participar de reuniões na FUNASA, no Ministério da Integração Nacional, Câmara dos Deputados e no Senado, para tratar sobre a captação de recursos para construção da ET A - Estação de Tratamento de Água principal da sede, da ETA - Estação de Tratamento de Água de Manoel Conrado e sobre os sistemas de abastecimento de água para as comunidades dos Setor NH6, NH5, NH4, NH3 e S, no município de Limoeiro do Norte/CE.

Resolve Nomear Edigleuson da Costa Ribeiro para o cargo de comissionado de Subcoordenador de Transportes

participar de reunião com representantes da SOHIDRA e da COGERH, para tratar sobre a liberação do volume de água bruta para o município.

participar de reunião com representantes da SOHIDRA e da COGERH, para tratar sobre a liberação do volume de água bruta para o município.

1.ESTABELECER o regime de plantão para os servidores efetivos, nomeados e contratados, com alternância das equipes de trabalho, a fim de se evitar contaminação e disseminação do COVID-19; 2. ESTABELECER novo horário de atendimento, sendo este das 7:00h às 13:00h;

O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005.

RELAÇÃO DOS APROVADOS NO EXAME SELETIVO SIMPLIFICADO DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE

participar do 17° Congresso Brasileiro de Pregoeiros.

CONCEDER a BRUNO DE CASTRO E SILVA BORGES, Bombeiro Hidráulico (tubulações de Esgoto), insalubridade grau máximo (40%), em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

NOMEAR CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE SUPERINTENDENTE

RESOLVE EXONERAR CLEIDE DAMASIA SOUSA DE FREITAS DUTRA

R E S O L V E: Art. 1º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

RESOLVE CRIAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICTAÇÃO

DESIGNAR MENBROS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITÁTORIA PREGÃO

objetivo de realizar uma visita técnica ao sistema de tratamento de água do SAAE de Sobral/CE.

objetivo de realizar uma visita técnica ao sistema de tratamento de água do SAAE de Sobral/CE.

1. EXONERAR a Sra. CAMILA MARIA MAIA da função Gratificada de Secretária da Superintendência do SAAE de Limoeiro do Norte, Padrão FC-02,

designar o sr. ítalo rodrigo de freitas moreira - operador de sistema de monitoramento, para subistituir o sr. erik denio gomes de oliveira - diretor administrativo e financeiro, no periodo de 11.10.2021 a 31.10.2021 por motivo de ferias

RESOLVE: 1. NOMEAR ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA, Encanador efetivo do SAAE, para exercer a função comissionada de Coordenador Administrativo e Financeiro do SAAE de Limoeiro, Padrão FC-03, fazendo jus a 60% da gratificação correspondente à referida função, conforme estabelece o ANEXO VII da Lei 1.986/2017.

RESOLVE: 1. EXONERAR JOSÉ MARIA FILHO, Leiturista efetivo do SAAE, da função comissionada de Coordenador Administrativo e Financeiro do SAAE de Limoeiro, Padrão FC-03.

RESOLVE:1. CONCEDER a JOÃO BOSCO NUNES JUNIOR, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

RESOLVE: 1. CONCEDER a VALDECIR CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

RESOLVE: 1. CONCEDER a JOSÉ EDINILSON MAIA DA COSTA, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

RESOLVE: 1. CONCEDER a FRANCISCO HERMISON CAMPOS FEITOSA, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

1. CONCEDER a EDINILSON SALDANHA DE SOUSA, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002

1. CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao Senhor JOÃO PAULO SILVEIRA MAlA, Engenheiro Civil do SAAE de Limoeiro do Norte, para se deslocar a Fortaleza/CE, no dia 09.10.2020 com o objetivo de participar de reunião com o Superintendente da SOP - Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, para tratar sobre o abastecimento de água da comunidade de Tanquinhos, a partir do canal até a sede do Bixopá, no município de. Limoeiro do Norte, em virtude do asfaltamento da estrada

1. CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao Senhor FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS, Superintendente do SAAE de Limoeiro do Norte, para Se deslocar a Fortaleza/CE, no dia 09.10.2020 com o objetivo de participar de reunião com o Superintendente da SOP - Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, para tratar sobre o abastecimento de água da comunidade de Tanquinhos, a partir do canal até a sede do Bixopá, no município de Limoeiro do Norte, em virtude do asfaltamento da estrada.

1. DESIGNAR a Sra. AURIVÂNIA LIMA NOBRE - Consultora Juridica para substituir a Sra. RAPHAELA BARROS GADÊLHA - Assessora Jurídica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no periodo de 1 a 30 de Junho por motivo de Férias.

RESOLVE: ESTABELECER regime de plantão para os servidores efetivos, nomeados e contratados, com alternância das equipes de trabalho, a fim de se evitar contaminação e disseminação do novo coronavírus (COVID-19); 2. novo horário de atendimento, sendo este das às 13:00h; 3.As situações excepcionais acima terão vigência enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública decretada pelo Município de Limoeiro do Norte. 4 Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de abril 2020.