RESOLVE: 1. DESIGNAR o servidor, JOSE GILVAN MOURA, ocupante do cargo Comissionado de Assistente de Superintendente, para exercer a função de Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. SUBSTITUIR o servidor JOSÉ GILVAN MOURA, pelo servidor PEDRO ROBERTO NOBRE, na função de Fiscal do Contrato N° 20260141, de 20 de fevereiro de 2026, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços complementares e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio em atividades diversas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assiantura.JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor JESUS LIMA NOGUEIRA, ocupante do cargo de ENCANADOR NFI-7+1 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor HELÁDIO DE FREITAS REGIS, ocupante do cargo de Serviços Gerais NFIII-14 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. EXONERAR JESUS LIMA NOGUEIRA, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenador de Manutenção e Operação do Sistema de Água, padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2. NOMEAR JESUS LIMA NOGUEIRA, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Subcoordenador de Manutenção e Operação do Sistema de Saneamento básico, padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. EXONERAR HELÁDIO DE FREITAS REGIS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenador de Manutenção e Operação do Sistema de Saneamento básico padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2. NOMEAR HELÁDIO DE FREITAS REGIS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Subcoordenador de Manutenção e Operação de Sistema de Água padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: Art. 1° Retificar a Portaria n° 088/2026 - SAAE/LNO/SUP publicada em 04 de agosto de 2026, onde se lê: "Portaria n° 088/2026" Considerando a gravidade dos fatos narrados nos documentos em anexo e a imperiosa necessidade cautelar de afastar o servidor do exercício do cargo para evitar interferências na instrução e apuração da irregularidade, nos termos do art. 129 da Lei Complementar Municipal nº 002/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Limoeiro do Norte) e do art. 49 da Lei Municipal n° 2.264/2021; Leia-se: "Portaria n° 090/2026" Considerando os fatos narrados nos documentos em anexo, não há necessidade de afastaro servidor do exercício do cargo, tendo em vista que sua presença na repartição não irá interferir na apuração da irregularidade, nos termos do art. 129 da Lei Complementar Municipal n° 002/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Limoeiro do Norte) e do art. 49 da Lei Municipal n° 2.264/2021; Art. 3° Esta Portaria de Errata entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

ESOLVE: Art. 1° Retificar a Portaria n° 087/2026 - SAAE/LNO/SUP publicada em 04 de agosto de 2026, onde se lê: "Portaria nº 087/2026" Considerando a gravidade dos fatos narrados nos documentos em anexo e a imperiosa necessidade cautelar de afastar o servidor do exercício do cargo para evitar interferências na instrução e apuração da irregularidade, nos termos do art. 129 da Lei Complementar Municipal nº 002/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Limoeiro do Norte) e do art. 49 da Lei Municipal n° 2.264/2021; Leia-se: Portaria n° 089/2026" Considerando os fatos narrados nos documentos em anexo, não há necessidade de afastar o servidor do exercício do cargo, tendo em vista que sua presença na repartição não irá interferir na apuração da irregularidade, nos termos do art. 129 da Lei Complementar Municipal n° 002/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Limoeiro do Norte) e do art. 49 da Lei Municipal n° 2.264/2021; Art. 3° Esta Portaria de Errata entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: Art. 1°. INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público municipal I.E.O.L., em razão dos documentos em anexo, para que sejam apuradas supostas irregularidades por ele cometidas, consistentes em conduta incompatível com o exercício das funções de cargo público. Art. 2°. Publicada esta Portaria, que seja encaminhada, juntamente com todos os documentos relativos à prática das supostas irregularidades, à Procuradoria-Geral do Município. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: Art. 1°. INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público municipal H.C.X.M., em razão dos documentos em anexo, para que sejam apuradas supostas irregularidades por ele cometidas, consistentes em conduta incompatível com exercício das funções de cargo público. Art. 2°. Publicada esta Portaria, que seja encaminhada, juntamente com todos os documentos relativos à prática das supostas irregularidades, à Procuradoria-Geral do Município. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a política de prevenção e enfrentamento ao assédio, discriminação e racismo no âmbito do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a suspensão da Portaria n° 084/2026, que estabelecia horário de funcionamento do Escritório Administrativo do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE de Limoeiro do Norte/CE às sextas-feiras, e dá outras providências. CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços públicos de abastecimento de água esgotamento sanitário, cuja prestação deve ocorrer de forma contínua, eficiente adequada à população; CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO que, após a edição da Portaria nº 084/2026, verificou-se aumento das demandas pelos serviços administrativos e operacionais às sextas-feiras, exigindo ampliação do atendimento ao público e o reforço do suporte às equipes de campo; CONSIDERANDO que a manutenção do expediente em horário reduzido poderá comprometer a eficiência administrativa, a continuidade dos serviços e o atendimento das necessidades da população; O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Fica suspensa a Portaria n° 084/2026, de 22 de julho de 2026, restabelecendo-se, partir da publicação desta Portaria, o horário regular de expediente do Escritório Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Limoeiro do Norte/CE às sextas-feiras. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre o horário de funcionamento do Escritório Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Limoeiro do Norte/CE às sextas-feiras e dá outras providências. CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços públicos de abastecimento de água esgotamento sanitário; CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO a necessidade de adequação do expediente administrativo, sem prejuízo da continuidade dos serviços essenciais prestados à população; O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Fica estabelecido que o expediente do Escritório Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Limoeiro do Norte/CE, localizado na Avenida Dom Aureliano Matos, nº 1400, Centro, será realizado, às sextas-feiras, no horário das 7h às 13h, a partir de 24 de julho de 2026. Art. 2° Após o encerramento do expediente administrativo previsto no artigo anterior, permanecerão em funcionamento os serviços indispensáveis à continuidade das atividades essenciais do SAAE, garantindo: 1- o cumprimento das ordens de serviço executadas pelo Departamento de Operações, compreendendo os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário; II- o funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, Bixopá, Santa Maria e dos demais sistemas operacionais, assegurando o abastecimento contínuno da população. Art. 3° As demandas emergenciais ocorridas após o encerramento do expediente administrativo deverão ser encaminhadas aos canais oficiais de atendimento do SAAE, por meio dos telefones (88) 92180-8219 e (88) 99986-0643, que permanecerão disponíveis para atendimento das ocorrências operacionais. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãp, revogadas as disposições em contrário. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. EXONERAR ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos) reais, totalizando um valor de R$ 700,00 (setecentos) reais ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias serão destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 16 e 17 de julho de 2026, para participação da 1ª Audiência Estadual para Elaboração do PAAES-CE, referente ao Diagnóstico Socioambiental e Técnico e 2° Workshop de Elaboração do PAAES-CE (Plano de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Ceará. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, totalizando um valor de 700,00 (setecentos) reais, ao Sr. Gabriel da Silva Frederico, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias serão destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 16 e 17 de julho de 2026, para participação da 1ª Audiência Estadual para Elaboração do PAAES-CE, referente ao Diagnóstico Socioambiental e Técnico e 2° Workshop de Elaboração do PAAES-CE (Plano de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Ceará. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. DESTITUIR o servidor PEDRO ROBERTO NOBRE, da função de Gestor de Contrato de Serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Gabriel da Silva Frederico, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Quixadá/CE, no dia 08 de julho de 2026, para participação do XXXIII Seminário de Alocação das Águas dos Vales Jaguaribe e Banabuiú. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Quixadá/CE, no dia 08 de julho de 2026, para participação do XXXIII Seminário de Alocação das Águas dos Vales Jaguaribe e Banabuiú. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERÍ BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Gabriel da Silva Frederico, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Icapuí/CE, no dia 02 de julho de 2026, para participação de 88ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Icapuí/CE, no dia 02 de julho de 2026, para participação de 88ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a retificação da Portaria N°072/2026 de 26 de junho de 2026. Considerando a portaria N° 072/2026 de 26 de junho de 2026, que dispõe sobre funcionamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na copa do Mundo FIFA de 2026. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Onde se lê: "Fica estabelecido que, nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026, o expediente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte – SAAE será encerrado às 11 (onze) horas, observado o horário oficial de Brasília", leia-se: Fica estabelecido que o expediente do SAAE no dia 29 de junho de 2026, segunda-feira, dia do jogo da seleção Brasileira de Futebol na Cop? do Mundo FIFA 2026, encerrar-se-á às 11:00 horas. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre o funcionamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na copa do Mundo FIFA de 2026. Considerando os Artigos 1° e 2°, do Decreto N° 658, de 25 de junho de 2026, sobre horário de expediente nos dias de jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026, para os serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta. Considerando os Artigo 1°, do Decreto N° 659, de 26 de junho de 2026, que retifica o horário de expediente nos dias de jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026, para os serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta. Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Fica estabelecido que, nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026, o expediente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte – SAAE será encerrado às 11 (onze) horas, observado o horário oficial de Brasília. Art. 2° Nos dias de que trata o art. 1°, após o encerramento antecipado do expediente, o SAAE funcionará em regime de plantão, a fim de assegurar: 1- O atendimento às demandas urgentes relacionadas aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário; II- O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo a continuidade dos serviços essenciais e o abastecimento regular da população. Art. 3° As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 92180-8219 e (88) 99986-0643. Art. 4° Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 26 de junho de 2026, para participação de Oficina com representantes dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto com objetivo de orientar e alinhar os procedimentos relacionados ao envio das informações que devem subsidiar a coleta de dados para atendimento à Resolução N° 03/2026, que regulamenta a Norma de Referência N° 09 da ANA que acontecerá no auditório da ARCE em Fortaleza/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel, Assessor Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 26 de junho de 2026, para participação de Oficina com representantes dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto com objetivo de orientar e alinhar os procedimentos relacionados ao envio das informações que devem subsidiar a coleta de dados para atendimento à Resolução N° 03/2026, que regulamenta a Norma de Referência N° 09 da ANA que acontecerá no auditório da ARCE em Fortaleza/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. SUBSTITUIR o servidor Luiz Gonzaga Andrade, pelo servidor PEDRO ROBERTO NOBRE, na função de Gestor de Contrato de Serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 40% (quarenta) a servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 15 de Maio de 2025, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n.° 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1. CONCEDER adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor JOSÉ ANTONINO DA SILVA, ocupante do cargo de Operador de Sistema de Água NFII-7 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, em razão de sua readaptação para exercer funções de Operador de Estação de Tratamento de Água. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento setenta e cinco) reais, ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel, Assessor Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 22 de junho de 2026, para participação do I Seminário Integrado das Microrregiões de Água e Esgoto do Ceará. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 22 de junho de 2026, para participação do I Seminário Integrado das Microrregiões de Água e Esgoto do Ceará. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. NOMEAR ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA