Histórico

RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SENHORA PAOLA RAFAELLY DE CASTRO NUNES - CONTADORA DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA SE DESLOCAR A FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 12 A 14 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO 2° CONGRESSO BRASILEIRO DA 14.133 - IMERSÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Justificativa

PORTARIA Nº 073/2024 - SAAE/LNO/SUP DE 1 O DE JUNHO DE 2024. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65,. CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 414/2024 DE 105 DE ABRIL DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005,