Portaria no 18412025 - SAAE/LNOISUP de 17 de Setembro de 2025. ÇON§IDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse púbiico. O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuiçÕes legais, de acordo com a Lei de Criação no ü53/65 e suas alteraçÕes posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n.o 642í2425, de 07 de Abril de 2A25 da Senhora Prefeita lVunicipal de Limoeiro do NortelCE. RESOLVE 1 CONCEDERI12 (meia) diária no valor unitário de RS 175,CICI (Cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Tácnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir âs despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Quixeramobim, no dia 19 de Setembro de 2025, para participaçâo no Encontro de SAAE's das ÍVliororregiÕes Centro-Sul e Centro-Norte. .) L Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçáo.

Portaria 183/202025 dispõe sobre a Remoção do servidor comissionado JOSÉ GILVAN MOURA, da função de Ordenador de despesas e a designação do servidor comissionado GABRIEL FREDERICO DA SILVA, para a função de Ordenador de Despessa do Serviço Autônomo de Água e Esgosto de Limoeiro do Norte/CE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

CCINCEDER adicional de lnsalubricJade de 40% (quarenta por cento) ao servidor EURICO DIONELES DOS SANTOS VlElRA, ocupante cÍo cargo de Ajudante de Operador de ETA do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (§AAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçáo.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel Portaria nº 167/2025 - SAAE/LNO/SUP de 15 de Agosto de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel, Assessor Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza, no dia 18 de Agosto de 2025, para participação de Reunião na Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Rodrigo Ferreira Soares Nogueira Portaria nº 166/2025 - SAAE/LNO/SUP de 15 de Agosto de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Rodrigo Ferreira Soares Nogueira, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza, no dia 18 de Agosto de 2025, para participação de Reunião na Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos Portaria nº 165/2025 - SAAE/LNO/SUP de 15 de Agosto de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza, no dia 18 de Agosto de 2025, para participação de Reunião na Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CORRIGIR Portaria Nº 129/2025, de 20 de maio de 2025 Portaria nº 164/2025 - SAAE/LNO/SUP de 15 de Agosto de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CORRIGIR Portaria Nº 129/2025, de 20 de maio de 2025. Onde se lê: Cargo Comissionado de Assistente de Superintendente, leia-se: Cargo Comissionado de Secretária de Superintendente. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

NOMEAR MARTA MARIA MOREIRA Portaria nº 163/2025 - SAAE/LNO/SUP de 11 de agosto de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.NOMEAR MARTA MARIA MOREIRA, para o cargo Comissionado de Subcoordenadora de Marketing padrão CC-02, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

DESIGNAR o servidor, JOSE GILVAN MOURA Portaria nº 162/2025 - SAAE/LNO/SUP de 08 de Agosto de 2025. Dispõe sobre a designação do servidor comissionado José Gilvan Moura, como Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.DESIGNAR o servidor, JOSE GILVAN MOURA, ocupante do cargo Comissionado de Assistente de Superintendente, para exercer a função de Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER adicional de Insalubridade de 40% (Quarenta por cento) ao servidor JOSÉ EDILEUSO BEZERRA DA SILVA Portaria nº 161/2025 - SAAE/LNO/SUP de 01 de Agosto de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 40% (Quarenta por cento) ao servidor JOSÉ EDILEUSO BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Ajudante de Bombeiro Hidráulico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

INDICA O REGULAMENTO A SER APLICADO NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE NOS TERMOS DO ART. 187 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Portaria nº 160/2025 - SAAE/LNO/SUP de 30 de Julho de 2025. INDICA O REGULAMENTO A SER APLICADO NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE NOS TERMOS DO ART. 187 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Considerando a publicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública; Considerando o que dispõe o art. 187 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que permite a aplicação dos regulamentos emitidos pela União para a execução da Nova Lei de Licitações; Considerando a ausência de regulamentação municipal específica acerca dos procedimentos auxiliares previstos na referida legislação federal, especialmente no que tange às modalidades de Sistema de Registro de Preços, Credenciamento e aplicação da Margem de Preferência para produtos sustentáveis, nacionais e/ou desenvolvidos com inovação tecnológica; Considerando a aplicação dos Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade e Eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal. Considerando a necessidade de aprimorar e instituir controles que favoreçam a governança na área de contratações e mitiguem os riscos a ela associados, conforme recomenda o Manual de Gestão de Riscos do Tribunal de Contas da União. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica determinado que, até que sobrevenha regulamentação específica no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE, deverão ser aplicados subsidiariamente os seguintes Decretos Federais, conforme autorizam os termos do art. 187 da Lei Federal nº 14.133/2021: I – Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, que regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços; II – Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia; e, II – Decreto Federal nº 11.890, de 22 de janeiro de 2024, que regulamenta o art. 26 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a aplicação da margem de preferência. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente Interino SAAE/LNO

CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor INÁCIO MARQUES LINHARES Portaria nº 159/2025 - SAAE/LNO/SUP de 25 de Julho de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor INÁCIO MARQUES LINHARES, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente