NOMEAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO PORTARIA Nº 066/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO, SERVIDOR EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PADRÃO FC-04, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

EXONERAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES PORTARIA Nº 065/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR VANDBERGUE MARTINS CHAVES, SERVIDOR EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE SUBCOORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS PADRÃO FC-02, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

EXONERAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO PORTARIA Nº 064/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO, SERVIDOR EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE SUBCOORDENADOR DE CONSUMO E CONTAS PADRÃO FC-02, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

EXONERAR MAURILO MAIA DE FREITAS PORTARIA Nº 063/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR MAURILO MAIA DE FREITAS, SERVIDOR EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PADRÃO FC-04, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS PORTARIA Nº 062/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DO SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO DE INTERESSE PÚBLICO. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 700,00 (SETECENTOS) REAIS, TOTALIZANDO R$1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS) REAIS, AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE; AS DIÁRIAS SÃO DESTINADAS A COBRIR AS DESPESAS DE DESLOCAMENTO DO REFERIDO SERVIDOR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS DO GOVERNO FEDERAL. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

SUBSTITUIR PORTARIA Nº 061/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 031/2024 – SAAE/LNO/SUP DE 01 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO CONTRATUAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 051/2025 – SAAE/LNO/SUP DE 14 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.SUBSTITUIR A SERVIDORA SUELY REGIS HOLANDA, PELA SERVIDORA LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA, NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

1.CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 700,00 (SETECENTOS) REAIS, TOTALIZANDO R$1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS) REAIS, AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE; AS DIÁRIAS SÃO DESTINADAS A COBRIR AS DESPESAS DE DESLOCAMENTO DO REFERIDO SERVIDOR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS DO GOVERNO FEDERAL. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) AO SERVIDOR FRANCISCO ELISÁRIO DE AZEVEDO JÚNIOR PORTARIA Nº 060/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) A SERVIDOR TEMPORÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT E NO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – LIP DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PARA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) AO SERVIDOR FRANCISCO ELISÁRIO DE AZEVEDO JÚNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTE DE LABORATÓRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

NOMEAR MAURILO MAIA DE FREITAS PORTARIA Nº 059/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 03 DE JANEIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR MAURILO MAIA DE FREITAS, SERVIDOR EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PADRÃO FC-04, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

EXONERAR JOSÉ MARIA FILHO PORTARIA Nº 058/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 03 DE JANEIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR JOSÉ MARIA FILHO, SERVIDOR EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PADRÃO FC-04, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

NOMEAR JOSÉ GILVAN MOURA PORTARIA Nº 057/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 20 DE JANEIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR JOSÉ GILVAN MOURA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DO SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 20% (VINTE POR CENTO) PORTARIA Nº 056/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 17 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) A SERVIDOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT E NO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - LIP DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE ESTABELE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PARA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 20% (VINTE POR CENTO) AO SEGUINTE SERVIDOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE: JESUS LIMA NOGUEIRA – SERVIDOR EFETIVO – SUBCOORDENADOR DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

NOMEAR JESUS LIMA NOGUEIRA PORTARIA Nº 055/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 17 DE JANEIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR JESUS LIMA NOGUEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUBCOORDENADOR DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

NOMEAR HELÁDIO DE FREITAS RÉGIS PORTARIA Nº 054/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 17 DE JANEIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR HELÁDIO DE FREITAS RÉGIS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUBCOORDENADOR DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

DESIGNAR A SERVIDORA TEMPORÁRIA MARTA MARIA MOREIRA PORTARIA Nº 052/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 14 DE JANEIRO DE 2025. CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 033/2024 – SAAE/LNO/SUP DE 01 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES E PROCEDIMENTOS ADOTADOS NO ÂMBITO DA OUVIDORIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE; O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.DESIGNAR A SERVIDORA TEMPORÁRIA MARTA MARIA MOREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

DESIGNAR A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES LABORAIS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE PORTARIA Nº 051/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE. CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 031/2024 – SAAE/LNO/SUP DE 01 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO CONTRATUAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE; O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: ART. 1º DESIGNAR A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES LABORAIS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATUAR NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021: ART. 2º A EQUIPE QUE SE REFERE O ART. 1º, SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: I - LUIZ GONZAGA ANDRADE - GESTOR DE CONTRATOS; II- RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA - FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA; III - FRANCISCO JOSIEL DO NASCIMENTO SANTOS - FISCAL DE CONTRATOS DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA; IV - JOSÉ ANCHIETA CHAVES JÚNIOR - FISCAL DE CONTRATOS DE COMPRAS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS; V - SUELY REGES HOLANDA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS. ART. 3º FICA REVOGADA A PORTARIA ANTERIOR. ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA E SEUS EFEITOS RETROAGIRÃO A 03 DE JANEIRO DE 2025. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SUPERINTENDENTE

NOMEAR MARIZA PAULA REGES SILVA ERRATA - PORTARIA Nº 048/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 13 DE JANEIRO DE 2025. ONDE SE LÊ: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA, SALVO SEUS EFEITOS FINANCEIROS QUE RETROAGIRÃO A 03 DE JANEIRO DE 2025. LEIA-SE: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA. PORTARIA Nº 048/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 13 DE JANEIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR MARIZA PAULA REGES SILVA PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA.

NOMEAR JOSÉ MARIA FILHO PORTARIA Nº 047/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 10 DE JANEIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR JOSÉ MARIA FILHO, SERVIDOR EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PADRÃO FC-04, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA.

EXONERAR MAURILO MAIA DE FREITAS PORTARIA Nº 045/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 10 DE JANEIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR MAURILO MAIA DE FREITAS, SERVIDOR EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PADRÃO FC-04, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA.

NOMEAR SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES JUNIOR PORTARIA Nº 044/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 10 DE JANEIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES JUNIOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NÚCLEO DE LEITURA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA, SALVO SEUS EFEITOS FINANCEIROS QUE RETROAGIRÃO A 03 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES PORTARIA Nº 043/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 09 DE JANEIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUBCOORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA, SALVO SEUS EFEITOS FINANCEIROS QUE RETROAGIRÃO A 03 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO PORTARIA Nº 042/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 09 DE JANEIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUBCOORDENADOR DE CONSUMO E CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA, SALVO SEUS EFEITOS FINANCEIROS QUE RETROAGIRÃO A 03 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR SUELY REGIS HOLANDA PORTARIA Nº 041/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 07 DE JANEIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR SUELY REGIS HOLANDA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DO SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA, SALVO SEUS EFEITOS FINANCEIROS QUE RETROAGIRÃO A 03 DE JANEIRO DE 2025.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0025/2025 - SAAE/LNO/SUP PORTARIA Nº 040/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 07 DE JANEIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0025/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEOU SUELY REGIS HOLANDA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DO SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA..

NOMEAR ANTÔNIO REGILBERTO MOURA DOS REIS PORTARIA Nº 039/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 07 DE JANEIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR ANTÔNIO REGILBERTO MOURA DOS REIS PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO NÚCLEO DE CORTES E RELIGAÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA, SALVO SEUS EFEITOS FINANCEIROS QUE RETROAGIRÃO A 03 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR LUIZ GONZAGA ANDRADE PORTARIA Nº 038/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 07 DE JANEIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR LUIZ GONZAGA ANDRADE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA, SALVO SEUS EFEITOS FINANCEIROS QUE RETROAGIRÃO A 03 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA PORTARIA Nº 037/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 07 DE JANEIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUBCOORDENADOR DE LABORATÓRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA, SALVO SEUS EFEITOS FINANCEIROS QUE RETROAGIRÃO A 03 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR HELÁDIO DE FREITAS RÉGIS PORTARIA Nº 036/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 07 DE JANEIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR HELÁDIO DE FREITAS RÉGIS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUBCOORDENADOR DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA, SALVO SEUS EFEITOS FINANCEIROS QUE RETROAGIRÃO A 03 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA PORTARIA Nº 035/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 07 DE JANEIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUBCOORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA, SALVO SEUS EFEITOS FINANCEIROS QUE RETROAGIRÃO A 03 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR ANTISTA DIOGENES E CHAVES PORTARIA Nº 034/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 07 DE JANEIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR ANTISTA DIOGENES E CHAVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA, SALVO SEUS EFEITOS FINANCEIROS QUE RETROAGIRÃO A 03 DE JANEIRO DE 2025.