deslocar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 16.06.2023, para participar do 29° Fórum de Regulação e Cidadania que acontecerá na sede da ARCE - Agencia Reguladora do Estado do Ceará.
RESOLVE: 1. Estabelecer novos critérios para o credenciamento de instituições financeiras, quanto ao valor unitário que será pago aos Bancos Credenciados pela prestação dos serviços de arrecadação de tributos municipais no internet banking e no serviço de autoatendimento, para o período de 12 (doze) meses de credenciamento, tendo em vista que o valor atribuído anteriormente não aludiu interessados no presente certame, e seguindo pesquisa de cotação de preços, bem como, a viabilidade econômica e financeira do SAAE: 1 • R$ 1,75 (um real e setenta e cinco centavos) por recebimento de guia de arrecadação/fatura com código de barras, recebida, autenticada e quitada em terminal de autoatendimento em caixa eletrônico, internet banking/ mobile; • R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos) por recebimento de guia de arrecadação/fatura, com código de barra, recebida, autenticada e quitada através de correspondentes bancários(agentes arrecadadores/casa lotéricas);
CONCEDER a LUCIVALDO JOSÉ DE LIMA, Ajudante de Operador de Sistema Rural, insalubridade grau médio (20%), em função )da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.
deslocar a cidade de Brasília-DF, no período de 27 à 31 de março de 2023, para participar de reuniões no Ministério de Infraestrutura para tratar de projetos de abastecimento de água para o município de Limoeiro do Norte e na ASSEMAE
participar de reunião no Gabinete da Deputada Estadual - Sra. Juliana Lucena, em busca de apoio para intervir junto ao Governo do Estado, sobre projetos de abastecimento de água para serem implantados município de Limoeiro do Norte.
participar de reunião no Gabinete da Deputada Estadual - Sra. Juliana Lucena, em busca de apoio para intervir junto ao Governo do Estado, sobre projetos de abastecimento de água para serem implantados município de Limoeiro do Norte.
DESIGNAR a Sra. PAMELLA CHRISTINE RODRIGUES ARAÚJO, para a função Gratificada de Assessora Jurídica do SAAE de Limoeiro do Norte, Padrão FC-05, com a percepção da gratificação integral correspondente ao referido cargo
Art. 1 º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Art. 2° - Na falta do Presidente, o Secretário o substituirá e por sua vez, o terceiro membro substituirá o Secretário. Art. 3° - A Comissão será composta de (03) três membros abaixo discriminados, sendo, o Presidente, o Secretário, e um terceiro membro. Presidente MAURILO MAIA DE FREITAS Secretário JOSÉ MARIA FILHO Membro CAMILA MARIA MAIA
RESOLVE: Art. 1 º - Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Pregoeiro MAURILO MAIADE FREITAS Equipe apoio JOSE MARIA FILHO Equipe apoio CAMILA MARIA MAIA
participar de reuniões junto ao Gabinete do Senador Camilo Santana e da Senadora Augusta Brito, para tratar sobre projetos de expansão do sistema de abastecimento de água do SAAE de Limoeiro do Norte.
CONCEDER a ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA COSTA, Ajudante de Operador de ETA, insalubridade grau médio (20%), em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.
CONCEDER a ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA COSTA, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.
RESOLVE: Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
RESOLVE: Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8. 666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Pregoeiro JOSÉ MARIA FILHO Equipe apoio CAMILA MARIA MAIA Equipe apoio ITALO DE SOUSA ANDRADE
Conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Senhor Francisco Valdo Freitas de Lemos - Superintendente do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 29 de novembro de 2022, para participar de reunião na Casa Civil, para tratar sobre a interligação do abastecimento de água do Hospital Regional na ETA de Manoel Conrado.
Conceder 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Senhor MAURILO MAIA DE FREITAS, Assistente de Administração do SAAE de Limoeiro do Norte, para se deslocar a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 17.08.2022 à 20.08.2022, para participar de Capacitação da Nova Lei de Licitações Nº 14.133/2021 e Governança Pública
Conceder 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), ao Senhor Francisco Valdo Freitas de Lemos - Superintendente do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a cidade de Porto Alegre/RS, no período de 08 a 13 de maio de 2022, para participar da 50° Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE.
Conceder 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), ao Senhor Francisco Valdo Freitas de Lemos - Superintendente do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a cidade de Porto Alegre/RS, no período de 08 a 13 de maio de 2022, para participar da 50° Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE.
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