Considerando a PORTARIA Nº 033/2024 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre as atividades e procedimentos adotados no âmbito da Ouvidoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte

Dispõe sobre a atividade e os procedimentos adotados no âmbito da ouvidoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Considerando a PORTARIA Nº 031/2024 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre a política de gestão contratual no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte; O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005

Dispõe sobre a política de gestão contratual no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte. Considerando a publicação da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública;

Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE: 1. CONCEDER meia diária do valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), importando o valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), ao Senhor Hermeson Costa Pinheiro da Silva - Operador de Sist. Monitoramento Eletrônico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de março de 2024, para participar de reunião na ARCE - Agência Reguladora do Estado do Ceará, para tratar de assuntos relacionados a coleta de informações referente aos aspectos normativos e tarifários dos serviços prestados pelo SAAE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: 1. CONCEDER meia diária do valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), importando o valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), ao Senhor Carlos Vangerre de Almeida Maia - Subcoordenador de Processamento de Dados Efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de março de 2024, para participar de reunião na ARCE - Agência Reguladora do Estado do Ceará, para tratar de assuntos relacionados a coleta de informações referente aos aspectos normativos e tarifários dos serviços prestados pelo SAAE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: 1. CONCEDER meia diária do valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), importando o valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), ao Senhor Francisco Ednardo Costa de Moura - Assistente de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SME) de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de março de 2024, para participar de reunião na ARCE - Agência Reguladora do Estado do Ceará, para tratar de assuntos relacionados a coleta de informações referente aos aspectos normativos e tarifários dos serviços prestados pelo SME. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: 1. CONCEDER 0,5 (meia) diária no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), ao Senhor Carlos Luan Lima Maciel - Assessor Jurídico do SME de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 19.01.2024, para participar de Palestra sobre a Regulação nas Microrregiões de Água e Esgoto do Ceará, com foco nos SMEs, a ser realizada na sede da ARCE - Agencia Reguladora do Estado do Ceará

RESOLVE: 1. CONCEDER 0,5 (meia) diária no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), ao Senhor Carlos Vangerre de Almeida Maia - Subcoordenador de Processamento de Dados do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 19.01.2024, para participar de Palestra sobre a Regulação nas Microrregiões de Água e Esgoto do Ceará, com foco nos SAAEs, a ser realizada na sede da ARCE - Agencia Reguladora do Estado do Ceará. 2. Esta portaria entra em vigora partir de 19 de janeiro de 2024.

EXONERAR NAYARA MARA DE SOUSA do Cargo Comissionado de Assistente de Superintendente Efetivo do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

NOMEAR RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA MOURA para Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Leitura do: Serviço Autônomo de Água e ! Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE

NOMEAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES para o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Consumo e Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE

EXONERAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES do Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Leitura do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE

EXONERAR HELTON CARTER XAVIER MAIA do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Consumo e Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

NOMEAR ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Secretário da Superintendência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE

NOMEAR JACKSON GOMES DE OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do: Norte/CE.

EXONERAR ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado de Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE

RESOLVE: 1. CONCEDER Adicional de Insalubridade 20% (vinte por cento) aos seguintes servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE: 0 Edinilson Saldanha de Sousa - Servidor Temporário -Ajudante de Operador de ETA; • Francisco Obcildo da Silva - Servidor Temporário -Ajudante de Operador de ETA; • José Adriano de Sousa Freitas - Servidor Temporário -Ajudante de Operador de ETA; • José Edinilson Maia da Costa - Servidor Temporário -Ajudante de Operador de ETA; • Lucivaldo da Silva Juca - Servidor Temporário -Ajudante de Operador de ETA. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: 1. CONCEDER Adicional Noturno aos servidores efetivos e temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE: 0 Paulo Sérgio Xavier Ribeiro - Servidor efetivo - Exercendo a função de Ajudante de Operador de ETA; ° Francisco Agaciano Cavalcante - Servidor efetivo - Exercendo a função de Ajudante de Operador de ETA; • Raimundo Lopes de Lima - Servidor Temporário - Ajudante de Operador de ETA. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: 1. CONCEDER Adicional de Insalubridade 20% (vinte por cento) aos seguintes servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE:• Francisco Agaciano Cavalcante - Servidor Efetivo - Exercendo a função de Ajudante de Operador de ETA; 0 Antônio Robson de Almeida Ribeiro - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; Francisco Cosme da Silva - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; • Francisco Lindembeg da Silva - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; 0 José Claubanir da Silva Guerreiro - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; • José Wilson Alves Pereira - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; • José Gilvan Gomes de Araújo - Servidor Temporário - Ajudante de Bombeiro Hldráullco:. Alzemar Sizinando dos Santos - Servidor Temporário - Bombeiro Hidráulico.

RESOLVE: 1. NOMEAR MAURILO MAIA DE FREITAS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SME) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SME) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR JACKSON GOMES DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado de Secretário da Superintendência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

Dispõe sobre o procedimento de solicitação de licença prêmio de servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

RESOLVE EXONERAR, AGENTE: JOSE MARIA FILHO, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

Portaria nº 007/2024 - SAAE/LNO/SUP de 01 fevereiro de 2024. RESOLVE: 1. EXONERAR MAURILO MAIA DE FREITAS do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Contabilidade e Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria nº 006/2024 ~ SAAE/LNO/SUP de 31 de janeiro de 2024. Dispõe sobre o procedimento administrativo de solicitação de empréstimo consignado em folha de pagamento de servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.