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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 411 registros
  • Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002.

  • Art. 1°, Revogar em todos os as Portaria N° 056/2018 de 09 de outubro de 2018. Art. 2°. Aprovar reajuste sobre vigente tarifa de água, esgoto e serviços em 7,15% para consumidores residenciais, públicos e industriais

  • Aprovar reajuste sobre a vigente tarifa de água e/ou esgoto em 12% (doze por cento) para consumidores residênciais, comerciais, públicos e industriais, como também nos demais serviços e taxas, praticados pelo SAAE aos seus consumidores.

  • NOMEAÇÃO NO PRIODO DE 12.07.18 A 31.07.18 POR MOTIVO DE FÉRIAS.

  • corrigir o valor do auxilio alimentação.

  • NOVOS CRITÉRIOS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTIRTUIÇÕES FINANCEIRAS.

  • CRIAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. PRESIDENTE: MAURILO MAIA DE FREITAS - SECRETÁRIO: HELTON CARTER CAVIER MAIA - MEMBRO: ANTÔNIO REGILBERTO MOURA DOS REIS.

  • DESIGNAR OS MENBROS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATORIA PREGÃO. PREGOEIRO: MAURILO MAIA DE FREITAS - EQUIPE APOIO: HELTON CARTER XAVIER MAIA E ANTÔNIO REGILBERTO MOURA DOS REIS.

  • SUBSTITUIR A SRA. ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA (CORRD. DE TRANSPORTES) NO PERIODO DE 31/05/2017 A 31/12/2017 POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNINADE E FERIAS.

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