Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 1 O de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005

O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE: 1. CONCEDER 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), ao Senhor Francisco Ednardo Costa de Moura - Subcoordenador de Contabilidade e Licitação do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a lcapuí/CE, no dia 28 de junho de 2024, para participar da 80a. Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo do Jaguaribe.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) e Adicional Noturno a servidor temporário do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 1 O de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho- LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade- LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo- Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005.

RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Senhor Rodrigo Ferreira Soares - Assessor Técnico de Engenharia do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, para participar do 2° Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a Senhora Paola Rafaelly de Castro Nunes - Contadora do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, para participar do 2° Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Senhor Francisco Ednardo Costa de Moura - Subcoordenador de Contabilidade e Licitação do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, para participar do 2° Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a Senhora Kayne ldrys Queiroz Silva - Assistente Jurídica do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, para participar do 2° Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a Senhora Camila Maria Maia - Assistente de Licitação do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, para participar do 2° Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a Senhora Francisca Paloma de Oliveira Saldanha - Membro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, para participar do 2° Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Senhor Lukas Onilton Costa Salesl- Membro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, para participar do 2° Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Senhor Maurilo Maia de Freitas - Agente de Contratação do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, para participar do 2° Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Senhor Gabriel da Silva Frederico - Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, para participar do 2° Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Senhor Manoel Nobre da Silva Netto - Superintendente do SME de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, para participar do 2° Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo- Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo- Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo- Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo- Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE: 1. CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Senhor Francisco Josiel do Nascimento Santos - Engenheiro Químico do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Sobral/CE para realizar visita técnica no SAAE de Sobral/CE no dia 28 de maio de 2024. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: 1. CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Senhor Rodrigo Ferreira Soares Nogueira - Assessor Técnico de Engenharia do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Sobral/CE para realizar visita técnica no SAAE de Sobral/CE no dia 28 de maio de 2024. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo- Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo- Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005.

RESOLVE: 1. CONCEDER 07 (sete) diárias no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), ao Senhor Francisco Josiel do Nascimento Santos - Engenheiro Químico do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Ribeirão Preto/SP para participar do 52° Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE que acontecerá no período 19 a 25 de maio de 2024. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: 1. CONCEDER 07 (sete) diárias no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), ao Senhor Manoel Nobre da Silva Netto - Superintendente do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a Ribeirão Preto/SP para participar do 52° Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE que acontecerá no período 19 a 25 de maio de 2024. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE O DISPOSTO §2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.