O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005

O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005

O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005

O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005

Dispõe sobre a política de gestão contratual no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte. Considerando a publicação da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública;

Considerando a PORTARIA Nº 031/2024 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre a política de gestão contratual no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte; O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005

Dispõe sobre a atividade e os procedimentos adotados no âmbito da ouvidoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Considerando a PORTARIA Nº 033/2024 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre as atividades e procedimentos adotados no âmbito da Ouvidoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte

Dispõe sobre a política geral proteção e o tratamento dos dados no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE

Dispõe sobre a política geral proteção e o tratamento dos dados no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. Considerando o artigo 7º, inciso III da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 1 O de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte.

Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte.

EXONERAR NAYARA MARA DE SOUSA do Cargo Comissionado de Assistente de Superintendente Efetivo do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

EXONERAR HELTON CARTER XAVIER MAIA do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Consumo e Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

EXONERAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES do Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Leitura do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE

NOMEAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES para o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Consumo e Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE

NOMEAR RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA MOURA para Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Leitura do: Serviço Autônomo de Água e ! Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) aos servidores temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte

RESOLVE: 1. NOMEAR MAURILO MAIA DE FREITAS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SME) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SME) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: 1. CONCEDER Adicional de Insalubridade 20% (vinte por cento) aos seguintes servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE:• Francisco Agaciano Cavalcante - Servidor Efetivo - Exercendo a função de Ajudante de Operador de ETA; 0 Antônio Robson de Almeida Ribeiro - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; Francisco Cosme da Silva - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; • Francisco Lindembeg da Silva - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; 0 José Claubanir da Silva Guerreiro - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; • José Wilson Alves Pereira - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; • José Gilvan Gomes de Araújo - Servidor Temporário - Ajudante de Bombeiro Hldráullco:. Alzemar Sizinando dos Santos - Servidor Temporário - Bombeiro Hidráulico.

RESOLVE: 1. CONCEDER Adicional Noturno aos servidores efetivos e temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE: 0 Paulo Sérgio Xavier Ribeiro - Servidor efetivo - Exercendo a função de Ajudante de Operador de ETA; ° Francisco Agaciano Cavalcante - Servidor efetivo - Exercendo a função de Ajudante de Operador de ETA; • Raimundo Lopes de Lima - Servidor Temporário - Ajudante de Operador de ETA. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: 1. CONCEDER Adicional de Insalubridade 20% (vinte por cento) aos seguintes servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE: 0 Edinilson Saldanha de Sousa - Servidor Temporário -Ajudante de Operador de ETA; • Francisco Obcildo da Silva - Servidor Temporário -Ajudante de Operador de ETA; • José Adriano de Sousa Freitas - Servidor Temporário -Ajudante de Operador de ETA; • José Edinilson Maia da Costa - Servidor Temporário -Ajudante de Operador de ETA; • Lucivaldo da Silva Juca - Servidor Temporário -Ajudante de Operador de ETA. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.