Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
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Dedicação Diária: 466 Novas Ligações de Água Garantem Dignidade à População
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A Câmara dos Deputados, em colaboração com a União Interparlamentar, lançou um conjunto de diretrizes para o uso responsável da Inteligência Artificial (IA) nos parlamentos.
2025-01-16Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”
Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados lançou o livro Esporte e Conhecimento, uma obra que reúne os principais artigos do VII Concurso Científico da Comissão do Esporte.
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2025-01-10LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
Lei de Responsabilidade Fiscal
Leis, Atos e Normativos Municipais
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 02.2005 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE LIMOEIRO DO NORTE
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ULTILITÁRIOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE
AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM CONCRETO PREMOLDADO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA UTILIZAÇÃO EM MANUTENÇÕES CORRETIVAS, AMPLIAÇÕES E MELHORAMENTO DE IMÓVEIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRODO NORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA O SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CEARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE RECURSOS HUMANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO/SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGU.A E ESGOTO DE LIMOEIRP DO NORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA
