R E S O L V E: Art. 1º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

DESIGNAR MENBROS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITÁTORIA PREGÃO

RESOLVE CRIAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICTAÇÃO

Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002

1. CONCEDER a EDINILSON SALDANHA DE SOUSA, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

RESOLVE: 1. CONCEDER a FRANCISCO HERMISON CAMPOS FEITOSA, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

RESOLVE: 1. CONCEDER a JOSÉ EDINILSON MAIA DA COSTA, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

RESOLVE: 1. CONCEDER a VALDECIR CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

RESOLVE:1. CONCEDER a JOÃO BOSCO NUNES JUNIOR, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

RESOLVE: 1. EXONERAR JOSÉ MARIA FILHO, Leiturista efetivo do SAAE, da função comissionada de Coordenador Administrativo e Financeiro do SAAE de Limoeiro, Padrão FC-03.

RESOLVE: 1. NOMEAR ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA, Encanador efetivo do SAAE, para exercer a função comissionada de Coordenador Administrativo e Financeiro do SAAE de Limoeiro, Padrão FC-03, fazendo jus a 60% da gratificação correspondente à referida função, conforme estabelece o ANEXO VII da Lei 1.986/2017.

1. EXONERAR a Sra. CAMILA MARIA MAIA da função Gratificada de Secretária da Superintendência do SAAE de Limoeiro do Norte, Padrão FC-02,

designar o sr. ítalo rodrigo de freitas moreira - operador de sistema de monitoramento, para subistituir o sr. erik denio gomes de oliveira - diretor administrativo e financeiro, no periodo de 11.10.2021 a 31.10.2021 por motivo de ferias

1. DESIGNAR a Sra. AURIVÂNIA LIMA NOBRE - Consultora Juridica para substituir a Sra. RAPHAELA BARROS GADÊLHA - Assessora Jurídica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no periodo de 1 a 30 de Junho por motivo de Férias.

RESOLVE: ESTABELECER regime de plantão para os servidores efetivos, nomeados e contratados, com alternância das equipes de trabalho, a fim de se evitar contaminação e disseminação do novo coronavírus (COVID-19); 2. novo horário de atendimento, sendo este das às 13:00h; 3.As situações excepcionais acima terão vigência enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública decretada pelo Município de Limoeiro do Norte. 4 Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de abril 2020.

Resolve criar comissão permanente de Licitação.

Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002.

R E S O L V E: Art. 1º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002.

Art. 1°, Revogar em todos os as Portaria N° 056/2018 de 09 de outubro de 2018. Art. 2°. Aprovar reajuste sobre vigente tarifa de água, esgoto e serviços em 7,15% para consumidores residenciais, públicos e industriais

Aprovar reajuste sobre a vigente tarifa de água e/ou esgoto em 12% (doze por cento) para consumidores residênciais, comerciais, públicos e industriais, como também nos demais serviços e taxas, praticados pelo SAAE aos seus consumidores.

NOMEAÇÃO NO PRIODO DE 12.07.18 A 31.07.18 POR MOTIVO DE FÉRIAS.

corrigir o valor do auxilio alimentação.