Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002.
Art. 1°, Revogar em todos os as Portaria N° 056/2018 de 09 de outubro de 2018. Art. 2°. Aprovar reajuste sobre vigente tarifa de água, esgoto e serviços em 7,15% para consumidores residenciais, públicos e industriais
Aprovar reajuste sobre a vigente tarifa de água e/ou esgoto em 12% (doze por cento) para consumidores residênciais, comerciais, públicos e industriais, como também nos demais serviços e taxas, praticados pelo SAAE aos seus consumidores.
DESIGNAR OS MENBROS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATORIA PREGÃO. PREGOEIRO: MAURILO MAIA DE FREITAS - EQUIPE APOIO: HELTON CARTER XAVIER MAIA E ANTÔNIO REGILBERTO MOURA DOS REIS.
SUBSTITUIR A SRA. ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA (CORRD. DE TRANSPORTES) NO PERIODO DE 31/05/2017 A 31/12/2017 POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNINADE E FERIAS.
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