participar de reunião com representantes da SOHIDRA, para tratar sobre solicitação de estudo de perfuração de poços para abastecimento humando na região dos setores irrigados de limoeiro do norte/ morada nova.
participar de visita técnica aos SAAE's com experiência de gestão e sustentabilidade econômico - financeira dos serviços municipais de manejo de resíduos.
Participar de reunião com representantes da COGERH e na SOHIDRA para tratar sobre o sistema de abastecimento de água do municipio de limoeiro do norte.
participar de reuniões na FUNASA, no Ministério da Integração Nacional, Câmara dos Deputados e no Senado, para tratar sobre a captação de recursos para construção da ET A - Estação de Tratamento de Água principal da sede, da ETA - Estação de Tratamento de Água de Manoel Conrado e sobre os sistemas de abastecimento de água para as comunidades dos Setor NH6, NH5, NH4, NH3 e S, no município de Limoeiro do Norte/CE.
1.ESTABELECER o regime de plantão para os servidores efetivos, nomeados e contratados, com alternância das equipes de trabalho, a fim de se evitar contaminação e disseminação do COVID-19; 2. ESTABELECER novo horário de atendimento, sendo este das 7:00h às 13:00h;
O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005.
CONCEDER a BRUNO DE CASTRO E SILVA BORGES, Bombeiro Hidráulico (tubulações de Esgoto), insalubridade grau máximo (40%), em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.
R E S O L V E: Art. 1º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
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