EXONERAR RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA PORTARIA Nº 003/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 03 DE JANEIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
EXONERAR CARLOS LUAN LIMA MACIEL PORTARIA Nº 002/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 03 DE JANEIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR CARLOS LUAN LIMA MACIEL DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
EXONERAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO PORTARIA Nº 001/2025 - SAAE/LNO/SUP DE 03 DE JANEIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA N.º 017/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, RESOLVE: 1.EXONERAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, 2.ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024 NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE E ESTABELECE O REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ESSENCIAIS. PORTARIA Nº 093/2024 - SAAE/LNO/SUP DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024 NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE E ESTABELECE O REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ESSENCIAIS. CONSIDERANDO O ARTIGO 1º, §1º, DO DECRETO Nº 520, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, SOBRE A APLICAÇÃO DO RECESSO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO. CONSIDERANDO A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E EFICIÊNCIA PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA Nº 679/2024, DE 12 DE JULHO 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005, RESOLVE: ART. 1º FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024 PARA OS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA Nº 679/2024, DE 12 DE JULHO 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005, RESOLVE: 1.DESIGNAR EURICO DIONELES DOS SANTOS VIEIRA - ASSISTENTE OPERACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PARA SUBSTITUIR O SR. GIOVANE GRANGEIRO E SILVA - SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 02.12.2024 A 31.12.2024 POR MOTIVO DE FÉRIAS. 2.ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO – PORTARIA Nº 679/2024, DE 12 DE JULHO 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005, RESOLVE: 1.NOMEAR ANTISTA DIOGENES E CHAVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 679/2024, DE 12 DE JULHO 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005, RESOLVE: 1. EXONERAR RAIMUNDO JUNIOR LIMA DE CARVALHO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 679/2024, DE 12 DE JULHO 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005, RESOLVE: 1. EXONERAR LUIS ROGER ARAUJO GOMES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) A SERVIDOR TEMPORÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT E NO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADEI- LIP DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE ESTABELE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PARA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 679/2024, DE 12 DE JULHO 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005,
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 220/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 220/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA Nº 414/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005,
RESOLVE: 1. CONCEDER 0,5 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), AO SENHOR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA - SUBCOORDENADOR DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA SE DESLOCAR A LCAPUÍ/CE, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA 80A. REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO DO JAGUARIBE.ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SENHOR RODRIGO FERREIRA SOARES - ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA SE DESLOCAR A FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 12 A 14 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO 2° CONGRESSO BRASILEIRO DA 14.133 - IMERSÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SENHORA PAOLA RAFAELLY DE CASTRO NUNES - CONTADORA DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA SE DESLOCAR A FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 12 A 14 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO 2° CONGRESSO BRASILEIRO DA 14.133 - IMERSÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SENHOR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA - SUBCOORDENADOR DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA SE DESLOCAR A FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 12 A 14 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO 2° CONGRESSO BRASILEIRO DA 14.133 - IMERSÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SENHORA KAYNE LDRYS QUEIROZ SILVA - ASSISTENTE JURÍDICA DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA SE DESLOCAR A FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 12 A 14 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO 2° CONGRESSO BRASILEIRO DA 14.133 - IMERSÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SENHORA CAMILA MARIA MAIA - ASSISTENTE DE LICITAÇÃO DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA SE DESLOCAR A FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 12 A 14 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO 2° CONGRESSO BRASILEIRO DA 14.133 - IMERSÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SENHORA FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA SE DESLOCAR A FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 12 A 14 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO 2° CONGRESSO BRASILEIRO DA 14.133 - IMERSÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SENHOR LUKAS ONILTON COSTA SALESL- MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA SE DESLOCAR A FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 12 A 14 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO 2° CONGRESSO BRASILEIRO DA 14.133 - IMERSÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SENHOR MAURILO MAIA DE FREITAS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA SE DESLOCAR A FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 12 A 14 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO 2° CONGRESSO BRASILEIRO DA 14.133 - IMERSÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SENHOR GABRIEL DA SILVA FREDERICO - CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA SE DESLOCAR A FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 12 A 14 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO 2° CONGRESSO BRASILEIRO DA 14.133 - IMERSÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
RESOLVE: 1. CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SENHOR MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO - SUPERINTENDENTE DO SME DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA SE DESLOCAR A FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 12 A 14 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO 2° CONGRESSO BRASILEIRO DA 14.133 - IMERSÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO- PORTARIA Nº 414/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005,
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO- PORTARIA Nº 414/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005,
RESOLVE: 1. CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SENHOR FRANCISCO JOSIEL DO NASCIMENTO SANTOS - ENGENHEIRO QUÍMICO DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA SE DESLOCAR A SOBRAL/CE PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NO SAAE DE SOBRAL/CE NO DIA 28 DE MAIO DE 2024. 2. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
RESOLVE: 1. CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SENHOR RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA - ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA SE DESLOCAR A SOBRAL/CE PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NO SAAE DE SOBRAL/CE NO DIA 28 DE MAIO DE 2024. 2. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65, CONFORME ATO NORMATIVO- PORTARIA Nº 414/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE EM EXERCÍCIO, A LEI Nº 1.086/2005 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005
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