| RETIRAR ADICIONAL INSALUBRIDADE : 0802024/2024 - JOSE CARLOS CAVALCANTE | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 220/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 | 01/07/2024 |
| RETIRAR ADICIONAL INSALUBRIDADE : 0782024/2024 - JOSE CARLOS CAVALCANTE | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 220/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 | 27/06/2024 |
| DIÁRIAS: 0772024/2024 - FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 414/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005, | 27/06/2024 |
| RESOLVE NOMEAR: 0642024/2024 - RAIMUNDO JUNIOR LIMA DE CARVALHO | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO- PORTARIA Nº 414/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005, | 03/06/2024 |
| RESOLVE EXONERAR: 0632024/2024 - HERMESON COSTA PINHEIRO DA SILVA | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO- PORTARIA Nº 414/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005, | 03/06/2024 |
| DIÁRIAS: 0622024/2024 - FRANCISCO JOSIEL DO NASCIMENTO SANTOS | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO- PORTARIA Nº 414/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005, | 27/05/2024 |
| DIÁRIAS: 0612024/2024 - RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO- PORTARIA Nº 414/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005, | 27/05/2024 |
| DIÁRIAS: 0602024/2024 - FRANCISCO JOSIEL DO NASCIMENTO SANTOS | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO- PORTARIA Nº 414/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 | 16/05/2024 |
| DIÁRIAS: 0592024/2024 - MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO- PORTARIA Nº 414/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005. | 16/05/2024 |
| RESOLVE NOMEAR: 0582024/2024 - LUIS ROGER ARAUJO GOMES | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 414/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 | 07/05/2024 |
| RESOLVE EXONERAR: 0562024/2024 - JESUS LIMA NOGUEIRA | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 414/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005, | 06/05/2024 |
| EXONERAR/NOMEAR/DESIGNAR : 0552024/2024 - GABRIEL DA SILVA FREDERICO | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 414/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005, RESOLVE: 1. EXONERAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, 2. NOMEAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E 3. DESIGNAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO PARA ATUAR COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 4. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | 30/04/2024 |
| RESOLVE EXONERAR: 0542024/2024 - JACKSON GOMES DE OLIVEIRA | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 414/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 | 30/04/2024 |
| EQUIPE FISCALIZAÇÃO: 0522024/2024 - LUIZ GONZAGA ANDRADE | 1. DESIGNAR A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ABAIXO PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES LABORAIS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATUAR NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021: 1 - LUIZ GONZAGA ANDRADE - GESTOR DE CONTRATOS; LI- RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA - FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA; ILI - FRANCISCO JOSIEL DO NASCIMENTO SANTOS - FISCAL DE CONTRATOS DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA; IV - JOSÉ ANCHIETA CHAVES JÚNIOR - FISCAL DE CONTRATOS DE COMPRAS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS; V - KAYNE LDRYS QUEIROZ SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS. | 15/04/2024 |
| RESOLVE NOMEAR: 0512024/2024 - FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 414/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 | 15/04/2024 |
| RESOLVE NOMEAR: 0502024 /2024 - RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 414/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005. | 12/04/2024 |
| RESOLVE NOMEAR: 0492024/2024 - GABRIEL DA SILVA FREDERICO | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 414/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 | 12/04/2024 |
| RESOLVE EXONERAR: 0482024/2024 - FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 414/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 | 12/04/2024 |
| RESOLVE NOMEAR: 0462024/2024 - SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES JUNIOR | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E EJGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 414/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 | 10/04/2024 |
| RESOLVE EXONERAR: 0452024/2024 - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA MOURA | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 414/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 | 10/04/2024 |
| Exoneração: 0442024/2024 - FRANCISCO FELLIPE FREIRE MAIA | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 414/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005. | 10/04/2024 |
| RESOLVE NOMEAR: 0432024/2024 - PEDRO ROBERTO NOBRE | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 414/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 | 05/04/2024 |
| RESOLVE NOMEAR: 0422024/2024 - HERMESON COSTA PINHEIRO DA SILVA | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 414/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 | 05/04/2024 |
| RESOLVE CONCEDER: 0412024/2024 - JESUS LIMA NOGUEIRA | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 414/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 | 05/04/2024 |
| RESOLVE CONCEDER: 0402024 /2024 - JESUS LIMA NOGUEIRA | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 414/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 | 05/04/2024 |
| RESOLVE NOMEAR: 0392024/2024 - TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 220/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 | 05/04/2024 |
| RESOLVE EXONERAR: 0382024/2024 - TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 220/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 | 05/04/2024 |
| Concessão: 0372024/2024 - JESUS LIMA NOGUEIRA | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 220/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005. | 05/04/2024 |
| Concessão: 0362024/2024 - ALISON ELEMBERG ANDRADE LIMA SOUSA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) A SERVIDOR TEMPORÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT E NO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - LIP DE 1 O DE NOVEMBRO DE 2023, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE ESTABELE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PARA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE | 01/04/2024 |
| LEI: 0352024/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA GERAL PROTEÇÃO E O TRATAMENTO DOS DADOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE | 01/04/2024 |
| LEI: 0352024 /2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA GERAL PROTEÇÃO E O TRATAMENTO DOS DADOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONSIDERANDO O ARTIGO 7º, INCISO III DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). | 01/04/2024 |
| DESIGNAR: 0342024/2024 - MARIZA PAULA REGES SILVA | CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 033/2024 - SAAE/LNO/SUP DE 01 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES E PROCEDIMENTOS ADOTADOS NO ÂMBITO DA OUVIDORIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE | 01/04/2024 |
| LEI: 0332024/2024 | DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NO ÂMBITO DA OUVIDORIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. | 01/04/2024 |
| DESIGNAR: 0322024/2024 - LUIZ GONZAGA ANDRADE | CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 031/2024 - SAAE/LNO/SUP DE 01 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO CONTRATUAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE; O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 220/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 | 01/04/2024 |
| LEI: 0312024/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO CONTRATUAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE. CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1 º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; | 01/04/2024 |
| Exoneração: 0292024/2024 - CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA | SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 220/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 | 21/03/2024 |
| Concessão: 0262024/2024 - HERMESON COSTA PINHEIRO DA SILVA | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 220/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 | 12/03/2024 |
| Concessão: 0252024/2024 - CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 220/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005, | 12/03/2024 |
| Concessão: 0242024/2024 - FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 220/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005, | 12/03/2024 |
| Diária: 002 2024/2024 - CARLOS LUAN LIMA MACIEL | RESOLVE: 1. CONCEDER 0,5 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), AO SENHOR CARLOS LUAN LIMA MACIEL - ASSESSOR JURÍDICO DO SME DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19.01.2024, PARA PARTICIPAR DE PALESTRA SOBRE A REGULAÇÃO NAS MICRORREGIÕES DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, COM FOCO NOS SMES, A SER REALIZADA NA SEDE DA ARCE - AGENCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ | 06/03/2024 |
| Diária: 001 2024/2024 - CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA | RESOLVE: 1. CONCEDER 0,5 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), AO SENHOR CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA - SUBCOORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19.01.2024, PARA PARTICIPAR DE PALESTRA SOBRE A REGULAÇÃO NAS MICRORREGIÕES DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, COM FOCO NOS SAAES, A SER REALIZADA NA SEDE DA ARCE - AGENCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGORA PARTIR DE 19 DE JANEIRO DE 2024. | 06/03/2024 |
| Exoneração: 0232024/2024 - NAYARA MARA DE SOUSA | EXONERAR NAYARA MARA DE SOUSA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE SUPERINTENDENTE EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 29/02/2024 |
| Nomeação: 0212024/2024 - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA MOURA | NOMEAR RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA MOURA PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NÚCLEO DE LEITURA DO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ! ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE | 23/02/2024 |
| Nomeação: 0202024/2024 - VANDEBERGUE MARTINS CHAVES | NOMEAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUBCOORDENADOR DE CONSUMO E CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE | 23/02/2024 |
| Exoneração: 0192024/2024 - VANDEBERGUE MARTINS CHAVES | EXONERAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NÚCLEO DE LEITURA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE | 23/02/2024 |
| Exoneração: 0182024/2024 - HELTON CARTER XAVIER MAIA | EXONERAR HELTON CARTER XAVIER MAIA DO CARGO COMISSIONADO DE SUBCOORDENADOR DE CONSUMO E CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 23/02/2024 |
| Nomeação: 0172024/2024 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | NOMEAR ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE | 22/02/2024 |
| Nomeação: 0162024/2024 - JACKSON GOMES DE OLIVEIRA | NOMEAR JACKSON GOMES DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO: NORTE/CE. | 22/02/2024 |
| Exoneração: 0152024/2024 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | EXONERAR ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE | 22/02/2024 |
| RESOLVE CONCEDER: 0122024/2024 - COLETIVA | RESOLVE: 1. CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 20% (VINTE POR CENTO) AOS SEGUINTES SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE: 0 EDINILSON SALDANHA DE SOUSA - SERVIDOR TEMPORÁRIO -AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA; • FRANCISCO OBCILDO DA SILVA - SERVIDOR TEMPORÁRIO -AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA; • JOSÉ ADRIANO DE SOUSA FREITAS - SERVIDOR TEMPORÁRIO -AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA; • JOSÉ EDINILSON MAIA DA COSTA - SERVIDOR TEMPORÁRIO -AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA; • LUCIVALDO DA SILVA JUCA - SERVIDOR TEMPORÁRIO -AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA. 2. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | 22/02/2024 |
| RESOLVE CONCEDER: 0112024/2024 - COLETIVA | RESOLVE: 1. CONCEDER ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE: 0 PAULO SÉRGIO XAVIER RIBEIRO - SERVIDOR EFETIVO - EXERCENDO A FUNÇÃO DE AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA; ° FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE - SERVIDOR EFETIVO - EXERCENDO A FUNÇÃO DE AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA; • RAIMUNDO LOPES DE LIMA - SERVIDOR TEMPORÁRIO - AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA. 2. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | 22/02/2024 |
| RESOLVE CONCEDER: 0102024/2024 - COLETIVA | RESOLVE: 1. CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 20% (VINTE POR CENTO) AOS SEGUINTES SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE:• FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE - SERVIDOR EFETIVO - EXERCENDO A FUNÇÃO DE AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA; 0 ANTÔNIO ROBSON DE ALMEIDA RIBEIRO - SERVIDOR TEMPORÁRIO - OPERADOR DE SISTEMA RURAL; FRANCISCO COSME DA SILVA - SERVIDOR TEMPORÁRIO - OPERADOR DE SISTEMA RURAL; • FRANCISCO LINDEMBEG DA SILVA - SERVIDOR TEMPORÁRIO - OPERADOR DE SISTEMA RURAL; 0 JOSÉ CLAUBANIR DA SILVA GUERREIRO - SERVIDOR TEMPORÁRIO - OPERADOR DE SISTEMA RURAL; • JOSÉ WILSON ALVES PEREIRA - SERVIDOR TEMPORÁRIO - OPERADOR DE SISTEMA RURAL; • JOSÉ GILVAN GOMES DE ARAÚJO - SERVIDOR TEMPORÁRIO - AJUDANTE DE BOMBEIRO HLDRÁULLCO:. ALZEMAR SIZINANDO DOS SANTOS - SERVIDOR TEMPORÁRIO - BOMBEIRO HIDRÁULICO. | 22/02/2024 |
| RESOLVE NOMEAR: 0092024 /2024 - MAURILO MAIA DE FREITAS | RESOLVE: 1. NOMEAR MAURILO MAIA DE FREITAS, SERVIDOR EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SME) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PADRÃO FC-04, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SME) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | 22/02/2024 |
| Exoneração: 014/2024 - JACKSON GOMES DE OLIVEIRA | EXONERAR JACKSON GOMES DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 22/02/2024 |
| SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE: 013/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. | 22/02/2024 |
| RESOLVE EXONERAR: 0082024/2024 - JOSE MARIA FILHO | RESOLVE EXONERAR, AGENTE: JOSE MARIA FILHO, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 21/02/2024 |
| RESOLVE EXONERAR: 0072024/2024 - MAURILO MAIA DE FREITAS | PORTARIA Nº 007/2024 - SAAE/LNO/SUP DE 01 FEVEREIRO DE 2024. RESOLVE: 1. EXONERAR MAURILO MAIA DE FREITAS DO CARGO COMISSIONADO DE SUBCOORDENADOR DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | 16/02/2024 |
| RESOLVE: 0062024/2024 - COLETIVA | PORTARIA Nº 006/2024 ~ SAAE/LNO/SUP DE 31 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE SOLICITAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. | 16/02/2024 |
| RESOLVE: 0052024/2024 - COLETIVA | RESOLVE,: ART. 1 º CONSTITUIR E NOMEAR A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PERTENCENTES E ALOCADOS AO SERVIÇO ',Õ AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE; ART. 2° A COMISSÃO QUE SE REFERE O ARTIGO 1 ° SERÁ COMPOSTA DOS SEGUINTES SERVIDORES: I - GIOVANE GRANGEIRO E SILVA - SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTE - PRESIDENTE; LI - EURICO DIONELES DOS SANTOS VIEIRA - ASSISTENTE OPERACIONAL - MEMBRO; LI - TÚLIO FEIJÓ GRANJA -AJUDANTE DE LEITURISTA - MEMBRO. ART. 3° COMPETE À COMISSÃO DE PATRIMÔNIO AVALIAR, REAVALIAR, FAZER TESTE DE RECUPERABILIDADE E ADOTAR OUTROS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE (NBCT 16.9 E NBCT 16.1 O) E NO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARA DETERMINAR O VALOR JUSTO DOS BENS. ART. 4° ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | 31/01/2024 |
| RESOLVE: 0042024/2024 - COLETIVA | RESOLVE, ART. 1º DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES LABORAIS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021 : 1 - JOSÉ MARIA FILHO - LEITURISTA NM ILI - 17. PARÁGRAFO ÚNICO: O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO SERÁ RESPONSÁVEL ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES, PELO PROCESSAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS POR DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. ART. 2º DESIGNAR O AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACIMA NOMINADO PARA ATUAR COMO PREGOEIRO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 8°, §5° DA LEI 14.133/21. ART. 3° DESIGNAR COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO: 1 - FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA; LI - LUKAS ONILTON COSTA SALES. PARÁGRAFO ÚNICO. OS SERVIDORES MENCIONADOS NESTE ARTIGO, AUXILIARÃO O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E O PREGOEIRO NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. ART. 4° AS DESIGNAÇÕES EM EPÍGRAFE TERÃO CARÁTER PERMANENTE, ATÉ QUE OUTRO ATO AS MODIFIQUE OU AS REVOGUE.ART 5° AS DESIGNAÇÕES CONSTANTES DESTA PORTARIA EXTINGUIRÁ AS PORTARIAS Nº 006/2023 - PES (PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO) E Nº 007/2023 - PES (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO), HAJA VISTA TRATAREM-SE DE DESIGNAÇÕES PARA ATUAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PREVISTOS NA LEI Nº 8.666/93 E/OU LEI Nº 10.520/2002, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ATÉ QUE AS LICITAÇÕES PUBLICADAS ATÉ O DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023 FOREM DEFINITIVAMENTE ULTIMADAS. ART. 6° ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | 09/01/2024 |
| RESOLVE NOMEAR: 0032024/2024 - LUKAS ONILTON COSTA SALES | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: LUKAS ONILTON COSTA SALES, CARGO: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO , DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 09/01/2024 |
| RESOLVE NOMEAR: 0022024/2024 - FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA, CARGO: MEMBRO,DA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 09/01/2024 |
| RESOLVE NOMEAR: 0012024/2024 - JOSE MARIA FILHO | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: JOSE MARIA FILHO, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 09/01/2024 |
| RESOLVE NOMEAR: 0372023/2023 - GIOVANE GRANGEIRO E SILVA | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: GIOVANE GRANGEIRO E SILVA, CARGO: SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NOTE CE | 14/11/2023 |
| RESOLVE EXONERAR: 0362023/2023 - EDIGLEUSON DA COSTA RIBIERO | RESOLVE EXONERAR, AGENTE: EDIGLEUSON DA COSTA RIBIERO, CARGO: SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 13/11/2023 |
| RESOLVE CONCEDER: 0352023/2023 - JANIÉLIO SANTOS DE FREITAS | RESOLVE CONCEDER ADICIONAL NOTURNO E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, AGENTE: JANIÉLIO SANTOS DE FREITAS, CARGO: AJUDANTE DE OP. DE ETA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 |
| RESOLVE CONCEDER: 0342023/2023 - LUCIVALDO DA SILVA JUCÁ | RESOLVE CONCEDER ADICIONAL NOTURNO, AGENTE: LUCIVALDO DA SILVA JUCÁ, CARGO: AJUDANTE DE OP. DE ETA, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 |
| RESOLVE CONCEDER: 0332023/2023 - FRANCISCO MATOS RODRIGUES FILHO | RESOLVE CONCEDER ADICIONAL NOTURNO, AGENTE: FRANCISCO MATOS RODRIGUES FILHO, CARGO: AJUDANTE DE OP. DE ETA, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 |
| RESOLVE CONCEDER: 0322023/2023 - JOSE VILMAR DE SOUSA | RESOLVE CONCEDER, AGENTE: JOSE VILMAR DE SOUSA, CARGO: AJUD. DE SISTEMA DE MONITORAMENTO , ADICIONAL NOTURNO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0312023/2023 - NAYARA MARA DE SOUSA | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: NAYARA MARA DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE DE SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0302023/2023 - CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, CARGO: SUBCORD. PROCESSAMENTO DE DADOS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0292023/2023 - JOAO TORRES DE MOURA FILHO | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: JOAO TORRES DE MOURA FILHO, CARGO: COORDENADOR DE OPERAÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0282023/2023 - FRANCISCO FELLIPE FREIRE MAIA | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: FRANCISCO FELLIPE FREIRE MAIA, CARGO: ASSESSOR TECNICO EM ENGENHARIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0272023/2023 - JACKSON GOMES DE OLIVEIRA | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: JACKSON GOMES DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETARIO DA SUPERINTENDENCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 |
| RESOLVE EXONERAR: 0262023/2023 - CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA | RESOLVE EXONERAR, AGENTE: CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, CARGO: ASSISTENTE DE SUPERINTENDENTE , DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 |
| RESOLVE EXONERAR: 0252023/2023 - JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA | RESOLVE EXONERAR, AGENTE: JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA, CARGO: ASSESSOR TECNICO EM ENGENHARIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 |
| RESOLVE EXONERAR: 0242023/2023 - KARLA MARIA HOLANDA NUNES CHAVES | RESOLVE EXONERAR, AGENTE: KARLA MARIA HOLANDA NUNES CHAVES, CARGO: COORDENADORA DE OPERAÇÕES (ETA), DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 01/11/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0232023/2023 - CARLOS LUAN LIMA MACIEL | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: CARLOS LUAN LIMA MACIEL , CARGO: ASSESSOR JURIDICO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 19/10/2023 |
| RESOLVE: 0222023/2023 - FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA | RESOLVE: 1. NOMEAR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2. DESIGNAR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA PARA ATUAR COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 19/10/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0212023/2023 - VANDEBERGUE MARTINS CHAVES | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: VANDEBERGUE MARTINS CHAVES, CARGO: CHEFE DO NÚCLEO DE LEITURA , DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0202023/2023 - TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO, CARGO: CHEFE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO , DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0192023/2023 - MAURILO MAIA DE FREITAS | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: MAURILO MAIA DE FREITAS, CARGO: SUBCOORD. DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0182023/2023 - MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA, CARGO: SUBCCORD. DE LABORATORIO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0172023/2023 - LUIZ GONZAGA ANDRADE | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: LUIZ GONZAGA ANDRADE, CARGO: SUBCOOR. DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0162023/2023 - KARLA MARIA HOLANDA NUNES CHAVES | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: KARLA MARIA HOLANDA NUNES CHAVES, CARGO: COORDENADORA DE OPERAÇÕES (ETA), DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0152023/2023 - JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA, CARGO: ASSESSOR TECNICO DE ENGENHARIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0142023/2023 - JESUS LIMA NOGUEIRA | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: JESUS LIMA NOGUEIRA, CARGO: SUBCOOR. DE MANUT. E OPER. DOS SIST. ESGOTO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0132023/2023 - ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, CARGO: SUBCOORD. RECURSOS HUMANOS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0122023/2023 - HELTON CARTER XAVIER MAIA | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: HELTON CARTER XAVIER MAIA, CARGO: SUBCOOR. DE CONSUMO E CONTAS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0112023/2023 - HELADIO DE FREITAS REGIS | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: HELADIO DE FREITAS REGIS, CARGO: SUBCOOR. DE MANUT. E OPER. SIST. DE ÁGUA, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0102023/2023 - EURICO DIONELES DOS SANTOS VIEIRA | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: EURICO DIONELES DOS SANTOS VIEIRA, CARGO: ASSISTENTE OPERACIONAL, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0092023/2023 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA, CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0082023/2023 - EDIGLEUSON DA COSTA RIBIERO | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: EDIGLEUSON DA COSTA RIBIERO, CARGO: SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ESGOTODE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE NOMEAR: 0072023/2023 - CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA | RESOLVE NOMEAR, AGENTE: CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, CARGO: ASSISTENTE DE SUPERINTENDENTE , DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE: 062023/2023 - ANTONIO REGILBERTO MOURA DOS REIS | RESOLVE, NOMEAR O AGENTE: ANTONIO REGILBERTO MOURA DOS REIS, CARGO: CHEFE DO NÚCLEO DE CORTES E RELIGAÇÕES , SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 18/10/2023 |
| RESOLVE: 0052023/2023 - PAMELLA CHRISTINE RODRIGUES ARAUJO | RESOLVE,EXONERAR AGENTE: PAMELLA CHRISTINE RODRIGUES ARAUJO , CARGO COMISSIONADO ASSESSORA JURIDICA , DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 17/10/2023 |
| RESOLVE: 0042023/2023 - MARIA MARLUCIA SOUSA DE FREITAS | RESOLVE,EXONERAR A AGENTE: MARIA MARLUCIA SOUSA DE FREITAS, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBCORD. PROCESSAMENTO DE DADOS, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE | 17/10/2023 |
| RESOLVE: 0032023/2023 - JOSE GILVAN DE MOURA | RESOLVE EXONERAR JOSE GILVAN DE MOURA , DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE. | 17/10/2023 |
| Exoneração: 0022023/2023 - ANTÔNIO AUGUSTO DA COSTA NETO | EXONERAR ANTONIO AUGUSTO DA COSTA NETO, DO CARGO DE SECRETARIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE | 17/10/2023 |
| DESIGNAR: 0012023/2023 - ÍTALO RODRIGO DE FREITAS MOREIRA | DESIGNAR ITALO RODRIGO DE FREITAS MOREIRA, ASSISTENTE FINANCEIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA SUBSTITUIRO SR. ERIK DENIOGOMES DE OLIVEIRA< CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 17.10.2023 A 31.10.2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | 17/10/2023 |
| DESIGNAR: 012.2023/2023 - ÍTALO RODRIGO DE FREITAS MOREIRA | DESIGNAR O SR. ÍTALO RODRIGO DE FREITAS MOREIRA - ASSISTENTE FINANCEIRO, PARA SUBSTITUIR O SR. ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, NO PERÍODO DE 11.10.2023 A 31.10.2023 POR MOTIVO DE FERIAS | 28/09/2023 |
| RESOLVE: 0132023/2023 - COLETIVA | RESOLVE: ART. 1 º - CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. ART. 2° - NA FALTA DO PRESIDENTE, O SECRETÁRIO O SUBSTITUIRÁ E POR SUA VEZ, O TERCEIRO MEMBRO SUBSTITUIRÁ O SECRETÁRIO. ART. 3° - A COMISSÃO SERÁ COMPOSTA DE (03) TRÊS MEMBROS ABAIXO DISCRIMINADOS, SENDO, O PRESIDENTE, O SECRETÁRIO, E UM TERCEIRO MEMBRO. PRESIDENTE: MAURILO MAIADE FREITAS SECRETÁRIO: ANTONIO REGILBERTO MOURA DOS REIS MEMBRO: CAMILA MARIA MAIA | 01/07/2023 |
| RESOLVE: 0062023.2/2023 - COLETIVA | RESOLVE: ART. 1º - DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 8. 666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E MODIFICAÇÕES POSTERIORES E LEI Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002. PREGOEIRO MAURILO MAIADE FREITAS EQUIPE APOIO ANTONIO REGILBERTO MOURA DOS REIS EQUIPE APOIO CAMILA MARIA MAIA | 01/07/2023 |
| Diária: 010/2023 - JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA | PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ALECE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À PROJETOS DE EXPANSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 20/06/2023 |
| Diária: 009/2023 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ALECE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À PROJETOS DE EXPANSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 20/06/2023 |
| Diária: 008/2023 - CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA | DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16.06.2023, PARA PARTICIPAR DO 29° FÓRUM DE REGULAÇÃO E CIDADANIA QUE ACONTECERÁ NA SEDE DA ARCE - AGENCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ. | 15/06/2023 |
| RESOLVE: 0122023/2023 - COLETIVA | RESOLVE: 1. ESTABELECER NOVOS CRITÉRIOS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, QUANTO AO VALOR UNITÁRIO QUE SERÁ PAGO AOS BANCOS CREDENCIADOS PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO INTERNET BANKING E NO SERVIÇO DE AUTOATENDIMENTO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE CREDENCIAMENTO, TENDO EM VISTA QUE O VALOR ATRIBUÍDO ANTERIORMENTE NÃO ALUDIU INTERESSADOS NO PRESENTE CERTAME, E SEGUINDO PESQUISA DE COTAÇÃO DE PREÇOS, BEM COMO, A VIABILIDADE ECONÔMICA E FINANCEIRA DO SAAE: 1 • R$ 1,75 (UM REAL E SETENTA E CINCO CENTAVOS) POR RECEBIMENTO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO/FATURA COM CÓDIGO DE BARRAS, RECEBIDA, AUTENTICADA E QUITADA EM TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO EM CAIXA ELETRÔNICO, INTERNET BANKING/ MOBILE; • R$ 2,30 (DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) POR RECEBIMENTO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO/FATURA, COM CÓDIGO DE BARRA, RECEBIDA, AUTENTICADA E QUITADA ATRAVÉS DE CORRESPONDENTES BANCÁRIOS(AGENTES ARRECADADORES/CASA LOTÉRICAS); | 15/05/2023 |
| Concessão: 0112023/2023 - LUCIVALDO JOSE DE LIMA | CONCEDER A LUCIVALDO JOSÉ DE LIMA, AJUDANTE DE OPERADOR DE SISTEMA RURAL, INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO (20%), EM FUNÇÃO )DA ATIVIDADE QUE EXERCE, CONFORME LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT, EMITIDO POR ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. | 02/05/2023 |
| Diária: 007/2023 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | DESLOCAR A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 27 À 31 DE MARÇO DE 2023, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NO MINISTÉRIO DE INFRAESTRUTURA PARA TRATAR DE PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E NA ASSEMAE | 24/03/2023 |
| Diária: 006/2023 - JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA | PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL - SRA. JULIANA LUCENA, EM BUSCA DE APOIO PARA INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, SOBRE PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA SEREM IMPLANTADOS MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 15/03/2023 |
| Diária: 005/2023 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL - SRA. JULIANA LUCENA, EM BUSCA DE APOIO PARA INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, SOBRE PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA SEREM IMPLANTADOS MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 15/03/2023 |
| Diária: 004/2023 - JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA | PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SOHIDRA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO HOSPITAL REGIONAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 27/02/2023 |
| Diária: 003/2023 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SOHIDRA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO HOSPITAL REGIONAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 27/02/2023 |
| DESIGNAR: 0092023/2023 - PAMELLA CHRISTINE RODRIGUES ARAUJO | DESIGNAR A SRA. PAMELLA CHRISTINE RODRIGUES ARAÚJO, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORA JURÍDICA DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, PADRÃO FC-05, COM A PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO INTEGRAL CORRESPONDENTE AO REFERIDO CARGO | 17/02/2023 |
| Exoneração: 0082023/2023 - RAPHAELA BARROS GADELHA | EXONERAR A SRA. RAPHAELA BARROS GADELHA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORA JURÍDICA DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 17/02/2023 |
| Diária: 002/2023 - CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA | PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ARIS PARA TRATAR SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE COMO AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL | 13/02/2023 |
| RESOLVE: 0072023/2023 - COLETIVA | ART. 1 º - CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. ART. 2° - NA FALTA DO PRESIDENTE, O SECRETÁRIO O SUBSTITUIRÁ E POR SUA VEZ, O TERCEIRO MEMBRO SUBSTITUIRÁ O SECRETÁRIO. ART. 3° - A COMISSÃO SERÁ COMPOSTA DE (03) TRÊS MEMBROS ABAIXO DISCRIMINADOS, SENDO, O PRESIDENTE, O SECRETÁRIO, E UM TERCEIRO MEMBRO. PRESIDENTE MAURILO MAIA DE FREITAS SECRETÁRIO JOSÉ MARIA FILHO MEMBRO CAMILA MARIA MAIA | 01/02/2023 |
| RESOLVE: 0062023/2023 - COLETIVA | RESOLVE: ART. 1 º - DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E MODIFICAÇÕES POSTERIORES E LEI Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002. PREGOEIRO MAURILO MAIADE FREITAS EQUIPE APOIO JOSE MARIA FILHO EQUIPE APOIO CAMILA MARIA MAIA | 01/02/2023 |
| Diária: 001/2023 - RAPHAELA BARROS GADELHA | PARTICIPAR DE REUNIÕES JUNTO AO GABINETE DO SENADOR CAMILO SANTANA E DA SENADORA AUGUSTA BRITO, PARA TRATAR SOBRE PROJETOS DE EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 31/01/2023 |
| Concessão: 0052023/2023 - ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA COSTA | CONCEDER A ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA COSTA, AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA, INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO (20%), EM FUNÇÃO DA ATIVIDADE QUE EXERCE, CONFORME LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT, EMITIDO POR ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. | 02/01/2023 |
| Concessão: 0042023/2023 - ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA COSTA | CONCEDER A ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA COSTA, AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA, ADICIONAL NOTURNO, EM FUNÇÃO DA ATIVIDADE QUE EXERCE, CONFORME LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT, EMITIDO POR ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. | 02/01/2023 |
| APROVAR: 0032023/2023 - COLETIVA | RELAÇÃO DOS CARGOS TEMPORÁRIOS PARA EXERCÍCIO 2023 JORNADA DE TRABALHO - 40HS/30HS SEMANAL | 02/01/2023 |
| RESOLVE: 0022023/2023 - COLETIVA | RESOLVE: CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. | 02/01/2023 |
| RESOLVE: 0012023/2023 - COLETIVA | RESOLVE: DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 8. 666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E MODIFICAÇÕES POSTERIORES E LEI Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002. PREGOEIRO JOSÉ MARIA FILHO EQUIPE APOIO CAMILA MARIA MAIA EQUIPE APOIO ITALO DE SOUSA ANDRADE | 02/01/2023 |
| Diária: 009/2022 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SENHOR FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS - SUPERINTENDENTE DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CASA CIVIL, PARA TRATAR SOBRE A INTERLIGAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO HOSPITAL REGIONAL NA ETA DE MANOEL CONRADO. | 28/11/2022 |
| Exoneração: 009/2022 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | 1. RESOLVE EXONERAR | 02/09/2022 |
| Nomeação: 009A/2022 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | 2. RESOLVE NOMEAR | 02/09/2022 |
| Diária: 007/2022 - MAURILO MAIA DE FREITAS | CONCEDER 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SENHOR MAURILO MAIA DE FREITAS, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 17.08.2022 À 20.08.2022, PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PÚBLICA | 16/08/2022 |
| Diária: 006/2022 - CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA | CONCEDER 06 (SEIS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), AO SENHOR FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS - SUPERINTENDENTE DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NO PERÍODO DE 08 A 13 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 50° CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO DA ASSEMAE. | 06/05/2022 |
| Diária: 005/2022 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | CONCEDER 06 (SEIS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), AO SENHOR FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS - SUPERINTENDENTE DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NO PERÍODO DE 08 A 13 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 50° CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO DA ASSEMAE. | 06/05/2022 |
| RESOLVE: 008/2022 - AURELIANO MARCOS DE SOUSA | RESOLVE CONVALIDAR A CESSÃO DO SR. AURELIANO MARCOS DE SOUSA | 06/04/2022 |
| RESOLVE: 007/2022 - COLETIVA | RESOLVE CORRIGIR O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES DO SAAE | 01/04/2022 |
| Diária: 003/2022 - RAPHAELA BARROS GADELHA | PARTICIPAR DO 17° CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. | 24/03/2022 |
| Diária: 002/2022 - ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA | PARTICIPAR DO 17° CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. | 24/03/2022 |
| CRIAR COMISSÃO: 002/2022 - COLETIVA | RESOLVE CRIAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 03/02/2022 |
| RESOLVE: 006/2022 - COLETIVA | RESOLVE CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 01/02/2022 |
| DESIGNAR: 005/2022 - COLETIVA | DESIGNAR OS MENBROS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATORIA PREGÃO | 01/02/2022 |
| Diária: 001/2022 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA SOHIDRA, PARA TRATAR SOBRE SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA ABASTECIMENTO HUMANDO NA REGIÃO DOS SETORES IRRIGADOS DE LIMOEIRO DO NORTE/ MORADA NOVA. | 28/01/2022 |
| DESIGNAR: 004/2022 - ANTÔNIO AUGUSTO DA COSTA NETO | RESOLVE DESIGNAR ANTÔNIO AUGUSTO DA COSTA NETO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETARIO DA SUPERINTENDENCIA | 10/01/2022 |
| DESIGNAR: 001/2022 - COLETIVA | RESOLVE DESIGNAR MENBROS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATORIA PREGÃO | 03/01/2022 |
| Diária: 012/2021 - CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA | PARTICIPAR DO I ENCONTRO SOBRE SANEAMENTO BÁSICO DO SERTÃO CENTRAL BANABUIÚ - CEARÁ. | 23/11/2021 |
| Diária: 011/2021 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | PARTICIPAR DO I ENCONTRO SOBRE SANEAMENTO BÁSICO DO SERTÃO CENTRAL BANABUIÚ - CEARÁ. | 23/11/2021 |
| Diária: 008/2021 - CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA | PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA AOS SAAE'S COM EXPERIÊNCIA DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO - FINANCEIRA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE MANEJO DE RESÍDUOS. | 20/09/2021 |
| Concessão: 021/2021 - ANÔNIO LOURENÇO PEREIRA NETO | CONCEDER INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO A ANTÔNIO LOURENÇO PEREIRA NETO | 01/09/2021 |
| Diária: 006/2021 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA COGERH E NA SOHIDRA PARA TRATAR SOBRE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 27/08/2021 |
| RESOLVE: 020/2021 - COLETIVA | RETOMAR REGIM NORMAL DE ATENDIMENTO PARA SERVIDORES | 20/07/2021 |
| Concessão: 018/2021 - ANGELO MAIK GOMES DA SILVA | CONCEDER INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO | 05/07/2021 |
| Concessão: 019/2021 - JOSÉ GILVAN GOMES DE ARAUJO | CONCEDER INSALUBRIDADE GRAU MÁXIMO | 01/07/2021 |
| Diária: 005/2021 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | PARTICIPAR DE REUNIÕES NA FUNASA, NO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO, PARA TRATAR SOBRE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA ET A - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PRINCIPAL DA SEDE, DA ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE MANOEL CONRADO E SOBRE OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES DOS SETOR NH6, NH5, NH4, NH3 E S, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 25/06/2021 |
| Nomeação: 017/2021 - EDIGLEUSON DA COSTA RIBIERO | RESOLVE NOMEAR EDIGLEUSON DA COSTA RIBEIRO PARA O CARGO DE COMISSIONADO DE SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES | 18/05/2021 |
| Diária: 004/2021 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA SOHIDRA E DA COGERH, PARA TRATAR SOBRE A LIBERAÇÃO DO VOLUME DE ÁGUA BRUTA PARA O MUNICÍPIO. | 12/05/2021 |
| Diária: 003/2021 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA SOHIDRA E DA COGERH, PARA TRATAR SOBRE A LIBERAÇÃO DO VOLUME DE ÁGUA BRUTA PARA O MUNICÍPIO. | 12/05/2021 |
| RESOLVE: 016/2021 - COLETIVA | 1.ESTABELECER O REGIME DE PLANTÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, NOMEADOS E CONTRATADOS, COM ALTERNÂNCIA DAS EQUIPES DE TRABALHO, A FIM DE SE EVITAR CONTAMINAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO COVID-19; 2. ESTABELECER NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO, SENDO ESTE DAS 7:00H ÀS 13:00H; | 16/04/2021 |
| RETIRAR: 0302024/2024 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 220/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005. | 01/04/2021 |
| RESOLVE: 011/2021 - COLETIVA | RELAÇÃO DOS APROVADOS NO EXAME SELETIVO SIMPLIFICADO DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE | 01/04/2021 |
| Diária: 004/2022 - MAURILO MAIA DE FREITAS | PARTICIPAR DO 17° CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. | 24/03/2021 |
| Concessão: 015/2021 - COLETIVA | CONCEDER A BRUNO DE CASTRO E SILVA BORGES, BOMBEIRO HIDRÁULICO (TUBULAÇÕES DE ESGOTO), INSALUBRIDADE GRAU MÁXIMO (40%), EM FUNÇÃO DA ATIVIDADE QUE EXERCE, CONFORME LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT, EMITIDO POR ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. | 01/03/2021 |
| Nomeação: 015/2021 - CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA | NOMEAR CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE SUPERINTENDENTE | 01/03/2021 |
| Exoneração: 014/2021 - CLEIDE DAMASIA SOUSA DE FREITAS DUTRA | RESOLVE EXONERAR CLEIDE DAMASIA SOUSA DE FREITAS DUTRA | 01/03/2021 |
| COMISSÃO LICITAÇÃO: 002/2021 - COLETIVA | R E S O L V E: ART. 1º - CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. | 04/02/2021 |
| RESOLVE: 013/2021 - COLETIVA | RESOLVE CRIAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICTAÇÃO | 01/02/2021 |
| RESOLVE: 012/2021 - COLETIVA | DESIGNAR MENBROS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITÁTORIA PREGÃO | 01/02/2021 |
| Diária: 002/2021 - JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA | OBJETIVO DE REALIZAR UMA VISITA TÉCNICA AO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SAAE DE SOBRAL/CE. | 22/01/2021 |
| Diária: 001/2021 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | OBJETIVO DE REALIZAR UMA VISITA TÉCNICA AO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SAAE DE SOBRAL/CE. | 22/01/2021 |
| Exoneração: 010/2021 - CAMILA MARIA MAIA | 1. EXONERAR A SRA. CAMILA MARIA MAIA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIA DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, PADRÃO FC-02, | 04/01/2021 |
| DESIGNAR: 010/2021 - ÍTALO RODRIGO DE FREITAS MOREIRA | DESIGNAR O SR. ÍTALO RODRIGO DE FREITAS MOREIRA - OPERADOR DE SISTEMA DE MONITORAMENTO, PARA SUBISTITUIR O SR. ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, NO PERIODO DE 11.10.2021 A 31.10.2021 POR MOTIVO DE FERIAS | 04/01/2021 |
| Nomeação: 009/2021 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | RESOLVE: 1. NOMEAR ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA, ENCANADOR EFETIVO DO SAAE, PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SAAE DE LIMOEIRO, PADRÃO FC-03, FAZENDO JUS A 60% DA GRATIFICAÇÃO CORRESPONDENTE À REFERIDA FUNÇÃO, CONFORME ESTABELECE O ANEXO VII DA LEI 1.986/2017. | 04/01/2021 |
| Exoneração: 008/2021 - JOSE MARIA FILHO | RESOLVE: 1. EXONERAR JOSÉ MARIA FILHO, LEITURISTA EFETIVO DO SAAE, DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SAAE DE LIMOEIRO, PADRÃO FC-03. | 04/01/2021 |
| Concessão: 007/2021 - JOAO BOSCO NUNES JUNIOR | RESOLVE:1. CONCEDER A JOÃO BOSCO NUNES JUNIOR, AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA, ADICIONAL NOTURNO, EM FUNÇÃO DA ATIVIDADE QUE EXERCE, CONFORME LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT, EMITIDO POR ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. | 04/01/2021 |
| Concessão: 006/2021 - VALDECIR CARLOS DE OLIVEIRA SILVA | RESOLVE: 1. CONCEDER A VALDECIR CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA, ADICIONAL NOTURNO, EM FUNÇÃO DA ATIVIDADE QUE EXERCE, CONFORME LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT, EMITIDO POR ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. | 04/01/2021 |
| Concessão: 005/2021 - JOSÉ EDINILSON MAIA DA COSTA | RESOLVE: 1. CONCEDER A JOSÉ EDINILSON MAIA DA COSTA, AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA, ADICIONAL NOTURNO, EM FUNÇÃO DA ATIVIDADE QUE EXERCE, CONFORME LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT, EMITIDO POR ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. | 04/01/2021 |
| Concessão: 004/2021 - FRANCISCO HERMISON CAMPOS FEITOSA | RESOLVE: 1. CONCEDER A FRANCISCO HERMISON CAMPOS FEITOSA, AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA, ADICIONAL NOTURNO, EM FUNÇÃO DA ATIVIDADE QUE EXERCE, CONFORME LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT, EMITIDO POR ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. | 04/01/2021 |
| Concessão: 003/2021 - EDINILSON SALDANHA DE SOUSA | 1. CONCEDER A EDINILSON SALDANHA DE SOUSA, AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA, ADICIONAL NOTURNO, EM FUNÇÃO DA ATIVIDADE QUE EXERCE, CONFORME LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT, EMITIDO POR ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. | 04/01/2021 |
| COMISSÃO LICITAÇÃO: 001/2021 - COLETIVA | ART. 1º - DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E MODIFICAÇÕES POSTERIORES E LEI Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 | 04/01/2021 |
| Diária: 007/2020 - JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA | 1. CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) AO SENHOR JOÃO PAULO SILVEIRA MALA, ENGENHEIRO CIVIL DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA SE DESLOCAR A FORTALEZA/CE, NO DIA 09.10.2020 COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SUPERINTENDENTE DA SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE TANQUINHOS, A PARTIR DO CANAL ATÉ A SEDE DO BIXOPÁ, NO MUNICÍPIO DE. LIMOEIRO DO NORTE, EM VIRTUDE DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA | 08/10/2020 |
| Diária: 006/2020 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | 1. CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) AO SENHOR FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS, SUPERINTENDENTE DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA SE DESLOCAR A FORTALEZA/CE, NO DIA 09.10.2020 COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SUPERINTENDENTE DA SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE TANQUINHOS, A PARTIR DO CANAL ATÉ A SEDE DO BIXOPÁ, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM VIRTUDE DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA. | 08/10/2020 |
| DESIGNAR: 006/2020 - AURIVÂNIA LIMA NOBRE | 1. DESIGNAR A SRA. AURIVÂNIA LIMA NOBRE - CONSULTORA JURIDICA PARA SUBSTITUIR A SRA. RAPHAELA BARROS GADÊLHA - ASSESSORA JURÍDICA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO PERIODO DE 1 A 30 DE JUNHO POR MOTIVO DE FÉRIAS. | 01/06/2020 |
| RESOLVE: 005/2020 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | RESOLVE: ESTABELECER REGIME DE PLANTÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, NOMEADOS E CONTRATADOS, COM ALTERNÂNCIA DAS EQUIPES DE TRABALHO, A FIM DE SE EVITAR CONTAMINAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); 2. NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO, SENDO ESTE DAS ÀS 13:00H; 3.AS SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS ACIMA TERÃO VIGÊNCIA ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECRETADA PELO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. 4 ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 05 DE ABRIL 2020. | 05/04/2020 |
| Diária: 005/2020 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA COGERH, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AS OUTORGAS DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE | 20/02/2020 |
| Diária: 004/2020 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA COGERH, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AS OUTORGAS DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE | 20/02/2020 |
| CRIAR COMISSÃO: 004/2020 - MAURILO MAIA DE FREITAS | RESOLVE CRIAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | 03/02/2020 |
| COMISSÃO LICITAÇÃO: 003/2020 - COLETIVA | ART. 1º - DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E MODIFICAÇÕES POSTERIORES E LEI Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002. | 03/02/2020 |
| Diária: 003/2020 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SOHIDRA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO HOSPITAL REGIONAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 24/01/2020 |
| Diária: 002/2020 - JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA | O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SOHIDRA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO HOSPITAL REGIONAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 24/01/2020 |
| Diária: 001/2020 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SOHIDRA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO HOSPITAL REGIONAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 24/01/2020 |
| COMISSÃO LICITAÇÃO: 002/2020 - COLETIVA | ART. 1º - DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E MODIFICAÇÕES POSTERIORES E LEI Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002. | 02/01/2020 |
| COMISSÃO LICITAÇÃO: 001/2020 - COLETIVA | R E S O L V E: ART. 1º - CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. | 02/01/2020 |
| Diária: 053/2019 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | OBJETIVO DE PARTICIPAR DE LANÇAMENTO DO PACTO PELO SANEAMENTO BÁSICO, REALIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DE CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS (CAEAE). | 05/12/2019 |
| Diária: 052/2019 - JESUS LIMA NOGUEIRA | OBJETIVO DE PARTICIPAR DE LANÇAMENTO DO PACTO PELO SANEAMENTO BÁSICO, REALIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DE CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E ASSUNTOS ESTRATEGICOS (CAEAE). | 05/12/2019 |
| Diária: 051/2019 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | SE DESLOCAR A FORTALEZA/CE NO DIA 03.02.2019 COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SOHIDRA PARA TRATAR SOBRE SITUAÇÃO HIDRICA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 02/12/2019 |
| Diária: 050/2019 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | SE DESLOCAR A FORTALEZA/CE NO DIA 03.02.2019 COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SOHIDRA PARA TRATAR SOBRE SITUAÇÃO HIDRICA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 02/12/2019 |
| Diária: 049/2019 - CAMILA MARIA MAIA | PARTICIPAR DA 62º REUNIÃO ORDINÁRIA COMITÊ - SUB-BACIA HIDROGRAFICA DO BAIXO JAGUARIBE | 27/11/2019 |
| Diária: 048/2019 - RAPHAELA BARROS GADELHA | CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS COM ENFÂSE NO NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRONICO E PROJETO DE LEI SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO | 14/11/2019 |
| Diária: 047/2019 - ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA | CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS COM ENFÂSE NO NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRONICO E PROJETO DE LEI SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO | 14/11/2019 |
| Diária: 046/2019 - MAURILO MAIA DE FREITAS | CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS COM ENFÂSE NO NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRONICO E PROJETO DE LEI SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO | 14/11/2019 |
| Diária: 045/2019 - CAMILA MARIA MAIA | OBJETIVO PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO BASICA DO COMITÊ DE SUB-BACIA HIDROGRAFICA DO BAIXO JAGUARIBE | 09/10/2019 |
| Diária: 044/2019 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA NA CIDADE DE APODI DO INTERRESSE DO SAAE . | 27/09/2019 |
| Diária: 043/2019 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA NA CIDADE DE APODI DO INTERRESSE DO SAAE . | 27/09/2019 |
| Diária: 042/2019 - JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA | PARTICIPAR DE REUNIÃO NA COGERH, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À OUTORGA DE ÁGUA DO SAAE E NA SOHIDRA PARA TRATAR DA PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 24/09/2019 |
| Diária: 041/2019 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | PARTICIPAR DE REUNIÃO NA COGERH, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À OUTORGA DE ÁGUA DO SAAE E NA SOHIDRA PARA TRATAR DA PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 24/09/2019 |
| Diária: 040/2019 - JESUS LIMA NOGUEIRA | CONDUZIR VEICULO DE PLACA PNK4313 PARA REVISÃO CORRETIVA OBRIGATORIA NA CONCESSIONARIA POVEL FIAT | 18/09/2019 |
| Diária: 039/2019 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | PARTICIPAR DA 61º REUNIÃO DO COMITÊ DE SUB-BACIA HIDROGRAFICA DO BAIXO JAGUARIBE | 11/09/2019 |
| Diária: 038/2019 - CAMILA MARIA MAIA | PARTICIPAR DA 61º REUNIÃO DO COMITÊ DE SUB-BACIA HIDROGRAFICA DO BAIXO JAGUARIBE | 11/09/2019 |
| Diária: 037/2001 - RAPHAELA BARROS GADELHA | TRATAR NA COGERH SOBRE DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA COMPOR PROCESSO DAS LICENÇAS DE OPERAÇÕES DO SAAE JUNTO A SEMACE | 29/08/2019 |
| Diária: 036/2019 - RAPHAELA BARROS GADELHA | OBJETIVO DE TRATAR NA SEMACE SOBRE ASSUNTOS AS LICENÇAS DE OPERAÇÕES DO SAAE | 24/07/2019 |
| Diária: 035/2019 - CAMILA MARIA MAIA | OBJETIVO DE PARTICIPAR DE CAPA CITAÇÃO E VISITA TÉCNICA OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, REALIZADO PELO DO COMITÊ SUB-BACIA DO BAIXO JAGUARIBE. | 23/07/2019 |
| Diária: 033/2019 - JESUS LIMA NOGUEIRA | CONDUZIR O VEICULO DO SAAE DE PLACA PNK-4313 PARA 2ºREVISÃO OBRIGATORIA DA GARANTIA. | 03/07/2019 |
| Diária: 032/2019 - JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA | PARTICIPAR DE REUNIÃO NO DNOCS RELACIONADO AO ROMPIMENTO DA ADUTORA DA FAPIJA. | 28/06/2019 |
| Diária: 031/2019 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | PARTICIPAR DE REUNIÃO NO DNOCS PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ROMPIMENTO DA ADUTORA DA FAPIJA | 28/06/2019 |
| Diária: 029/2019 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | OBJETIVO DE PARTICIPAR DA 60A REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO JAGUARIBE | 05/06/2019 |
| Diária: 028/2019 - CAMILA MARIA MAIA | OBJETIVO DE PARTICIPAR DA 60A REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO JAGUARIBE | 05/06/2019 |
| Diária: 027/2019 - JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA | OBJETIVO DE PARTICIPAR DE EVENTO SOBRE A EFICIÊNCIA ENERGETICA PARA MUNICIPIOS CEARENSES REALIZADO PELA PROINOVA TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS | 05/06/2019 |
| Diária: 026/2019 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | OBJETIVO DE PARTICIPAR DE EVENTO SOBRE A EFICIÊNCIA ENERGETICA PARA MUNICIPIOS CEARENSES REALIZADO PELA PROINOVA TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS | 05/06/2019 |
| REVOGAR: 024/2019 | ART. 1°, REVOGAR EM TODOS OS AS PORTARIA N° 056/2018 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. ART. 2°. APROVAR REAJUSTE SOBRE VIGENTE TARIFA DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS EM 7,15% PARA CONSUMIDORES RESIDENCIAIS, PÚBLICOS E INDUSTRIAIS | 28/05/2019 |
| Diária: 023/2019 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO A SOHIDRA E NA COGERH. | 21/05/2019 |
| Diária: 022/2019 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO A SOHIDRA E COGERH. | 21/05/2019 |
| Diária: 021/2019 - ILDEFONSO NUNES DE ANDRADE | OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 49° CONGRESSO NACIONAL DA ASSEMAE | 03/05/2019 |
| Diária: 020/2019 - JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA | PARTICIPAR DE REUNIÃO NA FUNASA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO LABORATORIO DE ANÁLISES DE ÁGUA. | 26/04/2019 |
| Diária: 019/2019 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | PARTICIPAR DE REUNIÃO NA FUNASA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO LABORATORIO DE ANÁLISES DE ÁGUA. | 26/04/2019 |
| Diária: 018/2019 - JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA | OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO A SOHIDRA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E TRATAR NA COGERH JUNTAMENTE COM O DISTAR SOBRE A ÁGUA DA COMUNIDADE DE CURRAIS VELHOS QUE ABASTECE A REGIÃO DE BIXOPÁ, DISTRITO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 24/04/2019 |
| Diária: 017/2019 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO A SOHIDRA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E TRATAR NA COGERH JUNTAMENTE COM O DISTAR SOBRE A ÁGUA DA COMUNIDADE DE CURRAIS VELHOS QUE ABASTECE A REGIÃO DE BIXOPÁ, DISTRITO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 24/04/2019 |
| Diária: 016/2019 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO A SOHIDRA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E TRATAR NA COGERH JUNTAMENTE COM O DISTAR SOBRE A ÁGUA DA COMUNIDADE DE CURRAIS VELHOS QUE ABASTECE A REGIÃO DE BIXOPÁ, DISTRITO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 24/04/2019 |
| Diária: 013/2019 - CAMILA MARIA MAIA | PARTICIPAR DA 3º REUNIÃO MENSAL DO ANO DE 2019 COM AS CONSSESIONARIAS DE ÁGUA COGERH | 26/03/2019 |
| Diária: 012/2019 - ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA | PARTICIPAR DE CURSO SOBRE ESOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | 26/03/2019 |
| Diária: 011/2019 - MAURILO MAIA DE FREITAS | PARTICIPAR DE CURSO SOBRE ESOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | 26/03/2019 |
| Diária: 009/2019 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | PARTICIPAR REUNIÃO JUNTO A ADJUNTA DA SOHIDRA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CONVÊNIO DA PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO NORTE/CE | 22/03/2019 |
| Diária: 008/2019 - JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA | PARTICIPAR REUNIÃO JUNTO A ADJUNTA DA SOHIDRA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CONVÊNIO DA PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO NORTE/CE | 22/03/2019 |
| Diária: 007/2019 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | PARTICIPAR REUNIÃO JUNTO A ADJUNTA DA SOHIDRA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CONVÊNIO DA PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO NORTE/CE | 22/03/2019 |
| Diária: 006/2019 - CAMILA MARIA MAIA | PARTICIPAR DE ABERTURA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 20 ANOS DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRAFICA DO BAIXO JAGUARIBE | 21/03/2019 |
| Diária: 005/2019 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NA FUFASA E NO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PARA TRATAR SOBRE PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE | 08/02/2019 |
| Diária: 004/2019 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | OBJETIVO DE REALIZAR VISITA TÉCNICA NO SISTEMA DE FLUORETAÇÃO DA ETA DO SAAE DE JAGUARIBE/CE. | 09/01/2019 |
| Diária: 003/2019 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | OBJETIVO DE REALIZAR VISITA TÉCNICA NO SISTEMA DE FLUORETAÇÃO DA ETA DO SAAE DE JAGUARIBE/CE | 09/01/2019 |
| Diária: 002/2019 - JESUS LIMA NOGUEIRA | COM O OBJETIVO DE CONDUZIR O VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO SAAE DE PLACA PNK4313, PARA 1ª REVISÃO OBRIGATÓRIA DA GARANTIA DO VEÍCULO NA CONCESSIONÁRIA POVEL FIA T . | 09/01/2019 |
| Diária: 001/2019 - RAPHAELA BARROS GADELHA | OBJETIVO DE TRATAR NA SEMACE SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AS LICENÇAS DE OPERAÇÕES DO SAAE | 09/01/2019 |
| Diária: 067/2018 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | ALTERAR A PORTARIA Nº 066/2018 - SAAE/LNO/CONT SOMENTE COM RELAÇÃO AO PERÍODO DE VIAGEM, QUE DEIXA DE SER OS DIAS 17 E 18.12.2018, PASSANDO A SER OS DIAS 17, 18 E 19.12.2018. | 19/12/2018 |
| Diária: 066/2018 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NO SENADO FEDERAL E NO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL PARA TRATAR DE PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 14/12/2018 |
| Diária: 065/2018 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | OBJETIVO DE TRATAR JUNTO A SOHIDRA E COGERH DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROBLEMA HÍDRICO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 12/12/2018 |
| Diária: 064/2018 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | OBJETIVO DE TRATAR JUNTO A SOHIDRA E COGERH DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROBLEMA HÍDRICO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 12/12/2018 |
| Diária: 063/2018 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | 58º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO JAGUARIBE. | 05/12/2018 |
| Diária: 062/2018 - CAMILA MARIA MAIA | 58º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO JAGUARIBE. | 05/12/2018 |
| Diária: 061/2018 - MARIA MARLUCIA SOUSA DE FREITAS | 58º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO JAGUARIBE. | 05/12/2018 |
| Diária: 060/2018 - PAOLA RAFAELLY DE CASTRO NUNES | PARTICIPAR DE SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO PARA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍOUAS SÓLIDOS DO ESTADO DO CEARÁ. | 09/11/2018 |
| Diária: 059/2018 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM GERENTE DE PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA TRATAR DO SANEAMENTO DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA - PT 233.481-39, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/LE. | 09/11/2018 |
| Diária: 058/2018 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM GERENTE DE PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA TRATAR DO SANEAMENTO DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA - PT 233.481-39, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 09/11/2018 |
| Diária: 057/2018 - RAPHAELA BARROS GADELHA | OBJETIVO DE TRATAR NA SEMACE SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AS ICENÇAS DE OPERAÇÕES DO SAAE. | 16/10/2018 |
| APROVAR: 056/2018 | APROVAR REAJUSTE SOBRE A VIGENTE TARIFA DE ÁGUA E/OU ESGOTO EM 12% (DOZE POR CENTO) PARA CONSUMIDORES RESIDÊNCIAIS, COMERCIAIS, PÚBLICOS E INDUSTRIAIS, COMO TAMBÉM NOS DEMAIS SERVIÇOS E TAXAS, PRATICADOS PELO SAAE AOS SEUS CONSUMIDORES. | 09/10/2018 |
| Diária: 055/2018 - RAPHAELA BARROS GADELHA | OBJETIVO DE TRATAR NA SEMACE SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AS LICENÇAS DE OPERAÇÕES DO SAAE. | 28/09/2018 |
| Diária: 054/2018 - MARIA MARLUCIA SOUSA DE FREITAS | OBJETIVO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO MENSAL DAL CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA DO BAIXO JAGUARIBE. | 25/09/2018 |
| Diária: 053/2018 - PAOLA RAFAELLY DE CASTRO NUNES | OBJETIVO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO MENSAL DAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA DO BAIXO JAGUARIBE | 25/09/2018 |
| Diária: 052/2018 - CAMILA MARIA MAIA | OBJETIVO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO MENSAL DAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA DO BAIXO JAGUARIBE | 25/09/2018 |
| Diária: 051/2018 - KARLA MARIA HOLANDA NUNES CHAVES | OBJETIVO DE TRATAR NA SEMACE A RESJEITO DAS LICENÇAS DE OPERAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE AGUA | 11/09/2018 |
| Diária: 050/2018 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | OBJETIVO DE CONDUZIR O VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO SAAE DE PLACA PNR0944, PARA 1ª REVISÃO OBRIGATÓRIA DA GARANTIA DO VEÍCULO. | 10/09/2018 |
| Diária: 049/2018 - MAURILO MAIA DE FREITAS | OBJETIVO DE PARTICIPAR DE CURSO SOBRE O ESOCIAL - DESAFIOS PARA O SETOR PÚBLICO E APLICAÇÕES PRÁTICAS NO SISTEMA ASPEC FOLHA. | 05/09/2018 |
| Concessão: 018/2018 - FRANCISCO MENDES COELHO | 03/09/2018 | |
| Diária: 048/2018 - MAURILO MAIA DE FREITAS | OBJETIVO DE PARTICIPAR DE TREINAMENTO DO DCTF-WEB. | 29/08/2018 |
| Diária: 047/2018 - CAMILA MARIA MAIA | OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 22º JF TRAINING. | 17/08/2018 |
| Diária: 046/2018 - PAOLA RAFAELLY DE CASTRO NUNES | OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 22° JF TRAINING. | 17/08/2018 |
| Diária: 045/2018 - HELTON CARTER XAVIER MAIA | OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 22º JF TRAINING. | 17/08/2018 |
| Diária: 044/2018 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | PARTICIPAR DE REUNIÃO NO SENADO FEDERAL E NO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL PARA TRATAR DE PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 17/08/2018 |
| Nomeação: 043/2018 - ÍTALO RODRIGO DE FREITAS MOREIRA | NOMEAÇÃO NO PRIODO DE 12.07.18 A 31.07.18 POR MOTIVO DE FÉRIAS. | 09/07/2018 |
| Diária: 042/2018 - CAMILA MARIA MAIA | OBJETIVO DE PARTICIPAR DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO JAGUARRIBE. | 13/06/2018 |
| Diária: 041/2018 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | PARTICIPAR DE REUNIÃO NO DNOCS, PARA TRATAR DOS RESERVATÓRIOS ELEVADOS DAS COMUNIDADES DE SETOR 111, IV E VI. | 07/06/2018 |
| Diária: 040/2018 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | PARTICIPAR DE REUNIÃO NO DNOCS, PARA TRATAR DOS RESERVATÓRIOS ELEVADOS DAS COMUNIDADES DE SETOR 111, IV E VI. | 07/06/2018 |
| Diária: 039/2018 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | OBJETIVO DE REALIZAR ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO NO DNOCS | 28/05/2018 |
| Diária: 038/2018 - HELTON CARTER XAVIER MAIA | PARTICIPAR DA 48° CONGRESSO NACIONAL DA ASSEMAE. | 25/05/2018 |
| Diária: 037/2018 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | PARTICIPAR DA 48° CONGRESSO NACIONAL DA ASSEMAE. | 25/05/2018 |
| Diária: 036/2018 - PAOLA RAFAELLY DE CASTRO NUNES | PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DAS CIDADES. | 18/05/2018 |
| Diária: 035/2018 - RAPHAELA BARROS GADELHA | TRATAR NA SEMACE SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A NOTIFICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DO SME. | 18/05/2018 |
| Diária: 034/2018 - HELADIO DE FREITAS REGIS | REALIZAR VISITA NAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA SANASA CAMPINAS-SP. | 11/05/2018 |
| Diária: 033/2018 - JESUS LIMA NOGUEIRA | REALIZAR VISITA NAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA SANASA CAMPINASSP. | 11/05/2018 |
| Diária: 032/2018 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | REALIZAR VISITA NAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA SANASA CAMPINAS-SP. | 11/05/2018 |
| Diária: 031/2018 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | OBJETIVO DE TRATAR NA HAPVIDA SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PLANO DE SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO SAAE. | 04/05/2018 |
| Diária: 030/2018 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO DNOCS . | 03/05/2018 |
| Concessão: 016/2018 - ARLINDO DOS SANTOS RIBEIRO | 02/05/2018 | |
| Diária: 029/2018 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA FUNASA. | 25/04/2018 |
| Diária: 028/2018 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA FUNASA. | 25/04/2018 |
| Diária: 027/2018 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | PARTICIPAR DE REUNIÃO NO DNOCS E ENTREGAR' DOCUMENTAÇÃO NA FUNASA . | 23/04/2018 |
| Diária: 026/2018 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | PARTICIPAR DE REUNIÃO NO DNOCS E ENTREGAR' DOCUMENTAÇÃO NA FUNASA . | 23/04/2018 |
| Diária: 025/2018 - KARLA MARIA HOLANDA NUNES CHAVES | OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO CONSELHO REGIONAL DE QUIMÍCA - 10ª REGIÃO. | 18/04/2018 |
| Concessão: 017/2018 - ARLINDO DOS SANTOS RIBEIRO | 02/04/2018 | |
| Suspensão: 015/2018 - PAULO HENRIQUE OLIVEIRA | 02/04/2018 | |
| Concessão: 014/2018 - EURICO DIONELES DOS SANTOS VIEIRA | 05/03/2018 | |
| Concessão: 012/2018 - JÚLIO ROBERTO TEIXEIRA | 01/03/2018 | |
| Concessão: 011/2018 - FRANCIMAR GOMES DE SOUSA | 01/03/2018 | |
| CORREÇÃO: 010/2018 | CORRIGIR O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO. | 01/02/2018 |
| CREDENCIAMENTO: 009/2018 | NOVOS CRITÉRIOS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTIRTUIÇÕES FINANCEIRAS. | 24/01/2018 |
| Concessão: 008/2018 - LUIZ WASHINTON M DA SILVA | 04/01/2018 | |
| Concessão: 007/2018 - JOSE EUDO DA SILVA LIMA | 04/01/2018 | |
| Concessão: 006/2018 - ALEXANDRE JORGE MOURA REGES | 04/01/2018 | |
| Concessão: 005/2018 - PAULO HENRIQUE OLIVEIRA | 04/01/2018 | |
| Concessão: 004/2018 - JOSE VILMAR DE SOUSA | 04/01/2018 | |
| Concessão: 003/2018 - ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA | 04/01/2018 | |
| Nomeação: 002/2018 - MAURILO MAIA DE FREITAS | DESIGNAR OS MENBROS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATORIA PREGÃO. PREGOEIRO: MAURILO MAIA DE FREITAS - EQUIPE APOIO: HELTON CARTER XAVIER MAIA E ANTÔNIO REGILBERTO MOURA DOS REIS. | 02/01/2018 |
| Nomeação: 001/2018 - MAURILO MAIA DE FREITAS | CRIAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. PRESIDENTE: MAURILO MAIA DE FREITAS - SECRETÁRIO: HELTON CARTER CAVIER MAIA - MEMBRO: ANTÔNIO REGILBERTO MOURA DOS REIS. | 02/01/2018 |
| DESIGNAR: 054/2017 - FRANCISCO MENDES COELHO | SUBSTITUIR A SRA. ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA (CORRD. DE TRANSPORTES) NO PERIODO DE 31/05/2017 A 31/12/2017 POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNINADE E FERIAS. | 31/05/2017 |
| Concessão: 053/2017 - JOAO BOSCO NUNES JUNIOR | 02/05/2017 | |
| Nomeação: 052/2017 - HELADIO DE FREITAS REGIS | 02/05/2017 | |
| Nomeação: 051/2017 - MAURILO MAIA DE FREITAS | 02/05/2017 | |
| Exoneração: 050/2017 - MAURILO MAIA DE FREITAS | 02/05/2017 | |
| Nomeação: 049/2017 - ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA | 02/05/2017 | |
| Exoneração: 048/2017 - ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA | 02/05/2017 | |
| Concessão: 047/2017 - ENEAS EDER CARVALHO SILVA | 03/04/2017 | |
| Concessão: 046/2017 - CLEOMARCOS FERREIRA COSTA | 03/04/2017 | |
| Concessão: 045/2017 - FRANCISCO VILANEUDO COSTA | 02/03/2017 | |
| DESIGNAR: 044/2017 - MARIA MARLUCIA SOUSA DE FREITAS | 01/03/2017 | |
| RESOLVE: 043/2017 | RESOLVE CORRIGIR O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO. | 01/03/2017 |
| DESIGNAR: 042/2017 - MAURILO MAIA DE FREITAS | 02/02/2017 | |
| DESIGNAR: 041/2017 - LUIZ GONZAGA ANDRADE | 02/02/2017 | |
| DESIGNAR: 040/2017 - ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA | 02/02/2017 | |
| DESIGNAR: 039/2017 - VANDEBERGUE MARTINS CHAVES | 02/02/2017 | |
| DESIGNAR: 038/2017 - MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA | 02/02/2017 | |
| DESIGNAR: 037/2017 - RAPHAELA BARROS GADELHA | 02/02/2017 | |
| Nomeação: 036/2017 - JESUS LIMA NOGUEIRA | 02/02/2017 | |
| Nomeação: 035/2017 - ANTONIO REGILBERTO MOURA DOS REIS | 02/02/2017 | |
| Nomeação: 034/2017 - TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO | 02/02/2017 | |
| Nomeação: 033/2017 - HELTON CARTER XAVIER MAIA | 02/02/2017 | |
| DESIGNAR: 032/2017 - PAOLA RAFAELLY DE CASTRO NUNES | 02/02/2017 | |
| DESIGNAR: 031/2017 - CAMILA MARIA MAIA | 02/02/2017 | |
| DESIGNAR: 030/2017 - KARLA MARIA HOLANDA NUNES CHAVES | 02/02/2017 | |
| Nomeação: 029/2017 - JOSE MARIA FILHO | 02/02/2017 | |
| Nomeação: P028/2017 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | 01/02/2017 | |
| Exoneração: 028/2017 - VANDEBERGUE MARTINS CHAVES | 31/01/2017 | |
| Exoneração: 027/2017 - TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO | 31/01/2017 | |
| Exoneração: 026/2017 - JESUS LIMA NOGUEIRA | 31/01/2017 | |
| Exoneração: 025/2017 - HELTON CARTER XAVIER MAIA | 31/01/2017 | |
| Exoneração: 024/2017 - FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE | 31/01/2017 | |
| Exoneração: 023/2017 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA | 31/01/2017 | |
| Exoneração: 022/2017 - PAOLA RAFAELLY DE CASTRO NUNES | 31/01/2017 | |
| Exoneração: 021/2017 - AGOSTINHO NORONHA MENDES | 31/01/2017 | |
| Exoneração: 020/2017 - ITALO DE SOUSA ANDRADE | 31/01/2017 | |
| Exoneração: 019/2017 - KARLA MARIA HOLANDA NUNES CHAVES | 31/01/2017 | |
| Exoneração: 018/2017 - JOSE MARIA FILHO | 31/01/2017 | |
| Exoneração: 017/2017 - MARIA MARLUCIA SOUSA DE FREITAS | 31/01/2017 | |
| DESIGNAR: 016/2017 - ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA | 02/01/2017 | |
| CRIAR COMISSÃO: 016A/2017 - JOSE MARIA FILHO | CRIAR COMISSÃO COMPOSTA PELOS SERVIDORES JOSÉ MARI FILHO , LUIZ GONZAGA ANDRADE E RAIMUNDO JOCIMAR DE FREITAS. | 02/01/2017 |
| Concessão: 015/2017 - DARIO HENRIQUE DA SILVA LEMOS | 02/01/2017 | |
| Concessão: 014/2017 - LUCIGLEUDSON FERNANDO DE LIMA SILVA | 02/01/2017 | |
| Concessão: 013/2017 - GEANIO SOARES DE OLIVEIRA | 02/01/2017 | |
| Concessão: 012/2017 - RAIMUNDO LUSERGIO NORONHA MAIA | 02/01/2017 | |
| Concessão: 011/2017 - ALZEMAR SIZINANDO DOS SANTOS | 02/01/2017 | |
| Concessão: 010/2017 - FRANCIMAR GOMES DE SOUSA | 02/01/2017 | |
| Concessão: 009/2017 - FRANCISCO ALDO SOARES SENA | 02/01/2017 | |
| COMISSÃO LICITAÇÃO: 008/2017 - MAURILO MAIA DE FREITAS | 02/01/2017 | |
| COMISSÃO LICITAÇÃO: 007/2017 - MAURILO MAIA DE FREITAS | 02/01/2017 | |
| Nomeação: 006/2017 - MARIA MARLUCIA SOUSA DE FREITAS | 02/01/2017 | |
| Nomeação: 005/2017 - KARLA MARIA HOLANDA NUNES CHAVES | 02/01/2017 | |
| Exoneração: 004/2017 - SAMIRA BESSA PINHEIRO | 02/01/2017 | |
| Exoneração: 003/2017 - NAJARA OLIVEIRA DOS SANTOS | 02/01/2017 | |
| Exoneração: 002/2017 - ERILSON DOS SANTOS FREITAS | 02/01/2017 | |
| Nomeação: 001/2017 - JOSE MARIA FILHO | 02/01/2017 | |
| DESIGNAR: P0007/2017 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS | 01/01/2017 |