Histórico

RESOLVE: 1. CONCEDER 0,5 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), AO SENHOR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA - SUBCOORDENADOR DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA SE DESLOCAR A LCAPUÍ/CE, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA 80A. REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO DO JAGUARIBE.ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Justificativa

PORTARIA Nº 077/2024 - SAAE/LNO/SUP DE 27 DE JUNHO DE 2024. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 414/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005,