ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: 10.2026/2026

Informações da portaria
Data: 22/01/2026
Agente: JOSÉ ITAÉCIO DA SILVA
Secretaria: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Detalhamento da portaria

DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE ADÍCIONAL DE LNSALUBRIDADE DE 40% (QUARENTA) A SERVIDOR TEMPORÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO LTCAT E NO LAUDO DE LNSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - LIP DE 15 DE MAIO DE 2025, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PARA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. 0 SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEIDE CRIAÇÃO N° 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA N° 64212025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. RESOLVE: 1. CONCEDER ADICIONAL DE LNSALUBRIDADE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AO SERVIDOR JOSÉ ITAÉGIO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JERDON CRISTIANO NERI BESSA


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