RESOLVE: ART. 1° FICA ESTABELECIDO REGIME DE EXPEDIENTE CORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, (7HS ÀS 13HS), PARA OS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE. ART. 2° NO DIA MENCIONADO NO ARTIGO ANTERIOR, O SAAE FUNCIONARÁ EM REGIME DE PLANTÃO, APÓS O HORÁRIO DAS 13H PARA ASSEGURAR: I- O ATENDIMENTO DE DEMANDAS URGENTES RELACIONADAS AO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO; II - O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO BOM-FIM, DO BIXOPÁ, DA SANTA MARIA E DOS SETORES, GARANTINDO O ABASTECIMENTO CONTÍNUO À POPULAÇÃO. ART. 3° AS DEMANDAS DEVERÃO SER DIRECIONADAS PARA OS CANAIS DE ATENDIMENTO DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE DISPONIBILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA O PLANTÃO NOS DIAS DE PONTO FACULTATIVO ATRAVÉS DOS NÚMEROS (88) 92180-8219 E (88) 99986-0643. ART. 4° OS SERVIDORES DESIGNADOS PARA O REGIME DE PLANTÃO DEVERÃO OBSERVAR SUAS ESCALAS DE TRABALHO E CUMPRIR INTEGRALMENTE SUAS RESPONSABILIDADES DURANTE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO. ART. 4° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ GILVAN MOURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 20260141, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DOS SERVIÇOS AUXILIARES DE APOIO EM ATIVIDADES DIVERSAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSIANTURA. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. SUBSTITUIR A SERVIDORA JOYCE CARLA OLIVEIRA SILVA, PELA SERVIDORA LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA, NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2 ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. RETIRAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% DO SERVIDOR AURELIANO MARCOS DE SOUSA, SERVIDOR EFETIVO DO SISTEMA DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, POR NÃO ESTÁ EXERCENDO ATIVIDADE INSALUBRE. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. NOMEAR A SERVIDORA FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PADRÃO FC-04, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

CONSIDERANDO A PORTARIA N° 031/2024 – SAAE/LNO/SUP DE 01 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO CONTRATUAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONSIDERANDO A PORTARIA N° 051/2025 – SAAE/LNO/SUP DE 14 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA N.º 642/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. RESOLVE: 1. SUBSTITUIR O SERVIDOR JOSÉ ANCHIETA CHAVES JÚNIOR, PELO SERVIDOR GIOVANE GRANGEIRO E SILVA, NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JERDSON CRISTIANO NERO BESSA

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16,17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, SENDO QUE DURANTE ESSES DIAS O FUNCIONAMENTO SERÁ EM REGIME DE PLANTÁO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ESSENCIAIS. CONSIDERANDO O ARTIGO 1°, §1, DO DECRETO N° 630, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026, SOBRE A APLICAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÁO PÚBLICA DIRETA E LNDIRETA. CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1° FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16,17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 PARA OS SERVÍDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEÍRO DO NORTE. AÉ. 2° NOS DIAS MENCIONADOS NO ARTIGO 1°, O SAAE FUNCIONARÁ EM REGIME DE PLANTÃO PARA ASSEGURAR: I - O ATENDIMENTO DE DEMANDAS URGENTES RELACIONADAS AO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO; LL - O FUNCIONAMENTO ININTENUPTO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO BOM-FIM, DO BIXOPÁ, DA SANTA MARIA E DOS SETORES, GARANTINDO O ABASTECIMENTO CONTÍNUO À POPULAÇÃO. ART. 3° AS DEMANDAS DEVERÃO SER DIRECIONADAS PARA OS CANAIS DE ATENDIMENTO DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE DISPONIBILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA O PLANTÃO NOS DIAS DE PONTO FACULTATIVO ATRAVÉS DOS NÚMEROS (88) 99779-8515 E (88) 99986-0643. ART. 4° OS SERVIDORES DESIGNADOS PARA O REGIME DE PLANTÃO DEVERÂO OBSERVAR SUAS ESCALAS DE TRABALHO E CUMPRIR INTEGRALMENTE SUAS RESPONSABILIDADES DURANTE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO. ART. 5° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÁO. - JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE 1. SUBSTITUIR A SERVIDORA LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA, PELA SERVIDORA JOYCE CARLA OLIVEIRA SILVA, NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSIANTURA. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

0 SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DA CÍDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO N° 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA N.O 64212025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. RESOLVE: 1. TORNAR §EM EFEITO, PORTARIA N° 011/2026, DE, 22 DE. JANEIRO DE 2026, A QUAL CONCEDIA INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) AO SERVIDOR DOUGLAS RAVEL DE MESQUITA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTE DE ENCANADOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE ADÍCIONAL DE LNSALUBRIDADE DE 40% (QUARENTA) A SERVIDOR TEMPORÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO LTCAT E NO LAUDO DE LNSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - LIP DE 15 DE MAIO DE 2025, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PARA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. 0 SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEIDE CRIAÇÃO N° 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA N° 64212025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. RESOLVE: 1. CONCEDER ADICIONAL DE LNSALUBRIDADE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AO SERVIDOR JOSÉ ITAÉGIO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JERDON CRISTIANO NERI BESSA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE ADICIONAL DE LNSALUBRIDADE DE 2O% (VINTE POR CENTO) AOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEÍRO DO NORTE/CE. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO- LTCAT E NO LAUDO DE LNSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - LIP DE 15 DE MAIO DE 2025, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PARA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO N° 053/65 E SUAS ALTERAÇÔES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA N° 642/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTEL0E. RESOLVE: 1. CONCEDER ADICIONAL DE LNSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) AO SERVIDOR DOUGLA§ RAVEL DE MESQUITA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTE DE ENCANADOR DO §ERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LÍMOEIRO DO NORTELCE. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS DO SERVÍÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO LTCAT E NO LAUDO DE LNSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - LIP DE 15 DE TTÍAIO DE 2025, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PARA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO NO 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA N° 642/2025, DE 07 DE ABRIL DE2025 DA SENHORA PREFEITA ÍTLLUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. RESOLVE: 1. CONCEDER ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE: JOSE VILMAR DE SOUSA - AJUDANTE DE OPER. SIST. MONITORAMENTO; FRANCISCO MATOS RODRIGUES FILHO AJUDANTE DE OPER. SIST. MONITORAMENTO. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE LNSALUBRIDADE DE 40% (QUARENTA) A SERVIDOR TEMPORÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT E NO LAUDO DE LNSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - LIP DE 15 DE MAIO DE 2025, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PARA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO NO 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA N° 64212025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT E NO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - LIP DE 15 DE MAIO DE 2025, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PARA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA N.º 642/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AVALIAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTA AUTARQUIA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 0001/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO LIMOEIRO DO NORTE/CE; CONSIDERANDO O PREVISTO NO DECRETO N° 9.373, DE 11 DE MAIO DE 2018, ARTIGO 10, SEGUNDO O QUAL AS CLASSIFICAÇÕES E AVALIAÇÕES DE BENS DEVEM SER EFETUADAS POR COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA AUTORIDADE COMPETENTE E COMPOSTA POR TRÊS SERVIDORES DO ÓRGÃO OU DA ENTIDADE, NO MÍNIMO; O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA N.º 642/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. JERDSON CRISTIANO NERI BESS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT E NO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – LIP DE 15 DE MAIO DE 2025, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PARA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA N.º 642/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT E NO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - LIP DE 15 DE MAIO DE 2025, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PARA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. ? SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA N.º 642/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÂO DE CONTRATOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONSIDERANDO A PORTARIA NO 031/2024 - SAAE/LNO/SUP DE 01 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÂO CONTRATUAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEÍRO DO NORTE/CE. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTECE, NO USO DE SUAS ATRIBUÍÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO N° 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONÍORME ATO NORMATIVO - PORTARÍA N° 64212025, DE O7 DE ABRIL DE 2O25 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. RESOLVE: ART. 1. DESIGNAR A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES LABORAIS NO SERVIÇO AUTÔNAMO DE ÂGUA ESGOTA DE LIMAEIRC DO NORTE, ATUAR NOS PROCESSOS REGIDO PETRA LEI N° 14.133/2021; ART. 2. A EQUIPE QUE REFERE A ART" 1. , SERIÁ COMPOSTA PELAS SEGUINTES SERVIDORES: I - LUIZ GONZAGA ÀNDRADP - GESTER DE CONTRATOS LL- RODRIGO FERREIRA §OARES NOGUEIRA - FISCAL DE EONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA; LLL - FRANCISCO JOSIEL DO NASCIRNENTO SANTOS - FISCAL DE CSNTRATOS DE MATERIAIS, EQUIPAMENTCS E SERVIÇOS DE CANTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA; LV - JOSÉ ANCHIETA CHAVES JÚNIOR - FISCAL DE CONTRATAS DE COMPRAS E FORNECIMENTO DE MATERIALS; V- L-ONANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA - FISCALDE CONTRATO DE SERVIÇOS. ART. 3. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA. -JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA O EXERCÍCIO 2026 SEM ALTERAR A ESTRUTURA. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTECE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO NO. 053/65, E CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA N° 64212025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE CONÍORME LEI N°1 .72112013, LEI N° 2.081/2018 E LEI N° 2.54412025 QUE DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, VISANDO ATENDER EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS, RESOLVE: ART. 1°. FÍCAM OS CARGOS TEMPORÁRIOS DO §ENRIÇO AUTÔNAMO DE AGUA E ESGOFO DE LIMOEIRA DO NORTECE, DISPONIBILIZADOS PARA O EXERCÍCÍO DE 2026 REMANEJADOS PARA A SEGUINT CONFIGURAÇÃO. - JARDSON CRISTIANO NERI BESSA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTECE. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORLE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO NO 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA N.O 64212025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTELCE E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 40 DA LEI NO 14.133/2021. RESOLVE: ART. 1. FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL DA AUTARQUIA, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO PLANEJAMENTO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÔES PÚBLICAS. ARL. 2. A COMISSÁO SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: .PRESIDENTE: FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA .MEMBRO: FRANCISCO JOSIEL DO NASCIMENTO SANTOS .SUPLENTE: MARCOS ROGÉRIO SARAIVA CHAGAS ART. 3. COMPETE À COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES: L- LEVANTAR E ANALISAR A EXPECTATIVA DE CONSUMO ANUAL DE MATERIAIS, BENS E SERVÍÇOS, COM BASE NAS REAÍS NECESSIDADES DA AUTARQUIA; LL- OBSERVAR AS CONDIÇÔES DE AQUISIÇÂO E PAGAMENTO SIMILARES ÀS DO SETOR PRIVADO, CONÍORME DIRETRIZES DO ART. 40 DA LEI NO 14.133/2021; LLL - AVALIAR A PERTINÊNCIA"DO USO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, QUANDO APLICÁVEL; LV - DETERMINAR AS UNIDADES E QUANTIDADES A SERÊM ADQUIRIDAS, COM BASE EM ESTIMATÍVAS DE CONSUMO PROVÁVEL, UTILIZANDO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, TÉCNICAS QUANTITATIVAS ADEQUADAS, INCLUSIVE PREVENDO FORNECIMENTO CONTÍNUO; V - VERIFICAR AS CONDIÇÔES DE GUARDA E ARMAZENAMENTO, VISANDO PREVENIR DETERIORAÇÕES OU PERDAS DE MATERIAIS; VL - ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA: A) PADRONIZAÇÁO, ASSEGURÂNDO A COMPATIBILIDADE TÉCNICA, ESTÉTICA OU DE DESEMPENHO; B) AQUISÍÇÃO PARCELADA, QUANDO FOR TÉCNICA E ECONOMICAMENTE VIÁVEL; C) RESPONSABILIDADE FISCAL, POR MEIO DA COMPATIBILIZAÇÃO DA DESPESA ESTÍMADA COM A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA; VLL - ELABORAR O DOCUMENTO DE FORM ALIZAÇÀO DA DEMANDA (DFD), CONTENDO A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE, DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO DEMANDADA E ESTIMATIVA DE RECURSOS; VLLL- ELABORAR O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), SEMPRE QUE EXIGIDO, DETALHANDO A MOTIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, SOLUÇÔES POSSÍVEIS, AVALIAÇÂO DE RISCOS E VIABILIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL E ECONÔMICA DA DEMANDA; LX - EMITIR PARECÊRES E RELATÓRIOS TÉCNICOS SOBRE O PLANEJAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÔES, SUBSIDIANDO OS PROCÊSSOS IICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DA AUTARQUIA. ART. 4. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESLVE 1. EXONERAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, SERVIDORE EFETIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTEL CE, DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÂO PADRÃO FC-04 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, DE LIMOEIRO DO NORTELCE. 2. NOMEAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, SERVIDORE EFETIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE SUBCOORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS PADRÃO CC-02 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTELCE, DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 3. ESTA PORTARÍA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA - JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: ART. 1. FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026 PÂRA OS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE. ART. 2. FICA ESTABELECIDO EXCEPCIONALMENTE EXPEDIENTE CORRIDO (7HS ÀS 13HS) NOS DIAS 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA OS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO. ART. 3. NOS DIAS MENCIONADOS NO ARTIGO 1. (PONTOS FACULTATIVOS) E NOS DIAS MENCIONADOS NO ARTIGO 20 (APÓS 13H), O SAAE FUNCIONARÁ EM REGIME DE PLANTÃO PARA ASSEGURAR: I - O ATENDIMENTO DE DEMANDAS URGENTES RELACIONADAS AO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO; LL - O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO BOM-FIM, DO BIXOPÁ, DA SANTA MARIA E DOS SETORES, GARANTINDO O ABASTECIMENTO CONTÍNUO À POPULAÇÃO. ART. 4. AS DEMANDAS DEVERÂO SER DIRECIONADAS PARA OS CANAIS DE ATENDIMENTO DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE DÍSPONIBÍLIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA O PLANTÁO NOS DIAS DE PONTO FACULTATIVO ATRAVÉS DOS NÚMEROS (88) 99779-8515 E (88) 99986-0643. ART. 5. OS SERVIDORES DESIGNADOS PARA O REGIME DE PLANTÃO DEVERÃO OBSERVAR SUAS ESCALAS DE TRABALHO E CUMPRIR INTEGRALMENTE SUAS RESPONSABILIDADE§ DURANTE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO ART. 6. ESTA PORTARIA ENTRA SM VIGSR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. - JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: ART.1° ESTABELECER EXCEPCIONALMENTE EXPEDIENTE CORRIDO (7HS ÀS 13HS) NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA OS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO. ART. 2° NO DIA MENCIONADO NO ARTIGO ANTERÍOR, O SAAE FUNCIONARÁ APÓS O HORÁRIO DE 13HS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ASSEGURAR: | - O ATENDIMENTO DE DEMANDAS URGENTES RELACIONADAS AO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO; LL - O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE AGUA DO BOM-FIM, DO BIXOPÁ, DA SANTA MARIA E DOS SETORES, GARANTINDO O ABASTECIMENTO CONTÍNUO À POPULAÇÂO. ART. 3° ÀS DEMANDAS DEVERÃO SER DIRECIONADAS PARA OS CANAIS DE ATENDIMENTO DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE DISPONIBILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA O PLANTÃO NOS DIAS DE PONTO FACULTATIVO ATRAVÉS DOS NÚMEROS (88) 99779-8515 E (88) 99986-0643. ART. 4° OS SERVIDORES DESIGNADOS PARA O REGIME DE PLANTÃO DEVERÃO OBSERVAR SUAS ESCALAS DE TRABALHO E CUMPRIR INTEGRALMENTE SUAS RESPONSABILIDADES DURANTE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO. ART. 5° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBICAÇÃO -JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

1. EXONERAR ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, SERVIDORA EFETIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE SUBCOORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS PADRÂO CC-02 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, DE LIMOEIRO DO NORTELCE. 2. NOMEAR ISLANDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, SERVIDORA EFETIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÂO PADRÁO FC-04 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA. - JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE 1. DESIGNAR O SERVIDOR ANTISTA DIOGENES E CHAVES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NÚCLEO DE CONTROLE DE TRANSPORTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA RESPONDER PELO SETOR DE TRANSPORTES DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÂO. - JERDSON CRITIANO NERI BESSA

PORTARIA NO 2OO.2025 - SAAE/LNO/SUP DE 18 DE NOVEMBRA 2025. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1 FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 PARA OS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE. ART. 2 NO DIA MENCIONADO NO ARTIGO ANTERIOR, O SAAE FUNCIONARÁ EM REGIME DE PLANTÃO PARA ASSEGURAR: I - O ATENDIMENTO DE DEMANDAS URGENTES RELACIONADAS AO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO; LL - O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE AGUA DO BOM-FIM, DO BIXOPÁ, DA SANTA MARIA E DOS SETORES, GARANTINDO O ABASTECIMENTO CONTÍNUO À POPULAÇÃO. ART. 3 AS DEMANDAS DEVERÃO SER DIRECIONADAS PARA OS CANAIS DE ATENDIMENTO DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE DISPONIBILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA O PLANTÃO NOS DIAS DE PONTO FACULTATIVO ATRAVÉS DOS NÚMEROS {88) 99779-8515 E (88) 99986-0643. AR 4 OS SERVIDORES DESIGNADOS PARA O REGIME DE PLANTÂO DEVERÂO OBSERVAR SUAS ESCALAS DE TRABALHO E CUMPRIR INTEGRALMENTE SUAS RESPONSABILIDADES DURANTE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO. ART. 4 ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA - SUPERINTENDENTE

RESOLVE 1 CONCEDER ADICIONAL DE NOTURNO AO SERVIDOR ELANIO LLL\ÍA SOARE$, OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTE DE OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO AGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2 ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

RESOLVE 1 CONCEDER ADICIONAL DE LNSALUBRIDADE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AO SERVIDOR FTÂRUTO LIMA §OARES, OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTE DE OPERADOR DE ETA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTEICE. 2 ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÁO.

PORTARIA 191/2025 EXONERAR VANDEBERGUE MARTLNS CHAVES, SERVIDOR EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, DA FUNÇÃO ÇOMISSIONADA DE SUBCOORDENADOR DE CONTAS E CONSUMO PADRÃO CC-02 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTELCE, DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. 2.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA.JERDSON CRISTIANO NERI BESSA. SUPERINTEDENTE.

NOMEAR ÍCARO ERICK DE OLIVEIRA LUZ, NO CARGO COMISSIONADO DE SUBCOORDENADOR DE CONTAS E CONSUMO, PADRÃO CC-02 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA- SUPERINTENDENTE.