CONCEDER (meia) diária no valor unitário de R$175,00 (cento e setenta e cinco) reâis, ao Sr. Gabriel da Silva Frederico, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza, no dia 05 de novembro de 2025, para participação do Anúncio de lnvestimento para Construçâo de Sistemas de Abastecimentos de Agua promovido pelo Governo do Estado do Ceará. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

1 CONÇEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco) reais, ao Sra, Francisca Paloma de Oliveira Saldanha, Membro cie Equipe de apoio de Agente de Contratação do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte CE; a dirária será destinada a cobrir as despesas de deslocarnento da referido servidor à cidade de Fortaleza, no dia 05 de novembro de 20255, para participação do Anúncio de lnvestimento para Construção de Sistemas de Abastecimentos de Agua promovido p,elo Governo do Estado do Ceará. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

1 . 1 CONCEDER (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco) reai§, à Sra. Suely Regis Holanda, Assistente de Superíntendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte ICE', adiária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza, no dia 05 de novembro de 2025, para participação do Anúncio de lnvestimento para Construçâo de Sistemas de Abastecimentos de Agua promovido pelo Governo do Estado do Ceará. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONCEDER 1 {meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 {Cento e setenta e eineo) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento §antos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limseiro do Norte/CE; a diáría será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidot"à cidade de Fortaleza, no dia 05 de novembro de 2025, para participação do Anúncio de lnvestimento para Construção de Sistemas de Abastecimentos de Agua promovido peto Governo do Estado do Ceará. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçâo.

CONCEDER 1/2 (meia) diaria no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Rodrigo Ferreira Soares Nogueira, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza, no dia 05 de novembro de 2O25, para participação do Anúncio de lnvestimento para Construçáo de Sistemas de Abastecimentos de Agua promovido pelo Governo do Estado do Ceará. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR ÍCARO ERICK DE OLIVEIRA LUZ, NO CARGO Comissionado de subcoordenador de Contas e Consumo, padrão CC-02 Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA- SUPERINTENDENTE.

PORTARIA 191/2025 EXONERAR VANDEBERGUE MARTlNS CHAVES, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte-CE, da Função Çomissionada de Subcoordenador de Contas e Consumo padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do NortelCE, de Limoeiro do Norte-CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.JERDSON CRISTIANO NERI BESSA. SUPERINTEDENTE.

Pontaria no 190.2025- SAAE/LNOISUP de 23 de outubra 2025 Dispoe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025, antecipando o Día do Servidor Público, no Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Considerando o artigo 1o, parágrafo único, do Decreto no 587, de 15 de outubro de 2025, sobre a aplicação do ponto facultativo para os serviços essenciais da Administraçâo Pública Direta e lndireta. Considerando a essencialicjade do serviço de ahastecimento de água e saneamento básrco. Considerando a aplicaçáo dos Princípios da Legalidade, lmpessoalidade, [Vloralidade e Eficiência previstos no artigo 37 da Constituiçâo Federal. 0 §uperintendente do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de t-imoeiro do Norte/üE, no uso de suas atribuiçÕes legais, RESOLVE: Art. 1o Ftca estabelecido ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2ü25 para os servidores do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. Art. 20 No dia mencionado no artigo anterior, o SAAE funcionará em regime de plantão para I * 0 atendimento de demandas urgentes relacionadas aü sistema de água e esgoto; assegurar: ll - O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Agua do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 30 As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 99779-8515 e (88) 99986-0643. Art" 40 Os servidores designados para o regime de piantáo deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 40 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CORRIGIR- Portaria no 189/2025 - SAAE LNO SUP de 03 de Outubro de 2025. O Superintendente do Serviço Autonomo de Agua e Êsgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuíçÕes legais, de acordo com a lei de Criaçáo no 053/65 e suas alteraçÕes posteriores e conforme Ato Norrnativo * Portaria n,CI 642025, de 07 de Abril de2025 da Senhora Prefeita municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE 1. CORRIGIR Portaria No 145/2025, de 04 de junho de 2025 Onde se lê: Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Reparo de Vazamentos e Controle de perdas, leia-se. Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Leitura, Cortes e Religação. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA - SUPERINTENDENTE.

CONCEDER adicional de Noturno ao servidor EURICO DIONELES DOS SANTOS VIElRA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento Agua do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do NortelCE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA- SUPERINTENDENTE.

CCINCEDER adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor EURICO DIONELES DOS SANTOS VlElRA, ocupante cÍo cargo de Ajudante de Operador de ETA do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçáoCONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das CondiçÕes do Ambiente de Trabalho - I-TCAT e no Laudo de lnsalubnidade e Periculosidade - LIP de 15 de h/aio de 2025, do Serviço Autônorno de Agua e Esgoto de Limoeiro clo Norte. que estabelece os critérios téçnicos utilizados para a concessâo dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuiçÕes legais, de acordo com â tei de Criação no 053165 e suas alteraçÕes posteriores e conforme Ato Normativo * Portaria n.o 64212A25, de 07 de Abril de 2425 da $enhora Prefeita lVunicipal de Limoeiro do Nnrte/CE. CONCEDER adicional de lnsalubricJade de 40% (quarenta por cento) ao servidor EURICO DIONELES DOS SANTOS VlElRA, ocupante cÍo cargo de Ajudante de Operador de ETA do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçáo.

CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,AA (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Carlos Luan l-ima h/aciel, Assessor Jurídico do $erviço Autonomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CÉ; a diária será destina<1a a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Quixeramobim, no dia 19 de setembro de 2A25, para participação no Encontro de SAAE's das [Vlicrorregiões Centro-Sul e Centro-Norte.

Portaria no 18612025 - SAAE/LNO/SUP de 17 de setembro de 2025. CONSIDERANDO â Recessidade de deslocamento do servidCIr para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Llmoeiro do Norte/CE, no usCI de suas atribuiçÕes legais, de acordo com a Lei de Criaçâo no 053i65 e suas alteraçÕes posteriores e conforme Ato [\ormativo - Portaria n.o 017í2425, de 02 de janeiro de2A25 da $enhora Prefeita ÍVlunicipal de Limoeiro do NortelCE. RESOLVE 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,AA (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Carlos Luan l-ima h/aciel, Assessor Jurídico do $erviço Autonomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CÉ; a diária será destina<1a a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Quixeramobim, no dia 19 de setembro de 2A25, para participação no Encontro de SAAE's das [Vlicrorregiões Centro-Sul e Centro-Norte. ) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,CIi1 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Rodrigo Ferreira Soares Nogueira, Assessor Técnico de Engenharia da Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/Of;; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Quixeramobim, no dia 19 de setembro de 2A25, para participação no Encontro de SAAE's das Itrl icrorreg iÕes Centro-Su I e Centro-Norte.

Portaria no 18512A25 - SAAE/LNOISUP de 17 de Setembro de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participaçâo em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgato da cidade de Limoeiro dc: Norte/CE, no uso de suas atribuiçÕes legals, de acordo com a [-ei de Criaçâo no 053/65 e suas alteraçÕes posteriores e conforme Ato Normativo * Portaria n.o 642í2425, de 07 de Abril de 2A25 da Senhora Prefeita tVlunicipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,CIi1 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Rodrigo Ferreira Soares Nogueira, Assessor Técnico de Engenharia da Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/Of;; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Quixeramobim, no dia 19 de setembro de 2A25, para participação no Encontro de SAAE's das Itrl icrorreg iÕes Centro-Su I e Centro-Norte. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONCEDER 1/2(meia) diária no valor unitário de RS 175,00 (Cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Tácnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir âs despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Quixeramobim, no dia 19 de Setembro de 2025, para participaçâo no Encontro de SAAE's das MicrorregiÕes Centro-Sul e Centro-Norte

Portaria no 18412025 - SAAE/LNOISUP de 17 de Setembro de 2025. ÇON§IDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse púbiico. O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuiçÕes legais, de acordo com a Lei de Criação no ü53/65 e suas alteraçÕes posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n.o 642í2425, de 07 de Abril de 2A25 da Senhora Prefeita lVunicipal de Limoeiro do NortelCE. RESOLVE 1 CONCEDERI12 (meia) diária no valor unitário de RS 175,CICI (Cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Tácnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir âs despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Quixeramobim, no dia 19 de Setembro de 2025, para participaçâo no Encontro de SAAE's das ÍVliororregiÕes Centro-Sul e Centro-Norte. .) L Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçáo.

Portaria 183/202025 dispõe sobre a Remoção do servidor comissionado JOSÉ GILVAN MOURA, da função de Ordenador de despesas e a designação do servidor comissionado GABRIEL FREDERICO DA SILVA, para a função de Ordenador de Despessa do Serviço Autônomo de Água e Esgosto de Limoeiro do Norte/CE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.