EXONERAR ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado de Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE

RESOLVE: 1. CONCEDER Adicional de Insalubridade 20% (vinte por cento) aos seguintes servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE: 0 Edinilson Saldanha de Sousa - Servidor Temporário -Ajudante de Operador de ETA; • Francisco Obcildo da Silva - Servidor Temporário -Ajudante de Operador de ETA; • José Adriano de Sousa Freitas - Servidor Temporário -Ajudante de Operador de ETA; • José Edinilson Maia da Costa - Servidor Temporário -Ajudante de Operador de ETA; • Lucivaldo da Silva Juca - Servidor Temporário -Ajudante de Operador de ETA. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: 1. CONCEDER Adicional Noturno aos servidores efetivos e temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE: 0 Paulo Sérgio Xavier Ribeiro - Servidor efetivo - Exercendo a função de Ajudante de Operador de ETA; ° Francisco Agaciano Cavalcante - Servidor efetivo - Exercendo a função de Ajudante de Operador de ETA; • Raimundo Lopes de Lima - Servidor Temporário - Ajudante de Operador de ETA. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: 1. CONCEDER Adicional de Insalubridade 20% (vinte por cento) aos seguintes servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE:• Francisco Agaciano Cavalcante - Servidor Efetivo - Exercendo a função de Ajudante de Operador de ETA; 0 Antônio Robson de Almeida Ribeiro - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; Francisco Cosme da Silva - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; • Francisco Lindembeg da Silva - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; 0 José Claubanir da Silva Guerreiro - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; • José Wilson Alves Pereira - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; • José Gilvan Gomes de Araújo - Servidor Temporário - Ajudante de Bombeiro Hldráullco:. Alzemar Sizinando dos Santos - Servidor Temporário - Bombeiro Hidráulico.

RESOLVE: 1. NOMEAR MAURILO MAIA DE FREITAS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SME) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SME) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR JACKSON GOMES DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado de Secretário da Superintendência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

Dispõe sobre o procedimento de solicitação de licença prêmio de servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

RESOLVE EXONERAR, AGENTE: JOSE MARIA FILHO, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

Portaria nº 007/2024 - SAAE/LNO/SUP de 01 fevereiro de 2024. RESOLVE: 1. EXONERAR MAURILO MAIA DE FREITAS do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Contabilidade e Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria nº 006/2024 ~ SAAE/LNO/SUP de 31 de janeiro de 2024. Dispõe sobre o procedimento administrativo de solicitação de empréstimo consignado em folha de pagamento de servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Resolve,: Art. 1 º Constituir e nomear a Comissão de Patrimônio pertencentes e alocados ao Serviço ',Õ Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE; Art. 2° A Comissão que se refere o artigo 1 ° será composta dos seguintes servidores: I - Giovane Grangeiro e Silva - Subcoordenador de Transporte - Presidente; li - Eurico Dioneles dos Santos Vieira - Assistente Operacional - Membro; li - Túlio Feijó Granja -Ajudante de Leiturista - Membro. Art. 3° Compete à Comissão de Patrimônio avaliar, reavaliar, fazer teste de recuperabilidade e adotar outros procedimentos previstos nas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCT 16.9 e NBCT 16.1 O) e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público para determinar o valor justo dos bens. Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE, Art. 1º Designar o servidor abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021 : 1 - José Maria Filho - Leiturista NM Ili - 17. Parágrafo único: O agente de contratação designado será responsável entre outras atribuições, pelo processamento das contratações diretas por dispensa e inexigibilidade de licitação. Art. 2º Designar o Agente de Contratação acima nominado para atuar como Pregoeiro, conforme o disposto no art. 8°, §5° da Lei 14.133/21. Art. 3° Designar como membros da equipe de apoio aos Agentes de Contratação: 1 - Francisca Paloma de Oliveira Saldanha; li - Lukas Onilton Costa Sales. Parágrafo único. Os servidores mencionados neste artigo, auxiliarão o Agente de Contratação e o Pregoeiro no desempenho de suas atribuições. Art. 4° As designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue.Art 5° As designações constantes desta portaria extinguirá as Portarias nº 006/2023 - PES (Pregoeiro e Equipe de Apoio) e nº 007/2023 - PES (Comissão Permanente de Licitação), haja vista tratarem-se de designações para atuação em procedimentos de contratações previstos na Lei nº 8.666/93 e/ou Lei nº 10.520/2002, e suas alterações posteriores, até que as licitações publicadas até o dia 29 de dezembro de 2023 forem definitivamente ultimadas. Art. 6° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE NOMEAR, AGENTE: LUKAS ONILTON COSTA SALES, CARGO: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO , DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE NOMEAR, AGENTE: FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA, CARGO: MEMBRO,DA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE NOMEAR, AGENTE: JOSE MARIA FILHO, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE NOMEAR, AGENTE: GIOVANE GRANGEIRO E SILVA, CARGO: SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NOTE CE

RESOLVE EXONERAR, AGENTE: EDIGLEUSON DA COSTA RIBIERO, CARGO: SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE CONCEDER ADICIONAL NOTURNO E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, AGENTE: JANIÉLIO SANTOS DE FREITAS, CARGO: AJUDANTE DE OP. DE ETA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE CONCEDER ADICIONAL NOTURNO, AGENTE: LUCIVALDO DA SILVA JUCÁ, CARGO: AJUDANTE DE OP. DE ETA, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE CONCEDER ADICIONAL NOTURNO, AGENTE: FRANCISCO MATOS RODRIGUES FILHO, CARGO: AJUDANTE DE OP. DE ETA, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE CONCEDER, AGENTE: JOSE VILMAR DE SOUSA, CARGO: AJUD. DE SISTEMA DE MONITORAMENTO , ADICIONAL NOTURNO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE NOMEAR, AGENTE: NAYARA MARA DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE DE SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE NOMEAR, AGENTE: CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, CARGO: SUBCORD. PROCESSAMENTO DE DADOS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE NOMEAR, AGENTE: JOAO TORRES DE MOURA FILHO, CARGO: COORDENADOR DE OPERAÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE NOMEAR, AGENTE: FRANCISCO FELLIPE FREIRE MAIA, CARGO: ASSESSOR TECNICO EM ENGENHARIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE NOMEAR, AGENTE: JACKSON GOMES DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETARIO DA SUPERINTENDENCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE EXONERAR, AGENTE: CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, CARGO: ASSISTENTE DE SUPERINTENDENTE , DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE EXONERAR, AGENTE: JOÃO PAULO SILVEIRA MAIA, CARGO: ASSESSOR TECNICO EM ENGENHARIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE EXONERAR, AGENTE: KARLA MARIA HOLANDA NUNES CHAVES, CARGO: COORDENADORA DE OPERAÇÕES (ETA), DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE

RESOLVE NOMEAR, AGENTE: CARLOS LUAN LIMA MACIEL , CARGO: ASSESSOR JURIDICO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CE