Dispõe sobre remanejamento de cargos temporários para o exercício 2026 sem alterar a estrutura. O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do NorteCE, no uso de suas atribuiçôes legais, de acordo com a Lei de Criação No. 053/65, e conforme Ato Normativo - Portaria n° 64212025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita municipal de Limoeiro do Norte/CE coníorme Lei N°1 .72112013, Lei N° 2.081/2018 e Lei N° 2.54412025 que dispôe sobre a contratação por tempo determinado, visando atender eficiência nos serviços prestados, resolve: Art. 1°. FÍcam os cargos temporários do §enriço Autônamo de Agua e Esgofo de Limoeira do NorteCE, disponibilizados para o exercícío de 2026 remanejados para a seguint configuração. - JARDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a designação da equipe de fiscalizaçâo de contratos do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, Considerando a portaria no 031/2024 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre a política de gestâo contratual no âmbito do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeíro do Norte/CE. O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do NorteCE, no uso de suas atribuíções legais, de acordo com a Lei de Criação n° 053/65 e suas alterações posteriores e conÍorme Ato Normativo - Portaría n° 64212025, de O7 de Abril de 2O25 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: Art. 1. Designar a equipe de fiscalização de contratos para, sem prejuízo das atribuições laborais no Serviço Autônamo de Âgua Esgota de Limaeirc do Norte, atuar nos processos regido petra Lei n° 14.133/2021; Art. 2. A equipe que refere a Art" 1. , seriá composta pelas seguintes servidores: I - Luiz Gonzaga Àndradp - Gester de contratos ll- Rodrigo Ferreira §oares Nogueira - Fiscal de eontratos de obras e serviços de engenharia; lll - Francisco Josiel do Nascirnento Santos - Fiscal de csntratos de materiais, equipamentcs e serviços de cantrole de qualidade de água; lV - José Anchieta Chaves Júnior - Fiscal de contratas de compras e fornecimento de materials; V- l-onana Raquel de Almeida Garcia - Fiscalde contrato de serviços. Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. -JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Planejamento do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do NorteCE. O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norle/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação no 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n.o 64212025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do NortelCE e considerando o disposto no Art. 40 da Lei no 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1. Fica instituída a Comissão de Planejamento do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, com a finalidade de coordenar, supervisionar e acompanhar as ações de planejamento estratégico, orçamentário e operacional da autarquia, com especial atenção ao planejamento anual de compras e contrataçôes públicas. Arl. 2. A Comissáo será composta pelos seguintes servidores: .Presidente: Francisco Ednardo Costa de Moura .Membro: Francisco Josiel do Nascimento Santos .Suplente: marcos Rogério Saraiva Chagas Art. 3. Compete à Comissão de Planejamento, entre outras atribuições: l- Levantar e analisar a expectativa de consumo anual de materiais, bens e servíços, com base nas reaís necessidades da autarquia; ll- Observar as condiçôes de aquisiçâo e pagamento similares às do setor privado, conÍorme diretrizes do Art. 40 da Lei no 14.133/2021; lll - Avaliar a pertinência"do uso do sistema de registro de preços, quando aplicável; lV - Determinar as unidades e quantidades a serêm adquiridas, com base em estimatívas de consumo provável, utilizando, sempre que possível, técnicas quantitativas adequadas, inclusive prevendo fornecimento contínuo; V - Verificar as condiçôes de guarda e armazenamento, visando prevenir deteriorações ou perdas de materiais; Vl - Atender aos princípios da: a) Padronizaçáo, assegurândo a compatibilidade técnica, estética ou de desempenho; b) Aquisíção parcelada, quando for técnica e economicamente viável; c) Responsabilidade fiscal, por meio da compatibilização da despesa estímada com a previsão orçamentária; Vll - Elaborar o Documento de Form alizaçào da Demanda (DFD), contendo a justificativa da necessidade, descrição da solução demandada e estimativa de recursos; Vlll- Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP), sempre que exigido, detalhando a motivação da contratação, soluçôes possíveis, avaliaçâo de riscos e viabilidade técnica, operacional e econômica da demanda; lX - Emitir parecêres e relatórios técnicos sobre o planejamento de compras e contrataçôes, subsidiando os procêssos Iicitatórios e contratuais da autarquia. Art. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESLVE 1. EXONERAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, servidore efetiva do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Nortel CE, da Função Comissionada de Agente de contrataçâo padrão FC-04 do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do NortelCE. 2. NOMEAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, servidore efetiva do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Subcoordenadora de Recursos Humanos padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do NortelCE, de Limoeiro do Norte/CE. 3. Esta portaría entra em vigor na data de sua assinatura - JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: Art. 1. Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026 pâra os servidores do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. Art. 2. Fica estabelecido excepcionalmente expediente corrido (7hs às 13hs) nos dias 29 e 30 de dezembro de 2025 para os servidores do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto. Art. 3. Nos dias mencionados no artigo 1. (pontos facultativos) e nos dias mencionados no artigo 20 (após 13h), o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar: I - O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto; ll - O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 4. As demandas deverâo ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte dísponibílizados exclusivamente para o plantáo nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 99779-8515 e (88) 99986-0643. Art. 5. Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidade§ durante os dias de ponto facultativo Art. 6. Esta Portaria entra sm vigsr na data de sua publicação. - JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: Art.1° Estabelecer excepcionalmente expediente corrido (7hs às 13hs) no dia 19 de dezembro de 2025 para os servidores do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto. Art. 2° No dia mencionado no artigo anteríor, o SAAE funcionará após o horário de 13hs em regime de plantão para assegurar: | - O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto; ll - O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Agua do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à populaçâo. Art. 3° Às demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 99779-8515 e (88) 99986-0643. Art. 4° Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pubicação -JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

1. EXONERAR ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, servidora efetiva do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenadora de Recursos Humanos padrâo CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do NortelCE. 2. NOMEAR ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, servidora efetiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Agente de contrataçâo padráo FC-04 do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. - JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE 1. DESIGNAR o servidor ANTISTA DIOGENES E CHAVES, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Núcleo de Controle de transportes do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para responder pelo Setor de Transportes do SAAE de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçâo. - JERDSON CRITIANO NERI BESSA

Portaria no 2OO.2025 - SAAE/LNO/SUP de 18 de Novembra 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1 Fica estabelecido ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 para os servidores do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. Art. 2 No dia mencionado no artigo anterior, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar: I - O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto; ll - O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Agua do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3 As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números {88) 99779-8515 e (88) 99986-0643. Ar 4 Os servidores designados para o regime de plantâo deverâo observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA - SUPERINTENDENTE

RESOLVE 1 CONCEDER adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor ftÂrutO LIMA §OARES, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de ETA do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do NorteiCE. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçáo.

RESOLVE 1 CONCEDER adicional de Noturno ao servidor ELANIO Lll\íA SOARE$, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento Agua do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA 191/2025 EXONERAR VANDEBERGUE MARTlNS CHAVES, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte-CE, da Função Çomissionada de Subcoordenador de Contas e Consumo padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do NortelCE, de Limoeiro do Norte-CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.JERDSON CRISTIANO NERI BESSA. SUPERINTEDENTE.

NOMEAR ÍCARO ERICK DE OLIVEIRA LUZ, NO CARGO Comissionado de subcoordenador de Contas e Consumo, padrão CC-02 Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA- SUPERINTENDENTE.

Pontaria no 190.2025- SAAE/LNOISUP de 23 de outubra 2025 Dispoe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025, antecipando o Día do Servidor Público, no Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Considerando o artigo 1o, parágrafo único, do Decreto no 587, de 15 de outubro de 2025, sobre a aplicação do ponto facultativo para os serviços essenciais da Administraçâo Pública Direta e lndireta. Considerando a essencialicjade do serviço de ahastecimento de água e saneamento básrco. Considerando a aplicaçáo dos Princípios da Legalidade, lmpessoalidade, [Vloralidade e Eficiência previstos no artigo 37 da Constituiçâo Federal. 0 §uperintendente do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de t-imoeiro do Norte/üE, no uso de suas atribuiçÕes legais, RESOLVE: Art. 1o Ftca estabelecido ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2ü25 para os servidores do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. Art. 20 No dia mencionado no artigo anterior, o SAAE funcionará em regime de plantão para I * 0 atendimento de demandas urgentes relacionadas aü sistema de água e esgoto; assegurar: ll - O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Agua do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 30 As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 99779-8515 e (88) 99986-0643. Art" 40 Os servidores designados para o regime de piantáo deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 40 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CORRIGIR- Portaria no 189/2025 - SAAE LNO SUP de 03 de Outubro de 2025. O Superintendente do Serviço Autonomo de Agua e Êsgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuíçÕes legais, de acordo com a lei de Criaçáo no 053/65 e suas alteraçÕes posteriores e conforme Ato Norrnativo * Portaria n,CI 642025, de 07 de Abril de2025 da Senhora Prefeita municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE 1. CORRIGIR Portaria No 145/2025, de 04 de junho de 2025 Onde se lê: Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Reparo de Vazamentos e Controle de perdas, leia-se. Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Leitura, Cortes e Religação. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA - SUPERINTENDENTE.

CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,AA (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Carlos Luan l-ima h/aciel, Assessor Jurídico do $erviço Autonomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CÉ; a diária será destina<1a a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Quixeramobim, no dia 19 de setembro de 2A25, para participação no Encontro de SAAE's das [Vlicrorregiões Centro-Sul e Centro-Norte.

CONCEDER 1/2(meia) diária no valor unitário de RS 175,00 (Cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Tácnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir âs despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Quixeramobim, no dia 19 de Setembro de 2025, para participaçâo no Encontro de SAAE's das MicrorregiÕes Centro-Sul e Centro-Norte

CONCEDER adicional de Noturno ao servidor EURICO DIONELES DOS SANTOS VIElRA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento Agua do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do NortelCE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA- SUPERINTENDENTE.

CCINCEDER adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor EURICO DIONELES DOS SANTOS VlElRA, ocupante cÍo cargo de Ajudante de Operador de ETA do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçáoCONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das CondiçÕes do Ambiente de Trabalho - I-TCAT e no Laudo de lnsalubnidade e Periculosidade - LIP de 15 de h/aio de 2025, do Serviço Autônorno de Agua e Esgoto de Limoeiro clo Norte. que estabelece os critérios téçnicos utilizados para a concessâo dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuiçÕes legais, de acordo com â tei de Criação no 053165 e suas alteraçÕes posteriores e conforme Ato Normativo * Portaria n.o 64212A25, de 07 de Abril de 2425 da $enhora Prefeita lVunicipal de Limoeiro do Nnrte/CE. CONCEDER adicional de lnsalubricJade de 40% (quarenta por cento) ao servidor EURICO DIONELES DOS SANTOS VlElRA, ocupante cÍo cargo de Ajudante de Operador de ETA do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçáo.

CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,CIi1 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Rodrigo Ferreira Soares Nogueira, Assessor Técnico de Engenharia da Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/Of;; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Quixeramobim, no dia 19 de setembro de 2A25, para participação no Encontro de SAAE's das Itrl icrorreg iÕes Centro-Su I e Centro-Norte.

Portaria 183/202025 dispõe sobre a Remoção do servidor comissionado JOSÉ GILVAN MOURA, da função de Ordenador de despesas e a designação do servidor comissionado GABRIEL FREDERICO DA SILVA, para a função de Ordenador de Despessa do Serviço Autônomo de Água e Esgosto de Limoeiro do Norte/CE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.

DispÕe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do NortelCE.