DESIGNAR O servidor TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO, para substituir o servidor FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA na função de Presidente da Comissão de Planejamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua assiantura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. EXONERAR MARTA MARIA MOREIRA, servidora comissionada do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenadora de Marketing padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2. NOMEAR MARTA MARIA MOREIRA, servidora comissionada do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, na Função Comissionada de Membro de equipe de apoio padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

EXONERAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, servidora efetiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenadora de Recursos Humanos padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

EXONERAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no dia 02 de Abril de 2026, durante esse dia o funcionamento será em regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. a Considerando o Artigo 1°, §1, do Decreto N° 637, de 30 de março de 2026, sobre aplicação do ponto facultativo para os serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta. Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Fica estabelecido ponto facultativo no dia 02 de Abril de 2026 para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. Art. 2° Nos dias mencionados no artigo 1º, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar: do I - O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto; II - O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3º As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 2180-8219 ? (88) 99986-0643. Art. 4° Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel, Assessor Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias são destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 31 de março de 2026, para participação de Reunião Técnica na Secretaria de Cidades para tratar sobre a área de abrangência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 31 de março de 2026, para participação de Reunião Técnica na Secretaria de Cidades para tratar sobre a área de abrangência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Rodrigo Ferreira Soares Nogueira, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 31 de março de 2026, para participação de Reunião Técnica na Secretaria de Cidades para tratar sobre a área de abrangência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

CONCEDER adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor AURELIANO MARCOS DE SOUSA, ocupante do cargo de Encanador NFI-7+2 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Gabriel da Silva Frederico, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Russas/CE, no dia 26 de março de 2026, para participação do III Encontro Regional para discussão do Processo de renovação do CSBH do Baixo Jaguaribe para o quadriênio de 2026/2030 que acontecerá no auditório da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - Crede 10. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: Art. 1° Fica estabelecido regime de expediente corrido no dia 20 de março de 2026, (7hs às 13hs), para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. Art. 2° No dia mencionado no artigo anterior, o SAAE funcionará em regime de plantão, após o horário das 13h para assegurar: I- O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto; II - O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3° As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 92180-8219 e (88) 99986-0643. Art. 4° Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jerdson Cristiano Neri Bessa

DESIGNAR o servidor JOSÉ GILVAN MOURA, para exercer a função de Fiscal do Contrato N° 20260141, de 20 de fevereiro de 2026, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços complementares e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio em atividades diversas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua assiantura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. SUBSTITUIR a servidora JOYCE CARLA OLIVEIRA SILVA, pela servidora LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA, na função de Fiscal de Contrato de Serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Rodrigo Ferreira Soares Nogueira, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de Março de 2026, para participação de Reunião Técnica sobre demandas do Projeto da ampliação da ETA Central na Secretaria das Cidades. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de Março de 2026, para participação de Reunião Técnica sobre demandas do Projeto da ampliação da ETA Central na Secretaria das Cidades. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. RETIRAR Adicional de Insalubridade de 20% do servidor AURELIANO MARCOS DE SOUSA, servidor efetivo do Sistema de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade insalubre. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. NOMEAR a servidora FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA, para o cargo Comissionado de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

CONSIDERANDO a portaria N° 031/2024 – SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre a política de gestão contratual no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO a portaria N° 051/2025 – SAAE/LNO/SUP de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a designação da equipe de fiscalização de contratos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1. SUBSTITUIR o servidor JOSÉ ANCHIETA CHAVES JÚNIOR, pelo servidor GIOVANE GRANGEIRO E SILVA, na função de Fiscal de Contrato de Aquisições do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERO BESSA

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo nos dias 16,17 e 18 de Fevereiro de 2026, sendo que durante esses dias o funcionamento será em regime de plantáo para atendimento às demandas essenciais. Considerando o Artigo 1°, §1, do Decreto N° 630, de 11 de fevereiro de 2026, sobre a aplicação do ponto facultativo para os serviços essenciais da Administraçáo Pública Direta e lndireta. Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico. O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 16,17 e 18 de Fevereiro de 2026 para os servídores do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeíro do Norte. AÉ. 2° Nos dias mencionados no artigo 1°, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar: I - O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto; ll - O funcionamento inintenupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3° As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 99779-8515 e (88) 99986-0643. Art. 4° Os servidores designados para o regime de plantão deverâo observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçáo. - JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Gabriel da Silva Frederico, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Quixadá/CE, no dia 04 de Fevereiro de 2026, para participação de Reunião de Avaliação da Alocação das Águas dos Vales Jaguaribe e Banabuiú que acontecerá no auditório do IFC Campus Quixadá. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Quixadá/CE, no dia 04 de Fevereiro de 2026, para participação de Reunião de Avaliaçâo da Alocaçâo das Águas dos Vales Jaguaribe e Banabuiú que acontecerá no auditório do IFC Campus Quixadá. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçâo. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE 1. SUBSTITUIR a servidora LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA, pela servidora JOYCE CARLA OLIVEIRA SILVA, na função de Fiscal de Contrato de Serviços do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assiantura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

0 Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cídade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação n° 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n.o 64212025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1. TORNAR §EM EFEITO, PORTARIA N° 011/2026, DE, 22 DE. JANEIRO DE 2026, a qual concedia insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor DOUGLAS RAVEL DE MESQUITA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Ajudante de Encanador do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a concessâo de Adicional de lnsalubridade de 2O% (vinte por cento) aos servidores temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de LimoeÍro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho- LTCAT e no Laudo de lnsalubridade e Periculosidade - LIP de 15 de Maio de 2025, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuiçôes legais, de acordo com a Lei de Criação n° 053/65 e suas alteraçôes posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n° 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Nortel0E. RESOLVE: 1. CONCEDER adicional de lnsalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor DOUGLA§ RAVEL DE MESQUITA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Ajudante de Encanador do §erviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Límoeiro do NortelCE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a concessâo de Adícional de lnsalubridade de 40% (quarenta) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho LTCAT e no Laudo de lnsalubridade e Periculosidade - LIP de 15 de Maio de 2025, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 0 Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Leide Criação n° 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n° 64212025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1. CONCEDER adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor JOSÉ ITAÉGIO DA SILVA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de ETA do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a concessâo de Adicional Noturno aos servidores temporários do Servíço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho LTCAT e no Laudo de lnsalubridade e Periculosidade - LIP de 15 de ttíaio de 2025, do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuiçôes legais, de acordo com a Lei de Criação no 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n° 642/2025, de 07 de Abril de2025 da Senhora Prefeita Ítllunicipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1. CONCEDER Adicional Noturno aos servidores temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte-CE: Jose Vilmar de Sousa - Ajudante de Oper. Sist. Monitoramento; Francisco Matos Rodrigues Filho Ajudante de Oper. Sist. Monitoramento. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de lnsalubridade e Periculosidade - LIP de 15 de Maio de 2025, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei de Criação no 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n° 64212025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) aos servidores temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 15 de Maio de 2025, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a concessão de Adicional Noturno aos servidores temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 15 de Maio de 2025, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) aos servidores temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 15 de Maio de 2025, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. ? Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA