Histórico

RESOLVE: 1. CONCEDER MEIA DIÁRIA DO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), IMPORTANDO O VALOR DE R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), AO SENHOR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA - ASSISTENTE DE SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SME) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ARCE - AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A COLETA DE INFORMAÇÕES REFERENTE AOS ASPECTOS NORMATIVOS E TARIFÁRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SME. 2. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Justificativa

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 220/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005,