DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, CONSIDERANDO QUE O DIA 04 DE JUNHO DE 2026 É DATA CONSAGRADA ÀS CELEBRAÇÕES LITÚRGICAS DE CORPUS CHRISTI, FICANDO ESTABELECIDO PLANTÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ESSENCIAIS. CONSIDERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1°, DO DECRETO N° 651, DE 01 DE JUNHO DE 2026, SOBRE A APLICAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. ? SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1° FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 PARA OS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE, EM VIRTUDE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2026 SER DATA CONSAGRADA ÀS CELEBRAÇÕES LITÚRGICAS DE CORPUS CHRISTI. ART. 2° NOS DIAS MENCIONADOS NO ARTIGO 1°, O SAAE FUNCIONARÁ EM REGIME DE PLANTÃO PARA ASSEGURAR: DO 1 - O ATENDIMENTO DE DEMANDAS URGENTES RELACIONADAS AO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO; II - O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO BOM-FIM, BIXOPÁ, DA SANTA MARIA E DOS SETORES, GARANTINDO O ABASTECIMENTO CONTÍNUO À POPULAÇÃO. ART. 3° AS DEMANDAS DEVERÃO SER DIRECIONADAS PARA OS CANAIS DE ATENDIMENTO DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE DISPONIBILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA O PLANTÃO NOS DIAS DE PONTO FACULTATIVO ATRAVÉS DOS NÚMEROS (88) 2180-8219 E (88) 99986-0643. ART. 4° OS SERVIDORES DESIGNADOS PARA O REGIME DE PLANTÃO DEVERÃO OBSERVAR SUAS ESCALAS DE TRABALHO E CUMPRIR INTEGRALMENTE SUAS RESPONSABILIDADES DURANTE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO. ART. 5° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.JERDSON CRISTIANO NERI BESSA