Detalhamento da portaria
DESIGNAR A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES LABORAIS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE PORTARIA Nº 051/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE. CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 031/2024 – SAAE/LNO/SUP DE 01 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO CONTRATUAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE; O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: ART. 1º DESIGNAR A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES LABORAIS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATUAR NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021: ART. 2º A EQUIPE QUE SE REFERE O ART. 1º, SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: I - LUIZ GONZAGA ANDRADE - GESTOR DE CONTRATOS; II- RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA - FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA; III - FRANCISCO JOSIEL DO NASCIMENTO SANTOS - FISCAL DE CONTRATOS DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA; IV - JOSÉ ANCHIETA CHAVES JÚNIOR - FISCAL DE CONTRATOS DE COMPRAS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS; V - SUELY REGES HOLANDA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS. ART. 3º FICA REVOGADA A PORTARIA ANTERIOR. ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA E SEUS EFEITOS RETROAGIRÃO A 03 DE JANEIRO DE 2025. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE