Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e EJgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005.

RESOLVE: 1. CONCEDER duas diárias e meia do valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), importando o valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), ao Senhor Jesus Lima Nogueira - Subcoordenador de Manutenção e Operação dos Sistemas de Esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar as cidades de Crato/CE e Juazeiro do 1 Norte/CE, nos dias 08, 09 e 1 O de abril de 2024, para se deslocar os municípios de Crato/CE e Juazeiro do Norte/CE, para realizar visita no SAAEC para conhecer o sistema de . esgotamento sanitário e equipamentos utilizados em sua operação e manutenção e realizar visita no COMARES - Cariri e Sabão Juá, para conhecer os projetos e programas de educação ambiental. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação

O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005

O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005

O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 414/2024 de 05 de abril de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005.

RESOLVE: 1. CONCEDER uma diária e meia do valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), importando o valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), ao Senhor Jesus Lima Nogueira - Subcoordenador de Manutenção e Operação dos Sistemas de Esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar as cidades de Crato/CE e Juazeiro do Norte/CE, nos dias 08 e 09 de abril de 2024, para realizar visita no SAAEC do Crato/CE para conhecer o sistema de esgotamento sanitário e equipamentos utilizados em sua operação e manutenção e realizar visita no Sabão Juá em Juazeiro do Norte/CE, para conhecer os projetos e programas de educação ambiental. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 1 O de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade

Dispõe sobre a política geral proteção e o tratamento dos dados no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE

Dispõe sobre a política geral proteção e o tratamento dos dados no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. Considerando o artigo 7º, inciso III da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Considerando a PORTARIA Nº 033/2024 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre as atividades e procedimentos adotados no âmbito da Ouvidoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte

Dispõe sobre a atividade e os procedimentos adotados no âmbito da ouvidoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Considerando a PORTARIA Nº 031/2024 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre a política de gestão contratual no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte; O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005

Dispõe sobre a política de gestão contratual no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte. Considerando a publicação da Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública;

Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE: 1. CONCEDER meia diária do valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), importando o valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), ao Senhor Hermeson Costa Pinheiro da Silva - Operador de Sist. Monitoramento Eletrônico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de março de 2024, para participar de reunião na ARCE - Agência Reguladora do Estado do Ceará, para tratar de assuntos relacionados a coleta de informações referente aos aspectos normativos e tarifários dos serviços prestados pelo SAAE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: 1. CONCEDER meia diária do valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), importando o valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), ao Senhor Carlos Vangerre de Almeida Maia - Subcoordenador de Processamento de Dados Efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de março de 2024, para participar de reunião na ARCE - Agência Reguladora do Estado do Ceará, para tratar de assuntos relacionados a coleta de informações referente aos aspectos normativos e tarifários dos serviços prestados pelo SAAE. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: 1. CONCEDER meia diária do valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), importando o valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), ao Senhor Francisco Ednardo Costa de Moura - Assistente de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SME) de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de março de 2024, para participar de reunião na ARCE - Agência Reguladora do Estado do Ceará, para tratar de assuntos relacionados a coleta de informações referente aos aspectos normativos e tarifários dos serviços prestados pelo SME. 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: 1. CONCEDER 0,5 (meia) diária no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), ao Senhor Carlos Luan Lima Maciel - Assessor Jurídico do SME de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 19.01.2024, para participar de Palestra sobre a Regulação nas Microrregiões de Água e Esgoto do Ceará, com foco nos SMEs, a ser realizada na sede da ARCE - Agencia Reguladora do Estado do Ceará