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LIMPAR
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Lista de portarias

LEI: 0352024 /2024
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA GERAL PROTEÇÃO E O TRATAMENTO DOS DADOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONSIDERANDO O ARTIGO 7º, INCISO III DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).
01/04/2024        
DESIGNAR: 0342024/2024 - MARIZA PAULA REGES SILVA
  • CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 033/2024 - SAAE/LNO/SUP DE 01 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES E PROCEDIMENTOS ADOTADOS NO ÂMBITO DA OUVIDORIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE
01/04/2024        
LEI: 0332024/2024
  • DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NO ÂMBITO DA OUVIDORIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
01/04/2024        
DESIGNAR: 0322024/2024 - LUIZ GONZAGA ANDRADE
  • CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 031/2024 - SAAE/LNO/SUP DE 01 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO CONTRATUAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE; O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 220/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005
01/04/2024        
LEI: 0312024/2024
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO CONTRATUAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE. CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1 º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;
01/04/2024        
Exoneração: 0292024/2024 - CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA
  • SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 220/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005
21/03/2024        
Concessão: 0262024/2024 - HERMESON COSTA PINHEIRO DA SILVA
  • O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 220/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005
12/03/2024        
Concessão: 0252024/2024 - CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA
  • O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 220/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005,
12/03/2024        
Concessão: 0242024/2024 - FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA
  • O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 220/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005,
12/03/2024        
Diária: 002 2024/2024 - CARLOS LUAN LIMA MACIEL
  • RESOLVE: 1. CONCEDER 0,5 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), AO SENHOR CARLOS LUAN LIMA MACIEL - ASSESSOR JURÍDICO DO SME DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19.01.2024, PARA PARTICIPAR DE PALESTRA SOBRE A REGULAÇÃO NAS MICRORREGIÕES DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, COM FOCO NOS SMES, A SER REALIZADA NA SEDE DA ARCE - AGENCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ
06/03/2024        
Diária: 001 2024/2024 - CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA
  • RESOLVE: 1. CONCEDER 0,5 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), AO SENHOR CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA - SUBCOORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19.01.2024, PARA PARTICIPAR DE PALESTRA SOBRE A REGULAÇÃO NAS MICRORREGIÕES DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, COM FOCO NOS SAAES, A SER REALIZADA NA SEDE DA ARCE - AGENCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGORA PARTIR DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
06/03/2024        
Exoneração: 0232024/2024 - NAYARA MARA DE SOUSA
  • EXONERAR NAYARA MARA DE SOUSA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE SUPERINTENDENTE EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
29/02/2024        
Nomeação: 0212024/2024 - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA MOURA
  • NOMEAR RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA MOURA PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NÚCLEO DE LEITURA DO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ! ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
23/02/2024        
Nomeação: 0202024/2024 - VANDEBERGUE MARTINS CHAVES
  • NOMEAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUBCOORDENADOR DE CONSUMO E CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
23/02/2024        
Exoneração: 0192024/2024 - VANDEBERGUE MARTINS CHAVES
  • EXONERAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NÚCLEO DE LEITURA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
23/02/2024        
Exoneração: 0182024/2024 - HELTON CARTER XAVIER MAIA
  • EXONERAR HELTON CARTER XAVIER MAIA DO CARGO COMISSIONADO DE SUBCOORDENADOR DE CONSUMO E CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
23/02/2024        
Nomeação: 0172024/2024 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA
  • NOMEAR ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
22/02/2024        
Nomeação: 0162024/2024 - JACKSON GOMES DE OLIVEIRA
  • NOMEAR JACKSON GOMES DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO: NORTE/CE.
22/02/2024        
Exoneração: 0152024/2024 - ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA
  • EXONERAR ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
22/02/2024        
RESOLVE CONCEDER: 0122024/2024 - COLETIVA
  • RESOLVE: 1. CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 20% (VINTE POR CENTO) AOS SEGUINTES SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE: 0 EDINILSON SALDANHA DE SOUSA - SERVIDOR TEMPORÁRIO -AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA; • FRANCISCO OBCILDO DA SILVA - SERVIDOR TEMPORÁRIO -AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA; • JOSÉ ADRIANO DE SOUSA FREITAS - SERVIDOR TEMPORÁRIO -AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA; • JOSÉ EDINILSON MAIA DA COSTA - SERVIDOR TEMPORÁRIO -AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA; • LUCIVALDO DA SILVA JUCA - SERVIDOR TEMPORÁRIO -AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA. 2. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
22/02/2024        
RESOLVE CONCEDER: 0112024/2024 - COLETIVA
  • RESOLVE: 1. CONCEDER ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE: 0 PAULO SÉRGIO XAVIER RIBEIRO - SERVIDOR EFETIVO - EXERCENDO A FUNÇÃO DE AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA; ° FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE - SERVIDOR EFETIVO - EXERCENDO A FUNÇÃO DE AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA; • RAIMUNDO LOPES DE LIMA - SERVIDOR TEMPORÁRIO - AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA. 2. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
22/02/2024        
RESOLVE CONCEDER: 0102024/2024 - COLETIVA
  • RESOLVE: 1. CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 20% (VINTE POR CENTO) AOS SEGUINTES SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE:• FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE - SERVIDOR EFETIVO - EXERCENDO A FUNÇÃO DE AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA; 0 ANTÔNIO ROBSON DE ALMEIDA RIBEIRO - SERVIDOR TEMPORÁRIO - OPERADOR DE SISTEMA RURAL; FRANCISCO COSME DA SILVA - SERVIDOR TEMPORÁRIO - OPERADOR DE SISTEMA RURAL; • FRANCISCO LINDEMBEG DA SILVA - SERVIDOR TEMPORÁRIO - OPERADOR DE SISTEMA RURAL; 0 JOSÉ CLAUBANIR DA SILVA GUERREIRO - SERVIDOR TEMPORÁRIO - OPERADOR DE SISTEMA RURAL; • JOSÉ WILSON ALVES PEREIRA - SERVIDOR TEMPORÁRIO - OPERADOR DE SISTEMA RURAL; • JOSÉ GILVAN GOMES DE ARAÚJO - SERVIDOR TEMPORÁRIO - AJUDANTE DE BOMBEIRO HLDRÁULLCO:. ALZEMAR SIZINANDO DOS SANTOS - SERVIDOR TEMPORÁRIO - BOMBEIRO HIDRÁULICO.
22/02/2024        
RESOLVE NOMEAR: 0092024 /2024 - MAURILO MAIA DE FREITAS
  • RESOLVE: 1. NOMEAR MAURILO MAIA DE FREITAS, SERVIDOR EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SME) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PADRÃO FC-04, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SME) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
22/02/2024        
Exoneração: 014/2024 - JACKSON GOMES DE OLIVEIRA
  • EXONERAR JACKSON GOMES DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
22/02/2024        
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE: 013/2024
  • DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
22/02/2024        
RESOLVE EXONERAR: 0082024/2024 - JOSE MARIA FILHO
  • RESOLVE EXONERAR, AGENTE: JOSE MARIA FILHO, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE
21/02/2024        
RESOLVE EXONERAR: 0072024/2024 - MAURILO MAIA DE FREITAS
  • PORTARIA Nº 007/2024 - SAAE/LNO/SUP DE 01 FEVEREIRO DE 2024. RESOLVE: 1. EXONERAR MAURILO MAIA DE FREITAS DO CARGO COMISSIONADO DE SUBCOORDENADOR DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
16/02/2024        
RESOLVE: 0062024/2024 - COLETIVA
  • PORTARIA Nº 006/2024 ~ SAAE/LNO/SUP DE 31 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE SOLICITAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
16/02/2024        
RESOLVE: 0052024/2024 - COLETIVA
  • RESOLVE,: ART. 1 º CONSTITUIR E NOMEAR A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PERTENCENTES E ALOCADOS AO SERVIÇO ',Õ AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE; ART. 2° A COMISSÃO QUE SE REFERE O ARTIGO 1 ° SERÁ COMPOSTA DOS SEGUINTES SERVIDORES: I - GIOVANE GRANGEIRO E SILVA - SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTE - PRESIDENTE; LI - EURICO DIONELES DOS SANTOS VIEIRA - ASSISTENTE OPERACIONAL - MEMBRO; LI - TÚLIO FEIJÓ GRANJA -AJUDANTE DE LEITURISTA - MEMBRO. ART. 3° COMPETE À COMISSÃO DE PATRIMÔNIO AVALIAR, REAVALIAR, FAZER TESTE DE RECUPERABILIDADE E ADOTAR OUTROS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE (NBCT 16.9 E NBCT 16.1 O) E NO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARA DETERMINAR O VALOR JUSTO DOS BENS. ART. 4° ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
31/01/2024        
RESOLVE: 0042024/2024 - COLETIVA
  • RESOLVE, ART. 1º DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES LABORAIS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021 : 1 - JOSÉ MARIA FILHO - LEITURISTA NM ILI - 17. PARÁGRAFO ÚNICO: O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO SERÁ RESPONSÁVEL ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES, PELO PROCESSAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS POR DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. ART. 2º DESIGNAR O AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACIMA NOMINADO PARA ATUAR COMO PREGOEIRO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 8°, §5° DA LEI 14.133/21. ART. 3° DESIGNAR COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO: 1 - FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA; LI - LUKAS ONILTON COSTA SALES. PARÁGRAFO ÚNICO. OS SERVIDORES MENCIONADOS NESTE ARTIGO, AUXILIARÃO O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E O PREGOEIRO NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. ART. 4° AS DESIGNAÇÕES EM EPÍGRAFE TERÃO CARÁTER PERMANENTE, ATÉ QUE OUTRO ATO AS MODIFIQUE OU AS REVOGUE.ART 5° AS DESIGNAÇÕES CONSTANTES DESTA PORTARIA EXTINGUIRÁ AS PORTARIAS Nº 006/2023 - PES (PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO) E Nº 007/2023 - PES (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO), HAJA VISTA TRATAREM-SE DE DESIGNAÇÕES PARA ATUAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PREVISTOS NA LEI Nº 8.666/93 E/OU LEI Nº 10.520/2002, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ATÉ QUE AS LICITAÇÕES PUBLICADAS ATÉ O DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023 FOREM DEFINITIVAMENTE ULTIMADAS. ART. 6° ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
09/01/2024        

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