resolve designar menbros para operacionalização da modalidade licitatoria pregão

CONCEDER INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO A ANTÔNIO LOURENÇO PEREIRA NETO

RETOMAR REGIM NORMAL DE ATENDIMENTO PARA SERVIDORES

CONCEDER INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO

CONCEDER INSALUBRIDADE GRAU MÁXIMO

Resolve Nomear Edigleuson da Costa Ribeiro para o cargo de comissionado de Subcoordenador de Transportes

1.ESTABELECER o regime de plantão para os servidores efetivos, nomeados e contratados, com alternância das equipes de trabalho, a fim de se evitar contaminação e disseminação do COVID-19; 2. ESTABELECER novo horário de atendimento, sendo este das 7:00h às 13:00h;

RELAÇÃO DOS APROVADOS NO EXAME SELETIVO SIMPLIFICADO DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE

O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005.

RESOLVE EXONERAR CLEIDE DAMASIA SOUSA DE FREITAS DUTRA

CONCEDER a BRUNO DE CASTRO E SILVA BORGES, Bombeiro Hidráulico (tubulações de Esgoto), insalubridade grau máximo (40%), em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

NOMEAR CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE SUPERINTENDENTE

R E S O L V E: Art. 1º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

DESIGNAR MENBROS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITÁTORIA PREGÃO

RESOLVE CRIAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICTAÇÃO

Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002

1. CONCEDER a EDINILSON SALDANHA DE SOUSA, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

RESOLVE: 1. CONCEDER a FRANCISCO HERMISON CAMPOS FEITOSA, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

RESOLVE: 1. CONCEDER a JOSÉ EDINILSON MAIA DA COSTA, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

RESOLVE: 1. CONCEDER a VALDECIR CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

RESOLVE:1. CONCEDER a JOÃO BOSCO NUNES JUNIOR, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

RESOLVE: 1. EXONERAR JOSÉ MARIA FILHO, Leiturista efetivo do SAAE, da função comissionada de Coordenador Administrativo e Financeiro do SAAE de Limoeiro, Padrão FC-03.

RESOLVE: 1. NOMEAR ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA, Encanador efetivo do SAAE, para exercer a função comissionada de Coordenador Administrativo e Financeiro do SAAE de Limoeiro, Padrão FC-03, fazendo jus a 60% da gratificação correspondente à referida função, conforme estabelece o ANEXO VII da Lei 1.986/2017.

1. EXONERAR a Sra. CAMILA MARIA MAIA da função Gratificada de Secretária da Superintendência do SAAE de Limoeiro do Norte, Padrão FC-02,

designar o sr. ítalo rodrigo de freitas moreira - operador de sistema de monitoramento, para subistituir o sr. erik denio gomes de oliveira - diretor administrativo e financeiro, no periodo de 11.10.2021 a 31.10.2021 por motivo de ferias

1. DESIGNAR a Sra. AURIVÂNIA LIMA NOBRE - Consultora Juridica para substituir a Sra. RAPHAELA BARROS GADÊLHA - Assessora Jurídica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no periodo de 1 a 30 de Junho por motivo de Férias.

RESOLVE: ESTABELECER regime de plantão para os servidores efetivos, nomeados e contratados, com alternância das equipes de trabalho, a fim de se evitar contaminação e disseminação do novo coronavírus (COVID-19); 2. novo horário de atendimento, sendo este das às 13:00h; 3.As situações excepcionais acima terão vigência enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública decretada pelo Município de Limoeiro do Norte. 4 Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de abril 2020.

Resolve criar comissão permanente de Licitação.

Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002.

R E S O L V E: Art. 1º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.