR: 0502025/2025 - COLETIVA | Constituir e nomear a Comissão de Patrimônio pertencentes e alocados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE Portaria nº 050/2025 - SAAE/LNO/SUP de 14 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Patrimônio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE. CONSIDERANDO a necessidade de avaliar bens móveis inservíveis desta Autarquia Municipal, nos termos da Portaria nº 001/2021 de 04 de janeiro de 2021 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE; CONSIDERANDO o previsto no Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, artigo 10, segundo o qual as classificações e avaliações de bens devem ser efetuadas por comissão especial, instituída pela autoridade competente e composta por três servidores do órgão ou da entidade, no mínimo; O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: Art. 1º Constituir e nomear a Comissão de Patrimônio pertencentes e alocados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE. Art. 2º A Comissão que se refere o artigo 1º será composta dos seguintes servidores: I - Giovane Grangeiro e Silva - Subcoordenador de Transporte - Presidente; II - Ícaro Erick de Oliveira Luz - Auxiliar de Contabilidade - Membro; II - Túlio Feijó Granja - Auxiliar de Almoxarifado - Membro. Art. 3º Compete à Comissão de Patrimônio avaliar, reavaliar, fazer teste de recuperabilidade e adotar outros procedimentos previstos nas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCT 16.9 e NBCT 16.10) e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público para determinar o valor justo dos bens. Art. 4º Fica revogada a portaria anterior. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e seus efeitos retroagirão a 03 de janeiro de 2025. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente | 14/01/2025 |
| DESIGNAR: 0492025/2025 - COLETIVA | Agente de Contratação e equipe de apoio Portaria nº 049/2025 - SAAE/LNO/SUP de 13 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, CONSIDERANDO o disposto no inciso LX do art. 6º, bem como no artigo 8º, da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 2.437 de 09 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO que o agente de contratação é a pessoa designada por ato específico da autoridade competente, entre servidores efetivos do quadro permanente da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento da fase externa do certame até a homologação;RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021: I - José Maria Filho - Leiturista NM III - 17. Parágrafo único: O agente de contratação designado será responsável entre outras atribuições, pelo processamento das contratações diretas por dispensa e inexigibilidade de licitação. Art. 2º Designar o Agente de Contratação acima nominado para atuar como Pregoeiro, conforme o disposto no art. 8º, §5º da Lei 14.133/21.23 Art. 3º Designar como membros da equipe de apoio ao Agente de Contratação: I - Francisca Paloma de Oliveira Saldanha. II - Mariza Paula Reges Silva Parágrafo único: As servidoras mencionadas neste artigo, auxiliarão o Agente de Contratação e o Pregoeiro no desempenho de suas atribuições. Art. 4º As designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue. Art 5º Ficam revogadas as portarias anteriores. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. | 13/01/2025 |
| Nomeação: 0482025/2025 - MARIZA PAULA REGES SILVA | NOMEAR MARIZA PAULA REGES SILVA ERRATA - Portaria nº 048/2025 - SAAE/LNO/SUP de 13 de janeiro de 2025. Onde se lê: Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. Leia-se: Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Portaria nº 048/2025 - SAAE/LNO/SUP de 13 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR MARIZA PAULA REGES SILVA para a Função Comissionada de Membro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. | 13/01/2025 |
| Nomeação: 0472025/2025 - JOSE MARIA FILHO | NOMEAR JOSÉ MARIA FILHO Portaria nº 047/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR JOSÉ MARIA FILHO, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. | 10/01/2025 |
| RESOLVE: 0462025/2025 | Dispõe sobre remanejamento de cargos temporários para o exercício 2025, sem alterar a estrutura. Portaria nº 046/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de janeiro de 2025. Dispõe sobre remanejamento de cargos temporários para o exercício 2025, sem alterar a estrutura. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores, conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE e, conforme Lei Municipal nº 1.721/2023 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, visando atender com eficiência nos serviços prestados, RESOLVE: Art. 1º Ficam os cargos temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE diponibilizados para o exercício de 2025, remanejados para a seguinte configuração: | 10/01/2025 |
| Exoneração: 0452025/2025 - MAURILO MAIA DE FREITAS | EXONERAR MAURILO MAIA DE FREITAS Portaria nº 045/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR MAURILO MAIA DE FREITAS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. | 10/01/2025 |
| Nomeação: 0442025/2025 - SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES JUNIOR | NOMEAR SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES JUNIOR Portaria nº 044/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES JUNIOR para o Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Leitura do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 10/01/2025 |
| Nomeação: 0432025/2025 - VANDEBERGUE MARTINS CHAVES | NOMEAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES Portaria nº 043/2025 - SAAE/LNO/SUP de 09 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES para o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Processamento de Dados Efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 09/01/2025 |
| Nomeação: 0422025/2025 - TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO | NOMEAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO Portaria nº 042/2025 - SAAE/LNO/SUP de 09 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO para o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Consumo e Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 09/01/2025 |
| Nomeação: 0412025/2025 - SUELY REGIS HOLANDA | NOMEAR SUELY REGIS HOLANDA Portaria nº 041/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR SUELY REGIS HOLANDA para o Cargo Comissionado de Assistente do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 07/01/2025 |
| TORNAR SEM EFEITO: 0402025/2025 - SUELY REGIS HOLANDA | TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 0025/2025 - SAAE/LNO/SUP Portaria nº 040/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 0025/2025 - SAAE/LNO/SUP de 06 de janeiro de 2025, que nomeou SUELY REGIS HOLANDA para o Cargo Comissionado de Assistente do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.. | 07/01/2025 |
| Nomeação: 0392025/2025 - ANTONIO REGILBERTO MOURA DOS REIS | NOMEAR ANTÔNIO REGILBERTO MOURA DOS REIS Portaria nº 039/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR ANTÔNIO REGILBERTO MOURA DOS REIS para o Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de Cortes e Religações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 07/01/2025 |
| Nomeação: 0382025/2025 - LUIZ GONZAGA ANDRADE | NOMEAR LUIZ GONZAGA ANDRADE Portaria nº 038/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR LUIZ GONZAGA ANDRADE para o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 07/01/2025 |
| Nomeação: 0372025/2025 - MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA | NOMEAR MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA Portaria nº 037/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA para o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Laboratório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 07/01/2025 |
| Nomeação: 0362025/2025 - HELADIO DE FREITAS REGIS | NOMEAR HELÁDIO DE FREITAS RÉGIS Portaria nº 036/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR HELÁDIO DE FREITAS RÉGIS para o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Manutenção e Operação dos Sistemas de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 07/01/2025 |
| Nomeação: 0352025/2025 - ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA | NOMEAR ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA Portaria nº 035/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA para o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Recursos Humanos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 07/01/2025 |
| Nomeação: 0342025/2025 - ANTISTA DIOGENES CHAVES | NOMEAR ANTISTA DIOGENES E CHAVES Portaria nº 034/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR ANTISTA DIOGENES E CHAVES para o Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Atendimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 07/01/2025 |
| Nomeação: 0332025/2025 - FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA | NOMEAR FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA Portaria nº 033/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA para a Função Comissionada de Membro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 07/01/2025 |
| Nomeação: 0322025/2025 - MAURILO MAIA DE FREITAS | NOMEAR MAURILO MAIA DE FREITAS Portaria nº 032/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR MAURILO MAIA DE FREITAS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 07/01/2025 |
| Nomeação: 0312025/2025 - GIOVANE GRANGEIRO E SILVA | NOMEAR GIOVANE GRANGEIRO E SILVA Portaria nº 031/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR GIOVANE GRANGEIRO E SILVA para o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Transporte do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 07/01/2025 |
| Nomeação: 0302025/2025 - LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA | NOMEAR LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA Portaria nº 030/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA para o Cargo Comissionado de Secretária da Superintendência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 07/01/2025 |
| Nomeação: 0292025/2025 - JOAO TORRES DE MOURA FILHO | NOMEAR JOÃO TORRES DE MOURA FILHO Portaria nº 029/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR JOÃO TORRES DE MOURA FILHO para o Cargo Comissionado de Coordenador de Operações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 07/01/2025 |
| Nomeação: 0282025/2025 - FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA | NOMEAR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA Portaria nº 028/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA para o Cargo Comissionado de Assistente Operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 07/01/2025 |
| Nomeação: 0272025/2025 - RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA | NOMEAR RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA Portaria nº 027/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 07/01/2025 |
| Nomeação: 0262025/2025 - CARLOS LUAN LIMA MACIEL | NOMEAR CARLOS LUAN LIMA MACIEL Portaria nº 026/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR CARLOS LUAN LIMA MACIEL para o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025. | 07/01/2025 |
| Nomeação: 0252025/2025 - SUELY REGIS HOLANDA | NOMEAR SUELY REGIS HOLANDA Portaria nº 0025/2025 - SAAE/LNO/SUP de 06 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR SUELY REGIS HOLANDA do Cargo Comissionado de Assistente do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 06/01/2025 |
| DESIGNAR: 0242025/2025 - GABRIEL DA SILVA FREDERICO | DESIGNAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO Portaria nº 0024/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.DESIGNAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO - Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para atuar como Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 |
| Nomeação: 0232025/2025 - GABRIEL DA SILVA FREDERICO | NOMEAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO Portaria nº 0023/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO do Cargo Comissionado de Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, e 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS | 03/01/2025 |
| Exoneração: 0222025/2025 - ANTONIO REGILBERTO MOURA DOS REIS | EXONERAR ANTÔNIO REGILBERTO MOURA DOS REIS Portaria nº 0022/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR ANTÔNIO REGILBERTO MOURA DOS REIS do Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de Cortes e Religações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 |
| Exoneração: 0212025/2025 - LUIZ GONZAGA ANDRADE | EXONERAR LUIZ GONZAGA ANDRADE Portaria nº 0021/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR LUIZ GONZAGA ANDRADE do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 |
| Exoneração: 0202025/2025 - MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA | EXONERAR MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA Portaria nº 0020/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Laboratório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 |
| Exoneração: 0192025/2025 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | EXONERAR ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA Portaria nº 0019/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Manutenção e Operação dos Sistemas de Esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 |
| Exoneração: 0182025/2025 - HELADIO DE FREITAS REGIS | EXONERAR HELÁDIO DE FREITAS RÉGIS Portaria nº 0018/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR HELÁDIO DE FREITAS RÉGIS do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Manutenção e Operação dos Sistemas de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 |
| Exoneração: 0172025/2025 - VANDEBERGUE MARTINS CHAVES | EXONERAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES Portaria nº 0017/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Consumo e Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 |
| Exoneração: 0162025/2025 - TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO | EXONERAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO Portaria nº 0016/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Processamento de Dados Efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 |
| Exoneração: 0152025/2025 - ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA | EXONERAR ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA Portaria nº 0015/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Recursos Humanos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 |
| Exoneração: 0142025/2025 - MAURILO MAIA DE FREITAS | EXONERAR MAURILO MAIA DE FREITAS Portaria nº 0014/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR MAURILO MAIA DE FREITAS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 |
| Exoneração: 0132025/2025 - SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES JUNIOR | EXONERAR SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES JUNIOR Portaria nº 0013/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES JUNIOR do Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Leitura do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 |
| Exoneração: 0122025/2025 - ANTISTA DIOGENES CHAVES | EXONERAR ANTISTA DIOGENES E CHAVES Portaria nº 0012/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR ANTISTA DIOGENES E CHAVES do Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Atendimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 |
| Exoneração: 0112025/2025 - LUKAS ONILTON COSTA SALES | EXONERAR LUKAS ONILTON COSTA SALES Portaria nº 0011/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR LUKAS ONILTON COSTA SALES da Função Comissionada de Membro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 |
| Exoneração: 0102025/2025 - FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA | EXONERAR FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA Portaria nº 0010/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA da Função Comissionada de Membro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 |
| Exoneração: 0092025/2025 - FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA | EXONERAR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA Portaria nº 009/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Contabilidade e Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 |
| Exoneração: 0082025/2025 - GIOVANE GRANGEIRO E SILVA | EXONERAR GIOVANE GRANGEIRO E SILVA Portaria nº 008/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR GIOVANE GRANGEIRO E SILVA do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Transporte do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 |
| Exoneração: 0072025/2025 - FRANCISCO ELISARIO DE AZEVEDO JUNIOR | EXONERAR FRANCISCO ELISARIO DE AZEVEDO JUNIOR Portaria nº 007/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR FRANCISCO ELISARIO DE AZEVEDO JUNIOR do Cargo Comissionado de Secretário da Superintendência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 |
| Exoneração: 0062025/2025 - JOAO TORRES DE MOURA FILHO | EXONERAR JOÃO TORRES DE MOURA FILHO Portaria nº 006/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR JOÃO TORRES DE MOURA FILHO do Cargo Comissionado de Coordenador de Operações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 |
| Exoneração: 0052025/2025 - EURICO DIONELES DOS SANTOS VIEIRA | EXONERAR EURICO DIONELES DOS SANTOS VIEIRA Portaria nº 005/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR EURICO DIONELES DOS SANTOS VIEIRA do Cargo Comissionado de Assistente Operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 |
| Exoneração: 0042025/2025 - PEDRO ROBERTO NOBRE | EXONERAR PEDRO ROBERTO NOBRE Portaria nº 004/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR PEDRO ROBERTO NOBRE do Cargo Comissionado de Assistente do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 |
| Exoneração: 0032025/2025 - RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA | EXONERAR RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA Portaria nº 003/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA do Cargo Comissionado de Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 |
| Exoneração: 0022025/2025 - CARLOS LUAN LIMA MACIEL | EXONERAR CARLOS LUAN LIMA MACIEL Portaria nº 002/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR CARLOS LUAN LIMA MACIEL do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 |
| Exoneração: 0012025/2025 - GABRIEL DA SILVA FREDERICO | EXONERAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO Portaria nº 001/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO do Cargo Comissionado de Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/01/2025 |
| RESOLVE: 0932024/2024 | Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Portaria nº 093/2024 - SAAE/LNO/SUP de 18 de dezembro de 2024. Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Considerando o artigo 1º, §1º, do Decreto nº 520, de 17 de dezembro de 2024, sobre a aplicação do recesso no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico. Considerando a aplicação dos Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade e Eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 679/2024, de 12 de julho 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. | 18/12/2024 |
| DESIGNAR: 0922024/2024 - EURICO DIONELES DOS SANTOS VIEIRA | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 679/2024, de 12 de julho 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, RESOLVE: 1.DESIGNAR EURICO DIONELES DOS SANTOS VIEIRA - Assistente Operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE para substituir o Sr. Giovane Grangeiro e Silva - Subcoordenador de Transporte do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, no período de 02.12.2024 a 31.12.2024 por motivo de férias. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. | 02/12/2024 |
| Nomeação: 0912024/2024 - ANTISTA DIOGENES CHAVES | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 679/2024, de 12 de julho 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, RESOLVE: 1.NOMEAR ANTISTA DIOGENES E CHAVES para o Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Atendimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 02/12/2024 |
| Exoneração: 0902024/2024 - RAIMUNDO JUNIOR LIMA DE CARVALHO | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 679/2024, de 12 de julho 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, RESOLVE: 1. EXONERAR RAIMUNDO JUNIOR LIMA DE CARVALHO do Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Atendimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação | 22/11/2024 |
| Exoneração: 0892024/2024 - LUIS ROGER ARAUJO GOMES | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 679/2024, de 12 de julho 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, RESOLVE: 1. EXONERAR LUIS ROGER ARAUJO GOMES do Cargo Comissionado de Assistente de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação | 14/10/2024 |
| Concessão: 0882024/2024 - VALVENARQUES HOLANDA GUIMARAES | Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e PericulosidadeI- LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 679/2024, de 12 de julho 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, | 06/09/2024 |
| ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: 0872024/2024 | Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de u 1 oeiro do Norte. 1 CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 1 O de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, | 12/07/2024 |
| ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: 0812024/2024 | Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 1 O de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 03/07/2024 |
| RETIRAR ADICIONAL INSALUBRIDADE : 0802024/2024 - JOSE CARLOS CAVALCANTE | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 01/07/2024 |
| TORNAR SEM EFEITO: 0792024/2024 | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 01/07/2024 |
| RETIRAR ADICIONAL INSALUBRIDADE : 0782024/2024 - JOSE CARLOS CAVALCANTE | O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 27/06/2024 |
| DIÁRIAS: 0772024/2024 - FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, | 27/06/2024 |
| Diária: 077/2024 - FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA | RESOLVE: 1. CONCEDER 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), ao Senhor Francisco Ednardo Costa de Moura - Subcoordenador de Contabilidade e Licitação do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a lcapuí/CE, no dia 28 de junho de 2024, para participar da 80a. Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo do Jaguaribe.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 27/06/2024 |
| ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: 0762024/2024 | Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) e Adicional Noturno a servidor temporário do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 1 O de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005. | 21/06/2024 |
| ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: 0752024/2024 | Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho- LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade- LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo- Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005. | 11/06/2024 |
| Diária: 074/2024 - RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA | RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Senhor Rodrigo Ferreira Soares - Assessor Técnico de Engenharia do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, para participar do 2° Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 10/06/2024 |
| Diária: 073/2024 - PAOLA RAFAELLY DE CASTRO NUNES | RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a Senhora Paola Rafaelly de Castro Nunes - Contadora do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, para participar do 2° Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 10/06/2024 |
| Diária: 072/2024 - FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA | RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Senhor Francisco Ednardo Costa de Moura - Subcoordenador de Contabilidade e Licitação do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, para participar do 2° Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 10/06/2024 |
| Diária: 071/2024 - KAYNE IDRIS QUEIROZ SILVA | RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a Senhora Kayne ldrys Queiroz Silva - Assistente Jurídica do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, para participar do 2° Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 10/06/2024 |
| Diária: 070/2024 - CAMILA MARIA MAIA | RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a Senhora Camila Maria Maia - Assistente de Licitação do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, para participar do 2° Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 10/06/2024 |
| Diária: 069/2024 - FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA | RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a Senhora Francisca Paloma de Oliveira Saldanha - Membro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, para participar do 2° Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 10/06/2024 |
| Diária: 068/2024 - LUKAS ONILTON COSTA SALES | RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Senhor Lukas Onilton Costa Salesl- Membro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, para participar do 2° Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 10/06/2024 |
| Diária: 067/2024 - MAURILO MAIA DE FREITAS | RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Senhor Maurilo Maia de Freitas - Agente de Contratação do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, para participar do 2° Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 10/06/2024 |
| Diária: 066/2024 - GABRIEL DA SILVA FREDERICO | RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Senhor Gabriel da Silva Frederico - Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, para participar do 2° Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 10/06/2024 |
| Diária: 065/2024 - MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO | RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Senhor Manoel Nobre da Silva Netto - Superintendente do SME de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, para participar do 2° Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação | 10/06/2024 |
| RESOLVE NOMEAR: 0642024/2024 - RAIMUNDO JUNIOR LIMA DE CARVALHO | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo- Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, | 03/06/2024 |
| RESOLVE EXONERAR: 0632024/2024 - HERMESON COSTA PINHEIRO DA SILVA | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo- Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, | 03/06/2024 |
| DIÁRIAS: 0622024/2024 - FRANCISCO JOSIEL DO NASCIMENTO SANTOS | O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo- Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, | 27/05/2024 |
| DIÁRIAS: 0612024/2024 - RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA | O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo- Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, | 27/05/2024 |
| Diária: 062/2024 - FRANCISCO JOSIEL DO NASCIMENTO SANTOS | RESOLVE: 1. CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Senhor Francisco Josiel do Nascimento Santos - Engenheiro Químico do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Sobral/CE para realizar visita técnica no SAAE de Sobral/CE no dia 28 de maio de 2024. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 27/05/2024 |
| Diária: 061/2024 - RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA | RESOLVE: 1. CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Senhor Rodrigo Ferreira Soares Nogueira - Assessor Técnico de Engenharia do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Sobral/CE para realizar visita técnica no SAAE de Sobral/CE no dia 28 de maio de 2024. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 27/05/2024 |
| DIÁRIAS: 0602024/2024 - FRANCISCO JOSIEL DO NASCIMENTO SANTOS | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo- Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 16/05/2024 |
| DIÁRIAS: 0592024/2024 - MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo- Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005. | 16/05/2024 |
| Diária: 060/2024 - FRANCISCO JOSIEL DO NASCIMENTO SANTOS | RESOLVE: 1. CONCEDER 07 (sete) diárias no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), ao Senhor Francisco Josiel do Nascimento Santos - Engenheiro Químico do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Ribeirão Preto/SP para participar do 52° Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE que acontecerá no período 19 a 25 de maio de 2024. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 16/05/2024 |
| Diária: 059/2024 - MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO | RESOLVE: 1. CONCEDER 07 (sete) diárias no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), ao Senhor Manoel Nobre da Silva Netto - Superintendente do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Ribeirão Preto/SP para participar do 52° Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE que acontecerá no período 19 a 25 de maio de 2024. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 16/05/2024 |
| RESOLVE NOMEAR: 0582024/2024 - LUIS ROGER ARAUJO GOMES | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 07/05/2024 |
| REGULAMENTO: 0572024/2024 - MAURILO MAIA DE FREITAS | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE O DISPOSTO §2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO. | 06/05/2024 |
| RESOLVE EXONERAR: 0562024/2024 - JESUS LIMA NOGUEIRA | O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, | 06/05/2024 |
| EXONERAR/NOMEAR/DESIGNAR : 0552024/2024 - GABRIEL DA SILVA FREDERICO | O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, RESOLVE: 1. EXONERAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO do Cargo Comissionado de Assistente de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, 2. NOMEAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, e 3. DESIGNAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO para atuar como Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 4. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 30/04/2024 |
| RESOLVE EXONERAR: 0542024/2024 - JACKSON GOMES DE OLIVEIRA | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 30/04/2024 |
| ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: 0532024/2024 | Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 1 O de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, | 16/04/2024 |
| EQUIPE FISCALIZAÇÃO: 0522024/2024 - LUIZ GONZAGA ANDRADE | 1. Designar a equipe de fiscalização de contratos abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, atuar nos processos regidos pela Lei nº 14.133/2021: 1 - Luiz Gonzaga Andrade - Gestor de Contratos; li- Rodrigo Ferreira Soares Nogueira - Fiscal de contratos de obras e serviços de engenharia; Ili - Francisco Josiel do Nascimento Santos - Fiscal de contratos de materiais, equipamentos e serviços de controle de qualidade de água; IV - José Anchieta Chaves Júnior - Fiscal de contratos de compras e fornecimento de materiais; V - Kayne ldrys Queiroz Silva - Fiscal de contrato de serviços. | 15/04/2024 |
| RESOLVE NOMEAR: 0512024/2024 - FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 15/04/2024 |
| RESOLVE NOMEAR: 0502024 /2024 - RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005. | 12/04/2024 |
| RESOLVE NOMEAR: 0492024/2024 - GABRIEL DA SILVA FREDERICO | O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 12/04/2024 |
| RESOLVE EXONERAR: 0482024/2024 - FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 12/04/2024 |
| ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: 0472024 /2024 | Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade | 10/04/2024 |
| RESOLVE NOMEAR: 0462024/2024 - SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES JUNIOR | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e EJgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 10/04/2024 |
| RESOLVE EXONERAR: 0452024/2024 - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA MOURA | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 10/04/2024 |
| Exoneração: 0442024/2024 - FRANCISCO FELLIPE FREIRE MAIA | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005. | 10/04/2024 |
| Diária: 041/2024 - JESUS LIMA NOGUEIRA | RESOLVE: 1. CONCEDER duas diárias e meia do valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), importando o valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), ao Senhor Jesus Lima Nogueira - Subcoordenador de Manutenção e Operação dos Sistemas de Esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar as cidades de Crato/CE e Juazeiro do 1 Norte/CE, nos dias 08, 09 e 1 O de abril de 2024, para se deslocar os municípios de Crato/CE e Juazeiro do Norte/CE, para realizar visita no SAAEC para conhecer o sistema de . esgotamento sanitário e equipamentos utilizados em sua operação e manutenção e realizar visita no COMARES - Cariri e Sabão Juá, para conhecer os projetos e programas de educação ambiental. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação | 08/04/2024 |
| RESOLVE NOMEAR: 0432024/2024 - PEDRO ROBERTO NOBRE | O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 05/04/2024 |
| RESOLVE NOMEAR: 0422024/2024 - HERMESON COSTA PINHEIRO DA SILVA | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 05/04/2024 |
| RESOLVE CONCEDER: 0412024/2024 - JESUS LIMA NOGUEIRA | O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 05/04/2024 |
| RESOLVE CONCEDER: 0402024 /2024 - JESUS LIMA NOGUEIRA | O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 05/04/2024 |
| RESOLVE NOMEAR: 0392024/2024 - TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 05/04/2024 |
| RESOLVE EXONERAR: 0382024/2024 - TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 05/04/2024 |
| Concessão: 0372024/2024 - JESUS LIMA NOGUEIRA | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005. | 05/04/2024 |
| Diária: 037/2024 - JESUS LIMA NOGUEIRA | RESOLVE: 1. CONCEDER uma diária e meia do valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), importando o valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), ao Senhor Jesus Lima Nogueira - Subcoordenador de Manutenção e Operação dos Sistemas de Esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar as cidades de Crato/CE e Juazeiro do Norte/CE, nos dias 08 e 09 de abril de 2024, para realizar visita no SAAEC do Crato/CE para conhecer o sistema de esgotamento sanitário e equipamentos utilizados em sua operação e manutenção e realizar visita no Sabão Juá em Juazeiro do Norte/CE, para conhecer os projetos e programas de educação ambiental. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 05/04/2024 |
| Concessão: 0362024/2024 - ALISON ELEMBERG ANDRADE LIMA SOUSA | Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 1 O de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade | 01/04/2024 |
| LEI: 0352024/2024 | Dispõe sobre a política geral proteção e o tratamento dos dados no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE | 01/04/2024 |
| LEI: 0352024 /2024 | Dispõe sobre a política geral proteção e o tratamento dos dados no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. Considerando o artigo 7º, inciso III da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). | 01/04/2024 |
| DESIGNAR: 0342024/2024 - MARIZA PAULA REGES SILVA | Considerando a PORTARIA Nº 033/2024 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre as atividades e procedimentos adotados no âmbito da Ouvidoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte | 01/04/2024 |
| LEI: 0332024/2024 | Dispõe sobre a atividade e os procedimentos adotados no âmbito da ouvidoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. | 01/04/2024 |
| DESIGNAR: 0322024/2024 - LUIZ GONZAGA ANDRADE | Considerando a PORTARIA Nº 031/2024 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre a política de gestão contratual no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte; O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 01/04/2024 |
| LEI: 0312024/2024 | Dispõe sobre a política de gestão contratual no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte. Considerando a publicação da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública; | 01/04/2024 |
| Exoneração: 0292024/2024 - CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA | Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 21/03/2024 |
| ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: 0282024/2024 | Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte. | 21/03/2024 |
| ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: 0272024/2024 | Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte. | 12/03/2024 |
| Concessão: 0262024/2024 - HERMESON COSTA PINHEIRO DA SILVA | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005 | 12/03/2024 |
| Concessão: 0252024/2024 - CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, | 12/03/2024 |
| Concessão: 0242024/2024 - FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA | O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005, | 12/03/2024 |
| Diária: 026/2024 - HERMESON COSTA PINHEIRO DA SILVA | RESOLVE: 1. CONCEDER meia diária do valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), importando o valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), ao Senhor Hermeson Costa Pinheiro da Silva - Operador de Sist. Monitoramento Eletrônico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de março de 2024, para participar de reunião na ARCE - Agência Reguladora do Estado do Ceará, para tratar de assuntos relacionados a coleta de informações referente aos aspectos normativos e tarifários dos serviços prestados pelo SAAE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 12/03/2024 |
| Diária: 025/2024 - CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA | RESOLVE: 1. CONCEDER meia diária do valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), importando o valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), ao Senhor Carlos Vangerre de Almeida Maia - Subcoordenador de Processamento de Dados Efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de março de 2024, para participar de reunião na ARCE - Agência Reguladora do Estado do Ceará, para tratar de assuntos relacionados a coleta de informações referente aos aspectos normativos e tarifários dos serviços prestados pelo SAAE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 12/03/2024 |
| Diária: 024/2024 - FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA | RESOLVE: 1. CONCEDER meia diária do valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), importando o valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), ao Senhor Francisco Ednardo Costa de Moura - Assistente de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SME) de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de março de 2024, para participar de reunião na ARCE - Agência Reguladora do Estado do Ceará, para tratar de assuntos relacionados a coleta de informações referente aos aspectos normativos e tarifários dos serviços prestados pelo SME. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 12/03/2024 |
| Diária: 002 /2024 - CARLOS LUAN LIMA MACIEL | RESOLVE: 1. CONCEDER 0,5 (meia) diária no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), ao Senhor Carlos Luan Lima Maciel - Assessor Jurídico do SME de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 19.01.2024, para participar de Palestra sobre a Regulação nas Microrregiões de Água e Esgoto do Ceará, com foco nos SMEs, a ser realizada na sede da ARCE - Agencia Reguladora do Estado do Ceará | 06/03/2024 |
| Diária: 001 /2024 - CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA | RESOLVE: 1. CONCEDER 0,5 (meia) diária no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), ao Senhor Carlos Vangerre de Almeida Maia - Subcoordenador de Processamento de Dados do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 19.01.2024, para participar de Palestra sobre a Regulação nas Microrregiões de Água e Esgoto do Ceará, com foco nos SAAEs, a ser realizada na sede da ARCE - Agencia Reguladora do Estado do Ceará. 2. Esta portaria entra em vigora partir de 19 de janeiro de 2024. | 06/03/2024 |
| Exoneração: 0232024/2024 - NAYARA MARA DE SOUSA | EXONERAR NAYARA MARA DE SOUSA do Cargo Comissionado de Assistente de Superintendente Efetivo do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. | 29/02/2024 |
| ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: 0222024/2024 | Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) aos servidores temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte | 23/02/2024 |
| Nomeação: 0212024/2024 - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA MOURA | NOMEAR RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA MOURA para Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Leitura do: Serviço Autônomo de Água e ! Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE | 23/02/2024 |
| Nomeação: 0202024/2024 - VANDEBERGUE MARTINS CHAVES | NOMEAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES para o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Consumo e Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE | 23/02/2024 |
| Exoneração: 0192024/2024 - VANDEBERGUE MARTINS CHAVES | EXONERAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES do Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Leitura do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE | 23/02/2024 |
| Exoneração: 0182024/2024 - HELTON CARTER XAVIER MAIA | EXONERAR HELTON CARTER XAVIER MAIA do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Consumo e Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. | 23/02/2024 |
| Nomeação: 0172024/2024 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | NOMEAR ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Secretário da Superintendência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE | 22/02/2024 |
| Nomeação: 0162024/2024 - JACKSON GOMES DE OLIVEIRA | NOMEAR JACKSON GOMES DE OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do: Norte/CE. | 22/02/2024 |
| Exoneração: 0152024/2024 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | EXONERAR ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado de Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE | 22/02/2024 |
| RESOLVE CONCEDER: 0122024/2024 - COLETIVA | RESOLVE: 1. CONCEDER Adicional de Insalubridade 20% (vinte por cento) aos seguintes servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE: 0 Edinilson Saldanha de Sousa - Servidor Temporário -Ajudante de Operador de ETA; • Francisco Obcildo da Silva - Servidor Temporário -Ajudante de Operador de ETA; • José Adriano de Sousa Freitas - Servidor Temporário -Ajudante de Operador de ETA; • José Edinilson Maia da Costa - Servidor Temporário -Ajudante de Operador de ETA; • Lucivaldo da Silva Juca - Servidor Temporário -Ajudante de Operador de ETA. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 22/02/2024 |
| RESOLVE CONCEDER: 0112024/2024 - COLETIVA | RESOLVE: 1. CONCEDER Adicional Noturno aos servidores efetivos e temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE: 0 Paulo Sérgio Xavier Ribeiro - Servidor efetivo - Exercendo a função de Ajudante de Operador de ETA; ° Francisco Agaciano Cavalcante - Servidor efetivo - Exercendo a função de Ajudante de Operador de ETA; • Raimundo Lopes de Lima - Servidor Temporário - Ajudante de Operador de ETA. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 22/02/2024 |
| RESOLVE CONCEDER: 0102024/2024 - COLETIVA | RESOLVE: 1. CONCEDER Adicional de Insalubridade 20% (vinte por cento) aos seguintes servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE:• Francisco Agaciano Cavalcante - Servidor Efetivo - Exercendo a função de Ajudante de Operador de ETA; 0 Antônio Robson de Almeida Ribeiro - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; Francisco Cosme da Silva - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; • Francisco Lindembeg da Silva - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; 0 José Claubanir da Silva Guerreiro - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; • José Wilson Alves Pereira - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; • José Gilvan Gomes de Araújo - Servidor Temporário - Ajudante de Bombeiro Hldráullco:. Alzemar Sizinando dos Santos - Servidor Temporário - Bombeiro Hidráulico. | 22/02/2024 |
| RESOLVE NOMEAR: 0092024 /2024 - MAURILO MAIA DE FREITAS | RESOLVE: 1. NOMEAR MAURILO MAIA DE FREITAS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SME) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SME) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 22/02/2024 |
| Exoneração: 014/2024 - JACKSON GOMES DE OLIVEIRA | EXONERAR JACKSON GOMES DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado de Secretário da Superintendência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. | 22/02/2024 |
| SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE: 013/2024 | Dispõe sobre o procedimento de solicitação de licença prêmio de servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. | 22/02/2024 |
| RESOLVE EXONERAR: 0082024/2024 - JOSE MARIA FILHO | RESOLVE EXONERAR, AGENTE: JOSE MARIA FILHO, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 21/02/2024 |
| RESOLVE EXONERAR: 0072024/2024 - MAURILO MAIA DE FREITAS | Portaria nº 007/2024 - SAAE/LNO/SUP de 01 fevereiro de 2024. RESOLVE: 1. EXONERAR MAURILO MAIA DE FREITAS do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Contabilidade e Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 |
| RESOLVE: 0062024/2024 - COLETIVA | Portaria nº 006/2024 ~ SAAE/LNO/SUP de 31 de janeiro de 2024. Dispõe sobre o procedimento administrativo de solicitação de empréstimo consignado em folha de pagamento de servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. | 16/02/2024 |
| RESOLVE: 0052024/2024 - COLETIVA | Resolve,: Art. 1 º Constituir e nomear a Comissão de Patrimônio pertencentes e alocados ao Serviço ',Õ Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE; Art. 2° A Comissão que se refere o artigo 1 ° será composta dos seguintes servidores: I - Giovane Grangeiro e Silva - Subcoordenador de Transporte - Presidente; li - Eurico Dioneles dos Santos Vieira - Assistente Operacional - Membro; li - Túlio Feijó Granja -Ajudante de Leiturista - Membro. Art. 3° Compete à Comissão de Patrimônio avaliar, reavaliar, fazer teste de recuperabilidade e adotar outros procedimentos previstos nas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCT 16.9 e NBCT 16.1 O) e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público para determinar o valor justo dos bens. Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 31/01/2024 |
| RESOLVE: 0042024/2024 - COLETIVA | RESOLVE, Art. 1º Designar o servidor abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021 : 1 - José Maria Filho - Leiturista NM Ili - 17. Parágrafo único: O agente de contratação designado será responsável entre outras atribuições, pelo processamento das contratações diretas por dispensa e inexigibilidade de licitação. Art. 2º Designar o Agente de Contratação acima nominado para atuar como Pregoeiro, conforme o disposto no art. 8°, §5° da Lei 14.133/21. Art. 3° Designar como membros da equipe de apoio aos Agentes de Contratação: 1 - Francisca Paloma de Oliveira Saldanha; li - Lukas Onilton Costa Sales. Parágrafo único. Os servidores mencionados neste artigo, auxiliarão o Agente de Contratação e o Pregoeiro no desempenho de suas atribuições. Art. 4° As designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue.Art 5° As designações constantes desta portaria extinguirá as Portarias nº 006/2023 - PES (Pregoeiro e Equipe de Apoio) e nº 007/2023 - PES (Comissão Permanente de Licitação), haja vista tratarem-se de designações para atuação em procedimentos de contratações previstos na Lei nº 8.666/93 e/ou Lei nº 10.520/2002, e suas alterações posteriores, até que as licitações publicadas até o dia 29 de dezembro de 2023 forem definitivamente ultimadas. Art. 6° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 09/01/2024 |
| RESOLVE NOMEAR: 0032024/2024 - LUKAS ONILTON COSTA SALES | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: LUKAS ONILTON COSTA SALES, CARGO: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO , DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 09/01/2024 |
| RESOLVE NOMEAR: 0022024/2024 - FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA, CARGO: MEMBRO,DA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 09/01/2024 |
| RESOLVE NOMEAR: 0012024/2024 - JOSE MARIA FILHO | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: JOSE MARIA FILHO, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 09/01/2024 |
| RESOLVE NOMEAR: 0372023/2023 - GIOVANE GRANGEIRO E SILVA | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: GIOVANE GRANGEIRO E SILVA, CARGO: SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NOTE CE | 14/11/2023 |
| RESOLVE EXONERAR: 0362023/2023 - EDIGLEUSON DA COSTA RIBIERO | RESOLVE EXONERAR, AGENTE: EDIGLEUSON DA COSTA RIBIERO, CARGO: SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 13/11/2023 |
| RESOLVE CONCEDER: 0352023/2023 - JANIÉLIO SANTOS DE FREITAS | RESOLVE CONCEDER ADICIONAL NOTURNO E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, AGENTE: JANIÉLIO SANTOS DE FREITAS, CARGO: AJUDANTE DE OP. DE ETA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 |
| RESOLVE CONCEDER: 0342023/2023 - LUCIVALDO DA SILVA JUCÁ | RESOLVE CONCEDER ADICIONAL NOTURNO, AGENTE: LUCIVALDO DA SILVA JUCÁ, CARGO: AJUDANTE DE OP. DE ETA, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 |
| RESOLVE CONCEDER: 0332023/2023 - FRANCISCO MATOS RODRIGUES FILHO | RESOLVE CONCEDER ADICIONAL NOTURNO, AGENTE: FRANCISCO MATOS RODRIGUES FILHO, CARGO: AJUDANTE DE OP. DE ETA, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 |
| RESOLVE CONCEDER: 0322023/2023 - JOSE VILMAR DE SOUSA | RESOLVE CONCEDER, AGENTE: JOSE VILMAR DE SOUSA, CARGO: AJUD. DE SISTEMA DE MONITORAMENTO , ADICIONAL NOTURNO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0312023/2023 - NAYARA MARA DE SOUSA | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: NAYARA MARA DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE DE SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0302023/2023 - CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, CARGO: SUBCORD. PROCESSAMENTO DE DADOS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0292023/2023 - JOAO TORRES DE MOURA FILHO | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: JOAO TORRES DE MOURA FILHO, CARGO: COORDENADOR DE OPERAÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0282023/2023 - FRANCISCO FELLIPE FREIRE MAIA | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: FRANCISCO FELLIPE FREIRE MAIA, CARGO: ASSESSOR TECNICO EM ENGENHARIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0272023/2023 - JACKSON GOMES DE OLIVEIRA | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: JACKSON GOMES DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETARIO DA SUPERINTENDENCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 |
| RESOLVE EXONERAR: 0262023/2023 - CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA | RESOLVE EXONERAR, AGENTE: CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, CARGO: ASSISTENTE DE SUPERINTENDENTE , DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 |
| RESOLVE EXONERAR: 0252023/2023 - JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA | RESOLVE EXONERAR, AGENTE: JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA, CARGO: ASSESSOR TECNICO EM ENGENHARIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 |
| RESOLVE EXONERAR: 0242023/2023 - KARLA MARIA HOLANDA NUNES CHAVES | RESOLVE EXONERAR, AGENTE: KARLA MARIA HOLANDA NUNES CHAVES, CARGO: COORDENADORA DE OPERAÇÕES (ETA), DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0232023/2023 - CARLOS LUAN LIMA MACIEL | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: CARLOS LUAN LIMA MACIEL , CARGO: ASSESSOR JURIDICO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 19/10/2023 |
| RESOLVE: 0222023/2023 - FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA | RESOLVE: 1. NOMEAR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA para o Cargo Comissionado de Assistente de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. DESIGNAR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA para atuar como Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. | 19/10/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0212023/2023 - VANDEBERGUE MARTINS CHAVES | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: VANDEBERGUE MARTINS CHAVES, CARGO: CHEFE DO NÚCLEO DE LEITURA , DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0202023/2023 - TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO, CARGO: CHEFE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO , DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0192023/2023 - MAURILO MAIA DE FREITAS | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: MAURILO MAIA DE FREITAS, CARGO: SUBCOORD. DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0182023/2023 - MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA, CARGO: SUBCCORD. DE LABORATORIO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0172023/2023 - LUIZ GONZAGA ANDRADE | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: LUIZ GONZAGA ANDRADE, CARGO: SUBCOOR. DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0162023/2023 - KARLA MARIA HOLANDA NUNES CHAVES | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: KARLA MARIA HOLANDA NUNES CHAVES, CARGO: COORDENADORA DE OPERAÇÕES (ETA), DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0152023/2023 - JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA, CARGO: ASSESSOR TECNICO DE ENGENHARIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0142023/2023 - JESUS LIMA NOGUEIRA | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: JESUS LIMA NOGUEIRA, CARGO: SUBCOOR. DE MANUT. E OPER. DOS SIST. ESGOTO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0132023/2023 - ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, CARGO: SUBCOORD. RECURSOS HUMANOS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0122023/2023 - HELTON CARTER XAVIER MAIA | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: HELTON CARTER XAVIER MAIA, CARGO: SUBCOOR. DE CONSUMO E CONTAS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0112023/2023 - HELADIO DE FREITAS REGIS | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: HELADIO DE FREITAS REGIS, CARGO: SUBCOOR. DE MANUT. E OPER. SIST. DE ÁGUA, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0102023/2023 - EURICO DIONELES DOS SANTOS VIEIRA | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: EURICO DIONELES DOS SANTOS VIEIRA, CARGO: ASSISTENTE OPERACIONAL, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0092023/2023 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA, CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0082023/2023 - EDIGLEUSON DA COSTA RIBIERO | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: EDIGLEUSON DA COSTA RIBIERO, CARGO: SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ESGOTODE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0072023/2023 - CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, CARGO: ASSISTENTE DE SUPERINTENDENTE , DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE: 062023/2023 - ANTONIO REGILBERTO MOURA DOS REIS | RESOLVE, NOMEAR O AGENTE: ANTONIO REGILBERTO MOURA DOS REIS, CARGO: CHEFE DO NÚCLEO DE CORTES E RELIGAÇÕES , SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE: 0052023/2023 - PAMELLA CHRISTINE RODRIGUES ARAUJO | RESOLVE,EXONERAR AGENTE: PAMELLA CHRISTINE RODRIGUES ARAUJO , CARGO COMISSIONADO ASSESSORA JURIDICA , DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 17/10/2023 |
| RESOLVE: 0042023/2023 - MARIA MARLUCIA SOUSA DE FREITAS | RESOLVE,EXONERAR A AGENTE: MARIA MARLUCIA SOUSA DE FREITAS, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBCORD. PROCESSAMENTO DE DADOS, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 17/10/2023 |
| RESOLVE: 0032023/2023 - JOSE GILVAN DE MOURA | RESOLVE EXONERAR JOSE GILVAN DE MOURA , do Cargo Comissionado de Assistente de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte Ce. | 17/10/2023 |
| Exoneração: 0022023/2023 - ANTÔNIO AUGUSTO DA COSTA NETO | EXONERAR ANTONIO AUGUSTO DA COSTA NETO, do cargo de Secretario da Superintendência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/Ce | 17/10/2023 |
| DESIGNAR: 0012023/2023 - ÍTALO RODRIGO DE FREITAS MOREIRA | Designar ITALO RODRIGO DE FREITAS MOREIRA, Assistente Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/Ce, para substituiro Sr. Erik DenioGomes de Oliveira< Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/Ce, no período de 17.10.2023 a 31.10.2023, por motivo de férias. | 17/10/2023 |
| DESIGNAR: 012.2023/2023 - ÍTALO RODRIGO DE FREITAS MOREIRA | DESIGNAR o Sr. ÍTALO RODRIGO DE FREITAS MOREIRA - Assistente Financeiro, para substituir o Sr. ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA - Diretor Administrativo e Financeiro, no período de 11.10.2023 a 31.10.2023 por motivo de Ferias | 28/09/2023 |
| RESOLVE: 0132023/2023 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1 º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Art. 2° - Na falta do Presidente, o Secretário o substituirá e por sua vez, o terceiro membro substituirá o Secretário. Art. 3° - A Comissão será composta de (03) três membros abaixo discriminados, sendo, o Presidente, o Secretário, e um terceiro membro. Presidente: MAURILO MAIADE FREITAS Secretário: ANTONIO REGILBERTO MOURA DOS REIS Membro: CAMILA MARIA MAIA | 01/07/2023 |
| RESOLVE: 0062023.2/2023 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8. 666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Pregoeiro MAURILO MAIADE FREITAS Equipe apoio ANTONIO REGILBERTO MOURA DOS REIS Equipe apoio CAMILA MARIA MAIA | 01/07/2023 |
| Diária: 010/2023 - JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA | participar de reunião na ALECE para tratar de assuntos relacionados à projetos de expansão do abastecimento de água do município de Limoeiro do Norte. | 20/06/2023 |
| Diária: 009/2023 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | participar de reunião na ALECE para tratar de assuntos relacionados à projetos de expansão do abastecimento de água do município de Limoeiro do Norte. | 20/06/2023 |
| Diária: 008/2023 - CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA | deslocar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 16.06.2023, para participar do 29° Fórum de Regulação e Cidadania que acontecerá na sede da ARCE - Agencia Reguladora do Estado do Ceará. | 15/06/2023 |
| RESOLVE: 0122023/2023 - COLETIVA | RESOLVE: 1. Estabelecer novos critérios para o credenciamento de instituições financeiras, quanto ao valor unitário que será pago aos Bancos Credenciados pela prestação dos serviços de arrecadação de tributos municipais no internet banking e no serviço de autoatendimento, para o período de 12 (doze) meses de credenciamento, tendo em vista que o valor atribuído anteriormente não aludiu interessados no presente certame, e seguindo pesquisa de cotação de preços, bem como, a viabilidade econômica e financeira do SAAE: 1 • R$ 1,75 (um real e setenta e cinco centavos) por recebimento de guia de arrecadação/fatura com código de barras, recebida, autenticada e quitada em terminal de autoatendimento em caixa eletrônico, internet banking/ mobile; • R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos) por recebimento de guia de arrecadação/fatura, com código de barra, recebida, autenticada e quitada através de correspondentes bancários(agentes arrecadadores/casa lotéricas); | 15/05/2023 |
| Concessão: 0112023/2023 - LUCIVALDO JOSE DE LIMA | CONCEDER a LUCIVALDO JOSÉ DE LIMA, Ajudante de Operador de Sistema Rural, insalubridade grau médio (20%), em função )da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho. | 02/05/2023 |
| Diária: 007/2023 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | deslocar a cidade de Brasília-DF, no período de 27 à 31 de março de 2023, para participar de reuniões no Ministério de Infraestrutura para tratar de projetos de abastecimento de água para o município de Limoeiro do Norte e na ASSEMAE | 24/03/2023 |
| Diária: 006/2023 - JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA | participar de reunião no Gabinete da Deputada Estadual - Sra. Juliana Lucena, em busca de apoio para intervir junto ao Governo do Estado, sobre projetos de abastecimento de água para serem implantados município de Limoeiro do Norte. | 15/03/2023 |
| Diária: 005/2023 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | participar de reunião no Gabinete da Deputada Estadual - Sra. Juliana Lucena, em busca de apoio para intervir junto ao Governo do Estado, sobre projetos de abastecimento de água para serem implantados município de Limoeiro do Norte. | 15/03/2023 |
| Diária: 004/2023 - JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA | participar de reunião na SOHIDRA para tratar de assuntos relacionados ao abastecimento de água do Hospital Regional no município de Limoeiro do Norte. | 27/02/2023 |
| Diária: 003/2023 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | participar de reunião na SOHIDRA para tratar de assuntos relacionados ao abastecimento de água do Hospital Regional no município de Limoeiro do Norte. | 27/02/2023 |
| DESIGNAR: 0092023/2023 - PAMELLA CHRISTINE RODRIGUES ARAUJO | DESIGNAR a Sra. PAMELLA CHRISTINE RODRIGUES ARAÚJO, para a função Gratificada de Assessora Jurídica do SAAE de Limoeiro do Norte, Padrão FC-05, com a percepção da gratificação integral correspondente ao referido cargo | 17/02/2023 |
| Exoneração: 0082023/2023 - RAPHAELA BARROS GADELHA | EXONERAR a Sra. RAPHAELA BARROS GADELHA da função Gratificada de Assessora Jurídica do SAAE de Limoeiro do Norte. | 17/02/2023 |
| Diária: 002/2023 - CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA | participar de reunião na ARIS para tratar sobre a regularização do SAAE de Limoeiro do Norte como agência reguladora municipal | 13/02/2023 |
| RESOLVE: 0072023/2023 - COLETIVA | Art. 1 º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Art. 2° - Na falta do Presidente, o Secretário o substituirá e por sua vez, o terceiro membro substituirá o Secretário. Art. 3° - A Comissão será composta de (03) três membros abaixo discriminados, sendo, o Presidente, o Secretário, e um terceiro membro. Presidente MAURILO MAIA DE FREITAS Secretário JOSÉ MARIA FILHO Membro CAMILA MARIA MAIA | 01/02/2023 |
| RESOLVE: 0062023/2023 - COLETIVA | RESOLVE: Art. 1 º - Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Pregoeiro MAURILO MAIADE FREITAS Equipe apoio JOSE MARIA FILHO Equipe apoio CAMILA MARIA MAIA | 01/02/2023 |
| Diária: 001/2023 - RAPHAELA BARROS GADELHA | participar de reuniões junto ao Gabinete do Senador Camilo Santana e da Senadora Augusta Brito, para tratar sobre projetos de expansão do sistema de abastecimento de água do SAAE de Limoeiro do Norte. | 31/01/2023 |
| Concessão: 0052023/2023 - ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA COSTA | CONCEDER a ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA COSTA, Ajudante de Operador de ETA, insalubridade grau médio (20%), em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho. | 02/01/2023 |
| Concessão: 0042023/2023 - ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA COSTA | CONCEDER a ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA COSTA, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho. | 02/01/2023 |
| APROVAR: 0032023/2023 - COLETIVA | RELAÇÃO DOS CARGOS TEMPORÁRIOS PARA EXERCÍCIO 2023 JORNADA DE TRABALHO - 40HS/30HS SEMANAL | 02/01/2023 |
| RESOLVE: 0022023/2023 - COLETIVA | RESOLVE: Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. | 02/01/2023 |
| RESOLVE: 0012023/2023 - COLETIVA | RESOLVE: Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8. 666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Pregoeiro JOSÉ MARIA FILHO Equipe apoio CAMILA MARIA MAIA Equipe apoio ITALO DE SOUSA ANDRADE | 02/01/2023 |
| Diária: 009/2022 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | Conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Senhor Francisco Valdo Freitas de Lemos - Superintendente do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 29 de novembro de 2022, para participar de reunião na Casa Civil, para tratar sobre a interligação do abastecimento de água do Hospital Regional na ETA de Manoel Conrado. | 28/11/2022 |
| Exoneração: 009/2022 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | 1. resolve exonerar | 02/09/2022 |
| Nomeação: 009A/2022 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | 2. resolve nomear | 02/09/2022 |
| Diária: 007/2022 - MAURILO MAIA DE FREITAS | Conceder 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Senhor MAURILO MAIA DE FREITAS, Assistente de Administração do SAAE de Limoeiro do Norte, para se deslocar a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 17.08.2022 à 20.08.2022, para participar de Capacitação da Nova Lei de Licitações Nº 14.133/2021 e Governança Pública | 16/08/2022 |
| Diária: 006/2022 - CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA | Conceder 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), ao Senhor Francisco Valdo Freitas de Lemos - Superintendente do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a cidade de Porto Alegre/RS, no período de 08 a 13 de maio de 2022, para participar da 50° Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. | 06/05/2022 |
| Diária: 005/2022 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | Conceder 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), ao Senhor Francisco Valdo Freitas de Lemos - Superintendente do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a cidade de Porto Alegre/RS, no período de 08 a 13 de maio de 2022, para participar da 50° Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. | 06/05/2022 |
| RESOLVE: 008/2022 - AURELIANO MARCOS DE SOUSA | Resolve convalidar a Cessão do Sr. Aureliano Marcos de Sousa | 06/04/2022 |
| RESOLVE: 007/2022 - COLETIVA | Resolve Corrigir o valor do auxilio alimentação pago aos servidores do saae | 01/04/2022 |
| Diária: 003/2022 - RAPHAELA BARROS GADELHA | participar do 17° Congresso Brasileiro de Pregoeiros. | 24/03/2022 |
| Diária: 002/2022 - ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA | participar do 17° Congresso Brasileiro de Pregoeiros. | 24/03/2022 |
| CRIAR COMISSÃO: 002/2022 - COLETIVA | resolve criar comissão permanente de licitação | 03/02/2022 |
| RESOLVE: 006/2022 - COLETIVA | RESOLVE criar a comissão permanente de licitação | 01/02/2022 |
| DESIGNAR: 005/2022 - COLETIVA | designar os menbros para operacionalização da modalidade licitatoria pregão | 01/02/2022 |
| Diária: 001/2022 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | participar de reunião com representantes da SOHIDRA, para tratar sobre solicitação de estudo de perfuração de poços para abastecimento humando na região dos setores irrigados de limoeiro do norte/ morada nova. | 28/01/2022 |
| DESIGNAR: 004/2022 - ANTÔNIO AUGUSTO DA COSTA NETO | Resolve designar Antônio Augusto da Costa Neto para a função gratificada de Secretario da Superintendencia | 10/01/2022 |
| DESIGNAR: 001/2022 - COLETIVA | resolve designar menbros para operacionalização da modalidade licitatoria pregão | 03/01/2022 |
| Diária: 012/2021 - CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA | participar do I Encontro Sobre Saneamento Básico do Sertão Central Banabuiú - Ceará. | 23/11/2021 |
| Diária: 011/2021 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | participar do I Encontro Sobre Saneamento Básico do Sertão Central Banabuiú - Ceará. | 23/11/2021 |
| Diária: 008/2021 - CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA | participar de visita técnica aos SAAE's com experiência de gestão e sustentabilidade econômico - financeira dos serviços municipais de manejo de resíduos. | 20/09/2021 |
| Concessão: 021/2021 - ANÔNIO LOURENÇO PEREIRA NETO | CONCEDER INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO A ANTÔNIO LOURENÇO PEREIRA NETO | 01/09/2021 |
| Diária: 006/2021 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | Participar de reunião com representantes da COGERH e na SOHIDRA para tratar sobre o sistema de abastecimento de água do municipio de limoeiro do norte. | 27/08/2021 |
| RESOLVE: 020/2021 - COLETIVA | RETOMAR REGIM NORMAL DE ATENDIMENTO PARA SERVIDORES | 20/07/2021 |
| Concessão: 018/2021 - ANGELO MAIK GOMES DA SILVA | CONCEDER INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO | 05/07/2021 |
| Concessão: 019/2021 - JOSÉ GILVAN GOMES DE ARAUJO | CONCEDER INSALUBRIDADE GRAU MÁXIMO | 01/07/2021 |
| Diária: 005/2021 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | participar de reuniões na FUNASA, no Ministério da Integração Nacional, Câmara dos Deputados e no Senado, para tratar sobre a captação de recursos para construção da ET A - Estação de Tratamento de Água principal da sede, da ETA - Estação de Tratamento de Água de Manoel Conrado e sobre os sistemas de abastecimento de água para as comunidades dos Setor NH6, NH5, NH4, NH3 e S, no município de Limoeiro do Norte/CE. | 25/06/2021 |
| Nomeação: 017/2021 - EDIGLEUSON DA COSTA RIBIERO | Resolve Nomear Edigleuson da Costa Ribeiro para o cargo de comissionado de Subcoordenador de Transportes | 18/05/2021 |
| Diária: 004/2021 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | participar de reunião com representantes da SOHIDRA e da COGERH, para tratar sobre a liberação do volume de água bruta para o município. | 12/05/2021 |
| Diária: 003/2021 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | participar de reunião com representantes da SOHIDRA e da COGERH, para tratar sobre a liberação do volume de água bruta para o município. | 12/05/2021 |
| RESOLVE: 016/2021 - COLETIVA | 1.ESTABELECER o regime de plantão para os servidores efetivos, nomeados e contratados, com alternância das equipes de trabalho, a fim de se evitar contaminação e disseminação do COVID-19; 2. ESTABELECER novo horário de atendimento, sendo este das 7:00h às 13:00h; | 16/04/2021 |
| RETIRAR: 0302024/2024 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005. | 01/04/2021 |
| RESOLVE: 011/2021 - COLETIVA | RELAÇÃO DOS APROVADOS NO EXAME SELETIVO SIMPLIFICADO DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE | 01/04/2021 |
| Diária: 004/2022 - MAURILO MAIA DE FREITAS | participar do 17° Congresso Brasileiro de Pregoeiros. | 24/03/2021 |
| Concessão: 015/2021 - COLETIVA | CONCEDER a BRUNO DE CASTRO E SILVA BORGES, Bombeiro Hidráulico (tubulações de Esgoto), insalubridade grau máximo (40%), em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho. | 01/03/2021 |
| Nomeação: 015/2021 - CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA | NOMEAR CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE SUPERINTENDENTE | 01/03/2021 |
| Exoneração: 014/2021 - CLEIDE DAMASIA SOUSA DE FREITAS DUTRA | RESOLVE EXONERAR CLEIDE DAMASIA SOUSA DE FREITAS DUTRA | 01/03/2021 |
| COMISSÃO LICITAÇÃO: 002/2021 - COLETIVA | R E S O L V E: Art. 1º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. | 04/02/2021 |
| RESOLVE: 013/2021 - COLETIVA | RESOLVE CRIAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICTAÇÃO | 01/02/2021 |
| RESOLVE: 012/2021 - COLETIVA | DESIGNAR MENBROS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITÁTORIA PREGÃO | 01/02/2021 |
| Diária: 002/2021 - JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA | objetivo de realizar uma visita técnica ao sistema de tratamento de água do SAAE de Sobral/CE. | 22/01/2021 |
| Diária: 001/2021 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | objetivo de realizar uma visita técnica ao sistema de tratamento de água do SAAE de Sobral/CE. | 22/01/2021 |
| Exoneração: 010/2021 - CAMILA MARIA MAIA | 1. EXONERAR a Sra. CAMILA MARIA MAIA da função Gratificada de Secretária da Superintendência do SAAE de Limoeiro do Norte, Padrão FC-02, | 04/01/2021 |
| DESIGNAR: 010/2021 - ÍTALO RODRIGO DE FREITAS MOREIRA | designar o sr. ítalo rodrigo de freitas moreira - operador de sistema de monitoramento, para subistituir o sr. erik denio gomes de oliveira - diretor administrativo e financeiro, no periodo de 11.10.2021 a 31.10.2021 por motivo de ferias | 04/01/2021 |
| Nomeação: 009/2021 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | RESOLVE: 1. NOMEAR ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA, Encanador efetivo do SAAE, para exercer a função comissionada de Coordenador Administrativo e Financeiro do SAAE de Limoeiro, Padrão FC-03, fazendo jus a 60% da gratificação correspondente à referida função, conforme estabelece o ANEXO VII da Lei 1.986/2017. | 04/01/2021 |
| Exoneração: 008/2021 - JOSE MARIA FILHO | RESOLVE: 1. EXONERAR JOSÉ MARIA FILHO, Leiturista efetivo do SAAE, da função comissionada de Coordenador Administrativo e Financeiro do SAAE de Limoeiro, Padrão FC-03. | 04/01/2021 |
| Concessão: 007/2021 - JOAO BOSCO NUNES JUNIOR | RESOLVE:1. CONCEDER a JOÃO BOSCO NUNES JUNIOR, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho. | 04/01/2021 |
| Concessão: 006/2021 - VALDECIR CARLOS DE OLIVEIRA SILVA | RESOLVE: 1. CONCEDER a VALDECIR CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho. | 04/01/2021 |
| Concessão: 005/2021 - JOSÉ EDINILSON MAIA DA COSTA | RESOLVE: 1. CONCEDER a JOSÉ EDINILSON MAIA DA COSTA, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho. | 04/01/2021 |
| Concessão: 004/2021 - FRANCISCO HERMISON CAMPOS FEITOSA | RESOLVE: 1. CONCEDER a FRANCISCO HERMISON CAMPOS FEITOSA, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho. | 04/01/2021 |
| Concessão: 003/2021 - EDINILSON SALDANHA DE SOUSA | 1. CONCEDER a EDINILSON SALDANHA DE SOUSA, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho. | 04/01/2021 |
| COMISSÃO LICITAÇÃO: 001/2021 - COLETIVA | Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 | 04/01/2021 |
| Diária: 007/2020 - JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA | 1. CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao Senhor JOÃO PAULO SILVEIRA MAlA, Engenheiro Civil do SAAE de Limoeiro do Norte, para se deslocar a Fortaleza/CE, no dia 09.10.2020 com o objetivo de participar de reunião com o Superintendente da SOP - Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, para tratar sobre o abastecimento de água da comunidade de Tanquinhos, a partir do canal até a sede do Bixopá, no município de. Limoeiro do Norte, em virtude do asfaltamento da estrada | 08/10/2020 |
| Diária: 006/2020 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | 1. CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao Senhor FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS, Superintendente do SAAE de Limoeiro do Norte, para Se deslocar a Fortaleza/CE, no dia 09.10.2020 com o objetivo de participar de reunião com o Superintendente da SOP - Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, para tratar sobre o abastecimento de água da comunidade de Tanquinhos, a partir do canal até a sede do Bixopá, no município de Limoeiro do Norte, em virtude do asfaltamento da estrada. | 08/10/2020 |
| DESIGNAR: 006/2020 - AURIVÂNIA LIMA NOBRE | 1. DESIGNAR a Sra. AURIVÂNIA LIMA NOBRE - Consultora Juridica para substituir a Sra. RAPHAELA BARROS GADÊLHA - Assessora Jurídica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no periodo de 1 a 30 de Junho por motivo de Férias. | 01/06/2020 |
| RESOLVE: 005/2020 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | RESOLVE: ESTABELECER regime de plantão para os servidores efetivos, nomeados e contratados, com alternância das equipes de trabalho, a fim de se evitar contaminação e disseminação do novo coronavírus (COVID-19); 2. novo horário de atendimento, sendo este das às 13:00h; 3.As situações excepcionais acima terão vigência enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública decretada pelo Município de Limoeiro do Norte. 4 Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de abril 2020. | 05/04/2020 |
| Diária: 005/2020 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | objetivo de participar de reunião na COGERH, para tratar de assuntos relacionados as outorgas do SAAE de Limoeiro do Norte/CE | 20/02/2020 |
| Diária: 004/2020 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | objetivo de participar de reunião na COGERH, para tratar de assuntos relacionados as outorgas do SAAE de Limoeiro do Norte/CE | 20/02/2020 |
| CRIAR COMISSÃO: 004/2020 - MAURILO MAIA DE FREITAS | Resolve criar comissão permanente de Licitação. | 03/02/2020 |
| COMISSÃO LICITAÇÃO: 003/2020 - COLETIVA | Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. | 03/02/2020 |
| Diária: 003/2020 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | o objetivo de participar de reunião na SOHIDRA para tratar de assuntos relacionados ao abastecimento de água do Hospital Regional localizado no município de Limoeiro do Norte/CE. | 24/01/2020 |
| Diária: 002/2020 - JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA | o objetivo de participar de reunião na SOHIDRA para tratar de assuntos relacionados ao abastecimento de água do Hospital Regional localizado no município de Limoeiro do Norte/CE. | 24/01/2020 |
| Diária: 001/2020 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | o objetivo de participar de reunião na SOHIDRA para tratar de assuntos relacionados ao abastecimento de água do Hospital Regional localizado no município de Limoeiro do Norte/CE. | 24/01/2020 |
| COMISSÃO LICITAÇÃO: 002/2020 - COLETIVA | Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. | 02/01/2020 |
| COMISSÃO LICITAÇÃO: 001/2020 - COLETIVA | R E S O L V E: Art. 1º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. | 02/01/2020 |
| Diária: 053/2019 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | Objetivo de participar de lançamento do pacto pelo Saneamento Básico, realizado pela assembleia legislativa do Estado do Ceará por meio de conselho de altos estudos e assuntos estrategicos (CAEAE). | 05/12/2019 |
| Diária: 052/2019 - JESUS LIMA NOGUEIRA | Objetivo de participar de lançamento do pacto pelo Saneamento Básico, realizado pela assembleia legislativa do Estado do Ceará por meio de conselho de altos estudos e assuntos estrategicos (CAEAE). | 05/12/2019 |
| Diária: 051/2019 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | Se deslocar a Fortaleza/ce no dia 03.02.2019 com o objetivo de participar de reunião na SOHIDRA para tratar sobre situação hidrica do municipio de limoeiro do norte/ce. | 02/12/2019 |
| Diária: 050/2019 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | Se deslocar a Fortaleza/ce no dia 03.02.2019 com o objetivo de participar de reunião na SOHIDRA para tratar sobre situação hidrica do municipio de limoeiro do norte/ce. | 02/12/2019 |
| Diária: 049/2019 - CAMILA MARIA MAIA | PARTICIPAR DA 62º REUNIÃO ORDINÁRIA COMITÊ - SUB-BACIA HIDROGRAFICA DO BAIXO JAGUARIBE | 27/11/2019 |
| Diária: 048/2019 - RAPHAELA BARROS GADELHA | CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS COM ENFÂSE NO NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRONICO E PROJETO DE LEI SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO | 14/11/2019 |
| Diária: 047/2019 - ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA | CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS COM ENFÂSE NO NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRONICO E PROJETO DE LEI SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO | 14/11/2019 |
| Diária: 046/2019 - MAURILO MAIA DE FREITAS | CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS COM ENFÂSE NO NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRONICO E PROJETO DE LEI SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO | 14/11/2019 |
| Diária: 045/2019 - CAMILA MARIA MAIA | OBJETIVO PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO BASICA DO COMITÊ DE SUB-BACIA HIDROGRAFICA DO BAIXO JAGUARIBE | 09/10/2019 |
| Diária: 044/2019 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | participar de visita técnica na cidade de Apodi do interresse do SAAE . | 27/09/2019 |
| Diária: 043/2019 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | participar de visita técnica na cidade de Apodi do interresse do SAAE . | 27/09/2019 |
| Diária: 042/2019 - JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA | Participar de reunião na COGERH, para tratar sobre assuntos relacionados à outorga de água do SAAE e na SOHIDRA para tratar da perfuração de poços no municipio de limoeiro do norte-ce. | 24/09/2019 |
| Diária: 041/2019 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | Participar de reunião na COGERH, para tratar sobre assuntos relacionados à outorga de água do SAAE e na SOHIDRA para tratar da perfuração de poços no municipio de limoeiro do norte-ce. | 24/09/2019 |
| Diária: 040/2019 - JESUS LIMA NOGUEIRA | Conduzir veiculo de placa PNK4313 para revisão corretiva obrigatoria na concessionaria POVEL FIAT | 18/09/2019 |
| Diária: 039/2019 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | Participar da 61º Reunião do Comitê de Sub-Bacia Hidrografica do Baixo Jaguaribe | 11/09/2019 |
| Diária: 038/2019 - CAMILA MARIA MAIA | Participar da 61º Reunião do Comitê de Sub-Bacia Hidrografica do Baixo Jaguaribe | 11/09/2019 |
| Diária: 037/2001 - RAPHAELA BARROS GADELHA | TRATAR NA COGERH SOBRE DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA COMPOR PROCESSO DAS LICENÇAS DE OPERAÇÕES DO SAAE JUNTO A SEMACE | 29/08/2019 |
| Diária: 036/2019 - RAPHAELA BARROS GADELHA | Objetivo de tratar na SEMACE sobre assuntos as licenças de operações do SAAE | 24/07/2019 |
| Diária: 035/2019 - CAMILA MARIA MAIA | Objetivo de participar de capa citação e visita técnica obras de transposição do Rio São Francisco, realizado pelo do Comitê Sub-Bacia do Baixo Jaguaribe. | 23/07/2019 |
| Diária: 033/2019 - JESUS LIMA NOGUEIRA | Conduzir o veiculo do saae de placa PNK-4313 para 2ºrevisão obrigatoria da garantia. | 03/07/2019 |
| Diária: 032/2019 - JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA | Participar de reunião no DNOCS relacionado ao rompimento da adutora da FAPIJA. | 28/06/2019 |
| Diária: 031/2019 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | Participar de reunião no DNOCS para tratar de assuntos relacionados ao rompimento da adutora da FAPIJA | 28/06/2019 |
| Diária: 029/2019 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | objetivo de participar da 60a Reunião Ordinária do Comitê Sub-Bacia Hidrográfica do Jaguaribe | 05/06/2019 |
| Diária: 028/2019 - CAMILA MARIA MAIA | objetivo de participar da 60a Reunião Ordinária do Comitê Sub-Bacia Hidrográfica do Jaguaribe | 05/06/2019 |
| Diária: 027/2019 - JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA | objetivo de participar de evento sobre a Eficiência Energetica para Municipios Cearenses realizado pela Proinova Tecnologias Sustentáveis | 05/06/2019 |
| Diária: 026/2019 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | Objetivo de participar de evento sobre a Eficiência Energetica para Municipios Cearenses realizado pela Proinova Tecnologias Sustentáveis | 05/06/2019 |
| REVOGAR: 024/2019 | Art. 1°, Revogar em todos os as Portaria N° 056/2018 de 09 de outubro de 2018. Art. 2°. Aprovar reajuste sobre vigente tarifa de água, esgoto e serviços em 7,15% para consumidores residenciais, públicos e industriais | 28/05/2019 |
| Diária: 023/2019 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | Com o objetivo de participar de reunião junto a SOHIDRA e na COGERH. | 21/05/2019 |
| Diária: 022/2019 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | Com o objetivo de participar de reunião junto a SOHIDRA e COGERH. | 21/05/2019 |
| Diária: 021/2019 - ILDEFONSO NUNES DE ANDRADE | objetivo de participar do 49° Congresso Nacional da ASSEMAE | 03/05/2019 |
| Diária: 020/2019 - JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA | Participar de reunião na FUNASA para tratar de assuntos relacionados ao laboratorio de análises de água. | 26/04/2019 |
| Diária: 019/2019 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | Participar de reunião na FUNASA para tratar de assuntos relacionados ao laboratorio de análises de água. | 26/04/2019 |
| Diária: 018/2019 - JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA | Objetivo de participar de reunião junto a SOHIDRA para tratar de assuntos relacionados a perfuração de poços no municipio de Limoeiro do Norte e tratar na COGERH juntamente com o DISTAR sobre a água da comunidade de Currais Velhos que abastece a região de Bixopá, distrito de Limoeiro do Norte. | 24/04/2019 |
| Diária: 017/2019 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | Objetivo de participar de reunião junto a SOHIDRA para tratar de assuntos relacionados a perfuração de poços no municipio de Limoeiro do Norte e tratar na COGERH juntamente com o DISTAR sobre a água da comunidade de Currais Velhos que abastece a região de Bixopá, distrito de Limoeiro do Norte. | 24/04/2019 |
| Diária: 016/2019 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | Objetivo de participar de reunião junto a SOHIDRA para tratar de assuntos relacionados a perfuração de poços no municipio de Limoeiro do Norte e tratar na COGERH juntamente com o DISTAR sobre a água da comunidade de Currais Velhos que abastece a região de Bixopá, distrito de Limoeiro do Norte. | 24/04/2019 |
| Diária: 013/2019 - CAMILA MARIA MAIA | Participar da 3º reunião mensal do ano de 2019 com as conssesionarias de água COGERH | 26/03/2019 |
| Diária: 012/2019 - ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA | Participar de curso sobre eSocial na Administração Publica | 26/03/2019 |
| Diária: 011/2019 - MAURILO MAIA DE FREITAS | Participar de curso sobre eSocial na Administração Publica | 26/03/2019 |
| Diária: 009/2019 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | participar reunião junto a adjunta da SOHIDRA para tratar de assuntos relacionados ao convênio da perfuração de poços no município de Limoeiro Norte/CE | 22/03/2019 |
| Diária: 008/2019 - JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA | Participar reunião junto a adjunta da SOHIDRA para tratar de assuntos relacionados ao convênio da perfuração de poços no município de Limoeiro Norte/CE | 22/03/2019 |
| Diária: 007/2019 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | participar reunião junto a adjunta da SOHIDRA para tratar de assuntos relacionados ao convênio da perfuração de poços no município de Limoeiro Norte/CE | 22/03/2019 |
| Diária: 006/2019 - CAMILA MARIA MAIA | Participar de abertura oficial das comemorações dos 20 anos do Comitê da Sub-bacia Hidrografica do Baixo Jaguaribe | 21/03/2019 |
| Diária: 005/2019 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | objetivo de participar de reuniões na FUfASA e no Ministério da Integração Nacional, para tratar sobre projetos de abastecimento de agua e de esgotamento sanitário para o município de Limoeiro do Norte/CE | 08/02/2019 |
| Diária: 004/2019 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | objetivo de realizar visita técnica no sistema de fluoretação da ETA do SAAE de Jaguaribe/CE. | 09/01/2019 |
| Diária: 003/2019 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | objetivo de realizar visita técnica no sistema de fluoretação da ETA do SAAE de Jaguaribe/CE | 09/01/2019 |
| Diária: 002/2019 - JESUS LIMA NOGUEIRA | com o objetivo de conduzir o veículo de propriedade do SAAE de placa PNK4313, para 1ª revisão obrigatória da garantia do veículo na concessionária POVEL FIA T . | 09/01/2019 |
| Diária: 001/2019 - RAPHAELA BARROS GADELHA | objetivo de tratar na SEMACE sobre assuntos relacionados as licenças de operações do SAAE | 09/01/2019 |
| Diária: 067/2018 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | ALTERAR a Portaria nº 066/2018 - SAAE/LNO/CONT somente com relação ao período de viagem, que deixa de ser os dias 17 e 18.12.2018, passando a ser os dias 17, 18 e 19.12.2018. | 19/12/2018 |
| Diária: 066/2018 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | objetivo de participar de reuniões no Senado Federal e no Ministério da Integração Nacional para tratar de projetos de abastecimento de água para o município de Limoeiro do Norte/CE. | 14/12/2018 |
| Diária: 065/2018 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | objetivo de tratar junto a SOHIDRA e COGERH de assuntos relacionados ao problema hídrico no município de Limoeiro do Norte/CE. | 12/12/2018 |
| Diária: 064/2018 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | objetivo de tratar junto a SOHIDRA e COGERH de assuntos relacionados ao problema hídrico no município de Limoeiro do Norte/CE. | 12/12/2018 |
| Diária: 063/2018 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | 58º Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe. | 05/12/2018 |
| Diária: 062/2018 - CAMILA MARIA MAIA | 58º Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe. | 05/12/2018 |
| Diária: 061/2018 - MARIA MARLUCIA SOUSA DE FREITAS | 58º Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe. | 05/12/2018 |
| Diária: 060/2018 - PAOLA RAFAELLY DE CASTRO NUNES | participar de seminário de capacitação para gestão integrada de resíouas sólidos do estado do Ceará. | 09/11/2018 |
| Diária: 059/2018 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | objetivo de participar de reunião com Gerente de Programa de Urbanização, Integração e Assentamentos Precários da Caixa Econômica Federal, para tratar do saneamento do bairro Antônio Holanda de Oliveira - PT 233.481-39, no município de Limoeiro do Norte/lE. | 09/11/2018 |
| Diária: 058/2018 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | objetivo de participar de reunião com Gerente de Programa de Urbanização, Integração e Assentamentos Precários da Caixa Econômica Federal, para tratar do saneamento do bairro Antônio Holanda de Oliveira - PT 233.481-39, no município de Limoeiro do Norte/CE. | 09/11/2018 |
| Diária: 057/2018 - RAPHAELA BARROS GADELHA | objetivo de tratar na SEMACE sobre assuntos relacionados as icenças de operações do SAAE. | 16/10/2018 |
| APROVAR: 056/2018 | Aprovar reajuste sobre a vigente tarifa de água e/ou esgoto em 12% (doze por cento) para consumidores residênciais, comerciais, públicos e industriais, como também nos demais serviços e taxas, praticados pelo SAAE aos seus consumidores. | 09/10/2018 |
| Diária: 055/2018 - RAPHAELA BARROS GADELHA | objetivo de tratar na SEMACE sobre assuntos relacionados as licenças de operações do SAAE. | 28/09/2018 |
| Diária: 054/2018 - MARIA MARLUCIA SOUSA DE FREITAS | objetivo de participar da Reunião mensal dal concessionárias de água do Baixo Jaguaribe. | 25/09/2018 |
| Diária: 053/2018 - PAOLA RAFAELLY DE CASTRO NUNES | objetivo de participar da Reunião mensal das concessionárias de água do Baixo Jaguaribe | 25/09/2018 |
| Diária: 052/2018 - CAMILA MARIA MAIA | objetivo de participar da Reunião mensal das concessionárias de água do Baixo Jaguaribe | 25/09/2018 |
| Diária: 051/2018 - KARLA MARIA HOLANDA NUNES CHAVES | objetivo de tratar na SEMACE a resJeito das licenças de operação das Estações de Tratamento de Agua | 11/09/2018 |
| Diária: 050/2018 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | objetivo de conduzir o veículo de propriedade do SAAE de placa PNR0944, para 1ª revisão obrigatória da garantia do veículo. | 10/09/2018 |
| Diária: 049/2018 - MAURILO MAIA DE FREITAS | objetivo de participar de Curso sobre o eSocial - Desafios para o setor público e aplicações práticas no sistema Aspec Folha. | 05/09/2018 |
| Concessão: 018/2018 - FRANCISCO MENDES COELHO | 03/09/2018 | |
| Diária: 048/2018 - MAURILO MAIA DE FREITAS | Objetivo de participar de treinamento do DCTF-WEB. | 29/08/2018 |
| Diária: 047/2018 - CAMILA MARIA MAIA | Objetivo de participar do 22º JF Training. | 17/08/2018 |
| Diária: 046/2018 - PAOLA RAFAELLY DE CASTRO NUNES | Objetivo de participar do 22° JF Training. | 17/08/2018 |
| Diária: 045/2018 - HELTON CARTER XAVIER MAIA | Objetivo de participar do 22º JF Training. | 17/08/2018 |
| Diária: 044/2018 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | PARTICIPAR DE REUNIÃO NO SENADO FEDERAL E NO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL PARA TRATAR DE PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 17/08/2018 |
| Nomeação: 043/2018 - ÍTALO RODRIGO DE FREITAS MOREIRA | NOMEAÇÃO NO PRIODO DE 12.07.18 A 31.07.18 POR MOTIVO DE FÉRIAS. | 09/07/2018 |
| Diária: 042/2018 - CAMILA MARIA MAIA | Objetivo de participar da 56ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguarribe. | 13/06/2018 |
| Diária: 041/2018 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | Participar de reunião no DNOCS, para tratar dos reservatórios elevados das comunidades de Setor 111, IV e VI. | 07/06/2018 |
| Diária: 040/2018 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | participar de reunião no DNOCS, para tratar dos reservatórios elevados das comunidades de Setor 111, IV e VI. | 07/06/2018 |
| Diária: 039/2018 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | objetivo de realizar entrega de documentação no DNOCS | 28/05/2018 |
| Diária: 038/2018 - HELTON CARTER XAVIER MAIA | participar da 48° Congresso Nacional da ASSEMAE. | 25/05/2018 |
| Diária: 037/2018 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | participar da 48° Congresso Nacional da ASSEMAE. | 25/05/2018 |
| Diária: 036/2018 - PAOLA RAFAELLY DE CASTRO NUNES | participar da Capacitação em Planejamento Governamental e Gestão Orçamentária e Financeira, promovido pela Secretaria das Cidades. | 18/05/2018 |
| Diária: 035/2018 - RAPHAELA BARROS GADELHA | tratar na SEMACE sobre assuntos relacionados a notificação de licença ambiental do SME. | 18/05/2018 |
| Diária: 034/2018 - HELADIO DE FREITAS REGIS | realizar visita nas unidades de tratamento de água e esgoto da SANASA Campinas-SP. | 11/05/2018 |
| Diária: 033/2018 - JESUS LIMA NOGUEIRA | realizar visita nas unidades de tratamento de água e esgoto da SANASA CampinasSP. | 11/05/2018 |
| Diária: 032/2018 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | realizar visita nas unidades de tratamento de água e esgoto da SANASA Campinas-SP. | 11/05/2018 |
| Diária: 031/2018 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | objetivo de tratar na Hapvida sobre assuntos relacionados ao plano de saúde dos funcionários do SAAE. | 04/05/2018 |
| Diária: 030/2018 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | objetivo de participar de reunião no DNOCS . | 03/05/2018 |
| Concessão: 016/2018 - ARLINDO DOS SANTOS RIBEIRO | 02/05/2018 | |
| Diária: 029/2018 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | objetivo de participar de reunião na FUNASA. | 25/04/2018 |
| Diária: 028/2018 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | objetivo de participar de reunião na FUNASA. | 25/04/2018 |
| Diária: 027/2018 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | participar de reunião no DNOCS e entregar' documentação na FUNASA . | 23/04/2018 |
| Diária: 026/2018 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | participar de reunião no DNOCS e entregar' documentação na FUNASA . | 23/04/2018 |
| Diária: 025/2018 - KARLA MARIA HOLANDA NUNES CHAVES | objetivo de participar de reunião no Conselho Regional de Quimíca - 10ª Região. | 18/04/2018 |
| Concessão: 017/2018 - ARLINDO DOS SANTOS RIBEIRO | 02/04/2018 | |
| Suspensão: 015/2018 - PAULO HENRIQUE OLIVEIRA | 02/04/2018 | |
| Concessão: 014/2018 - EURICO DIONELES DOS SANTOS VIEIRA | 05/03/2018 | |
| Concessão: 012/2018 - JÚLIO ROBERTO TEIXEIRA | 01/03/2018 | |
| Concessão: 011/2018 - FRANCIMAR GOMES DE SOUSA | 01/03/2018 | |
| CORREÇÃO: 010/2018 | corrigir o valor do auxilio alimentação. | 01/02/2018 |
| CREDENCIAMENTO: 009/2018 | NOVOS CRITÉRIOS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTIRTUIÇÕES FINANCEIRAS. | 24/01/2018 |
| Concessão: 008/2018 - LUIZ WASHINTON M DA SILVA | 04/01/2018 | |
| Concessão: 007/2018 - JOSE EUDO DA SILVA LIMA | 04/01/2018 | |
| Concessão: 006/2018 - ALEXANDRE JORGE MOURA REGES | 04/01/2018 | |
| Concessão: 005/2018 - PAULO HENRIQUE OLIVEIRA | 04/01/2018 | |
| Concessão: 004/2018 - JOSE VILMAR DE SOUSA | 04/01/2018 | |
| Concessão: 003/2018 - ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA | 04/01/2018 | |
| Nomeação: 002/2018 - MAURILO MAIA DE FREITAS | DESIGNAR OS MENBROS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATORIA PREGÃO. PREGOEIRO: MAURILO MAIA DE FREITAS - EQUIPE APOIO: HELTON CARTER XAVIER MAIA E ANTÔNIO REGILBERTO MOURA DOS REIS. | 02/01/2018 |
| Nomeação: 001/2018 - MAURILO MAIA DE FREITAS | CRIAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. PRESIDENTE: MAURILO MAIA DE FREITAS - SECRETÁRIO: HELTON CARTER CAVIER MAIA - MEMBRO: ANTÔNIO REGILBERTO MOURA DOS REIS. | 02/01/2018 |
| DESIGNAR: 054/2017 - FRANCISCO MENDES COELHO | SUBSTITUIR A SRA. ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA (CORRD. DE TRANSPORTES) NO PERIODO DE 31/05/2017 A 31/12/2017 POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNINADE E FERIAS. | 31/05/2017 |
| Concessão: 053/2017 - JOAO BOSCO NUNES JUNIOR | 02/05/2017 | |
| Nomeação: 052/2017 - HELADIO DE FREITAS REGIS | 02/05/2017 | |
| Nomeação: 051/2017 - MAURILO MAIA DE FREITAS | 02/05/2017 | |
| Exoneração: 050/2017 - MAURILO MAIA DE FREITAS | 02/05/2017 | |
| Nomeação: 049/2017 - ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA | 02/05/2017 | |
| Exoneração: 048/2017 - ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA | 02/05/2017 | |
| Concessão: 047/2017 - ENEAS EDER CARVALHO SILVA | 03/04/2017 | |
| Concessão: 046/2017 - CLEOMARCOS FERREIRA COSTA | 03/04/2017 | |
| Concessão: 045/2017 - FRANCISCO VILANEUDO COSTA | 02/03/2017 | |
| DESIGNAR: 044/2017 - MARIA MARLUCIA SOUSA DE FREITAS | 01/03/2017 | |
| RESOLVE: 043/2017 | RESOLVE CORRIGIR O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO. | 01/03/2017 |
| DESIGNAR: 042/2017 - MAURILO MAIA DE FREITAS | 02/02/2017 | |
| DESIGNAR: 041/2017 - LUIZ GONZAGA ANDRADE | 02/02/2017 | |
| DESIGNAR: 040/2017 - ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA | 02/02/2017 | |
| DESIGNAR: 039/2017 - VANDEBERGUE MARTINS CHAVES | 02/02/2017 | |
| DESIGNAR: 038/2017 - MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA | 02/02/2017 | |
| DESIGNAR: 037/2017 - RAPHAELA BARROS GADELHA | 02/02/2017 | |
| Nomeação: 036/2017 - JESUS LIMA NOGUEIRA | 02/02/2017 | |
| Nomeação: 035/2017 - ANTONIO REGILBERTO MOURA DOS REIS | 02/02/2017 | |
| Nomeação: 034/2017 - TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO | 02/02/2017 | |
| Nomeação: 033/2017 - HELTON CARTER XAVIER MAIA | 02/02/2017 | |
| DESIGNAR: 032/2017 - PAOLA RAFAELLY DE CASTRO NUNES | 02/02/2017 | |
| DESIGNAR: 031/2017 - CAMILA MARIA MAIA | 02/02/2017 | |
| DESIGNAR: 030/2017 - KARLA MARIA HOLANDA NUNES CHAVES | 02/02/2017 | |
| Nomeação: 029/2017 - JOSE MARIA FILHO | 02/02/2017 | |
| Nomeação: P028/2017 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | 01/02/2017 | |
| Exoneração: 028/2017 - VANDEBERGUE MARTINS CHAVES | 31/01/2017 | |
| Exoneração: 027/2017 - TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO | 31/01/2017 | |
| Exoneração: 026/2017 - JESUS LIMA NOGUEIRA | 31/01/2017 | |
| Exoneração: 025/2017 - HELTON CARTER XAVIER MAIA | 31/01/2017 | |
| Exoneração: 024/2017 - FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE | 31/01/2017 | |
| Exoneração: 023/2017 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | 31/01/2017 | |
| Exoneração: 022/2017 - PAOLA RAFAELLY DE CASTRO NUNES | 31/01/2017 | |
| Exoneração: 021/2017 - AGOSTINHO NORONHA MENDES | 31/01/2017 | |
| Exoneração: 020/2017 - ITALO DE SOUSA ANDRADE | 31/01/2017 | |
| Exoneração: 019/2017 - KARLA MARIA HOLANDA NUNES CHAVES | 31/01/2017 | |
| Exoneração: 018/2017 - JOSE MARIA FILHO | 31/01/2017 | |
| Exoneração: 017/2017 - MARIA MARLUCIA SOUSA DE FREITAS | 31/01/2017 | |
| DESIGNAR: 016/2017 - ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA | 02/01/2017 | |
| CRIAR COMISSÃO: 016A/2017 - JOSE MARIA FILHO | CRIAR COMISSÃO COMPOSTA PELOS SERVIDORES JOSÉ MARI FILHO , LUIZ GONZAGA ANDRADE E RAIMUNDO JOCIMAR DE FREITAS. | 02/01/2017 |
| Concessão: 015/2017 - DARIO HENRIQUE DA SILVA LEMOS | 02/01/2017 | |
| Concessão: 014/2017 - LUCIGLEUDSON FERNANDO DE LIMA SILVA | 02/01/2017 | |
| Concessão: 013/2017 - GEANIO SOARES DE OLIVEIRA | 02/01/2017 | |
| Concessão: 012/2017 - RAIMUNDO LUSERGIO NORONHA MAIA | 02/01/2017 | |
| Concessão: 011/2017 - ALZEMAR SIZINANDO DOS SANTOS | 02/01/2017 | |
| Concessão: 010/2017 - FRANCIMAR GOMES DE SOUSA | 02/01/2017 | |
| Concessão: 009/2017 - FRANCISCO ALDO SOARES SENA | 02/01/2017 | |
| COMISSÃO LICITAÇÃO: 008/2017 - MAURILO MAIA DE FREITAS | 02/01/2017 | |
| COMISSÃO LICITAÇÃO: 007/2017 - MAURILO MAIA DE FREITAS | 02/01/2017 | |
| Nomeação: 006/2017 - MARIA MARLUCIA SOUSA DE FREITAS | 02/01/2017 | |
| Nomeação: 005/2017 - KARLA MARIA HOLANDA NUNES CHAVES | 02/01/2017 | |
| Exoneração: 004/2017 - SAMIRA BESSA PINHEIRO | 02/01/2017 | |
| Exoneração: 003/2017 - NAJARA OLIVEIRA DOS SANTOS | 02/01/2017 | |
| Exoneração: 002/2017 - ERILSON DOS SANTOS FREITAS | 02/01/2017 | |
| Nomeação: 001/2017 - JOSE MARIA FILHO | 02/01/2017 | |
| DESIGNAR: P0007/2017 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | 01/01/2017 |