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Foram encontradas 187 registros

COMISSÃO LICITAÇÃO: 002/2021 - COLETIVA

  • R E S O L V E: Art. 1º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

Exoneração: 010/2021 - CAMILA MARIA MAIA

  • 1. EXONERAR a Sra. CAMILA MARIA MAIA da função Gratificada de Secretária da Superintendência do SAAE de Limoeiro do Norte, Padrão FC-02,

Nomeação: 009/2021 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA

  • RESOLVE: 1. NOMEAR ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA, Encanador efetivo do SAAE, para exercer a função comissionada de Coordenador Administrativo e Financeiro do SAAE de Limoeiro, Padrão FC-03, fazendo jus a 60% da gratificação correspondente à referida função, conforme estabelece o ANEXO VII da Lei 1.986/2017.

Exoneração: 008/2021 - JOSE MARIA FILHO

  • RESOLVE: 1. EXONERAR JOSÉ MARIA FILHO, Leiturista efetivo do SAAE, da função comissionada de Coordenador Administrativo e Financeiro do SAAE de Limoeiro, Padrão FC-03.

Concessão: 007/2021 - JOAO BOSCO NUNES JUNIOR

  • RESOLVE:1. CONCEDER a JOÃO BOSCO NUNES JUNIOR, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

Concessão: 006/2021 - VALDECIR CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

  • RESOLVE: 1. CONCEDER a VALDECIR CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

Concessão: 005/2021 - JOSÉ EDINILSON MAIA DA COSTA

  • RESOLVE: 1. CONCEDER a JOSÉ EDINILSON MAIA DA COSTA, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

Concessão: 004/2021 - FRANCISCO HERMISON CAMPOS FEITOSA

  • RESOLVE: 1. CONCEDER a FRANCISCO HERMISON CAMPOS FEITOSA, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

Concessão: 003/2021 - EDINILSON SALDANHA DE SOUSA

  • 1. CONCEDER a EDINILSON SALDANHA DE SOUSA, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

COMISSÃO LICITAÇÃO: 001/2021 - COLETIVA

  • Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002

Diária: 007/2020 - JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA

  • 1. CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao Senhor JOÃO PAULO SILVEIRA MAlA, Engenheiro Civil do SAAE de Limoeiro do Norte, para se deslocar a Fortaleza/CE, no dia 09.10.2020 com o objetivo de participar de reunião com o Superintendente da SOP - Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, para tratar sobre o abastecimento de água da comunidade de Tanquinhos, a partir do canal até a sede do Bixopá, no município de. Limoeiro do Norte, em virtude do asfaltamento da estrada

Diária: 006/2020 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS

  • 1. CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao Senhor FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS, Superintendente do SAAE de Limoeiro do Norte, para Se deslocar a Fortaleza/CE, no dia 09.10.2020 com o objetivo de participar de reunião com o Superintendente da SOP - Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, para tratar sobre o abastecimento de água da comunidade de Tanquinhos, a partir do canal até a sede do Bixopá, no município de Limoeiro do Norte, em virtude do asfaltamento da estrada.

DESIGNAR: 006/2020 - AURIVÂNIA LIMA NOBRE

  • 1. DESIGNAR a Sra. AURIVÂNIA LIMA NOBRE - Consultora Juridica para substituir a Sra. RAPHAELA BARROS GADÊLHA - Assessora Jurídica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no periodo de 1 a 30 de Junho por motivo de Férias.

RESOLVE: 005/2020 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS

  • RESOLVE: ESTABELECER regime de plantão para os servidores efetivos, nomeados e contratados, com alternância das equipes de trabalho, a fim de se evitar contaminação e disseminação do novo coronavírus (COVID-19); 2. novo horário de atendimento, sendo este das às 13:00h; 3.As situações excepcionais acima terão vigência enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública decretada pelo Município de Limoeiro do Norte. 4 Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de abril 2020.

Diária: 005/2020 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA

  • objetivo de participar de reunião na COGERH, para tratar de assuntos relacionados as outorgas do SAAE de Limoeiro do Norte/CE

Diária: 004/2020 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS

  • objetivo de participar de reunião na COGERH, para tratar de assuntos relacionados as outorgas do SAAE de Limoeiro do Norte/CE

CRIAR COMISSÃO: 004/2020 - MAURILO MAIA DE FREITAS

  • Resolve criar comissão permanente de Licitação.

COMISSÃO LICITAÇÃO: 003/2020 - COLETIVA

  • Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002.

Diária: 003/2020 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA

  • o objetivo de participar de reunião na SOHIDRA para tratar de assuntos relacionados ao abastecimento de água do Hospital Regional localizado no município de Limoeiro do Norte/CE.

Diária: 002/2020 - JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA

  • o objetivo de participar de reunião na SOHIDRA para tratar de assuntos relacionados ao abastecimento de água do Hospital Regional localizado no município de Limoeiro do Norte/CE.

Diária: 001/2020 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS

  • o objetivo de participar de reunião na SOHIDRA para tratar de assuntos relacionados ao abastecimento de água do Hospital Regional localizado no município de Limoeiro do Norte/CE.

COMISSÃO LICITAÇÃO: 002/2020 - COLETIVA

  • Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002.

COMISSÃO LICITAÇÃO: 001/2020 - COLETIVA

  • R E S O L V E: Art. 1º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

Diária: 053/2019 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA

  • Objetivo de participar de lançamento do pacto pelo Saneamento Básico, realizado pela assembleia legislativa do Estado do Ceará por meio de conselho de altos estudos e assuntos estrategicos (CAEAE).

Diária: 052/2019 - JESUS LIMA NOGUEIRA

  • Objetivo de participar de lançamento do pacto pelo Saneamento Básico, realizado pela assembleia legislativa do Estado do Ceará por meio de conselho de altos estudos e assuntos estrategicos (CAEAE).

Diária: 051/2019 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA

  • Se deslocar a Fortaleza/ce no dia 03.02.2019 com o objetivo de participar de reunião na SOHIDRA para tratar sobre situação hidrica do municipio de limoeiro do norte/ce.

Diária: 050/2019 - FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS

  • Se deslocar a Fortaleza/ce no dia 03.02.2019 com o objetivo de participar de reunião na SOHIDRA para tratar sobre situação hidrica do municipio de limoeiro do norte/ce.

Diária: 049/2019 - CAMILA MARIA MAIA

  • PARTICIPAR DA 62º REUNIÃO ORDINÁRIA COMITÊ - SUB-BACIA HIDROGRAFICA DO BAIXO JAGUARIBE

Diária: 048/2019 - RAPHAELA BARROS GADELHA

  • CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS COM ENFÂSE NO NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRONICO E PROJETO DE LEI SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO

Diária: 047/2019 - ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA

  • CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS COM ENFÂSE NO NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRONICO E PROJETO DE LEI SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO

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