RESOLVE: 1. NOMEAR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA para o Cargo Comissionado de Assistente de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. DESIGNAR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA para atuar como Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE NOMEAR, AGENTE: VANDEBERGUE MARTINS CHAVES, CARGO: CHEFE DO NÚCLEO DE LEITURA , DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE NOMEAR, AGENTE: TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO, CARGO: CHEFE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO , DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE NOMEAR, AGENTE: MAURILO MAIA DE FREITAS, CARGO: SUBCOORD. DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE NOMEAR, AGENTE: MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA, CARGO: SUBCCORD. DE LABORATORIO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE NOMEAR, AGENTE: LUIZ GONZAGA ANDRADE, CARGO: SUBCOOR. DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE NOMEAR, AGENTE: KARLA MARIA HOLANDA NUNES CHAVES, CARGO: COORDENADORA DE OPERAÇÕES (ETA), DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE NOMEAR, AGENTE: JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA, CARGO: ASSESSOR TECNICO DE ENGENHARIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE NOMEAR, AGENTE: JESUS LIMA NOGUEIRA, CARGO: SUBCOOR. DE MANUT. E OPER. DOS SIST. ESGOTO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE NOMEAR, AGENTE: ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, CARGO: SUBCOORD. RECURSOS HUMANOS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE NOMEAR, AGENTE: HELTON CARTER XAVIER MAIA, CARGO: SUBCOOR. DE CONSUMO E CONTAS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE NOMEAR, AGENTE: HELADIO DE FREITAS REGIS, CARGO: SUBCOOR. DE MANUT. E OPER. SIST. DE ÁGUA, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE NOMEAR, AGENTE: EURICO DIONELES DOS SANTOS VIEIRA, CARGO: ASSISTENTE OPERACIONAL, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE NOMEAR, AGENTE: ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA, CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE NOMEAR, AGENTE: EDIGLEUSON DA COSTA RIBIERO, CARGO: SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ESGOTODE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE NOMEAR, AGENTE: CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, CARGO: ASSISTENTE DE SUPERINTENDENTE , DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE, NOMEAR O AGENTE: ANTONIO REGILBERTO MOURA DOS REIS, CARGO: CHEFE DO NÚCLEO DE CORTES E RELIGAÇÕES , SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE,EXONERAR AGENTE: PAMELLA CHRISTINE RODRIGUES ARAUJO , CARGO COMISSIONADO ASSESSORA JURIDICA , DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE,EXONERAR A AGENTE: MARIA MARLUCIA SOUSA DE FREITAS, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBCORD. PROCESSAMENTO DE DADOS, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE EXONERAR JOSE GILVAN DE MOURA , do Cargo Comissionado de Assistente de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte Ce.

EXONERAR ANTONIO AUGUSTO DA COSTA NETO, do cargo de Secretario da Superintendência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/Ce

Designar ITALO RODRIGO DE FREITAS MOREIRA, Assistente Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/Ce, para substituiro Sr. Erik DenioGomes de Oliveira< Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/Ce, no período de 17.10.2023 a 31.10.2023, por motivo de férias.

DESIGNAR o Sr. ÍTALO RODRIGO DE FREITAS MOREIRA - Assistente Financeiro, para substituir o Sr. ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA - Diretor Administrativo e Financeiro, no período de 11.10.2023 a 31.10.2023 por motivo de Ferias

RESOLVE: Art. 1 º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Art. 2° - Na falta do Presidente, o Secretário o substituirá e por sua vez, o terceiro membro substituirá o Secretário. Art. 3° - A Comissão será composta de (03) três membros abaixo discriminados, sendo, o Presidente, o Secretário, e um terceiro membro. Presidente: MAURILO MAIADE FREITAS Secretário: ANTONIO REGILBERTO MOURA DOS REIS Membro: CAMILA MARIA MAIA

RESOLVE: Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8. 666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Pregoeiro MAURILO MAIADE FREITAS Equipe apoio ANTONIO REGILBERTO MOURA DOS REIS Equipe apoio CAMILA MARIA MAIA

participar de reunião na ALECE para tratar de assuntos relacionados à projetos de expansão do abastecimento de água do município de Limoeiro do Norte.

participar de reunião na ALECE para tratar de assuntos relacionados à projetos de expansão do abastecimento de água do município de Limoeiro do Norte.

deslocar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 16.06.2023, para participar do 29° Fórum de Regulação e Cidadania que acontecerá na sede da ARCE - Agencia Reguladora do Estado do Ceará.

RESOLVE: 1. Estabelecer novos critérios para o credenciamento de instituições financeiras, quanto ao valor unitário que será pago aos Bancos Credenciados pela prestação dos serviços de arrecadação de tributos municipais no internet banking e no serviço de autoatendimento, para o período de 12 (doze) meses de credenciamento, tendo em vista que o valor atribuído anteriormente não aludiu interessados no presente certame, e seguindo pesquisa de cotação de preços, bem como, a viabilidade econômica e financeira do SAAE: 1 • R$ 1,75 (um real e setenta e cinco centavos) por recebimento de guia de arrecadação/fatura com código de barras, recebida, autenticada e quitada em terminal de autoatendimento em caixa eletrônico, internet banking/ mobile; • R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos) por recebimento de guia de arrecadação/fatura, com código de barra, recebida, autenticada e quitada através de correspondentes bancários(agentes arrecadadores/casa lotéricas);

CONCEDER a LUCIVALDO JOSÉ DE LIMA, Ajudante de Operador de Sistema Rural, insalubridade grau médio (20%), em função )da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.