RESOLVE EXONERAR, AGENTE: JOSE MARIA FILHO, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 02.2005 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE LIMOEIRO DO NORTE
Portaria nº 006/2024 ~ SAAE/LNO/SUP de 31 de janeiro de 2024. Dispõe sobre o procedimento administrativo de solicitação de empréstimo consignado em folha de pagamento de servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Portaria nº 007/2024 - SAAE/LNO/SUP de 01 fevereiro de 2024. RESOLVE: 1. EXONERAR MAURILO MAIA DE FREITAS do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Contabilidade e Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Resolve,: Art. 1 º Constituir e nomear a Comissão de Patrimônio pertencentes e alocados ao Serviço ',Õ Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE; Art. 2° A Comissão que se refere o artigo 1 ° será composta dos seguintes servidores: I - Giovane Grangeiro e Silva - Subcoordenador de Transporte - Presidente; li - Eurico Dioneles dos Santos Vieira - Assistente Operacional - Membro; li - Túlio Feijó Granja -Ajudante de Leiturista - Membro. Art. 3° Compete à Comissão de Patrimônio avaliar, reavaliar, fazer teste de recuperabilidade e adotar outros procedimentos previstos nas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCT 16.9 e NBCT 16.1 O) e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público para determinar o valor justo dos bens. Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE NOMEAR, AGENTE: JOSE MARIA FILHO, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE
RESOLVE NOMEAR, AGENTE: FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA, CARGO: MEMBRO,DA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE
RESOLVE NOMEAR, AGENTE: LUKAS ONILTON COSTA SALES, CARGO: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO , DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE
RESOLVE, Art. 1º Designar o servidor abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021 : 1 - José Maria Filho - Leiturista NM Ili - 17. Parágrafo único: O agente de contratação designado será responsável entre outras atribuições, pelo processamento das contratações diretas por dispensa e inexigibilidade de licitação. Art. 2º Designar o Agente de Contratação acima nominado para atuar como Pregoeiro, conforme o disposto no art. 8°, §5° da Lei 14.133/21. Art. 3° Designar como membros da equipe de apoio aos Agentes de Contratação: 1 - Francisca Paloma de Oliveira Saldanha; li - Lukas Onilton Costa Sales. Parágrafo único. Os servidores mencionados neste artigo, auxiliarão o Agente de Contratação e o Pregoeiro no desempenho de suas atribuições. Art. 4° As designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue.Art 5° As designações constantes desta portaria extinguirá as Portarias nº 006/2023 - PES (Pregoeiro e Equipe de Apoio) e nº 007/2023 - PES (Comissão Permanente de Licitação), haja vista tratarem-se de designações para atuação em procedimentos de contratações previstos na Lei nº 8.666/93 e/ou Lei nº 10.520/2002, e suas alterações posteriores, até que as licitações publicadas até o dia 29 de dezembro de 2023 forem definitivamente ultimadas. Art. 6° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE NOMEAR, AGENTE: GIOVANE GRANGEIRO E SILVA, CARGO: SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NOTE CE
RESOLVE EXONERAR, AGENTE: EDIGLEUSON DA COSTA RIBIERO, CARGO: SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE
RESOLVE EXONERAR, AGENTE: KARLA MARIA HOLANDA NUNES CHAVES, CARGO: COORDENADORA DE OPERAÇÕES (ETA), DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE
RESOLVE EXONERAR, AGENTE: JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA, CARGO: ASSESSOR TECNICO EM ENGENHARIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE
RESOLVE EXONERAR, AGENTE: CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, CARGO: ASSISTENTE DE SUPERINTENDENTE , DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE
RESOLVE NOMEAR, AGENTE: JACKSON GOMES DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETARIO DA SUPERINTENDENCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE
RESOLVE NOMEAR, AGENTE: FRANCISCO FELLIPE FREIRE MAIA, CARGO: ASSESSOR TECNICO EM ENGENHARIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE
RESOLVE NOMEAR, AGENTE: JOAO TORRES DE MOURA FILHO, CARGO: COORDENADOR DE OPERAÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE
RESOLVE NOMEAR, AGENTE: CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, CARGO: SUBCORD. PROCESSAMENTO DE DADOS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE
RESOLVE NOMEAR, AGENTE: NAYARA MARA DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE DE SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE
RESOLVE CONCEDER, AGENTE: JOSE VILMAR DE SOUSA, CARGO: AJUD. DE SISTEMA DE MONITORAMENTO , ADICIONAL NOTURNO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE
RESOLVE CONCEDER ADICIONAL NOTURNO, AGENTE: FRANCISCO MATOS RODRIGUES FILHO, CARGO: AJUDANTE DE OP. DE ETA, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE
RESOLVE CONCEDER ADICIONAL NOTURNO, AGENTE: LUCIVALDO DA SILVA JUCÁ, CARGO: AJUDANTE DE OP. DE ETA, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE
RESOLVE CONCEDER ADICIONAL NOTURNO E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, AGENTE: JANIÉLIO SANTOS DE FREITAS, CARGO: AJUDANTE DE OP. DE ETA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE
RESOLVE: 1. NOMEAR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA para o Cargo Comissionado de Assistente de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. DESIGNAR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA para atuar como Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
RESOLVE NOMEAR, AGENTE: CARLOS LUAN LIMA MACIEL , CARGO: ASSESSOR JURIDICO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE
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