Histórico

RESOLVE: 1. CONCEDER 0,5 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), AO SENHOR CARLOS LUAN LIMA MACIEL - ASSESSOR JURÍDICO DO SME DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19.01.2024, PARA PARTICIPAR DE PALESTRA SOBRE A REGULAÇÃO NAS MICRORREGIÕES DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, COM FOCO NOS SMES, A SER REALIZADA NA SEDE DA ARCE - AGENCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ

Justificativa

O ASSISTENTE DO SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 022/2023 - SME/ LNO/SUP DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 DO SR. SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E CONFORME AS LEIS Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 E Nº 2.346/2022 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022;