CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor RAIMUNDO LOPES DE LIMA Portaria nº 114/2025 - SAAE/LNO/SUP de 16 de maio de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor RAIMUNDO LOPES DE LIMA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de ETA do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jerdson Cristiano Neri Bessa Superintendente do SAAE/LNO

RETIRAR Adicional Noturno do servidor VINICIUS MÁRCIO FARIAS COSTA Portaria nº 113/2025 - SAAE/LNO/SUP de 16 de maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.RETIRAR Adicional Noturno do servidor VINICIUS MÁRCIO FARIAS COSTA, servidor contratado no cargo de Ajudante de Operador de ETA do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade em período noturno. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

Fica instituída a Comissão de Planejamento do SAAE de Limoeiro do Norte/CE Portaria nº 112/2025 - SAAE/LNO/SUP de 15 de maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE e considerando o disposto no Art. 40 da Lei nº 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Planejamento do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, com a finalidade de coordenar, supervisionar e acompanhar as ações de planejamento estratégico, orçamentário e operacional da autarquia, com especial atenção ao planejamento anual de compras e contratações públicas. Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores: ·Presidente: Francisco Ednardo Costa de Moura ·Membro: Francisco Josiel do Nascimento Santos ·Suplente: Marcos Rogério Saraiva Chagas Art. 3º Compete à Comissão de Planejamento, entre outras atribuições: I – Levantar e analisar a expectativa de consumo anual de materiais, bens e serviços, com base nas reais necessidades da autarquia;II – Observar as condições de aquisição e pagamento similares às do setor privado, conforme diretrizes do Art. 40 da Lei nº 14.133/2021;III – Avaliar a pertinência do uso do sistema de registro de preços, quando aplicável;IV – Determinar as unidades e quantidades a serem adquiridas, com base em estimativas de consumo provável, utilizando, sempre que possível, técnicas quantitativas adequadas, inclusive prevendo fornecimento contínuo;V – Verificar as condições de guarda e armazenamento, visando prevenir deteriorações ou perdas de materiais;VI – Atender aos princípios da: a) Padronização, assegurando a compatibilidade técnica, estética ou de desempenho;b) Aquisição parcelada, quando for técnica e economicamente viável;c) Responsabilidade fiscal, por meio da compatibilização da despesa estimada com a previsão orçamentária; VII – Elaborar o Documento de Formalização da Demanda (DFD), contendo a justificativa da necessidade, descrição da solução demandada e estimativa de recursos;VIII – Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP), sempre que exigido, detalhando a motivação da contratação, soluções possíveis, avaliação de riscos e viabilidade técnica, operacional e econômica da demanda;IX – Emitir pareceres e relatórios técnicos sobre o planejamento de compras e contratações, subsidiando os processos licitatórios e contratuais da autarquia. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. . JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER 01 (uma) diária à Sra. Suely Regis Holanda Portaria nº 111/2025 - SAAE/LNO/SUP de 13 de maio de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, à Sra. Suely Regis Holanda, Assistente de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Russas/CE, no dia 14 de Maio de 2025, para participação do Evento: Caravana Ceará Um Só promovida pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará e pela Escola de Gestão Pública. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER 01 (uma) diária à Sra. Lorrana Raquel de Almeida Garcia Portaria nº 110/2025 - SAAE/LNO/SUP de 13 de maio de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, à Sra. Lorrana Raquel de Almeida Garcia, Secretária da Superintendência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Russas/CE, no dia 14 de Maio de 2025, para participação do Evento: Caravana Ceará Um Só promovida pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará e pela Escola de Gestão Pública. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

1.CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, à Sra. Suely Regis Holanda, Assistente de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Russas/CE, no dia 14 de Maio de 2025, para participação do Evento: Caravana Ceará Um Só promovida pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará e pela Escola de Gestão Pública. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, à Sra. Lorrana Raquel de Almeida Garcia, Secretária da Superintendência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Russas/CE, no dia 14 de Maio de 2025, para participação do Evento: Caravana Ceará Um Só promovida pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará e pela Escola de Gestão Pública. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

Dispõe sobre a Retificação do Edital de Seleção Simplificado Nº 01/2025. Portaria nº 109/2025 - SAAE/LNO/SUP de 12 de maio de 2025. Dispõe sobre a Retificação do Edital de Seleção Simplificado Nº 01/2025. Considerando o elevado número de solicitação de informações recebidas no e-mail do setor de Recursos Humanos e a alta demanda dos serviços dos membros da Comissão em seus setores de origem. Considerando os princípios da administração Pública: Legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, constantes na Constituição Federal. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica retificado o Edital de Seleção Simplificado Nº 01/2025 sendo o período de inscrições ADIADO, passando assim o prazo de inscrições conforme item 3.10, para as seguintes datas abaixo: Onde se lê Leia-seAs inscrições ficarão abertas no período de 0h do dia 13/05/2025 às 23h59min do dia 16/05/2025 (horário de Brasília)As inscrições ficarão abertas no período de 0h do dia 19/05/2025 às 23h59min do dia 23/05/2025 (horário de Brasília) Art. 2º Fica alterada a Comissão de Seleção simplificada para recrutamento do pessoal a ser contratado de maneira temporária e excepcional, sendo sua nova composição formada pelos seguintes servidores: I – Presidente: Gabriel da Silva Frederico II - Membro: Islândia Erika Santiago Maia Lima III - Membro: Paulo Sérgio Xavier Ribeiro Art.3º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Limoeiro do Norte/CE, 12 de maio de 2025. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Luiz Gonzaga Andrade, Subcoordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de Maio de 2025, para participação de Treinamento: Domine as principais rotinas dos Sistemas Aspec Frota e Aspec Almoxarifado.

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Giovane Grangeiro e Silva, Subcoordenador de Transportes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de Maio de 2025, para participação de Treinamento: Domine as principais rotinas dos sistemas Aspec Frota e Aspec Almoxarifado.

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Gabriel da Silva Frederico, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Itaiçaba/CE, no dia 08 de Maio de 2025, para participação em 39ª Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe no Centro Vocacional Tecnológico - CVT.

Dispõe sobre a homologação de Edital de Seleção Simplificado e dá outras providências e dá outras providências. Portaria nº 108/2025 - SAAE/LNO/SUP de 06 de maio de 2025. Dispõe sobre a homologação de Edital de Seleção Simplificado e dá outras providências e dá outras providências. Considerando o artigo 3º da Lei Municipal n. 1.721/2013, que dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Considerando a portaria 87/2025 SAAE/LNO/SUP. Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico. Considerando a aplicação dos parâmetros previstos no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica homologado o Edital de Seleção Simplificado nº 01/2025 elaborado pela Comissão de Seleção nos termos da Portaria 87/2025 SAAE/LNO/SUP. Art. 2º Determinar que o referido edital seja publicado no Diário Oficial do Município, em anexo a esta portaria, no site institucional do SAAE de Limoeiro do Norte, e afixado em mural de avisos da sede da autarquia, garantindo ampla divulgação e publicidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Limoeiro do Norte/CE, 06 de maio de 2025. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. Luiz Gonzaga Andrade Portaria nº 107/2025 - SAAE/LNO/SUP de 06 de maio de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Luiz Gonzaga Andrade, Subcoordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de Maio de 2025, para participação de Treinamento: Domine as principais rotinas dos Sistemas Aspec Frota e Aspec Almoxarifado. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. Giovane Grangeiro e Silva Portaria nº 106/2025 - SAAE/LNO/SUP de 06 de maio de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Giovane Grangeiro e Silva, Subcoordenador de Transportes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de Maio de 2025, para participação de Treinamento: Domine as principais rotinas dos sistemas Aspec Frota e Aspec Almoxarifado. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. Gabriel da Silva Frederico Portaria nº 105/2025 - SAAE/LNO/SUP de 06 de maio de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Gabriel da Silva Frederico, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Itaiçaba/CE, no dia 08 de Maio de 2025, para participação em 39ª Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe no Centro Vocacional Tecnológico - CVT. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel Portaria nº 104/2025 - SAAE/LNO/SUP de 05 de maio de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel, Assessor jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 05 de Maio de 2025, para participação de reunião na Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará e na Secretaria de Cidades. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor FRANCISCO EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA Portaria nº 103/2025 - SAAE/LNO/SUP de 05 de maio de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor FRANCISCO EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER adicional de Noturno ao servidor FRANCISCO EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA Portaria nº 102/2025 - SAAE/LNO/SUP de 05 de maio de 2025. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Noturno ao servidor FRANCISCO EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

NOMEAR PEDRO ROBERTO NOBRE Portaria nº 101/2025 - SAAE/LNO/SUP de 05 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.NOMEAR PEDRO ROBERTO NOBRE, para o cargo Comissionado de Chefe de Cortes e Religações padrão FC-01 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

EXONERAR ANTÔNIO REGILBERTO MOURA DOS REIS Portaria nº 100/2025 - SAAE/LNO/SUP de 05 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR ANTÔNIO REGILBERTO MOURA DOS REIS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Chefe de Cortes e Religações padrão FC-01, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel, Assessor jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de FortalezalÇÉ, no dia 05 de lVlaio de 2025, para participação de reunião na Superintendência Estadual do trrleio Ambiente do Estado do Ceará e na Secretaria de Cidades

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Engenheiro Químico do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de FoftalezalCE, no dia 05 de híaio de2A25, para participação de reunião na Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará e na Secretaria de Cidades.

CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos Portaria nº 099/2025 - SAAE/LNO/SUP de 30 de Abril de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Engenheiro Químico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 05 de Maio de 2025, para participação de reunião na Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará e na Secretaria de Cidades. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Portaria nº 098/2025 - SAAE/LNO/SUP de 30 de abril 2025. Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Considerando o artigo 1º, parágrafo único, do Decreto nº 552, de 30 de abril de 2025, sobre a aplicação do ponto facultativo nos serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta. Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico. Considerando a aplicação dos Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade e Eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. Art. 2º No dia mencionado no artigo anterior, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar:I – O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto;II – O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3º As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 99779-8515 e (88) 99986-0643. Art. 4º Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jerdson Cristiano Neri Bessa Superintendente interino do SAAE/LNO

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Portaria nº 097/2025 - SAAE/LNO/SUP de 16 de abril 2025. Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Considerando o artigo 1º, parágrafo único, da Portaria Nº 550, de 14 de abril de 2025, sobre a aplicação do ponto facultativo nos serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta. Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico. Considerando a aplicação dos Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade e Eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. Art. 2º No dia mencionado no artigo anterior, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar:I – O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto;II – O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3º As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 99779-8515 e (88) 99986-0643. Art. 4º Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jerdson Cristiano Neri Bessa Superintendente do SAAE/LNO

DESIGNAR o servidor RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA Portaria nº 096/2025 - SAAE/LNO/SUP de 08 de abril de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.DESIGNAR o servidor RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, como membro representante do SAAE junto ao Conselho Municipal de Saneamento Básico de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jerdson Cristiano Neri Bessa Superintendente do SAAE/LNO

CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor FRANCISCO VILANEUDO COSTA Portaria nº 095/2025 - SAAE/LNO/SUP de 08 de abril de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor FRANCISCO VILANEUDO COSTA, ocupante do cargo de Ajudante de Encanador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jerdson Cristiano Neri Bessa Superintendente do SAAE/LNO

RETIRAR Adicional Noturno do servidor JÚLIO ROBERTO TEIXEIRA Portaria nº 094/2025 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.RETIRAR Adicional Noturno do servidor JÚLIO ROBERTO TEIXEIRA, servidor contratado no cargo de Encanador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade em período noturno. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente

RETIRAR Adicional de Insalubridade de 20% do servidor VALVENARQUES HOLANDA GUIMARÃES Portaria nº 093/2025 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.RETIRAR Adicional de Insalubridade de 20% do servidor VALVENARQUES HOLANDA GUIMARÃES, servidor contratado do Sistema de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade insalubre. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente

CONCEDER adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor JÚLIO ROBERTO TEIXEIRA Portaria nº 092/2025 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2025. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor JÚLIO ROBERTO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Encanador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Superintendente