Saae de Limoeiro do Norte

RESOLVE: 0822025/2025 - COLETIVA

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE E ESTABELECE O REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ESSENCIAIS. PORTARIA Nº 082/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE E ESTABELECE O REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ESSENCIAIS. CONSIDERANDO O ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO Nº 542, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, SOBRE A APLICAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO. CONSIDERANDO A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E EFICIÊNCIA PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 PARA OS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE. ART. 2º NOS DIAS MENCIONADOS NO ARTIGO ANTERIOR, O SAAE FUNCIONARÁ EM REGIME DE PLANTÃO PARA ASSEGURAR:I – O ATENDIMENTO DE DEMANDAS URGENTES RELACIONADAS AO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO;II – O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO BOM-FIM, DO BIXOPÁ, DA SANTA MARIA E DOS SETORES, GARANTINDO O ABASTECIMENTO CONTÍNUO À POPULAÇÃO. ART. 3º AS DEMANDAS DEVERÃO SER DIRECIONADAS PARA OS CANAIS DE ATENDIMENTO DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE DISPONIBILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA O PLANTÃO NOS DIAS DE PONTO FACULTATIVO ATRAVÉS DOS NÚMEROS (88) 99779-8515 E (88) 99986-0643. ART. 4º OS SERVIDORES DESIGNADOS PARA O REGIME DE PLANTÃO DEVERÃO OBSERVAR SUAS ESCALAS DE TRABALHO E CUMPRIR INTEGRALMENTE SUAS RESPONSABILIDADES DURANTE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO. ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

27/02/2025

RESOLVE: 0812025/2025 - COLETIVA

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA SOLICITAÇÃO DE RECURSO DE CONTAS E REFATURAMENTO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PORTARIA Nº 081/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA SOLICITAÇÃO DE RECURSO DE CONTAS E REFATURAMENTO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE CONSIDERANDO O QUE DISPÕE OS ARTIGOS 74, 75, 76 E 77 DA LEI MUNICIPAL N. 1.405, DE 30 DE JULHO DE 1991. CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO ARCE N. 130, DE 25 DE MARÇO DE 2010. CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE E EFICIÊNCIA PRESENTE NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO N. 053/65, VISANDO A EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS, RESOLVE:

24/02/2025

CONCEDER: 0802025/2025 - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA MOURA

CONCEDER ADICIONAL DE NOTURNO AO SERVIDOR RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA MOURA PORTARIA Nº 080/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) A SERVIDOR TEMPORÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT E NO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – LIP DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PARA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER ADICIONAL DE NOTURNO AO SERVIDOR RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA MOURA, OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTE DE OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

21/02/2025

CONCEDER: 0792025/2025 - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA MOURA

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) AO SERVIDOR RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA MOURA PORTARIA Nº 079/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) A SERVIDOR TEMPORÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT E NO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – LIP DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PARA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) AO SERVIDOR RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA MOURA, OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTE DE OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

21/02/2025

ERRATA: 0782025/2025 - COLETIVA

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA O EXERCÍCIO 2025 SEM ALTERAR A ESTRUTURA. ERRATA – RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 046/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA O EXERCÍCIO 2025 SEM ALTERAR A ESTRUTURA. CONSIDERANDO O DECRETO Nº 533, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DETERMINA O RETORNO DE TODOS OS SERVIDORES DESVIADOS DE FUNÇÃO PARA AS SUAS FUNÇÕES DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº. 053/65, CONFORME LEI Nº1721/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, VISANDO ATENDER EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS, COMUNICAR POR MEIO DESTA ERRATA, A NECESSIDADE DE CORREÇÃO NA PORTARIA Nº 046/2025 EMITIDA EM 10 DE JANEIRO DE 2025, QUE TRATA DA RELAÇÃO DOS CARGOS TEMPORÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 COM JORNADAS DE TRABALHO DE 40HS SEMANAIS. SEGUE ABAIXO A RETIFICAÇÃO: ART. 1º. FICAM OS CARGOS TEMPORÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, DISPONIBILIZADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 REMANEJADOS PARA A SEGUINTE CONFIGURAÇÃO: LIMOEIRO DO NORTE, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 _______________________________ JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE SAAE/LNO

19/02/2025

CONCEDER: 0772025/2025 - JÚLIO ROBERTO TEIXEIRA

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) AO SERVIDOR JÚLIO ROBERTO TEIXEIRA PORTARIA Nº 077/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) A SERVIDOR TEMPORÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT E NO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – LIP DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PARA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) AO SERVIDOR JÚLIO ROBERTO TEIXEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

12/02/2025

TORNAR SEM EFEITO: 0762025/2025 - JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA Nº 062/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 076/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA Nº 062/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, A QUAL CONCEDIA 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS) REAIS, AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE; DESTINADAS A COBRIR AS DESPESAS DE DESLOCAMENTO DO REFERIDO SERVIDOR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2025. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

12/02/2025

CONCEDER: 0752025/2025 - COLETIVA

CONCEDER ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PORTARIA Nº 075/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) A SERVIDOR TEMPORÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT E NO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – LIP DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PARA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. ·ANTÔNIO ROBSON DE ALMEIDA RIBEIRO – EXERCENDO FUNÇÃO DE AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA; ·JOSÉ GILVAN GOMES DE ARAÚJO - EXERCENDO FUNÇÃO DE AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA; ·JÚLIO ROBERTO TEIXEIRA - EXERCENDO FUNÇÃO DE AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA; 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

12/02/2025

CONCEDER: 0742025/2025 - FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AO SERVIDOR FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE PORTARIA Nº 074/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) A SERVIDOR TEMPORÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT E NO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – LIP DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PARA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AO SERVIDOR FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO DE ENCANADOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

12/02/2025

RESOLVE CONCEDER: 0732025/2025 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) AO SERVIDOR ERIK DÊNIO GOMES DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 073/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) A SERVIDOR TEMPORÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT E NO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – LIP DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PARA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) AO SERVIDOR ERIK DÊNIO GOMES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ENCANADOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

12/02/2025

RETIRAR: 0722025/2025 - JOSÉ GILBERVAN DO NASCIMENTO SILVA

RETIRAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% DO SERVIDOR JOSÉ GILBERVAN DO NASCIMENTO SILVA PORTARIA Nº 072/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.RETIRAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% DO SERVIDOR JOSÉ GILBERVAN DO NASCIMENTO SILVA, SERVIDOR CONTRATADO DO SISTEMA DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, POR NÃO ESTÁ EXERCENDO ATIVIDADE INSALUBRE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

12/02/2025

RETIRAR: 0712025/2025 - ARLINDO DOS SANTOS RIBEIRO

RETIRAR ADICIONAL NOTURNO DO SERVIDOR ARLINDO DOS SANTOS RIBEIRO PORTARIA Nº 071/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.RETIRAR ADICIONAL NOTURNO DO SERVIDOR ARLINDO DOS SANTOS RIBEIRO, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE OPERADOR DE SISTEMA DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, POR NÃO ESTÁ EXERCENDO ATIVIDADE EM PERÍODO NOTURNO. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

12/02/2025

RETIRAR: 0702025/2025 - PAULO SERGIO XAVIER RIBEIRO

RETIRAR ADICIONAL NOTURNO DO SERVIDOR PAULO SÉRGIO XAVIER RIBEIRO PORTARIA Nº 070/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.RETIRAR ADICIONAL NOTURNO DO SERVIDOR PAULO SÉRGIO XAVIER RIBEIRO, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE OPERADOR DE SISTEMA DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, POR NÃO ESTÁ EXERCENDO ATIVIDADE EM PERÍODO NOTURNO. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

12/02/2025

RETIRAR: 0692025/2025 - FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE

RETIRAR ADICIONAL NOTURNO DO SERVIDOR FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE PORTARIA Nº 069/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.RETIRAR ADICIONAL NOTURNO DO SERVIDOR FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE ENCANADOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, POR NÃO ESTÁ EXERCENDO ATIVIDADE EM PERÍODO NOTURNO. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

12/02/2025

Nomeação: 0682025/2025 - HELTON CARTER XAVIER MAIA

NOMEAR HELTON CARTER XAVIER MAIA PORTARIA Nº 068/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR HELTON CARTER XAVIER MAIA, SERVIDOR EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE SUBCOORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS PADRÃO FC-02, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

10/02/2025

Nomeação: 0672025/2025 - VANDEBERGUE MARTINS CHAVES

NOMEAR VANDBERGUE MARTINS CHAVES PORTARIA Nº 067/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR VANDBERGUE MARTINS CHAVES, SERVIDOR EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE SUBCOORDENADOR DE CONSUMO E CONTAS PADRÃO FC-02, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

10/02/2025

Nomeação: 0662025/2025 - TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO

NOMEAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO PORTARIA Nº 066/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO, SERVIDOR EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PADRÃO FC-04, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

10/02/2025

Exoneração: 0652025/2025 - VANDEBERGUE MARTINS CHAVES

EXONERAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES PORTARIA Nº 065/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR VANDBERGUE MARTINS CHAVES, SERVIDOR EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE SUBCOORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS PADRÃO FC-02, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

10/02/2025

Exoneração: 0642025/2025 - TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO

EXONERAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO PORTARIA Nº 064/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO, SERVIDOR EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE SUBCOORDENADOR DE CONSUMO E CONTAS PADRÃO FC-02, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

10/02/2025

Exoneração: 0632025/2025 - MAURILO MAIA DE FREITAS

EXONERAR MAURILO MAIA DE FREITAS PORTARIA Nº 063/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR MAURILO MAIA DE FREITAS, SERVIDOR EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PADRÃO FC-04, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

10/02/2025

DIÁRIAS: 0622025/2025 - JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS PORTARIA Nº 062/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DO SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO DE INTERESSE PÚBLICO. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 700,00 (SETECENTOS) REAIS, TOTALIZANDO R$1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS) REAIS, AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE; AS DIÁRIAS SÃO DESTINADAS A COBRIR AS DESPESAS DE DESLOCAMENTO DO REFERIDO SERVIDOR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS DO GOVERNO FEDERAL. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

07/02/2025

RESOLVE SUBSTITUIR: 0612025/2025 - COLETIVA

SUBSTITUIR PORTARIA Nº 061/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 031/2024 – SAAE/LNO/SUP DE 01 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO CONTRATUAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 051/2025 – SAAE/LNO/SUP DE 14 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.SUBSTITUIR A SERVIDORA SUELY REGIS HOLANDA, PELA SERVIDORA LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA, NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

07/02/2025

Diária: 062/2025 - JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

1.CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 700,00 (SETECENTOS) REAIS, TOTALIZANDO R$1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS) REAIS, AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE; AS DIÁRIAS SÃO DESTINADAS A COBRIR AS DESPESAS DE DESLOCAMENTO DO REFERIDO SERVIDOR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS DO GOVERNO FEDERAL. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

07/02/2025

CONCEDER: 0602025/2025 - FRANCISCO ELISARIO DE AZEVEDO JUNIOR

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) AO SERVIDOR FRANCISCO ELISÁRIO DE AZEVEDO JÚNIOR PORTARIA Nº 060/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) A SERVIDOR TEMPORÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT E NO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – LIP DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PARA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) AO SERVIDOR FRANCISCO ELISÁRIO DE AZEVEDO JÚNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTE DE LABORATÓRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

04/02/2025

Nomeação: 0592025/2025 - MAURILO MAIA DE FREITAS

NOMEAR MAURILO MAIA DE FREITAS PORTARIA Nº 059/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 03 DE JANEIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR MAURILO MAIA DE FREITAS, SERVIDOR EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PADRÃO FC-04, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

03/02/2025

Exoneração: 0582025/2025 - JOSE MARIA FILHO

EXONERAR JOSÉ MARIA FILHO PORTARIA Nº 058/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 03 DE JANEIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR JOSÉ MARIA FILHO, SERVIDOR EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PADRÃO FC-04, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

03/02/2025

Nomeação: 0572025/2025 - JOSE GILVAN DE MOURA

NOMEAR JOSÉ GILVAN MOURA PORTARIA Nº 057/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 20 DE JANEIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR JOSÉ GILVAN MOURA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DO SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

20/01/2025

CONCEDER: 0562025/2025 - JESUS LIMA NOGUEIRA

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 20% (VINTE POR CENTO) PORTARIA Nº 056/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 17 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) A SERVIDOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT E NO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - LIP DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE ESTABELE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PARA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 20% (VINTE POR CENTO) AO SEGUINTE SERVIDOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE: JESUS LIMA NOGUEIRA – SERVIDOR EFETIVO – SUBCOORDENADOR DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

17/01/2025

Nomeação: 0552025/2025 - JESUS LIMA NOGUEIRA

NOMEAR JESUS LIMA NOGUEIRA PORTARIA Nº 055/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 17 DE JANEIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR JESUS LIMA NOGUEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUBCOORDENADOR DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

17/01/2025

Nomeação: 0542025/2025 - HELADIO DE FREITAS REGIS

NOMEAR HELÁDIO DE FREITAS RÉGIS PORTARIA Nº 054/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 17 DE JANEIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR HELÁDIO DE FREITAS RÉGIS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUBCOORDENADOR DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

17/01/2025

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