Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
Lei de Responsabilidade Fiscal
Leis, Atos e Normativos Municipais
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a política ambiental do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AQUISIÇÃO DE LACRES, HOSTIAS E ARRUELAS PARA HIDROMETROS PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA E ESGOTO DO SAAE IDE LIMOEIRO DO NORTE, PARA O ANO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O ANO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARAREGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS E VALVULAS EM FERRO FUNDIDO DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE (COM AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTAS EXCLUSIVAS À ME E EPP).
AQUISIÇÃO DE TAMPÃO DE FERRO FUNDIDO DUCTIL DN-600MM COM BASE, PARA POÇOS DE VISITA DE REDE DE ESGOTO SAAE, COM SIGLA "SAAE".
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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