Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo nos dias 16,17 e 18 de Fevereiro de 2026, sendo que durante esses dias o funcionamento será em regime de plantáo para atendimento às demandas essenciais. Considerando o Artigo 1°, §1, do Decreto N° 630, de 11 de fevereiro de 2026, sobre a aplicação do ponto facultativo para os serviços essenciais da Administraçáo Pública Direta e lndireta. Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico. O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 16,17 e 18 de Fevereiro de 2026 para os servídores do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeíro do Norte. AÉ. 2° Nos dias mencionados no artigo 1°, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar: I - O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto; ll - O funcionamento inintenupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3° As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 99779-8515 e (88) 99986-0643. Art. 4° Os servidores designados para o regime de plantão deverâo observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçáo. - JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Gabriel da Silva Frederico, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Quixadá/CE, no dia 04 de Fevereiro de 2026, para participação de Reunião de Avaliação da Alocação das Águas dos Vales Jaguaribe e Banabuiú que acontecerá no auditório do IFC Campus Quixadá. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Quixadá/CE, no dia 04 de Fevereiro de 2026, para participação de Reunião de Avaliaçâo da Alocaçâo das Águas dos Vales Jaguaribe e Banabuiú que acontecerá no auditório do IFC Campus Quixadá. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçâo. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE 1. SUBSTITUIR a servidora LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA, pela servidora JOYCE CARLA OLIVEIRA SILVA, na função de Fiscal de Contrato de Serviços do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assiantura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

0 Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cídade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação n° 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n.o 64212025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1. TORNAR §EM EFEITO, PORTARIA N° 011/2026, DE, 22 DE. JANEIRO DE 2026, a qual concedia insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor DOUGLAS RAVEL DE MESQUITA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Ajudante de Encanador do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a concessâo de Adicional de lnsalubridade de 2O% (vinte por cento) aos servidores temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de LimoeÍro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho- LTCAT e no Laudo de lnsalubridade e Periculosidade - LIP de 15 de Maio de 2025, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuiçôes legais, de acordo com a Lei de Criação n° 053/65 e suas alteraçôes posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n° 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Nortel0E. RESOLVE: 1. CONCEDER adicional de lnsalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor DOUGLA§ RAVEL DE MESQUITA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Ajudante de Encanador do §erviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Límoeiro do NortelCE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a concessâo de Adícional de lnsalubridade de 40% (quarenta) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho LTCAT e no Laudo de lnsalubridade e Periculosidade - LIP de 15 de Maio de 2025, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 0 Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Leide Criação n° 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n° 64212025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1. CONCEDER adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor JOSÉ ITAÉGIO DA SILVA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de ETA do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a concessâo de Adicional Noturno aos servidores temporários do Servíço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho LTCAT e no Laudo de lnsalubridade e Periculosidade - LIP de 15 de ttíaio de 2025, do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuiçôes legais, de acordo com a Lei de Criação no 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n° 642/2025, de 07 de Abril de2025 da Senhora Prefeita Ítllunicipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1. CONCEDER Adicional Noturno aos servidores temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte-CE: Jose Vilmar de Sousa - Ajudante de Oper. Sist. Monitoramento; Francisco Matos Rodrigues Filho Ajudante de Oper. Sist. Monitoramento. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de lnsalubridade e Periculosidade - LIP de 15 de Maio de 2025, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei de Criação no 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n° 64212025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) aos servidores temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 15 de Maio de 2025, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a concessão de Adicional Noturno aos servidores temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 15 de Maio de 2025, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) aos servidores temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 15 de Maio de 2025, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. ? Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Patrimônio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO a necessidade de avaliar bens móveis inservíveis desta Autarquia Municipal, nos termos da Portaria N° 0001/2021 de 04 de janeiro de 2021 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Limoeiro do Norte/CE; CONSIDERANDO o previsto no decreto N° 9.373, de 11 de maio de 2018, artigo 10, segundo o qual as classificações e avaliações de bens devem ser efetuadas por comissão especial, instituída pela autoridade competente e composta por três servidores do órgão ou da entidade, no mínimo; O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. JERDSON CRISTIANO NERI BESS

Dispõe sobre remanejamento de cargos temporários para o exercício 2026 sem alterar a estrutura. O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do NorteCE, no uso de suas atribuiçôes legais, de acordo com a Lei de Criação No. 053/65, e conforme Ato Normativo - Portaria n° 64212025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita municipal de Limoeiro do Norte/CE coníorme Lei N°1 .72112013, Lei N° 2.081/2018 e Lei N° 2.54412025 que dispôe sobre a contratação por tempo determinado, visando atender eficiência nos serviços prestados, resolve: Art. 1°. FÍcam os cargos temporários do §enriço Autônamo de Agua e Esgofo de Limoeira do NorteCE, disponibilizados para o exercícío de 2026 remanejados para a seguint configuração. - JARDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a designação da equipe de fiscalizaçâo de contratos do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, Considerando a portaria no 031/2024 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre a política de gestâo contratual no âmbito do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeíro do Norte/CE. O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do NorteCE, no uso de suas atribuíções legais, de acordo com a Lei de Criação n° 053/65 e suas alterações posteriores e conÍorme Ato Normativo - Portaría n° 64212025, de O7 de Abril de 2O25 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: Art. 1. Designar a equipe de fiscalização de contratos para, sem prejuízo das atribuições laborais no Serviço Autônamo de Âgua Esgota de Limaeirc do Norte, atuar nos processos regido petra Lei n° 14.133/2021; Art. 2. A equipe que refere a Art" 1. , seriá composta pelas seguintes servidores: I - Luiz Gonzaga Àndradp - Gester de contratos ll- Rodrigo Ferreira §oares Nogueira - Fiscal de eontratos de obras e serviços de engenharia; lll - Francisco Josiel do Nascirnento Santos - Fiscal de csntratos de materiais, equipamentcs e serviços de cantrole de qualidade de água; lV - José Anchieta Chaves Júnior - Fiscal de contratas de compras e fornecimento de materials; V- l-onana Raquel de Almeida Garcia - Fiscalde contrato de serviços. Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. -JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Planejamento do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do NorteCE. O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norle/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação no 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n.o 64212025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do NortelCE e considerando o disposto no Art. 40 da Lei no 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1. Fica instituída a Comissão de Planejamento do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, com a finalidade de coordenar, supervisionar e acompanhar as ações de planejamento estratégico, orçamentário e operacional da autarquia, com especial atenção ao planejamento anual de compras e contrataçôes públicas. Arl. 2. A Comissáo será composta pelos seguintes servidores: .Presidente: Francisco Ednardo Costa de Moura .Membro: Francisco Josiel do Nascimento Santos .Suplente: marcos Rogério Saraiva Chagas Art. 3. Compete à Comissão de Planejamento, entre outras atribuições: l- Levantar e analisar a expectativa de consumo anual de materiais, bens e servíços, com base nas reaís necessidades da autarquia; ll- Observar as condiçôes de aquisiçâo e pagamento similares às do setor privado, conÍorme diretrizes do Art. 40 da Lei no 14.133/2021; lll - Avaliar a pertinência"do uso do sistema de registro de preços, quando aplicável; lV - Determinar as unidades e quantidades a serêm adquiridas, com base em estimatívas de consumo provável, utilizando, sempre que possível, técnicas quantitativas adequadas, inclusive prevendo fornecimento contínuo; V - Verificar as condiçôes de guarda e armazenamento, visando prevenir deteriorações ou perdas de materiais; Vl - Atender aos princípios da: a) Padronizaçáo, assegurândo a compatibilidade técnica, estética ou de desempenho; b) Aquisíção parcelada, quando for técnica e economicamente viável; c) Responsabilidade fiscal, por meio da compatibilização da despesa estímada com a previsão orçamentária; Vll - Elaborar o Documento de Form alizaçào da Demanda (DFD), contendo a justificativa da necessidade, descrição da solução demandada e estimativa de recursos; Vlll- Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP), sempre que exigido, detalhando a motivação da contratação, soluçôes possíveis, avaliaçâo de riscos e viabilidade técnica, operacional e econômica da demanda; lX - Emitir parecêres e relatórios técnicos sobre o planejamento de compras e contrataçôes, subsidiando os procêssos Iicitatórios e contratuais da autarquia. Art. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESLVE 1. EXONERAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, servidore efetiva do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Nortel CE, da Função Comissionada de Agente de contrataçâo padrão FC-04 do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do NortelCE. 2. NOMEAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, servidore efetiva do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Subcoordenadora de Recursos Humanos padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do NortelCE, de Limoeiro do Norte/CE. 3. Esta portaría entra em vigor na data de sua assinatura - JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: Art. 1. Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026 pâra os servidores do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. Art. 2. Fica estabelecido excepcionalmente expediente corrido (7hs às 13hs) nos dias 29 e 30 de dezembro de 2025 para os servidores do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto. Art. 3. Nos dias mencionados no artigo 1. (pontos facultativos) e nos dias mencionados no artigo 20 (após 13h), o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar: I - O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto; ll - O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 4. As demandas deverâo ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte dísponibílizados exclusivamente para o plantáo nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 99779-8515 e (88) 99986-0643. Art. 5. Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidade§ durante os dias de ponto facultativo Art. 6. Esta Portaria entra sm vigsr na data de sua publicação. - JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: Art.1° Estabelecer excepcionalmente expediente corrido (7hs às 13hs) no dia 19 de dezembro de 2025 para os servidores do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto. Art. 2° No dia mencionado no artigo anteríor, o SAAE funcionará após o horário de 13hs em regime de plantão para assegurar: | - O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto; ll - O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Agua do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à populaçâo. Art. 3° Às demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 99779-8515 e (88) 99986-0643. Art. 4° Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pubicação -JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

1. EXONERAR ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, servidora efetiva do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenadora de Recursos Humanos padrâo CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do NortelCE. 2. NOMEAR ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, servidora efetiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Agente de contrataçâo padráo FC-04 do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. - JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE 1.CONCEDÉR 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referído servidor à cidade de Russas, no dia 11 de Dezembro de 2O25, para participaçáo em Reuniáo Ordinária do Comitê da Sub bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. -SUPERINTENDETE JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1,2 (meia) díária no valor unítário de R$175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Gabrielda Silva Frederico, Chefe de Departamento Administrativo e FinanceÍro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, a diária será destinada a cobrlr as despesas Oe deslocamento do referido servidor à cidade de Russas, no dia 1 1 de Dezembro de 2025, para participaçáo em Reuniâo Ordinária do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaríbe 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

RESOLVE 1. DESIGNAR o servidor ANTISTA DIOGENES E CHAVES, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Núcleo de Controle de transportes do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para responder pelo Setor de Transportes do SAAE de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçâo. - JERDSON CRITIANO NERI BESSA

Portaria no 2OO.2025 - SAAE/LNO/SUP de 18 de Novembra 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1 Fica estabelecido ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 para os servidores do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. Art. 2 No dia mencionado no artigo anterior, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar: I - O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto; ll - O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Agua do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3 As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números {88) 99779-8515 e (88) 99986-0643. Ar 4 Os servidores designados para o regime de plantâo deverâo observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA - SUPERINTENDENTE

RESOLVE 1 CONCEDER adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor ftÂrutO LIMA §OARES, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de ETA do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do NorteiCE. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçáo.

RESOLVE 1 CONCEDER adicional de Noturno ao servidor ELANIO Lll\íA SOARE$, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento Agua do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONCEDER (meia) diária no valor unitário de R$175,00 (cento e setenta e cinco) reâis, ao Sr. Gabriel da Silva Frederico, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza, no dia 05 de novembro de 2025, para participação do Anúncio de lnvestimento para Construçâo de Sistemas de Abastecimentos de Agua promovido pelo Governo do Estado do Ceará. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

1 CONÇEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco) reais, ao Sra, Francisca Paloma de Oliveira Saldanha, Membro cie Equipe de apoio de Agente de Contratação do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte CE; a dirária será destinada a cobrir as despesas de deslocarnento da referido servidor à cidade de Fortaleza, no dia 05 de novembro de 20255, para participação do Anúncio de lnvestimento para Construção de Sistemas de Abastecimentos de Agua promovido p,elo Governo do Estado do Ceará. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

1 . 1 CONCEDER (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco) reai§, à Sra. Suely Regis Holanda, Assistente de Superíntendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte ICE', adiária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza, no dia 05 de novembro de 2025, para participação do Anúncio de lnvestimento para Construçâo de Sistemas de Abastecimentos de Agua promovido pelo Governo do Estado do Ceará. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONCEDER 1 {meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 {Cento e setenta e eineo) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento §antos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limseiro do Norte/CE; a diáría será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidot"à cidade de Fortaleza, no dia 05 de novembro de 2025, para participação do Anúncio de lnvestimento para Construção de Sistemas de Abastecimentos de Agua promovido peto Governo do Estado do Ceará. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçâo.