DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA SOLICITAÇÃO DE RECURSO DE CONTAS E REFATURAMENTO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE Portaria nº 081/2025 - SAAE/LNO/SUP de 24 de fevereiro de 2025. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA SOLICITAÇÃO DE RECURSO DE CONTAS E REFATURAMENTO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE Considerando o que dispõe os artigos 74, 75, 76 e 77 da Lei Municipal n. 1.405, de 30 de julho de 1991. Considerando a Resolução ARCE n. 130, de 25 de março de 2010. Considerando os princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência presente no art. 37 da Constituição Federal de 1988. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação n. 053/65, visando a eficiência nos serviços prestados, resolve:

CONCEDER adicional de Noturno ao servidor RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA MOURA Portaria nº 080/2025 - SAAE/LNO/SUP de 21 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Noturno ao servidor RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA MOURA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente

CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA MOURA Portaria nº 079/2025 - SAAE/LNO/SUP de 21 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA MOURA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente

Dispõe sobre remanejamento de cargos temporários para o exercício 2025 sem alterar a estrutura. ERRATA – RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 046/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre remanejamento de cargos temporários para o exercício 2025 sem alterar a estrutura. Considerando o Decreto Nº 533, de 03 de fevereiro de 2025, que determina o retorno de todos os servidores desviados de função para as suas funções de origem, e dá outras providências. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação Nº. 053/65, conforme Lei Nº1721/2013 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, visando atender eficiência nos serviços prestados, comunicar por meio desta errata, a necessidade de correção na Portaria Nº 046/2025 emitida em 10 de Janeiro de 2025, que trata da relação dos cargos temporários para o exercício de 2025 com jornadas de trabalho de 40hs semanais. Segue abaixo a retificação: Art. 1º. Ficam os cargos temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, disponibilizados para o exercício de 2025 remanejados para a seguinte configuração: Limoeiro do Norte, 19 de Fevereiro de 2025 _______________________________ José Wilson Loures de Assis Superintendente Saae/LNO

CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor JÚLIO ROBERTO TEIXEIRA Portaria nº 077/2025 - SAAE/LNO/SUP de 12 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor JÚLIO ROBERTO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de ETA do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente

TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA Nº 062/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Portaria nº 076/2025 - SAAE/LNO/SUP de 12 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA Nº 062/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, a qual concedia 02 (duas) diárias no valor total de R$1.400,00 (mil e quatrocentos) reais, ao Sr. José Wilson Loures de Assis, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Brasília/DF, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2025. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente

CONCEDER Adicional Noturno aos servidores temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE Portaria nº 075/2025 - SAAE/LNO/SUP de 12 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER Adicional Noturno aos servidores temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. ·Antônio Robson de Almeida Ribeiro – Exercendo função de Ajudante de Operador de ETA; ·José Gilvan Gomes de Araújo - Exercendo função de Ajudante de Operador de ETA; ·Júlio Roberto Teixeira - Exercendo função de Ajudante de Operador de ETA; 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente

CONCEDER adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE Portaria nº 074/2025 - SAAE/LNO/SUP de 12 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Encanador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente

CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor ERIK DÊNIO GOMES DE OLIVEIRA Portaria nº 073/2025 - SAAE/LNO/SUP de 12 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor ERIK DÊNIO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Encanador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente

RETIRAR Adicional de Insalubridade de 20% do servidor JOSÉ GILBERVAN DO NASCIMENTO SILVA Portaria nº 072/2025 - SAAE/LNO/SUP de 12 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.RETIRAR Adicional de Insalubridade de 20% do servidor JOSÉ GILBERVAN DO NASCIMENTO SILVA, servidor contratado do Sistema de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade insalubre. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente

RETIRAR Adicional Noturno do servidor ARLINDO DOS SANTOS RIBEIRO Portaria nº 071/2025 - SAAE/LNO/SUP de 12 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.RETIRAR Adicional Noturno do servidor ARLINDO DOS SANTOS RIBEIRO, servidor efetivo no cargo de Operador de Sistema de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade em período noturno. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente

RETIRAR Adicional Noturno do servidor PAULO SÉRGIO XAVIER RIBEIRO Portaria nº 070/2025 - SAAE/LNO/SUP de 12 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.RETIRAR Adicional Noturno do servidor PAULO SÉRGIO XAVIER RIBEIRO, servidor efetivo no cargo de Operador de Sistema de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade em período noturno. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente

RETIRAR Adicional Noturno do servidor FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE Portaria nº 069/2025 - SAAE/LNO/SUP de 12 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.RETIRAR Adicional Noturno do servidor FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE, servidor efetivo no cargo de Encanador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade em período noturno. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente

EXONERAR MAURILO MAIA DE FREITAS Portaria nº 063/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR MAURILO MAIA DE FREITAS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente

EXONERAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO Portaria nº 064/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenador de Consumo e Contas padrão FC-02, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente

EXONERAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES Portaria nº 065/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR VANDBERGUE MARTINS CHAVES, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenador de Processamento de Dados padrão FC-02, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente

NOMEAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO Portaria nº 066/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente

NOMEAR VANDBERGUE MARTINS CHAVES Portaria nº 067/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR VANDBERGUE MARTINS CHAVES, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Subcoordenador de Consumo e Contas padrão FC-02, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente

NOMEAR HELTON CARTER XAVIER MAIA Portaria nº 068/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de fevereiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR HELTON CARTER XAVIER MAIA, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Subcoordenador de Processamento de Dados padrão FC-02, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente

CONCEDER 02 (duas) diárias ao Sr. José Wilson Loures de Assis Portaria nº 062/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de fevereiro de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos) reais, totalizando R$1.400,00 (mil e quatrocentos) reais, ao Sr. José Wilson Loures de Assis, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias são destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Brasília/DF, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2025, para participação no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas do Governo Federal. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente

SUBSTITUIR Portaria nº 061/2025 - SAAE/LNO/SUP de 07 de fevereiro de 2025. CONSIDERANDO a portaria Nº 031/2024 – SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre a política de gestão contratual no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO a portaria Nº 051/2025 – SAAE/LNO/SUP de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a designação da equipe de fiscalização de contratos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.SUBSTITUIR a servidora SUELY REGIS HOLANDA, pela servidora LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA, na função de Fiscal de Contrato de Serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente

CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor FRANCISCO ELISÁRIO DE AZEVEDO JÚNIOR Portaria nº 060/2025 - SAAE/LNO/SUP de 04 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor FRANCISCO ELISÁRIO DE AZEVEDO JÚNIOR, ocupante do cargo de Ajudante de Laboratório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente

NOMEAR MAURILO MAIA DE FREITAS Portaria nº 059/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR MAURILO MAIA DE FREITAS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente

EXONERAR JOSÉ MARIA FILHO Portaria nº 058/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR JOSÉ MARIA FILHO, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente

NOMEAR JOSÉ GILVAN MOURA Portaria nº 057/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR JOSÉ GILVAN MOURA para o Cargo Comissionado de Assistente do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente

NOMEAR HELÁDIO DE FREITAS RÉGIS Portaria nº 054/2025 - SAAE/LNO/SUP de 17 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR HELÁDIO DE FREITAS RÉGIS para o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Manutenção e Operação dos Sistemas de Esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente

NOMEAR JESUS LIMA NOGUEIRA Portaria nº 055/2025 - SAAE/LNO/SUP de 17 de janeiro de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR JESUS LIMA NOGUEIRA para o cargo Comissionado de Subcoordenador de Manutenção e Operação dos Sistemas de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente

CONCEDER Adicional de Insalubridade 20% (vinte por cento) Portaria nº 056/2025 - SAAE/LNO/SUP de 17 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER Adicional de Insalubridade 20% (vinte por cento) ao seguinte servidor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE: JESUS LIMA NOGUEIRA – Servidor Efetivo – Subcoordenador de Manutenção e Operação dos Sistemas de Água. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente

Constituir e nomear a Comissão de Patrimônio pertencentes e alocados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE Portaria nº 050/2025 - SAAE/LNO/SUP de 14 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Patrimônio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE. CONSIDERANDO a necessidade de avaliar bens móveis inservíveis desta Autarquia Municipal, nos termos da Portaria nº 001/2021 de 04 de janeiro de 2021 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE; CONSIDERANDO o previsto no Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, artigo 10, segundo o qual as classificações e avaliações de bens devem ser efetuadas por comissão especial, instituída pela autoridade competente e composta por três servidores do órgão ou da entidade, no mínimo; O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: Art. 1º Constituir e nomear a Comissão de Patrimônio pertencentes e alocados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE. Art. 2º A Comissão que se refere o artigo 1º será composta dos seguintes servidores: I - Giovane Grangeiro e Silva - Subcoordenador de Transporte - Presidente; II - Ícaro Erick de Oliveira Luz - Auxiliar de Contabilidade - Membro; II - Túlio Feijó Granja - Auxiliar de Almoxarifado - Membro. Art. 3º Compete à Comissão de Patrimônio avaliar, reavaliar, fazer teste de recuperabilidade e adotar outros procedimentos previstos nas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCT 16.9 e NBCT 16.10) e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público para determinar o valor justo dos bens. Art. 4º Fica revogada a portaria anterior. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e seus efeitos retroagirão a 03 de janeiro de 2025. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente

Designar a servidora temporária Marta Maria Moreira Portaria nº 052/2025 - SAAE/LNO/SUP de 14 de janeiro de 2025. Considerando a PORTARIA Nº 033/2024 – SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre as atividades e procedimentos adotados no âmbito da Ouvidoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte; O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.Designar a servidora temporária Marta Maria Moreira para exercer a função de Ouvidora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente