Considerando a PORTARIA Nº 033/2024 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre as atividades e procedimentos adotados no âmbito da Ouvidoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte
Dispõe sobre a política geral proteção e o tratamento dos dados no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. Considerando o artigo 7º, inciso III da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 1 O de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte.
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte.
EXONERAR NAYARA MARA DE SOUSA do Cargo Comissionado de Assistente de Superintendente Efetivo do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
EXONERAR HELTON CARTER XAVIER MAIA do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Consumo e Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
EXONERAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES do Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Leitura do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE
NOMEAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES para o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Consumo e Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE
NOMEAR RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA MOURA para Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Leitura do: Serviço Autônomo de Água e ! Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) aos servidores temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte
RESOLVE: 1. NOMEAR MAURILO MAIA DE FREITAS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SME) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SME) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE: 1. CONCEDER Adicional de Insalubridade 20% (vinte por cento) aos seguintes servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE:• Francisco Agaciano Cavalcante - Servidor Efetivo - Exercendo a função de Ajudante de Operador de ETA; 0 Antônio Robson de Almeida Ribeiro - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; Francisco Cosme da Silva - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; • Francisco Lindembeg da Silva - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; 0 José Claubanir da Silva Guerreiro - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; • José Wilson Alves Pereira - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; • José Gilvan Gomes de Araújo - Servidor Temporário - Ajudante de Bombeiro Hldráullco:. Alzemar Sizinando dos Santos - Servidor Temporário - Bombeiro Hidráulico.
RESOLVE: 1. CONCEDER Adicional Noturno aos servidores efetivos e temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE: 0 Paulo Sérgio Xavier Ribeiro - Servidor efetivo - Exercendo a função de Ajudante de Operador de ETA; ° Francisco Agaciano Cavalcante - Servidor efetivo - Exercendo a função de Ajudante de Operador de ETA; • Raimundo Lopes de Lima - Servidor Temporário - Ajudante de Operador de ETA. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE: 1. CONCEDER Adicional de Insalubridade 20% (vinte por cento) aos seguintes servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE: 0 Edinilson Saldanha de Sousa - Servidor Temporário -Ajudante de Operador de ETA; • Francisco Obcildo da Silva - Servidor Temporário -Ajudante de Operador de ETA; • José Adriano de Sousa Freitas - Servidor Temporário -Ajudante de Operador de ETA; • José Edinilson Maia da Costa - Servidor Temporário -Ajudante de Operador de ETA; • Lucivaldo da Silva Juca - Servidor Temporário -Ajudante de Operador de ETA. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EXONERAR JACKSON GOMES DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado de Secretário da Superintendência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
EXONERAR ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado de Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE
NOMEAR JACKSON GOMES DE OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do: Norte/CE.
NOMEAR ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Secretário da Superintendência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE
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