Dispõe sobre remanejamento de cargos temporários para o exercício 2026 sem alterar a estrutura. O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do NorteCE, no uso de suas atribuiçôes legais, de acordo com a Lei de Criação No. 053/65, e conforme Ato Normativo - Portaria n° 64212025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita municipal de Limoeiro do Norte/CE coníorme Lei N°1 .72112013, Lei N° 2.081/2018 e Lei N° 2.54412025 que dispôe sobre a contratação por tempo determinado, visando atender eficiência nos serviços prestados, resolve: Art. 1°. FÍcam os cargos temporários do §enriço Autônamo de Agua e Esgofo de Limoeira do NorteCE, disponibilizados para o exercícío de 2026 remanejados para a seguint configuração. - JARDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a designação da equipe de fiscalizaçâo de contratos do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, Considerando a portaria no 031/2024 - SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre a política de gestâo contratual no âmbito do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeíro do Norte/CE. O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do NorteCE, no uso de suas atribuíções legais, de acordo com a Lei de Criação n° 053/65 e suas alterações posteriores e conÍorme Ato Normativo - Portaría n° 64212025, de O7 de Abril de 2O25 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: Art. 1. Designar a equipe de fiscalização de contratos para, sem prejuízo das atribuições laborais no Serviço Autônamo de Âgua Esgota de Limaeirc do Norte, atuar nos processos regido petra Lei n° 14.133/2021; Art. 2. A equipe que refere a Art" 1. , seriá composta pelas seguintes servidores: I - Luiz Gonzaga Àndradp - Gester de contratos ll- Rodrigo Ferreira §oares Nogueira - Fiscal de eontratos de obras e serviços de engenharia; lll - Francisco Josiel do Nascirnento Santos - Fiscal de csntratos de materiais, equipamentcs e serviços de cantrole de qualidade de água; lV - José Anchieta Chaves Júnior - Fiscal de contratas de compras e fornecimento de materials; V- l-onana Raquel de Almeida Garcia - Fiscalde contrato de serviços. Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. -JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Planejamento do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do NorteCE. O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norle/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação no 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n.o 64212025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do NortelCE e considerando o disposto no Art. 40 da Lei no 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1. Fica instituída a Comissão de Planejamento do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, com a finalidade de coordenar, supervisionar e acompanhar as ações de planejamento estratégico, orçamentário e operacional da autarquia, com especial atenção ao planejamento anual de compras e contrataçôes públicas. Arl. 2. A Comissáo será composta pelos seguintes servidores: .Presidente: Francisco Ednardo Costa de Moura .Membro: Francisco Josiel do Nascimento Santos .Suplente: marcos Rogério Saraiva Chagas Art. 3. Compete à Comissão de Planejamento, entre outras atribuições: l- Levantar e analisar a expectativa de consumo anual de materiais, bens e servíços, com base nas reaís necessidades da autarquia; ll- Observar as condiçôes de aquisiçâo e pagamento similares às do setor privado, conÍorme diretrizes do Art. 40 da Lei no 14.133/2021; lll - Avaliar a pertinência"do uso do sistema de registro de preços, quando aplicável; lV - Determinar as unidades e quantidades a serêm adquiridas, com base em estimatívas de consumo provável, utilizando, sempre que possível, técnicas quantitativas adequadas, inclusive prevendo fornecimento contínuo; V - Verificar as condiçôes de guarda e armazenamento, visando prevenir deteriorações ou perdas de materiais; Vl - Atender aos princípios da: a) Padronizaçáo, assegurândo a compatibilidade técnica, estética ou de desempenho; b) Aquisíção parcelada, quando for técnica e economicamente viável; c) Responsabilidade fiscal, por meio da compatibilização da despesa estímada com a previsão orçamentária; Vll - Elaborar o Documento de Form alizaçào da Demanda (DFD), contendo a justificativa da necessidade, descrição da solução demandada e estimativa de recursos; Vlll- Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP), sempre que exigido, detalhando a motivação da contratação, soluçôes possíveis, avaliaçâo de riscos e viabilidade técnica, operacional e econômica da demanda; lX - Emitir parecêres e relatórios técnicos sobre o planejamento de compras e contrataçôes, subsidiando os procêssos Iicitatórios e contratuais da autarquia. Art. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESLVE 1. EXONERAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, servidore efetiva do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Nortel CE, da Função Comissionada de Agente de contrataçâo padrão FC-04 do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do NortelCE. 2. NOMEAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, servidore efetiva do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Subcoordenadora de Recursos Humanos padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do NortelCE, de Limoeiro do Norte/CE. 3. Esta portaría entra em vigor na data de sua assinatura - JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: Art. 1. Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026 pâra os servidores do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. Art. 2. Fica estabelecido excepcionalmente expediente corrido (7hs às 13hs) nos dias 29 e 30 de dezembro de 2025 para os servidores do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto. Art. 3. Nos dias mencionados no artigo 1. (pontos facultativos) e nos dias mencionados no artigo 20 (após 13h), o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar: I - O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto; ll - O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 4. As demandas deverâo ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte dísponibílizados exclusivamente para o plantáo nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 99779-8515 e (88) 99986-0643. Art. 5. Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidade§ durante os dias de ponto facultativo Art. 6. Esta Portaria entra sm vigsr na data de sua publicação. - JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: Art.1° Estabelecer excepcionalmente expediente corrido (7hs às 13hs) no dia 19 de dezembro de 2025 para os servidores do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto. Art. 2° No dia mencionado no artigo anteríor, o SAAE funcionará após o horário de 13hs em regime de plantão para assegurar: | - O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto; ll - O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Agua do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à populaçâo. Art. 3° Às demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 99779-8515 e (88) 99986-0643. Art. 4° Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pubicação -JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

1. EXONERAR ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, servidora efetiva do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenadora de Recursos Humanos padrâo CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do NortelCE. 2. NOMEAR ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, servidora efetiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Agente de contrataçâo padráo FC-04 do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. - JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE 1.CONCEDÉR 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referído servidor à cidade de Russas, no dia 11 de Dezembro de 2O25, para participaçáo em Reuniáo Ordinária do Comitê da Sub bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. -SUPERINTENDETE JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1,2 (meia) díária no valor unítário de R$175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Gabrielda Silva Frederico, Chefe de Departamento Administrativo e FinanceÍro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, a diária será destinada a cobrlr as despesas Oe deslocamento do referido servidor à cidade de Russas, no dia 1 1 de Dezembro de 2025, para participaçáo em Reuniâo Ordinária do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaríbe 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

RESOLVE 1. DESIGNAR o servidor ANTISTA DIOGENES E CHAVES, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Núcleo de Controle de transportes do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para responder pelo Setor de Transportes do SAAE de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçâo. - JERDSON CRITIANO NERI BESSA

Portaria no 2OO.2025 - SAAE/LNO/SUP de 18 de Novembra 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1 Fica estabelecido ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 para os servidores do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. Art. 2 No dia mencionado no artigo anterior, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar: I - O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto; ll - O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Agua do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3 As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números {88) 99779-8515 e (88) 99986-0643. Ar 4 Os servidores designados para o regime de plantâo deverâo observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA - SUPERINTENDENTE

RESOLVE 1 CONCEDER adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor ftÂrutO LIMA §OARES, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de ETA do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do NorteiCE. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçáo.

RESOLVE 1 CONCEDER adicional de Noturno ao servidor ELANIO Lll\íA SOARE$, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento Agua do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONCEDER (meia) diária no valor unitário de R$175,00 (cento e setenta e cinco) reâis, ao Sr. Gabriel da Silva Frederico, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza, no dia 05 de novembro de 2025, para participação do Anúncio de lnvestimento para Construçâo de Sistemas de Abastecimentos de Agua promovido pelo Governo do Estado do Ceará. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

1 CONÇEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco) reais, ao Sra, Francisca Paloma de Oliveira Saldanha, Membro cie Equipe de apoio de Agente de Contratação do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte CE; a dirária será destinada a cobrir as despesas de deslocarnento da referido servidor à cidade de Fortaleza, no dia 05 de novembro de 20255, para participação do Anúncio de lnvestimento para Construção de Sistemas de Abastecimentos de Agua promovido p,elo Governo do Estado do Ceará. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

1 . 1 CONCEDER (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco) reai§, à Sra. Suely Regis Holanda, Assistente de Superíntendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte ICE', adiária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza, no dia 05 de novembro de 2025, para participação do Anúncio de lnvestimento para Construçâo de Sistemas de Abastecimentos de Agua promovido pelo Governo do Estado do Ceará. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONCEDER 1 {meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 {Cento e setenta e eineo) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento §antos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limseiro do Norte/CE; a diáría será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidot"à cidade de Fortaleza, no dia 05 de novembro de 2025, para participação do Anúncio de lnvestimento para Construção de Sistemas de Abastecimentos de Agua promovido peto Governo do Estado do Ceará. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçâo.

CONCEDER 1/2 (meia) diaria no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Rodrigo Ferreira Soares Nogueira, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza, no dia 05 de novembro de 2O25, para participação do Anúncio de lnvestimento para Construçáo de Sistemas de Abastecimentos de Agua promovido pelo Governo do Estado do Ceará. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR ÍCARO ERICK DE OLIVEIRA LUZ, NO CARGO Comissionado de subcoordenador de Contas e Consumo, padrão CC-02 Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA- SUPERINTENDENTE.

PORTARIA 191/2025 EXONERAR VANDEBERGUE MARTlNS CHAVES, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte-CE, da Função Çomissionada de Subcoordenador de Contas e Consumo padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do NortelCE, de Limoeiro do Norte-CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.JERDSON CRISTIANO NERI BESSA. SUPERINTEDENTE.

Pontaria no 190.2025- SAAE/LNOISUP de 23 de outubra 2025 Dispoe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025, antecipando o Día do Servidor Público, no Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Considerando o artigo 1o, parágrafo único, do Decreto no 587, de 15 de outubro de 2025, sobre a aplicação do ponto facultativo para os serviços essenciais da Administraçâo Pública Direta e lndireta. Considerando a essencialicjade do serviço de ahastecimento de água e saneamento básrco. Considerando a aplicaçáo dos Princípios da Legalidade, lmpessoalidade, [Vloralidade e Eficiência previstos no artigo 37 da Constituiçâo Federal. 0 §uperintendente do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de t-imoeiro do Norte/üE, no uso de suas atribuiçÕes legais, RESOLVE: Art. 1o Ftca estabelecido ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2ü25 para os servidores do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. Art. 20 No dia mencionado no artigo anterior, o SAAE funcionará em regime de plantão para I * 0 atendimento de demandas urgentes relacionadas aü sistema de água e esgoto; assegurar: ll - O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Agua do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 30 As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 99779-8515 e (88) 99986-0643. Art" 40 Os servidores designados para o regime de piantáo deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 40 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CORRIGIR- Portaria no 189/2025 - SAAE LNO SUP de 03 de Outubro de 2025. O Superintendente do Serviço Autonomo de Agua e Êsgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuíçÕes legais, de acordo com a lei de Criaçáo no 053/65 e suas alteraçÕes posteriores e conforme Ato Norrnativo * Portaria n,CI 642025, de 07 de Abril de2025 da Senhora Prefeita municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE 1. CORRIGIR Portaria No 145/2025, de 04 de junho de 2025 Onde se lê: Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Reparo de Vazamentos e Controle de perdas, leia-se. Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Leitura, Cortes e Religação. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA - SUPERINTENDENTE.

CONCEDER adicional de Noturno ao servidor EURICO DIONELES DOS SANTOS VIElRA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento Agua do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do NortelCE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA- SUPERINTENDENTE.

CCINCEDER adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor EURICO DIONELES DOS SANTOS VlElRA, ocupante cÍo cargo de Ajudante de Operador de ETA do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçáoCONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das CondiçÕes do Ambiente de Trabalho - I-TCAT e no Laudo de lnsalubnidade e Periculosidade - LIP de 15 de h/aio de 2025, do Serviço Autônorno de Agua e Esgoto de Limoeiro clo Norte. que estabelece os critérios téçnicos utilizados para a concessâo dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuiçÕes legais, de acordo com â tei de Criação no 053165 e suas alteraçÕes posteriores e conforme Ato Normativo * Portaria n.o 64212A25, de 07 de Abril de 2425 da $enhora Prefeita lVunicipal de Limoeiro do Nnrte/CE. CONCEDER adicional de lnsalubricJade de 40% (quarenta por cento) ao servidor EURICO DIONELES DOS SANTOS VlElRA, ocupante cÍo cargo de Ajudante de Operador de ETA do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçáo.

CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,AA (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Carlos Luan l-ima h/aciel, Assessor Jurídico do $erviço Autonomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CÉ; a diária será destina<1a a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Quixeramobim, no dia 19 de setembro de 2A25, para participação no Encontro de SAAE's das [Vlicrorregiões Centro-Sul e Centro-Norte.

Portaria no 18612025 - SAAE/LNO/SUP de 17 de setembro de 2025. CONSIDERANDO â Recessidade de deslocamento do servidCIr para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Llmoeiro do Norte/CE, no usCI de suas atribuiçÕes legais, de acordo com a Lei de Criaçâo no 053i65 e suas alteraçÕes posteriores e conforme Ato [\ormativo - Portaria n.o 017í2425, de 02 de janeiro de2A25 da $enhora Prefeita ÍVlunicipal de Limoeiro do NortelCE. RESOLVE 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,AA (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Carlos Luan l-ima h/aciel, Assessor Jurídico do $erviço Autonomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CÉ; a diária será destina<1a a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Quixeramobim, no dia 19 de setembro de 2A25, para participação no Encontro de SAAE's das [Vlicrorregiões Centro-Sul e Centro-Norte. ) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,CIi1 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Rodrigo Ferreira Soares Nogueira, Assessor Técnico de Engenharia da Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/Of;; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Quixeramobim, no dia 19 de setembro de 2A25, para participação no Encontro de SAAE's das Itrl icrorreg iÕes Centro-Su I e Centro-Norte.

Portaria no 18512A25 - SAAE/LNOISUP de 17 de Setembro de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participaçâo em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgato da cidade de Limoeiro dc: Norte/CE, no uso de suas atribuiçÕes legals, de acordo com a [-ei de Criaçâo no 053/65 e suas alteraçÕes posteriores e conforme Ato Normativo * Portaria n.o 642í2425, de 07 de Abril de 2A25 da Senhora Prefeita tVlunicipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,CIi1 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Rodrigo Ferreira Soares Nogueira, Assessor Técnico de Engenharia da Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/Of;; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Quixeramobim, no dia 19 de setembro de 2025, para participação no Encontro de SAAE's das Itrl icrorreg iÕes Centro-Su I e Centro-Norte. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONCEDER 1/2(meia) diária no valor unitário de RS 175,00 (Cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Tácnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir âs despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Quixeramobim, no dia 19 de Setembro de 2025, para participaçâo no Encontro de SAAE's das MicrorregiÕes Centro-Sul e Centro-Norte

Portaria no 18412025 - SAAE/LNOISUP de 17 de Setembro de 2025. ÇON§IDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse púbiico. O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuiçÕes legais, de acordo com a Lei de Criação no ü53/65 e suas alteraçÕes posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n.o 642í2425, de 07 de Abril de 2A25 da Senhora Prefeita lVunicipal de Limoeiro do NortelCE. RESOLVE 1 CONCEDERI12 (meia) diária no valor unitário de RS 175,CICI (Cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Tácnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir âs despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Quixeramobim, no dia 19 de Setembro de 2025, para participaçâo no Encontro de SAAE's das ÍVliororregiÕes Centro-Sul e Centro-Norte. .) L Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçáo.