RESOLVE: ART. 1. FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026 PÂRA OS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE. ART. 2. FICA ESTABELECIDO EXCEPCIONALMENTE EXPEDIENTE CORRIDO (7HS ÀS 13HS) NOS DIAS 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA OS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO. ART. 3. NOS DIAS MENCIONADOS NO ARTIGO 1. (PONTOS FACULTATIVOS) E NOS DIAS MENCIONADOS NO ARTIGO 20 (APÓS 13H), O SAAE FUNCIONARÁ EM REGIME DE PLANTÃO PARA ASSEGURAR: I - O ATENDIMENTO DE DEMANDAS URGENTES RELACIONADAS AO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO; LL - O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO BOM-FIM, DO BIXOPÁ, DA SANTA MARIA E DOS SETORES, GARANTINDO O ABASTECIMENTO CONTÍNUO À POPULAÇÃO. ART. 4. AS DEMANDAS DEVERÂO SER DIRECIONADAS PARA OS CANAIS DE ATENDIMENTO DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE DÍSPONIBÍLIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA O PLANTÁO NOS DIAS DE PONTO FACULTATIVO ATRAVÉS DOS NÚMEROS (88) 99779-8515 E (88) 99986-0643. ART. 5. OS SERVIDORES DESIGNADOS PARA O REGIME DE PLANTÃO DEVERÃO OBSERVAR SUAS ESCALAS DE TRABALHO E CUMPRIR INTEGRALMENTE SUAS RESPONSABILIDADE§ DURANTE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO ART. 6. ESTA PORTARIA ENTRA SM VIGSR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. - JERDSON CRISTIANO NERI BESSA