Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de Junho de 2026, considerando que o dia 04 de junho de 2026 é data consagrada às celebrações litúrgicas de Corpus Christi, ficando estabelecido plantão para atendimento às demandas essenciais. Considerando o parágrafo único do Artigo 1°, do Decreto N° 651, de 01 de Junho de 2026, sobre a aplicação do ponto facultativo para os serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta. ? Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Fica estabelecido Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de Junho de 2026 para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte, em virtude do dia 04 de junho de 2026 ser data consagrada às celebrações litúrgicas de Corpus Christi. Art. 2° Nos dias mencionados no artigo 1°, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar: do 1 - O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto; II - O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3° As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 2180-8219 e (88) 99986-0643. Art. 4° Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER adicional noturno ao servidor PAULO SÉRGIO RIBEIRO XAVIER, ocupante do cargo de Operador de Sistema de Água NFII-7+4 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, em razão de sua readaptação para exercer funções de Operador de Estação de Tratamento de Água. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 40% (quarenta) a servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 15 de Maio de 2025, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n.° 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1. CONCEDER adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor PAULO SÉRGIO RIBEIRO XAVIER, ocupante do cargo de Operador de Sistema de Água NFII-7+4 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, em razão de sua readaptação para exercer funções de Operador de Estação de Tratamento de Água. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo no dia 27 de maio de 2026, em virtude do falecimento do Sr. Paulo Carlos Silva Duarte, ficando estabelecido plantão para atendimento às demandas essenciais. a Considerando o §1 do Artigo 2º, do Decreto N° 650, de 26 de Maio de 2026, sobre aplicação do ponto facultativo para os serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta. Considerando o falecimento no dia 25 de maio de 2026 do Sr. Paulo Carlos Silva Duarte ex-deputado estadual e ex-prefeito de Limoeiro do Norte/CE, tendo prestado serviços à população limoeirense, no exercício dessas funções públicas. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo no dia 27 de Maio de 2026 para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte, em virtude po falecimento do Sr. Paulo Carlos Silva Duarte, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Limoeiro do Norte/Ce. Art. 2º Nos dias mencionados no artigo 1º, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar: 1 - O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto; II - O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Agua do Bom-Fim, pdo Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3º As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 2180-8219 e (88) 99986-0643. Art. 4° Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro de publicação na Portaria nº 020/2026 - SAAE/LNO/SUP publicada em 20 de Maio de 2026. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: Art. 1° Retificar a numeração constante na Portaria n° 020/2026 SAAE/LNO/SUP publicada em 20 de Maio de 2026, onde se lê: "Portaria nº 020/2026" Leia-se: "Portaria nº 054/2026" supracitada. Art. 2° Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria Art. 3º Esta Portaria de Errata entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado digitalmente gov.br JERDS JERDSON CRISTIANO NERI BESSA BESS Data: 22/05/2026 11:25:47-0300 Verifique em https://validar.iti.gov.br

RESOLVE: 1. CONCEDER 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos) reais, totalizando um valor de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos) reais ao Sr. Rodrigo Ferreira Soares Nogueira, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Caxias do Sul/RS, nos dias 25 a 29 de Maio de 2026, para participação do 54° Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE que acontecerá na cidade de Caxias do Sul/RS. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos) reais, totalizando um valor de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos) reais ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Caxias do Sul/RS, nos dias 25 a 29 de Maio de 2026, para participação do 54° Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE que acontecerá na cidade de Caxias do Sul/RS. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Rodrigo Ferreira Soares Nogueira, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Sobral/CE, no dia 14 de maio de 2026, para realização de Visita Técnica ao Sistema de Jardins Filtrantes na agência Municipal de Meio Ambiente da cidade de Sobral/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Sobral/CE, no dia 14 de maio de 2026, para realização de Visita Técnica ao Sistema de Jardins Filtrantes na agência Municipal de Meio Ambiente da cidade de Sobral/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSÓN CRISTIANO NERI BÉSSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Jesus Lima Nogueira, Subcoordenador de Saneamento Básico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Sobral/CE, no dia 14 de maio de 2026, para realização de Visita Técnica ao Sistema de Jardins Filtrantes na agência Municipal de Meio Ambiente da cidade de Sobral/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Gabriel da Silva Frederico, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Quixeré/CE, no dia 14 de maio de 2026, para participação da 40ª Reunião Extraordinária do Comitê da Subbacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe que acontecerá no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Quixeré. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. EXONERAR MARTA MARIA MOREIRA, do cargo de Membro de Equipe de Apoio de agente de Contratação padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2. NOMEAR MARTA MARIA MOREIRA, para o cargo de Subcoordenadora de Marketing padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/?? 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

RESOLVE: Art. 1° Fica instituído, em caráter excepcional, o horário de atendimento das 7h às 11h30min no dia 05 de maio de 2026, para os servidores lotados no Escritório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte, situado na Avenida Dom Aureliano Matos, nº 1400, Centro. Art. 2° Na data referida no artigo anterior, o SAAE manterá suas atividades após as 11h30min, a fim de assegurar: I- a execução das ordens de serviço destinadas ao Departamento de Operações, abrangendo os sistemas de água e esgoto; e II - o funcionamento contínuo das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo a regularidade do abastecimento à população. Art. 3° As demandas emergenciais deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o horário após às 11h:30min do dia 05 de maio de 2026 através dos números (88) 92180-8219 e (88) 99986-0643. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jerdson Cristiano Neri Bessa Superintendente interino do SAAE/LN? gov.br Documento assinado digitalmente JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Data: 04/05/2026 14:56:03-0300 Verifique em https://validar.iti.gov.br

RESOLVE: 1. CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, à Sra. Marta Maria Moreira, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Marketing e designada para exercício da função de Ouvidora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento da referida servidora à cidade de Fortaleza/CE, no dia 24 de abril de 2026, para participação de Curso com o tema "Ouvidoria: onde a gestão se transforma por meio da participação" que será realizado no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo do TCE/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no dia 20 de Abril de 2026, durante esse dia o funcionamento será em regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Considerando o Artigo 1º, §1, do Decreto N° 644, de 15 de abril de 2026, sobre a aplicação do ponto facultativo para os serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta. Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Fica estabelecido ponto facultativo no dia 20 de Abril de 2026 para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. Art. 2° Nos dias mencionados no artigo 1º, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar: 1 - O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto; II- O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3° As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 2180-8219 e (88) 99986-0643. Art. 4° Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jerdson Cristiano Neri Bessa

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Rodrigo Ferreira Soares Nogueira, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 16 de abril de 2026, para participação de Reunião na Superintendência da CAGECE para tratar assuntos referentes a transferência de sistema de abastecimento de água da comunidade do Setor NH3. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel, Assessor Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 16 de abril de 2026, para participação de Reunião na Superintendência da CAGECE para tratar assuntos referentes a transferência de sistema de abastecimento de água da comunidade do Setor NH3. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 16 de abril de 2026, para participação de Reunião na Superintendência da CAGECE para tratar assuntos referentes a transferência de sistema de abastecimento de água da comunidade do Setor NH3. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, a Sra. Suely Regis Holanda, Assistente de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Russas/CE, no dia 14 de abril de 2026, para participação da Caravana Ceará Um Só 2026 que acontecerá na Escola Estadual de Educação Profissional Jeová Costa Lima. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Gabriel da Silva Frederico, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Russas/CE, no dia 14 de abril de 2026, para participação da Caravana Ceará Um Só 2026 que acontecerá na Escola Estadual de Educação Profissional Jeová Costa Lima. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 06 (seis) diárias interestaduais no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais) cada, totalizando um valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), ao Sr. Ícaro Erick de Oliveira Luz, Subcoordenador de Contas e Consumo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias são destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Recife/PE, nos dias 13 a 18 de abril de 2026, para participação de 25ª JF Training - Capacitação em Sistema de Gestão Comercial. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 06 (seis) diárias interestaduais no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais) cada, totalizando um valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), ao Sr. Helton Carter Xavier Maia, Subcoordenador de Atendimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias são destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Recife/PE, nos dias 13 a 18 de abril de 2026, para participação de 25ª JF Training - Capacitação em Sistema de Gestão Comercial. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA.

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias são destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de abril de 2026, para participação de Oficina para discussão da minuta de resolução para condições da prestação de serviços - Audiência Pública N° 08/2026. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Rodrigo Ferreira Soares Nogueira, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias são destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de abril de 2026, para participação de Oficina para discussão da minuta de resolução para condições da prestação de serviços – Audiência Pública N° 08/2026. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel, Assessor Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias são destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de abril de 2026, para participação de Oficina para discussão da minuta de resolução para condições da prestação de serviços - Audiência Pública N° 08/2026. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

DESIGNAR O servidor TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO, para substituir o servidor FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA na função de Presidente da Comissão de Planejamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua assiantura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. EXONERAR MARTA MARIA MOREIRA, servidora comissionada do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenadora de Marketing padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2. NOMEAR MARTA MARIA MOREIRA, servidora comissionada do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, na Função Comissionada de Membro de equipe de apoio padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

EXONERAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, servidora efetiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenadora de Recursos Humanos padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

EXONERAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no dia 02 de Abril de 2026, durante esse dia o funcionamento será em regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. a Considerando o Artigo 1°, §1, do Decreto N° 637, de 30 de março de 2026, sobre aplicação do ponto facultativo para os serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta. Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Fica estabelecido ponto facultativo no dia 02 de Abril de 2026 para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. Art. 2° Nos dias mencionados no artigo 1º, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar: do I - O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto; II - O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3º As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 2180-8219 ? (88) 99986-0643. Art. 4° Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA