PORTARIA 191/2025 EXONERAR VANDEBERGUE MARTlNS CHAVES, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte-CE, da Função Çomissionada de Subcoordenador de Contas e Consumo padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do NortelCE, de Limoeiro do Norte-CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.JERDSON CRISTIANO NERI BESSA. SUPERINTEDENTE.

Pontaria no 190.2025- SAAE/LNOISUP de 23 de outubra 2025 Dispoe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025, antecipando o Día do Servidor Público, no Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Considerando o artigo 1o, parágrafo único, do Decreto no 587, de 15 de outubro de 2025, sobre a aplicação do ponto facultativo para os serviços essenciais da Administraçâo Pública Direta e lndireta. Considerando a essencialicjade do serviço de ahastecimento de água e saneamento básrco. Considerando a aplicaçáo dos Princípios da Legalidade, lmpessoalidade, [Vloralidade e Eficiência previstos no artigo 37 da Constituiçâo Federal. 0 §uperintendente do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de t-imoeiro do Norte/üE, no uso de suas atribuiçÕes legais, RESOLVE: Art. 1o Ftca estabelecido ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2ü25 para os servidores do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. Art. 20 No dia mencionado no artigo anterior, o SAAE funcionará em regime de plantão para I * 0 atendimento de demandas urgentes relacionadas aü sistema de água e esgoto; assegurar: ll - O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Agua do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 30 As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 99779-8515 e (88) 99986-0643. Art" 40 Os servidores designados para o regime de piantáo deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 40 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CORRIGIR- Portaria no 189/2025 - SAAE LNO SUP de 03 de Outubro de 2025. O Superintendente do Serviço Autonomo de Agua e Êsgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuíçÕes legais, de acordo com a lei de Criaçáo no 053/65 e suas alteraçÕes posteriores e conforme Ato Norrnativo * Portaria n,CI 642025, de 07 de Abril de2025 da Senhora Prefeita municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE 1. CORRIGIR Portaria No 145/2025, de 04 de junho de 2025 Onde se lê: Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Reparo de Vazamentos e Controle de perdas, leia-se. Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Leitura, Cortes e Religação. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA - SUPERINTENDENTE.

CONCEDER 1/2(meia) diária no valor unitário de RS 175,00 (Cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Tácnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir âs despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Quixeramobim, no dia 19 de Setembro de 2025, para participaçâo no Encontro de SAAE's das MicrorregiÕes Centro-Sul e Centro-Norte

CONCEDER adicional de Noturno ao servidor EURICO DIONELES DOS SANTOS VIElRA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento Agua do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do NortelCE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA- SUPERINTENDENTE.

CCINCEDER adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor EURICO DIONELES DOS SANTOS VlElRA, ocupante cÍo cargo de Ajudante de Operador de ETA do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçáoCONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das CondiçÕes do Ambiente de Trabalho - I-TCAT e no Laudo de lnsalubnidade e Periculosidade - LIP de 15 de h/aio de 2025, do Serviço Autônorno de Agua e Esgoto de Limoeiro clo Norte. que estabelece os critérios téçnicos utilizados para a concessâo dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuiçÕes legais, de acordo com â tei de Criação no 053165 e suas alteraçÕes posteriores e conforme Ato Normativo * Portaria n.o 64212A25, de 07 de Abril de 2425 da $enhora Prefeita lVunicipal de Limoeiro do Nnrte/CE. CONCEDER adicional de lnsalubricJade de 40% (quarenta por cento) ao servidor EURICO DIONELES DOS SANTOS VlElRA, ocupante cÍo cargo de Ajudante de Operador de ETA do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçáo.

CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,AA (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Carlos Luan l-ima h/aciel, Assessor Jurídico do $erviço Autonomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CÉ; a diária será destina<1a a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Quixeramobim, no dia 19 de setembro de 2A25, para participação no Encontro de SAAE's das [Vlicrorregiões Centro-Sul e Centro-Norte.

CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,CIi1 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Rodrigo Ferreira Soares Nogueira, Assessor Técnico de Engenharia da Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/Of;; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Quixeramobim, no dia 19 de setembro de 2A25, para participação no Encontro de SAAE's das Itrl icrorreg iÕes Centro-Su I e Centro-Norte.

Portaria 183/202025 dispõe sobre a Remoção do servidor comissionado JOSÉ GILVAN MOURA, da função de Ordenador de despesas e a designação do servidor comissionado GABRIEL FREDERICO DA SILVA, para a função de Ordenador de Despessa do Serviço Autônomo de Água e Esgosto de Limoeiro do Norte/CE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

CCINCEDER adicional de lnsalubricJade de 40% (quarenta por cento) ao servidor EURICO DIONELES DOS SANTOS VlElRA, ocupante cÍo cargo de Ajudante de Operador de ETA do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (§AAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçáo.

CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Rodrigo Ferreira Soares Nogueira Portaria nº 166/2025 - SAAE/LNO/SUP de 15 de Agosto de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Rodrigo Ferreira Soares Nogueira, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza, no dia 18 de Agosto de 2025, para participação de Reunião na Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel Portaria nº 167/2025 - SAAE/LNO/SUP de 15 de Agosto de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel, Assessor Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza, no dia 18 de Agosto de 2025, para participação de Reunião na Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos Portaria nº 165/2025 - SAAE/LNO/SUP de 15 de Agosto de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza, no dia 18 de Agosto de 2025, para participação de Reunião na Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CORRIGIR Portaria Nº 129/2025, de 20 de maio de 2025 Portaria nº 164/2025 - SAAE/LNO/SUP de 15 de Agosto de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CORRIGIR Portaria Nº 129/2025, de 20 de maio de 2025. Onde se lê: Cargo Comissionado de Assistente de Superintendente, leia-se: Cargo Comissionado de Secretária de Superintendente. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

NOMEAR MARTA MARIA MOREIRA Portaria nº 163/2025 - SAAE/LNO/SUP de 11 de agosto de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.NOMEAR MARTA MARIA MOREIRA, para o cargo Comissionado de Subcoordenadora de Marketing padrão CC-02, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente