EXONERAR JOÃO TORRES DE MOURA FILHO/NOMEAR JOÃO TORRES DE MOURA FILHO Portaria nº 118/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR JOÃO TORRES DE MOURA FILHO do Cargo Comissionado de Coordenador de Operações padrão FC-03, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR JOÃO TORRES DE MOURA FILHO para o Cargo Comisssionado de Coordenador de Estações de Tratamento de Água e Esgoto padrão CC-03, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 130/2025 SAAE/LNO/SUP - NOMEAR SUELY REGIS HOLANDA Portaria nº 135/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 130/2025 SAAE/LNO/SUP de 20 de maio de 2025, que nomeou SUELY REGIS HOLANDA PARA O CARGO Comissionado de Assistente de Superintendente padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR SUELY REGIS HOLANDA, para o cargo Comissionado de Assistente de Superintendente padrão CC-04 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

EXONERAR MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA/NOMEAR MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA Portaria nº 131/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA, servidora efetiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenadora de Laboratório padrão FC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA, servidora efetiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenadora de Laboratórios padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

EXONERAR SUELY REGIS HOLANDA/NOMEAR SUELY REGIS HOLANDA Portaria nº 130/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR SUELY REGIS HOLANDA, do cargo Comissionado de Assistente de Superintendente padrão FC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR SUELY REGIS HOLANDA, do cargo Comissionado de Assistente de Superintendente padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

EXONERAR GIOVANE GRANGEIRO E SILVA/NOMEAR GIOVANE GRANGEIRO E SILVA Portaria nº 127/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR GIOVANE GRANGEIRO E SILVA, do cargo Comissionado de Subcoordenador de transporte padrão FC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR GIOVANE GRANGEIRO E SILVA, do cargo Comissionado de Subcoordenador de transporte padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

EXONERAR MARIZA PAULA REGES SILVA/NOMEAR MARIZA PAULA REGES SILVA Portaria nº 123/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR MARIZA PAULA REGES SILVA, para o cargo Comissionado de Membro de Equipe de Apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR MARIZA PAULA REGES SILVA, para o cargo Comissionado de Membro de Equipe de Apoio, padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

EXONERAR ANTISTA DIÓGENES E CHAVES/NOMEAR ANTISTA DIÓGENES E CHAVES Portaria nº 122/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR ANTISTA DIÓGENES E CHAVES, para o cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Leitura, padrão FC-01 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR ANTISTA DIÓGENES E CHAVES, para o cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Atendimento padrão CC-01 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

EXONERAR LUIZ GONZAGA ANDRADE/NOMEAR LUIZ GONZAGA ANDRADE Portaria nº 119/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR LUIZ GONZAGA ANDRADE, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenador de Patrimônio e Almoxarifado padrão FC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR LUIZ GONZAGA ANDRADE, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenador de Patrimônio e Almoxarifado padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 122/2025 SAAE/LNO/SUP - NOMEAR ANTISTA DIÓGENES E CHAVES Portaria nº 136/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 122/2025 SAAE/LNO/SUP de 20 de maio de 2025, que nomeou ANTISTA DIÓGENES E CHAVES para o Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Atendimento padrão CC-01 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR ANTISTA DIÓGENES E CHAVES, para o cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Controle de Transportes padrão CC-01 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

EXONERAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA/NOMEAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA Portaria nº 132/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, servidora efetiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenadora de Recursos Humanos padrão FC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, servidora efetiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Subcoordenadora de Recursos Humanos padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

EXONERAR JOSÉ GILVAN MOURA/NOMEAR JOSÉ GILVAN MOURA Portaria nº 128/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR JOSÉ GILVAN MOURA, do cargo Comissionado de Assistente de Superintendente padrão FC-04 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR JOSÉ GILVAN MOURA, do cargo Comissionado de Assistente de Superintendente padrão CC-04 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

EXONERAR FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA/NOMEAR FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA Portaria nº 124/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA, do cargo Comissionado de Membro de Equipe de Apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA, para o cargo Comissionado de Membro de Equipe de Apoio, padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

EXONERAR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA/NOMEAR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA Portaria nº 120/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA, do Cargo Comissionado de Assistente Operacional padrão FC-03, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA para o Cargo Comissionado de Coordenador de Operações padrão CC-03, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

RETIRAR Adicional Noturno do servidor VINICIUS MÁRCIO FARIAS COSTA Portaria nº 113/2025 - SAAE/LNO/SUP de 16 de maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.RETIRAR Adicional Noturno do servidor VINICIUS MÁRCIO FARIAS COSTA, servidor contratado no cargo de Ajudante de Operador de ETA do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade em período noturno. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER adicional de Noturno ao servidor RAIMUNDO LOPES DE LIMA Portaria nº 115/2025 - SAAE/LNO/SUP de 16 de maio de 2025. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Noturno ao servidor RAIMUNDO LOPES DE LIMA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor RAIMUNDO LOPES DE LIMA Portaria nº 114/2025 - SAAE/LNO/SUP de 16 de maio de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor RAIMUNDO LOPES DE LIMA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de ETA do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jerdson Cristiano Neri Bessa Superintendente do SAAE/LNO

Dispõe sobre a Revogação Edital Nº: 01/2025 - Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal, por prazo determinado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. Portaria nº 116/2025 - SAAE/LNO/SUP de 16 de maio de 2025. Dispõe sobre a Revogação Edital Nº: 01/2025 - Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal, por prazo determinado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. Considerando análise interna e reuniões com os membros designados para compor a comissão responsável pelo processo seletivo, foi identificado que a equipe designada não suportaria a demanda para conduzir todas as etapas da seleção, visto que surgiram muitas solicitações de informações a respeito da seleção, mesmo antes do período de inscrição ter tido início. Além disso, percebeu-se a necessidade de readequações no edital, visando aprimorar critérios de seleção, requisitos do cargo, cronograma e procedimentos administrativos de forma a garantir maior objetividade e aderência às reais necessidades da autarquia, além da comissão ter manifestado alterações substanciais de ordem administrativa que apontaram a conveniência de ajustes que somente seriam viáveis com a republicação de um novo edital, a fim de preservar a ampla concorrência do processo seletivo. Diante do exposto a comissão de seleção organizadora do Processo Seletivo Simplificado nomeada pela Portaria Nº 087/2025, para contratação temporária de pessoal, por prazo determinado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE optou pela revogação do edital. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: Art. 1º REVOGAR o Edital Nº: 01/2025 do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal, por prazo determinado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

Fica instituída a Comissão de Planejamento do SAAE de Limoeiro do Norte/CE Portaria nº 112/2025 - SAAE/LNO/SUP de 15 de maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE e considerando o disposto no Art. 40 da Lei nº 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Planejamento do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, com a finalidade de coordenar, supervisionar e acompanhar as ações de planejamento estratégico, orçamentário e operacional da autarquia, com especial atenção ao planejamento anual de compras e contratações públicas. Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores: ·Presidente: Francisco Ednardo Costa de Moura ·Membro: Francisco Josiel do Nascimento Santos ·Suplente: Marcos Rogério Saraiva Chagas Art. 3º Compete à Comissão de Planejamento, entre outras atribuições: I – Levantar e analisar a expectativa de consumo anual de materiais, bens e serviços, com base nas reais necessidades da autarquia;II – Observar as condições de aquisição e pagamento similares às do setor privado, conforme diretrizes do Art. 40 da Lei nº 14.133/2021;III – Avaliar a pertinência do uso do sistema de registro de preços, quando aplicável;IV – Determinar as unidades e quantidades a serem adquiridas, com base em estimativas de consumo provável, utilizando, sempre que possível, técnicas quantitativas adequadas, inclusive prevendo fornecimento contínuo;V – Verificar as condições de guarda e armazenamento, visando prevenir deteriorações ou perdas de materiais;VI – Atender aos princípios da: a) Padronização, assegurando a compatibilidade técnica, estética ou de desempenho;b) Aquisição parcelada, quando for técnica e economicamente viável;c) Responsabilidade fiscal, por meio da compatibilização da despesa estimada com a previsão orçamentária; VII – Elaborar o Documento de Formalização da Demanda (DFD), contendo a justificativa da necessidade, descrição da solução demandada e estimativa de recursos;VIII – Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP), sempre que exigido, detalhando a motivação da contratação, soluções possíveis, avaliação de riscos e viabilidade técnica, operacional e econômica da demanda;IX – Emitir pareceres e relatórios técnicos sobre o planejamento de compras e contratações, subsidiando os processos licitatórios e contratuais da autarquia. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. . JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER 01 (uma) diária à Sra. Lorrana Raquel de Almeida Garcia Portaria nº 110/2025 - SAAE/LNO/SUP de 13 de maio de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, à Sra. Lorrana Raquel de Almeida Garcia, Secretária da Superintendência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Russas/CE, no dia 14 de Maio de 2025, para participação do Evento: Caravana Ceará Um Só promovida pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará e pela Escola de Gestão Pública. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER 01 (uma) diária à Sra. Suely Regis Holanda Portaria nº 111/2025 - SAAE/LNO/SUP de 13 de maio de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, à Sra. Suely Regis Holanda, Assistente de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Russas/CE, no dia 14 de Maio de 2025, para participação do Evento: Caravana Ceará Um Só promovida pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará e pela Escola de Gestão Pública. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

Dispõe sobre a Retificação do Edital de Seleção Simplificado Nº 01/2025. Portaria nº 109/2025 - SAAE/LNO/SUP de 12 de maio de 2025. Dispõe sobre a Retificação do Edital de Seleção Simplificado Nº 01/2025. Considerando o elevado número de solicitação de informações recebidas no e-mail do setor de Recursos Humanos e a alta demanda dos serviços dos membros da Comissão em seus setores de origem. Considerando os princípios da administração Pública: Legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, constantes na Constituição Federal. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica retificado o Edital de Seleção Simplificado Nº 01/2025 sendo o período de inscrições ADIADO, passando assim o prazo de inscrições conforme item 3.10, para as seguintes datas abaixo: Onde se lê Leia-seAs inscrições ficarão abertas no período de 0h do dia 13/05/2025 às 23h59min do dia 16/05/2025 (horário de Brasília)As inscrições ficarão abertas no período de 0h do dia 19/05/2025 às 23h59min do dia 23/05/2025 (horário de Brasília) Art. 2º Fica alterada a Comissão de Seleção simplificada para recrutamento do pessoal a ser contratado de maneira temporária e excepcional, sendo sua nova composição formada pelos seguintes servidores: I – Presidente: Gabriel da Silva Frederico II - Membro: Islândia Erika Santiago Maia Lima III - Membro: Paulo Sérgio Xavier Ribeiro Art.3º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Limoeiro do Norte/CE, 12 de maio de 2025. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. Giovane Grangeiro e Silva Portaria nº 106/2025 - SAAE/LNO/SUP de 06 de maio de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Giovane Grangeiro e Silva, Subcoordenador de Transportes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de Maio de 2025, para participação de Treinamento: Domine as principais rotinas dos sistemas Aspec Frota e Aspec Almoxarifado. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. Luiz Gonzaga Andrade Portaria nº 107/2025 - SAAE/LNO/SUP de 06 de maio de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Luiz Gonzaga Andrade, Subcoordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de Maio de 2025, para participação de Treinamento: Domine as principais rotinas dos Sistemas Aspec Frota e Aspec Almoxarifado. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

Dispõe sobre a homologação de Edital de Seleção Simplificado e dá outras providências e dá outras providências. Portaria nº 108/2025 - SAAE/LNO/SUP de 06 de maio de 2025. Dispõe sobre a homologação de Edital de Seleção Simplificado e dá outras providências e dá outras providências. Considerando o artigo 3º da Lei Municipal n. 1.721/2013, que dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Considerando a portaria 87/2025 SAAE/LNO/SUP. Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico. Considerando a aplicação dos parâmetros previstos no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica homologado o Edital de Seleção Simplificado nº 01/2025 elaborado pela Comissão de Seleção nos termos da Portaria 87/2025 SAAE/LNO/SUP. Art. 2º Determinar que o referido edital seja publicado no Diário Oficial do Município, em anexo a esta portaria, no site institucional do SAAE de Limoeiro do Norte, e afixado em mural de avisos da sede da autarquia, garantindo ampla divulgação e publicidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Limoeiro do Norte/CE, 06 de maio de 2025. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. Gabriel da Silva Frederico Portaria nº 105/2025 - SAAE/LNO/SUP de 06 de maio de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Gabriel da Silva Frederico, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Itaiçaba/CE, no dia 08 de Maio de 2025, para participação em 39ª Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe no Centro Vocacional Tecnológico - CVT. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor FRANCISCO EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA Portaria nº 103/2025 - SAAE/LNO/SUP de 05 de maio de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor FRANCISCO EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel Portaria nº 104/2025 - SAAE/LNO/SUP de 05 de maio de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel, Assessor jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 05 de Maio de 2025, para participação de reunião na Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará e na Secretaria de Cidades. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER adicional de Noturno ao servidor FRANCISCO EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA Portaria nº 102/2025 - SAAE/LNO/SUP de 05 de maio de 2025. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Noturno ao servidor FRANCISCO EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

NOMEAR PEDRO ROBERTO NOBRE Portaria nº 101/2025 - SAAE/LNO/SUP de 05 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.NOMEAR PEDRO ROBERTO NOBRE, para o cargo Comissionado de Chefe de Cortes e Religações padrão FC-01 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

EXONERAR ANTÔNIO REGILBERTO MOURA DOS REIS Portaria nº 100/2025 - SAAE/LNO/SUP de 05 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR ANTÔNIO REGILBERTO MOURA DOS REIS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Chefe de Cortes e Religações padrão FC-01, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente