CCINCEDER ADICIONAL DE LNSALUBRIDADE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AO SERVIDOR EURICO DIONELES DOS SANTOS VLELRA, OCUPANTE CÍO CARGO DE AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2 ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÁOCONSIDERANDO O DISPOSTO NO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO - I-TCAT E NO LAUDO DE LNSALUBNIDADE E PERICULOSIDADE - LIP DE 15 DE H/AIO DE 2025, DO SERVIÇO AUTÔNORNO DE AGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO CLO NORTE. QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉÇNICOS UTILIZADOS PARA A CONCESSÂO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM Â TEI DE CRIAÇÃO NO 053165 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO * PORTARIA N.O 64212A25, DE 07 DE ABRIL DE 2425 DA $ENHORA PREFEITA LVUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NNRTE/CE. CONCEDER ADICIONAL DE LNSALUBRICJADE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AO SERVIDOR EURICO DIONELES DOS SANTOS VLELRA, OCUPANTE CÍO CARGO DE AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2 ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÁO.