Histórico

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel, Assessor Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 26 de junho de 2026, para participação de Oficina com representantes dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto com objetivo de orientar e alinhar os procedimentos relacionados ao envio das informações que devem subsidiar a coleta de dados para atendimento à Resolução N° 03/2026, que regulamenta a Norma de Referência N° 09 da ANA que acontecerá no auditório da ARCE em Fortaleza/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA