CONCEDER a ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA COSTA, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

RELAÇÃO DOS CARGOS TEMPORÁRIOS PARA EXERCÍCIO 2023 JORNADA DE TRABALHO - 40HS/30HS SEMANAL

RESOLVE: Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

RESOLVE: Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8. 666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Pregoeiro JOSÉ MARIA FILHO Equipe apoio CAMILA MARIA MAIA Equipe apoio ITALO DE SOUSA ANDRADE

Conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Senhor Francisco Valdo Freitas de Lemos - Superintendente do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 29 de novembro de 2022, para participar de reunião na Casa Civil, para tratar sobre a interligação do abastecimento de água do Hospital Regional na ETA de Manoel Conrado.

1. resolve exonerar

2. resolve nomear

Conceder 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Senhor MAURILO MAIA DE FREITAS, Assistente de Administração do SAAE de Limoeiro do Norte, para se deslocar a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 17.08.2022 à 20.08.2022, para participar de Capacitação da Nova Lei de Licitações Nº 14.133/2021 e Governança Pública

Conceder 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), ao Senhor Francisco Valdo Freitas de Lemos - Superintendente do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a cidade de Porto Alegre/RS, no período de 08 a 13 de maio de 2022, para participar da 50° Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE.

Conceder 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), ao Senhor Francisco Valdo Freitas de Lemos - Superintendente do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a cidade de Porto Alegre/RS, no período de 08 a 13 de maio de 2022, para participar da 50° Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE.

Resolve convalidar a Cessão do Sr. Aureliano Marcos de Sousa

Resolve Corrigir o valor do auxilio alimentação pago aos servidores do saae

participar do 17° Congresso Brasileiro de Pregoeiros.

participar do 17° Congresso Brasileiro de Pregoeiros.

resolve criar comissão permanente de licitação

RESOLVE criar a comissão permanente de licitação

designar os menbros para operacionalização da modalidade licitatoria pregão

participar de reunião com representantes da SOHIDRA, para tratar sobre solicitação de estudo de perfuração de poços para abastecimento humando na região dos setores irrigados de limoeiro do norte/ morada nova.

Resolve designar Antônio Augusto da Costa Neto para a função gratificada de Secretario da Superintendencia

resolve designar menbros para operacionalização da modalidade licitatoria pregão

participar do I Encontro Sobre Saneamento Básico do Sertão Central Banabuiú - Ceará.

participar do I Encontro Sobre Saneamento Básico do Sertão Central Banabuiú - Ceará.

participar de visita técnica aos SAAE's com experiência de gestão e sustentabilidade econômico - financeira dos serviços municipais de manejo de resíduos.

CONCEDER INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO A ANTÔNIO LOURENÇO PEREIRA NETO

Participar de reunião com representantes da COGERH e na SOHIDRA para tratar sobre o sistema de abastecimento de água do municipio de limoeiro do norte.

RETOMAR REGIM NORMAL DE ATENDIMENTO PARA SERVIDORES

CONCEDER INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO

CONCEDER INSALUBRIDADE GRAU MÁXIMO

participar de reuniões na FUNASA, no Ministério da Integração Nacional, Câmara dos Deputados e no Senado, para tratar sobre a captação de recursos para construção da ET A - Estação de Tratamento de Água principal da sede, da ETA - Estação de Tratamento de Água de Manoel Conrado e sobre os sistemas de abastecimento de água para as comunidades dos Setor NH6, NH5, NH4, NH3 e S, no município de Limoeiro do Norte/CE.

Resolve Nomear Edigleuson da Costa Ribeiro para o cargo de comissionado de Subcoordenador de Transportes